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Cotidiano

Senado aprova PEC que torna obrigatória liberação de recursos de emendas parlamentares

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Votação ocorreu na tarde desta quarta, na CCJ; Marcio Bittar afirma que em 3 anos, o Acre receberá R$ 1 bilhão

Senadora Simone Tebet (MDB-MS) é a presidente da CCJ no Senado/Foto reprodução

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a proposta que torna obrigatória a execução, no Orçamento da União, das emendas das bancadas estaduais. Com isso, segundo o senador Marcio Bittar (MDB), que participou da votação na CCJ, o governo federal será obrigado a liberar os recursos provenientes das emendas parlamentares destinados pelos congressistas, via de regra, aos seus estados de origem.

Com a aprovação na CCJ, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para votação em dois turnos no plenário, com enorme chance de ser aprovada em regime e “urgência urgentíssima”, conforme ressaltou Bittar. Caso isso aconteça, a proposta retorna para a Câmara, uma vez que o texto sofreu alterações no Senado.

De acordo com Marcio Bittar, a PEC 34/2019 assegura, neste primeiro ano, 0,80% do total de recursos orçamentários da União para atender às emendas impositivas. O texto ressalva que a liberação pode se dar em duas parcelas, sendo que 50% dos valores precisam ser liberados no ano vigente, e a outra metade no seguinte.

Bittar: em 3 anos, aporte chegara a R$ 1 bilhão para investimentos no Acre/Foto: reprodução

O percentual assegurado no Orçamento aumenta para 1% a partir do segundo ano, mantendo-se até o último ano do mandato do presidente em exercício. Com isso, já me 2019, o estado do Acre deverá assegurar, só em emendas do parlamento federal, a serem destinadas tanto ao governo quanto às prefeituras municipais, um montante estimado entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões.

“Nos três próximos anos, esse valor chegará a 1 bilhão de reais em investimentos. E o mais importante: nosso estado vai receber o mesmo valor a ser destinado às unidades da federação mais ricas, como São Paulo, por exemplo”, assegurou Marcio Bittar.

O senador do MDB acreano frisou ainda que a destinação das emendas será feita, e executada pelo governo federal, independente do fato de o município beneficiado estar ou não adimplente junto à União.

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Santa Cruz derrota o ProSol e conquista o título da MGF Cup

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Foto divulgação: Santa Cruz marcou 19 gols na campanha da conquista do título

O Santa Cruz derrotou o ProSol por 2 a 1 neste sábado, 13, no estádio Willie Davids, em Maringá, no Paraná, e de maneira invicta conquistou o título da MGF Cup na categoria Sub-16. Samuel e Dheimeson marcaram os gols da conquista da Capivara.

“O Santa Cruz é um time formador e esse é o principal objetivo. Conquistar títulos é uma consequência do trabalho e serve para provar a qualidade dos nossos atletas”, declarou o técnico Maydenson Costa.

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Galvez enfrenta o Votuporanguense na estreia da Copa São Paulo

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Foto Glauber Lima: Galvez faz a última fase da preparação no interior de São Paulo

O departamento técnico da Federação Paulista de Futebol(FPF) divulgou neste sábado, 13, a tabela da Copa São Paulo 2026. O Galvez, representante do futebol acreano, enfrenta o Votuporanguense, em Votuporanga, no dia 2 de janeiro, às 13h45(hora Acre). Na sequência, o Galvez joga contra o Grêmio, no dia 5, e fecha a participação na primeira fase diante do Falcon, de Sergipe, no dia 8.

“Teremos adversários difíceis, mas estamos trabalhando forte para conquistar uma vaga na segunda fase. Esse é o primeiro objetivo”, declarou o técnico Eriano Santos.

Jogos do grupo 2

Galvez x Votuporanguense no dia 2

Galvez x Grêmio no dia 5

Galvez x Falcon no dia 8

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Chelsea bate o Fluminense da Bahia e é campeão da 6ª Copa TV Gazeta

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Foto Glauber Lima: Chelsea ganhou a competição de maneira invicta

O Chelsea bateu o Fluminense da Bahia por 3 a 1, de virada, neste sábado, 13, no ginásio do Colégio Imaculada Conceição, e conquistou o título da 6ª Copa TV Gazeta de Futsal.

As duas equipes realizaram uma partida bem disputada desde o início e o Chelsea soube aproveitar melhor as oportunidades na segunda etapa.

Goleiro e artilheiro

O goleiro Leite, do Chelsea, foi escolhido como o melhor da Copa. O pivô Raylan, do Villa City de Manuel Urbano, terminou como artilheiro com 7 gols.

Boa competição

O coordenador da 6ª Copa TV Gazeta, Auzemir Martins, aprovou o nível da competição.

“Conseguimos realizar um grande torneio. Os jogos foram equilibrados desde a primeira fase. O apoio da direção da TV Gazeta também foi fundamental para o sucesso do evento”, comentou Auzemir Martins.

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