Cotidiano
Senado aprova PEC que torna obrigatória liberação de recursos de emendas parlamentares
Votação ocorreu na tarde desta quarta, na CCJ; Marcio Bittar afirma que em 3 anos, o Acre receberá R$ 1 bilhão
Senadora Simone Tebet (MDB-MS) é a presidente da CCJ no Senado/Foto reprodução
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a proposta que torna obrigatória a execução, no Orçamento da União, das emendas das bancadas estaduais. Com isso, segundo o senador Marcio Bittar (MDB), que participou da votação na CCJ, o governo federal será obrigado a liberar os recursos provenientes das emendas parlamentares destinados pelos congressistas, via de regra, aos seus estados de origem.
Com a aprovação na CCJ, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para votação em dois turnos no plenário, com enorme chance de ser aprovada em regime e “urgência urgentíssima”, conforme ressaltou Bittar. Caso isso aconteça, a proposta retorna para a Câmara, uma vez que o texto sofreu alterações no Senado.
De acordo com Marcio Bittar, a PEC 34/2019 assegura, neste primeiro ano, 0,80% do total de recursos orçamentários da União para atender às emendas impositivas. O texto ressalva que a liberação pode se dar em duas parcelas, sendo que 50% dos valores precisam ser liberados no ano vigente, e a outra metade no seguinte.
Bittar: em 3 anos, aporte chegara a R$ 1 bilhão para investimentos no Acre/Foto: reprodução
O percentual assegurado no Orçamento aumenta para 1% a partir do segundo ano, mantendo-se até o último ano do mandato do presidente em exercício. Com isso, já me 2019, o estado do Acre deverá assegurar, só em emendas do parlamento federal, a serem destinadas tanto ao governo quanto às prefeituras municipais, um montante estimado entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões.
“Nos três próximos anos, esse valor chegará a 1 bilhão de reais em investimentos. E o mais importante: nosso estado vai receber o mesmo valor a ser destinado às unidades da federação mais ricas, como São Paulo, por exemplo”, assegurou Marcio Bittar.
O senador do MDB acreano frisou ainda que a destinação das emendas será feita, e executada pelo governo federal, independente do fato de o município beneficiado estar ou não adimplente junto à União.
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Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do país • Getty Images
O Brasil perdeu 111,7 milhões de hectares, entre 1985 e 2024, o que corresponde a cerca de 2,9 milhões de hectares de áreas naturais por ano. Esse espaço é equivalente a 13% do território nacional, área é maior do que a Bolívia.
Os dados foram revelados pelo MapBiomas nesta quarta-feira (13).
A perda de áreas naturais, acontece durante a transformação dessas terras para o uso de terras pastagem e agricultura. A área ocupada com pastagem cresceu 62,7 milhões de hectares e a agricultura, 44 milhões de hectares.
Os municípios que têm a agropecuária como atividade que ocupa a maior parte de seu território subiu de 47% em 1985, com 420 municípios, para 59%, 1037 municípios em 2024.
Os estados com maior área de agricultura em relação ao tamanho do seu território são:
- Paraná 34%
- São Paulo 33%
- Rio Grande do Sul 30%
“Até 1985, ao longo de quase cinco séculos com diferentes ciclos da expansão da fronteira agrícola, o Brasil converteu 60% de toda área hoje ocupada pela agropecuária, mineração, cidades, infraestrutura e outras áreas antrópicas Já os 40% restantes dessa conversão ocorreram em apenas quatro décadas, de 1985 a 2024”, diz Tasso Azevedo Coordenador Geral do MapBiomas.
Perda de biomas
A Amazônia perdeu 52,1 milhões de hectares de áreas naturais nos últimos 40 anos. Foi o bioma mais afetado. No bioma, três em cada cinco hectares de agricultura surgiram nos últimos 20 anos.
