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Brasil

Situação de imigrantes haitianos em Brasileia continua estável, diz secretário Nilson Mourão

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Brasília – O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, disse hoje (13) que a situação dos imigrantes haitianos alojados na cidade de Brasileia, a 237 quilômetros de Rio Branco continua estabilizada. Segundo ele, a redução do número de imigrantes ilegais na fronteira com a Bolívia se deve à Resolução Normativa 102, de 26 de abril de 2013, do Conselho Nacional de Imigração, que permite aos haitianos ingressarem legalmente no Brasil.

Publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de abril, a norma altera o Artigo 2° da Resolução Normativa n° 97, de 12 de janeiro de 2012, que disciplina a concessão de visto permanente aos nacionais do Haiti. Mourão ressaltou que, com a resolução, acabou a limitação dos vistos emitidos pela Polícia Federal para regularizar a situação dos ilegais. “Não existe número limitado de imigrantes por mês, como existia anteriormente, e isso pode ser feito em qualquer posto diplomático brasileiro”, disse.

Embora não exista um número exato da entrada diária de haitianos no país, Mourão disse que são em torno de 30 por dia. Para poder trabalhar, os imigrantes devem solicitar um pedido de refúgio, tirar CPF (Cadastro de Pessoa Física) e Carteira de Trabalho, assim estarão habilitados para ser contratados. De acordo com o secretário, esse processo leva dez dias no máximo.

Por EBC, Brasília

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Brasil

CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, diz a nota divulgada na terça-feira (23) pela confederação.

Premissas da Igreja

A CNBB lembra que “a Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos. Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora”.

“A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas”, diz a nota.

A mensagem da CNBB finaliza com uma citação do Papa Francisco: “Nunca sufoquem a pequena chama de esperança. Reavivar esta pequena chama é dever de todos. Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspectivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro”.

Antes de ser sancionado pelo presidente da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Fonte: EBC GERAL

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Brasil

Sudeste e Centro-Oeste têm ar seco hoje; onda de calor se aproxima

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Ar seco predomina sobre o Sudeste e o Centro-Oeste
Climatempo

Ar seco predomina sobre o Sudeste e o Centro-Oeste

Uma massa de ar seco que atua sobre grande parte do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil deve se intensificar nesta quarta-feira (24) e nos próximos dias, de acordo com o Climatempo. Até ao menos sábado (27), esse sistema vai impedir que chova na maior parte dessas duas regiões.

Nesta quarta-feira, os menores índices de umidade do ar devem ser registrados nas áreas indicadas em amarelo no mapa acima. Nelas, a situação é de atenção, já que os níveis de umidade devem ficar entre 21% e 30%.

Os estados mais secos nesta quarta-feira devem ser São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com a previsão do tempo.

A massa de ar seco coincide com a volta do calorão em grande parte do Brasil. Uma onda de calor deve atingir vários estados no fim deste mês, trazendo altas temperaturas. Confira algumas médias:

  • Campo Grande: 29ºC
  • Cuiabá: 33ºC
  • Goiânia: 31ºC
  • São Paulo: 26.6ºC
  • Belo Horizonte: 27.6ºC

Cuidados

Em períodos de tempo seco, como o que marca o Sudeste e o Centro-Oeste nesta quarta, é importante manter a hidratação, bebendo bastante água; utilizar soro, colírio e hidratante, quando necessário; comer alimentos leves; e evitar a prática de esportes ao ar livre em horários de muito incidência solar.

Fonte: Nacional

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Brasil

Massa de ar seco causa baixa umidade no Sudeste e Centro-Oeste

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Ar seco predomina sobre o Sudeste e o Centro-Oeste
Climatempo

Ar seco predomina sobre o Sudeste e o Centro-Oeste

Uma massa de ar seco atua sobre o grande parte do interior do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil. Nos próximos dias, esta massa de ar seco se intensifica, e até pelo menos o próximo sábado, este sistema vai inibir a ocorrência de chuva na maioria das áreas do Sudeste e do Centro-Oeste.

O mapa mostra as áreas onde devem ocorrer os menores índices de umidade no ar nesta terça-feira, 24 de abril de 2024. Nas áreas em amarelo, a situação é de atenção para níveis de umidade do ar entre 21% e 30%. Junto com São Paulo, o MS deve ser um dos locais mais secos do Brasil nesta terça-feira

Fonte: Nacional

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