Brasil
Brasil cede à pressão da Bolívia e decide transferir embaixador
Em meio a uma crise diplomática com o governo de Evo Morales, o Brasil decidiu transferir seu embaixador em La Paz para a Suécia. A medida, segundo apurou o Valor PRO – serviço de informação em tempo real do Valor —, ocorreu a pedido do governo boliviano, insatisfeito com a atuação do embaixador Marcel Fortuna Biato no caso do senador de oposição Roger Pinto, que está há mais de um ano refugiado na embaixada brasileira no país vizinho.
Nesta quarta-feira, 12, a Embaixada da Suécia no Brasil confirmou ao Valor que o país já concedeu o agrément (autorização formal) para que Biato ocupe o cargo em Estocolmo.
Rumores sobre a transferência do embaixador circulavam no Itamaraty desde que o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, e o ministro da Presidência boliviano, Juan Ramón Quintana, se reuniram em março para supostamente discutir assuntos comerciais, migratórios e de combate ao narcotráfico. O Valor apurou, no entanto, que Quintana pediu a Patriota a troca do embaixador em La Paz.
Na ocasião, os dois países criaram uma comissão bilateral para tentar encontrar uma solução para o caso do senador. A embaixada foi totalmente alijada desse processo, que é conduzido atualmente por diplomatas em Brasília.
Também após o encontro, Roger Pinto teve as visitas restritas a parentes próximos e a um advogado, aumentando o seu isolamento dentro da representação brasileira.
“Porta-voz da oposição”
Os bolivianos estão irritados com a condução dada por Biato ao imbróglio envolvendo o senador Roger Pinto, que chegou à embaixada brasileira em 28 de maio do ano passado.
Alvo de mais de 20 processos judiciais e dizendo-se perseguido político após ter denunciado o envolvimento de altas autoridades bolivianas com o narcotráfico, ele recebeu asilo político da presidente Dilma Rousseff dias depois, com base em documentação enviada pela embaixada.
Mas o presidente boliviano Evo Morales se nega, até hoje, a conceder o salvo-conduto para que Pinto deixe o país sem ser preso, classificando-o como um criminoso comum. Criou-se aí um mal-estar entre os dois países que ainda não tem solução.
Biato chegou a ser chamado de “porta-voz da oposição” pela ministra da Comunicação boliviana, Amanda Dávila, em julho do ano passado, após pedir ao governo Morales uma solução rápida para o caso.
Na mesma época, a presidente do Senado da Bolívia, Gabriela Montaño, afirmou que Biato estava transformando a Embaixada do Brasil em “refúgio de delinquentes”.
“Moeda de troca” por corintianos
Apesar de já ter recebido o agrément da Suécia, o nome de Biato pode encontrar dificuldades para ser avalizado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. Diante de rumores sobre a saída de Biato da Bolívia, o presidente da comissão, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já disse reiteradas vezes que não aprovaria uma nova nomeação, enquanto não houvesse solução para o caso do senador e o dos 12 torcedores brasileiros presos na Bolívia pela morte de um menor durante uma partida do Corinthians, em fevereiro.
Políticos governistas e opositores, além da imprensa, passaram a ligar os dois casos, dizendo que os corintianos estavam sendo usados como “moeda de troca” no caso do senador.
Sete torcedores acabaram libertados na semana passada, poucos dias após ter chegado ao Brasil a notícia de que a Suécia concedera o agrément a Biato, o que ocorrera em 31 de maio. Outros cinco permanecem detidos na cidade boliviana de Oruro.
Habeas corpus
No mês passado, o advogado Fernando Tibúrcio, representando o senador Roger Pinto no Brasil, entrou com um pedido de habeas corpus extraterritorial no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ação, Tibúrcio pede que se dê um prazo de seis meses ao governo brasileiro para solucionar o tema, recorrendo a foros internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA).
No pedido, o advogado solicita junto ao STF um carro diplomático à disposição do senador, para que ele deixe o país. Pela Convenção de Viena, esses veículos são tão invioláveis quanto as embaixadas.
No último dia 29 de maio, Ferraço enviou ao Ministério das Relações Exteriores um convite para que Biato participe de uma audiência pública na comissão.
Uma fonte em Brasília, no entanto, disse que o Itamaraty “vem postergando uma resposta à Comissão de Relações Exteriores”, para evitar o “constrangimento” que causaria o depoimento de Biato, que “sempre teve uma postura muito crítica em relação à forma suave com que vem sendo respondidas as ‘agressões’ do Estado boliviano”.
Por Fabio Murakawa | Valor
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.714 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Esta é a nona vez seguida que o prêmio fica acumulado.
Os números sorteados foram: 16 – 17 – 42 – 45 – 52 – 57
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no próximo sábado (20), está estimado em R$ 100 milhões.
A quina teve 78 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.552,51. Já a quadra registrou 4.882 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.131.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Fonte: EBC GERAL
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O professor negro preso na terça-feira (16) sob suspeita de ter sequestrado e roubado uma idosa de 74 anos em Iguape, município litorâneo do Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, foi solto há pouco, após a Justiça emitir um alvará de soltura.
Ontem (17) o advogado de Clayton Ferreira Gomes dos Santos, Danilo Reis, impetrou o habeas corpus, que foi concedido pela Justiça em caráter liminar. O alvará de soltura foi expedido na tarde de hoje (18). Antes de voltar para casa para encontrar com a esposa, Clayton foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por exame de corpo de delito.
