Cotidiano
Senado aprova PEC que torna obrigatória liberação de recursos de emendas parlamentares
Votação ocorreu na tarde desta quarta, na CCJ; Marcio Bittar afirma que em 3 anos, o Acre receberá R$ 1 bilhão
Senadora Simone Tebet (MDB-MS) é a presidente da CCJ no Senado/Foto reprodução
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a proposta que torna obrigatória a execução, no Orçamento da União, das emendas das bancadas estaduais. Com isso, segundo o senador Marcio Bittar (MDB), que participou da votação na CCJ, o governo federal será obrigado a liberar os recursos provenientes das emendas parlamentares destinados pelos congressistas, via de regra, aos seus estados de origem.
Com a aprovação na CCJ, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para votação em dois turnos no plenário, com enorme chance de ser aprovada em regime e “urgência urgentíssima”, conforme ressaltou Bittar. Caso isso aconteça, a proposta retorna para a Câmara, uma vez que o texto sofreu alterações no Senado.
De acordo com Marcio Bittar, a PEC 34/2019 assegura, neste primeiro ano, 0,80% do total de recursos orçamentários da União para atender às emendas impositivas. O texto ressalva que a liberação pode se dar em duas parcelas, sendo que 50% dos valores precisam ser liberados no ano vigente, e a outra metade no seguinte.
Bittar: em 3 anos, aporte chegara a R$ 1 bilhão para investimentos no Acre/Foto: reprodução
O percentual assegurado no Orçamento aumenta para 1% a partir do segundo ano, mantendo-se até o último ano do mandato do presidente em exercício. Com isso, já me 2019, o estado do Acre deverá assegurar, só em emendas do parlamento federal, a serem destinadas tanto ao governo quanto às prefeituras municipais, um montante estimado entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões.
“Nos três próximos anos, esse valor chegará a 1 bilhão de reais em investimentos. E o mais importante: nosso estado vai receber o mesmo valor a ser destinado às unidades da federação mais ricas, como São Paulo, por exemplo”, assegurou Marcio Bittar.
O senador do MDB acreano frisou ainda que a destinação das emendas será feita, e executada pelo governo federal, independente do fato de o município beneficiado estar ou não adimplente junto à União.
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Foto Sueli Rodrigues: Erick Rodrigues esperava a mesma cota de 2025
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Foto ASCOM/Galvez: Caíque está fora de um confronto importante da fase de classificação
O atacante Caíque, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, é desfalque certo no Galvez no confronto diante do Humaitá. A partida será disputada neste sábado, a partir das 15 horas, no Tonicão.
“Perdemos o Caíque, mas temos um elenco qualificado e com boas opções. Vamos ter uma equipe forte”, declarou o técnico do Galvez, Maurício Carneiro.
Três opções
Maurício Carneiro tem como opções o meia Hiago e os atacantes Lukinhas e Alifi.
“Vamos avaliar com cautela para escolher o substituto do Caíque. Podemos manter a característica da equipe e ou mudar. Vai ser uma partida difícil e é necessário tomar a decisão correta”, afirmou o treinador.
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Cotidiano
Hemoacre promove campanha de doação de sangue para garantir estoque seguro durante o Carnaval
O governo do Acre, por meio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), iniciou na manhã desta sexta-feira, 13, uma campanha de doação de sangue com o objetivo de reforçar os estoques durante o período do Carnaval. A ação busca mobilizar a população para garantir segurança transfusional nos próximos dias.
Como forma de incentivar a participação, os doadores recebem um brinde temático, em alusão ao Carnaval. A entrega ocorre exclusivamente nesta sexta-feira, data de abertura da campanha. Apesar disso, o Hemoacre seguirá funcionando normalmente durante o feriado, com atendimentos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
A coordenadora de captação de doadores de sangue e medula óssea do Hemoacre, Késia Nogueira, explicou que o estoque é bastante dinâmico e pode sofrer oscilações em curto espaço de tempo, o que torna fundamental a antecipação das coletas.
“Hoje o estoque pode estar satisfatório, mas em dois ou três dias pode haver uma grande necessidade. Por isso, trabalhamos de forma preventiva, garantindo estabilidade e segurança para atender possíveis demandas durante o feriado prolongado”, afirmou Nogueira.
Késia destacou, ainda, que manter um estoque adequado é uma responsabilidade coletiva. “Quem utiliza o sangue é a própria população. Dependemos exclusivamente da solidariedade das pessoas para garantir atendimento a quem precisa”, ressaltou.
Quem pode doar
Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos, sendo que menores de 18 devem estar acompanhados do responsável legal. É necessário estar em boas condições de saúde, e apresentar documento oficial com foto. Todo o processo, que inclui cadastro, triagem, lanche e doação, dura cerca de 40 minutos.
Solidariedade que inspira
A professora de educação física, Nathalia Freire, participou da campanha e reforçou a importância do ato solidário. Em sua segunda doação, ela contou que decidiu participar após ver a divulgação nas redes sociais.
“É um gesto simples, rápido e que faz muita diferença. Sempre tem alguém precisando. Um dia pode ser alguém da minha família, então é importante a gente se ajudar”, destacou.
O governo do Acre, por meio do Hemoacre, reforça o convite para que a população participe da campanha, compareça à unidade e ajude a manter os estoques em níveis seguros, contribuindo diretamente para salvar vidas durante o Carnaval.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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