Lei chegou a ter veto do governador Gladson Cameli, mas foi promulgada pelos deputados do estado em setembro. MP entrou com a ação nesta segunda-feira (5)....
A recomposição dos Fundos vai garantir o mínimo de segurança orçamentária aos gestores diante da queda na arrecadação com a pandemia da Covid-19. João Renato Jácome...
A medida foi adotada por meio do decreto 5.822/20, assinado pelo governador do Paraná Ratinho Junior (PSD), e pretende gerar uma economia de quase R$ 500...
A Peste Suína Clássica (PSC), também conhecida como febre suína ou cólera dos porcos, é uma doença viral, altamente contagiosa, que afeta somente suínos e javalis...
A nova norma em vigor levou em conta os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, com a legislação nacional relativa a Direitos Humanos e com a Constituição...
Recomendação foi publicada do Diário Eletrônico do MP-AC desta segunda-feira (5) e pede que o governo adote medidas de fiscalizações necessárias para coibir o desmatamento e...
Por Thais Farias Durante a reunião com parlamentares da bancada federal do Acre na segunda-feira, 5, o governador Gladson Cameli levantou algumas das situações que mais preocupam...
Neste dia ,05 de outubro, a prefeitura municipal de Epitaciolândia através da Secretária de Meio ambiente na pessoa do novo Secretário Thiago de Souza acompanhou os...
A Prefeitura de Brasiléia, através da secretaria de Saúde, realizou mais uma edição do Programa Brasiléia mais Saúde nos dias 02 e 03 de outubro na...
Os três foram presos em setembro de 2017 durante a Operação Labor, da Polícia Federal do Acre, que investigava fraudes em licitações. Com Alcinete Gadelha Os ex-prefeitos...
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