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Brasil cede à pressão da Bolívia e decide transferir embaixador
Em meio a uma crise diplomática com o governo de Evo Morales, o Brasil decidiu transferir seu embaixador em La Paz para a Suécia. A medida, segundo apurou o Valor PRO – serviço de informação em tempo real do Valor —, ocorreu a pedido do governo boliviano, insatisfeito com a atuação do embaixador Marcel Fortuna Biato no caso do senador de oposição Roger Pinto, que está há mais de um ano refugiado na embaixada brasileira no país vizinho.
Nesta quarta-feira, 12, a Embaixada da Suécia no Brasil confirmou ao Valor que o país já concedeu o agrément (autorização formal) para que Biato ocupe o cargo em Estocolmo.
Rumores sobre a transferência do embaixador circulavam no Itamaraty desde que o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, e o ministro da Presidência boliviano, Juan Ramón Quintana, se reuniram em março para supostamente discutir assuntos comerciais, migratórios e de combate ao narcotráfico. O Valor apurou, no entanto, que Quintana pediu a Patriota a troca do embaixador em La Paz.
Na ocasião, os dois países criaram uma comissão bilateral para tentar encontrar uma solução para o caso do senador. A embaixada foi totalmente alijada desse processo, que é conduzido atualmente por diplomatas em Brasília.
Também após o encontro, Roger Pinto teve as visitas restritas a parentes próximos e a um advogado, aumentando o seu isolamento dentro da representação brasileira.
“Porta-voz da oposição”
Os bolivianos estão irritados com a condução dada por Biato ao imbróglio envolvendo o senador Roger Pinto, que chegou à embaixada brasileira em 28 de maio do ano passado.
Alvo de mais de 20 processos judiciais e dizendo-se perseguido político após ter denunciado o envolvimento de altas autoridades bolivianas com o narcotráfico, ele recebeu asilo político da presidente Dilma Rousseff dias depois, com base em documentação enviada pela embaixada.
Mas o presidente boliviano Evo Morales se nega, até hoje, a conceder o salvo-conduto para que Pinto deixe o país sem ser preso, classificando-o como um criminoso comum. Criou-se aí um mal-estar entre os dois países que ainda não tem solução.
Biato chegou a ser chamado de “porta-voz da oposição” pela ministra da Comunicação boliviana, Amanda Dávila, em julho do ano passado, após pedir ao governo Morales uma solução rápida para o caso.
Na mesma época, a presidente do Senado da Bolívia, Gabriela Montaño, afirmou que Biato estava transformando a Embaixada do Brasil em “refúgio de delinquentes”.
“Moeda de troca” por corintianos
Apesar de já ter recebido o agrément da Suécia, o nome de Biato pode encontrar dificuldades para ser avalizado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. Diante de rumores sobre a saída de Biato da Bolívia, o presidente da comissão, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já disse reiteradas vezes que não aprovaria uma nova nomeação, enquanto não houvesse solução para o caso do senador e o dos 12 torcedores brasileiros presos na Bolívia pela morte de um menor durante uma partida do Corinthians, em fevereiro.
Políticos governistas e opositores, além da imprensa, passaram a ligar os dois casos, dizendo que os corintianos estavam sendo usados como “moeda de troca” no caso do senador.
Sete torcedores acabaram libertados na semana passada, poucos dias após ter chegado ao Brasil a notícia de que a Suécia concedera o agrément a Biato, o que ocorrera em 31 de maio. Outros cinco permanecem detidos na cidade boliviana de Oruro.
Habeas corpus
No mês passado, o advogado Fernando Tibúrcio, representando o senador Roger Pinto no Brasil, entrou com um pedido de habeas corpus extraterritorial no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ação, Tibúrcio pede que se dê um prazo de seis meses ao governo brasileiro para solucionar o tema, recorrendo a foros internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA).
No pedido, o advogado solicita junto ao STF um carro diplomático à disposição do senador, para que ele deixe o país. Pela Convenção de Viena, esses veículos são tão invioláveis quanto as embaixadas.
No último dia 29 de maio, Ferraço enviou ao Ministério das Relações Exteriores um convite para que Biato participe de uma audiência pública na comissão.
Uma fonte em Brasília, no entanto, disse que o Itamaraty “vem postergando uma resposta à Comissão de Relações Exteriores”, para evitar o “constrangimento” que causaria o depoimento de Biato, que “sempre teve uma postura muito crítica em relação à forma suave com que vem sendo respondidas as ‘agressões’ do Estado boliviano”.
Por Fabio Murakawa | Valor
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O programa social Gás do Povo foi ampliado e vai incluir 950 mil novas famílias na segunda fase de implementação, com chegada prevista em 17 capitais brasileiras a partir de 26 de janeiro.
O benefício garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha em revendas credenciadas pelo governo federal, como parte da nova versão do programa que substitui o Auxílio Gás.
A expansão faz parte de um modelo adotado pelo governo para ampliar o acesso ao gás de cozinha e aliviar o orçamento de famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita mais baixa. Na primeira fase, o benefício já havia sido liberado em capitais como Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e outras grandes cidades, beneficiando cerca de 1 milhão de famílias.