Já em casa, Clayton falou com a imprensa e disse não entender o motivo pelo qual teve a prisão temporária decretada, já que nunca esteve na cidade de Iguape, que fica a mais de 200 quilômetros (km) do local onde ele vive. “Eu achei que explicando tudo o que expliquei à polícia, que nunca estive lá, não conheço a pessoa, não conheço a região, não sei onde fica, eles iam me soltar na hora. E nunca achei que ia ter que ficar preso por três noites e dois dias. Foi muito difícil, mas, graças a Deus, tinha pessoas ali que me ajudaram muito a ficar forte, a não deixar o psicológico abalado”, contou o professor, em entrevista à Agência Brasil.
Clayton disse que continuará colaborando com as investigações e que, quanto mais rápido a situação for resolvida, melhor para todos. O professor afirmou estar aliviado por estar em casa novamente e lembrou que já passou por diversas dificuldades na vida, mas jamais imaginou viver algo semelhante ao que houve nos últimos dias.
“Mas você sair, ter sua liberdade, ficar com a sua família, as pessoas ao seu redor que lutam por você todos os dias, esposa, amigos, enteados, é um alívio. Minha esposa e meus amigos ajudaram muito, mas eu só soube da repercussão quando vi a imprensa, que também me ajudou bastante.”
O professor afirmou que há ainda detalhes sobre a situação que não foram comentados, mas que ele prefere omitir do público neste momento, por receio de que os fatos sejam usados contra ele. Ele ainda não sabe se pedirá uma retratação do Estado. “Já conversei com o meu advogado e vou cumprir com todas as minhas obrigações. Assim que o inquérito terminar, vamos pensar no que fazer.”
Bastante emocionado, Clayton disse que pretende descansar os dois dias de folga que tem por direito para “colocar a cabeça no lugar” e, depois disso, voltar retomar o quanto antes as atividades como professor de educação física.
“O que espero agora é voltar para as minhas atividades o mais rápido possível. Eu levanto cedo para dar aula porque eu gosto. Eu vivi esse meio, sou atleta de futebol, então o que eu mais amo fazer é dar aula de educação física. Viver essa realidade e passar todo o meu conhecimento de vida profissional para os meus alunos. Até para que eles não passem pelas mesmas coisas que eu passei nesses últimos três dias.”
Relembre o caso
Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mulheres que desceram de um carro. Segundo o relato, elas obrigaram-na a entrar no veículo, no qual o motorista esperava. De acordo com as informações do boletim de ocorrência, os criminosos circularam com a mulher, obrigando-a a fazer transferências bancárias que totalizaram R$ 11 mil. Na delegacia, a idosa teria reconhecido a foto de Clayton como sendo o motorista do carro.
De acordo com o advogado Danilo Reis, o professor recebeu em casa uma intimação para comparecer à delegacia e, ao chegar ao local para verificar do que se tratava, foi surpreendido com um mandado de prisão temporária que ele nem sabia que existia. No mesmo momento, ele foi detido na 26ª DP, em uma região de divisa no bairro do Ipiranga, na capital paulista.
“A prisão foi gerada única e exclusivamente baseada em uma fotografia na qual a vítima teria reconhecido Clayton. Nós não tivemos acesso a essa foto ainda porque o processo corre em sigilo de Justiça e não sabemos onde foi obtida. Acredito que pode ser de documentação pessoal, essas fotos que são alimentadas no sistema. Como ele não tem nenhum apontamento judicial ou criminal, pode ser foto de documentação mesmo”, explicou Reis.
A direção da escola onde Clayton leciona forneceu todos os documentos e folhas de ponto que comprovam seu vínculo empregatício e sua presença em sala de aula no momento em que o crime acontecia em Iguape. “Ele foi sozinho à delegacia porque nunca teve problemas com a Justiça. Ele é personal trainer e professor de educação física em uma escola estadual em São Paulo. Nessa data e horário ele estava lecionando, sendo impossível estar em uma comarca de mais de 220 km de distância daqui, praticando qualquer ato ilícito”, disse o advogado.
Fonte: Nacional
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Uma deputada federal viveu dias de BBB (Big Brother Brasil) ao ter câmeras escondidas no apartamento onde ela morava, na Asa Norte, em Brasília. A situação foi vivida pela parlamentar Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) no ano passado – quatro câmeras e um microfone foram descobertos em 28 de agosto de 2023. Apesar disso, a investigação corria em segredo de justiça e só veio à tona nesta semana.
Nesta quarta-feira (17), Dayany Bittencourt deu detalhes do caso ao publicar uma carta. Segundo a deputada, alguns assessores descobriram os aparelhos. No texto, a parlamentar exige que a investigação encontre os responsáveis pela espionagem.
“Este ato não apenas infringiu os meus direitos individuais fundamentais, garantidos por nossa Constituição, mas também impôs um peso emocional imensurável, resultando em traumas, sensação de vulnerabilidade constante e pânico”, disse Dayany Bittencourt.
“O inquérito corria em segredo de justiça até a última semana, para que os responsáveis pudessem ser punidos com rigor, mas, infelizmente, não obtivemos essa resposta firme contra os criminosos. Continuamos lutando por justiça, para garantir que, não tenhamos mais pessoas passando por esse tipo de violência e violação de seus direitos”, continuou a deputada.
De acordo com a polícia, dois suspeitos foram identificados. O delegado responsável pelo caso pediu uma nova perícia nos equipamentos encontrados. As informações são do G1.
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Fonte: Nacional
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