Em meio a uma crise diplomática com o governo de Evo Morales, o Brasil decidiu transferir seu embaixador em La Paz para a Suécia. A medida, segundo apurou o Valor PRO – serviço de informação em tempo real do Valor —, ocorreu a pedido do governo boliviano, insatisfeito com a atuação do embaixador Marcel Fortuna Biato no caso do senador de oposição Roger Pinto, que está há mais de um ano refugiado na embaixada brasileira no país vizinho.

Nesta quarta-feira, 12, a Embaixada da Suécia no Brasil confirmou ao Valor que o país já concedeu o agrément (autorização formal) para que Biato ocupe o cargo em Estocolmo.

Rumores sobre a transferência do embaixador circulavam no Itamaraty desde que o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, e o ministro da Presidência boliviano, Juan Ramón Quintana, se reuniram em março para supostamente discutir assuntos comerciais, migratórios e de combate ao narcotráfico. O Valor apurou, no entanto, que Quintana pediu a Patriota a troca do embaixador em La Paz.

Na ocasião, os dois países criaram uma comissão bilateral para tentar encontrar uma solução para o caso do senador. A embaixada foi totalmente alijada desse processo, que é conduzido atualmente por diplomatas em Brasília.

Também após o encontro, Roger Pinto teve as visitas restritas a parentes próximos e a um advogado, aumentando o seu isolamento dentro da representação brasileira.

“Porta-voz da oposição”

Os bolivianos estão irritados com a condução dada por Biato ao imbróglio envolvendo o senador Roger Pinto, que chegou à embaixada brasileira em 28 de maio do ano passado.

Alvo de mais de 20 processos judiciais e dizendo-se perseguido político após ter denunciado o envolvimento de altas autoridades bolivianas com o narcotráfico, ele recebeu asilo político da presidente Dilma Rousseff dias depois, com base em documentação enviada pela embaixada.

Mas o presidente boliviano Evo Morales se nega, até hoje, a conceder o salvo-conduto para que Pinto deixe o país sem ser preso, classificando-o como um criminoso comum. Criou-se aí um mal-estar entre os dois países que ainda não tem solução.

Biato chegou a ser chamado de “porta-voz da oposição” pela ministra da Comunicação boliviana, Amanda Dávila, em julho do ano passado, após pedir ao governo Morales uma solução rápida para o caso.

Na mesma época, a presidente do Senado da Bolívia, Gabriela Montaño, afirmou que Biato estava transformando a Embaixada do Brasil em “refúgio de delinquentes”.

“Moeda de troca” por corintianos

Apesar de já ter recebido o agrément da Suécia, o nome de Biato pode encontrar dificuldades para ser avalizado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. Diante de rumores sobre a saída de Biato da Bolívia, o presidente da comissão, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já disse reiteradas vezes que não aprovaria uma nova nomeação, enquanto não houvesse solução para o caso do senador e o dos 12 torcedores brasileiros presos na Bolívia pela morte de um menor durante uma partida do Corinthians, em fevereiro.

Políticos governistas e opositores, além da imprensa, passaram a ligar os dois casos, dizendo que os corintianos estavam sendo usados como “moeda de troca” no caso do senador.

Sete torcedores acabaram libertados na semana passada, poucos dias após ter chegado ao Brasil a notícia de que a Suécia concedera o agrément a Biato, o que ocorrera em 31 de maio. Outros cinco permanecem detidos na cidade boliviana de Oruro.

Habeas corpus

No mês passado, o advogado Fernando Tibúrcio, representando o senador Roger Pinto no Brasil, entrou com um pedido de habeas corpus extraterritorial no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação, Tibúrcio pede que se dê um prazo de seis meses ao governo brasileiro para solucionar o tema, recorrendo a foros internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA).

No pedido, o advogado solicita junto ao STF um carro diplomático à disposição do senador, para que ele deixe o país. Pela Convenção de Viena, esses veículos são tão invioláveis quanto as embaixadas.

No último dia 29 de maio, Ferraço enviou ao Ministério das Relações Exteriores um convite para que Biato participe de uma audiência pública na comissão.

Uma fonte em Brasília, no entanto, disse que o Itamaraty “vem postergando uma resposta à Comissão de Relações Exteriores”, para evitar o “constrangimento” que causaria o depoimento de Biato, que “sempre teve uma postura muito crítica em relação à forma suave com que vem sendo respondidas as ‘agressões’ do Estado boliviano”.

Por Fabio Murakawa | Valor

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