Com a inclusão das novas capitais nesta etapa, o número total de famílias atendidas chega a aproximadamente 1,95 milhão.
Como funciona o Gás do Povo
Além disso, segundo o Executivo, a medida busca fortalecer o suporte social às famílias mais vulneráveis, reduzindo o impacto do custo do gás de cozinha no orçamento doméstico.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, destacou o impacto social e econômico do programa no orçamento das famílias de baixa renda. “O benefício alivia o orçamento familiar dos mais pobres, que podem destinar o dinheiro que gastariam no botijão para comprar alimentos ou suprir outra necessidade básica”, disse.
A expectativa é que em março o programa seja expandido para todos os municípios do país, beneficiando 15 milhões de famílias.
Saiba quais são os critérios para fazer parte do programa:
- Famílias inscritas e com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos 24 meses;
- Renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário-mínimo;
- Beneficiários do Bolsa Família têm prioridade na inclusão;
- Responsável familiar precisa ter CPF regularizado;
- Benefícios sociais como Tarifa Social e Minha Casa, Minha Vida não impedem o recebimento do Gás do Povo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu, nesta sexta-feira (23/1), críticas relacionadas à chamada “caminhada pela liberdade”. Questionado sobre quem estaria financiando a iniciativa, o parlamentar afirmou que todas as despesas são pagas com recursos próprios e negou receber qualquer tipo de doação ou auxílio financeiro de apoiadores.
“Eu estou tirando o meu próprio dinheiro. Gasolina, alimentação, eu que estou pagando para mim. E as pessoas estão se mobilizando, entregando água, café. Agora, é muito engraçado, bicho, porque o pessoal vai focar em quem está financiando a caminhada, né? Em quem está financiando o contrato milionário da mulher do Moraes? Porque eu estou de férias, eu como deputado, eu faço o que eu quiser”, afirmou o parlamentar.
Segundo Nikolas, a iniciativa ocorre de forma “orgânica e pacífica” e não utiliza recursos públicos. Ele disse que cada pessoa usa o próprio dinheiro “da forma que quiser”, mas ressaltou que não faz uso de verba parlamentar para a atividade.
“Nós estamos aqui de uma forma orgânica, pacífica. E, obviamente, cada um usa o dinheiro da forma que quiser. Tem gente que usa dinheiro, por exemplo, de conta parlamentar para ser desviado. Eu não faço isso. Estou tirando o meu próprio dinheiro”, declarou.
Perguntado se teria recebido auxílio financeiro de apoiadores ou algum tipo de financiamento, o deputado negou. “Não. Eu pedi para as pessoas não doarem absolutamente nada, nem por Pix, nem por vaquinha”, disse.
Caminhada de Nikolas Ferreira
A chamada “caminhada pela liberdade” teve início na segunda-feira (19/1) e percorre cerca de 200 quilômetros entre Paracatu, no interior de Minas Gerais, e Brasília. A previsão é de que Nikolas chegue à capital federal neste domingo (25/1), quando deve ser recebido por apoiadores.
No mesmo dia, está previsto um ato intitulado “Manifestação Acorda Brasil”, com concentração a partir das 12h, na Praça do Cruzeiro, em Brasília. O evento marca o encerramento da mobilização.
Ao justificar a iniciativa, o parlamentar citou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, além da situação jurídica de pessoas presas em decorrência dos atos de 8 de Janeiro.
Desde o início do trajeto, a caminhada tem reunido apoiadores e aliados políticos ao longo do percurso. Parlamentares ligados ao bolsonarismo passaram a divulgar a mobilização nas redes sociais e a declarar apoio público ao ato previsto para o domingo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na cidade de São José, na Costa Rica, além de promover a posse de sua nova junta diretiva, também sediará a abertura do ano judicial. E o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, é um dos convidados.
Fachin será o orador principal da conferência sobre o tema “O enfraquecimento do Estado de Direito democrático como fator de violação de direitos humanos”. Ele deve chegar ao país da América Central na próxima segunda-feira (26/1).
Segundo o próprio STF, “a ida do chefe do Judiciário brasileiro à Costa Rica favorecerá a consolidação de uma rede em defesa da democracia e dos direitos humanos no espaço latino-americano e caribenho”.
Além da conferência, o ministro brasileiro ainda participará de uma mesa de diálogo com outros presidentes de tribunais constitucionais da região e de reuniões com o presidente da Corte Suprema de Justiça, Orlando Aguirre Gómez, e com a presidente do Tribunal Eleitoral da Costa Rica, Eugenia Zamora Chavarría.
De acordo com o Supremo, o objetivo é reforçar os laços de cooperação entre os entes latino-americanos. “Um desses desafios é o contexto de pressão sobre a democracia constitucional”, disse Fachin.
Brasileiro é presidente da Corte IDH
O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch foi eleito, nesta sexta-feira (21/11), para presidir a Corte Interamericana de Direitos Humanos no biênio 2026–2027.
Ele é atualmente vice-presidente da Corte e será o terceiro brasileiro a ocupar a presidência da instância máxima de proteção dos direitos humanos nas Américas, que é ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). A chilena Patricia Pérez Goldberg será a vice.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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