O Cerrado perdeu 40,5 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2024. Na Caatinga, essa redução foi de 9,2 milhões de hectares. Já na Mata Atlântica, foram 4,4 milhões de hectares. No Pantanal ocorreu a perda de 1,7 milhão de hectares de áreas naturais.
O Pampa foi o bioma com a maior perda proporcional de vegetação nativa nos últimos 40 anos, com a perda de 3,8 milhões de hectares.
“O auge dessa transformação foi entre 1995 e 2004, quando o desmatamento atingiu os maiores picos. Mas entre 2005 e 2014, registrou-se a menor perda líquida de florestas desde 1985. Essa tendência se inverteu nessa última década, que foi marcada por degradação, impactos climáticos e avanço agrícola”, enfatiza Julia Shimbo, coordenadora científica do MapBiomas e pesquisadora do IPAM.
Fonte: CNN
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Foto Glauber Lima: Leozinho marcou o gol da vitória do São Francisco
O São Francisco venceu o Náuas, de Cruzeiro do Sul, por 1 a 0 nesta terça, 12, na Arena da Floresta, no jogo de abertura do Campeonato Estadual da 2ª Divisão. Leozinho marcou o gol dos Católicos.
Bem disputado
São Francisco e Náuas realizaram uma partida bem disputada desde o início, mas de poucas jogadas de gols.
Aos 35, Kikinha fez boa jogada pelo lado esquerdo e cruzou. Leozinho bateu de primeira para fazer 1 a 0.
Na segunda etapa, os dois treinadores realizaram mudanças nas equipes e a partida seguiu com poucas oportunidades de gols. No fim, o São Francisco manteve o favoritismo e estreou com vitória.
Fala, Erick!
“Estreia é sempre muito complicado, mas conseguimos vencer e esse era o principal objetivo. Nossa equipe vai evoluir com a sequência dos jogos e vamos lutar por esse acesso”, declarou o técnico São Francisco, Erick Rodrigues.
Tião Bocalom
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Pl), foi um dos convidados para a abertura do Estadual da 2ª Divisão e elogiou o presidente da Federação de Futebol do Acre (FFAC), Adem Araújo, pela condução da entidade.
“O Adem é um amigo pessoal e tenho certeza da possibilidade de colocar empreendedorismo no futebol. O Estado ajuda cedendo a Arena da Floresta e a Prefeitura pretende ajudar também neste campeonato”, declarou Tião Bocalom.
Santa Cruz x Atlético
A fase de classificação do Campeonato Estadual da 2ª Divisão terá sequência na quinta, 14, a partir das 18 horas, com o duelo entre Santa Cruz e Atlético. As duas equipes são favoritas ao título.
Foto Sueli Rodrigues: Prefeito Tião Bocalon participou da abertura do Estadual da 2ª Divisão
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Foto Glauber Lima: Campo Grande e Fluminense da Bahia fizeram um grande jogo no Sesc
Começou nesta terça, 12, com quatro partidas, no ginásio do Sesc, o Campeonato Estadual de Futsal da 1ª Divisão.
O Campo Grande derrotou o Fluminense da Bahia por 3 a 2 no clássico da Baixada. O Lyon venceu o Preventório por 4 a 3. O Pista bateu o Veneza por 2 a 0 e o Quinarí fez 8 a 4 no Calafate.
Bom público
Um bom público prestigiou o início do Estadual e a tendência é para ginásios lotados nos jogos em Rio Branco e também no interior.
“Não poderia ter sido melhor o início do Estadual. As partidas foram bem disputadas e tivemos a presença dos torcedores”, comentou o presidente da Federação Acreana de Futsal (Fafs), Rafael do Vale.
Xapuri e Brasileia
O Campeonato Estadual terá sequência no sábado, 16, no interior do Estado.
Em Xapuri, a partir das 19 horas, o Atlético Xapuriense, atual campeão acreano, estreia contra o Pista.
O Brasileia recebe o Calafate, em Brasileia, e o confronto inicia às 19 horas.
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