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Prefeitura de Cruzeiro do Sul deve indenizar viúva por esposo ter morrido ao cair em cratera na via pública
Na época dos fatos, a perícia esteve no local e foi constatado que a via não estava sinalizada e que a existência do buraco não era recente
As rés devem pagar R$ 100 mil, a título de danos morais, mais pensionamento mensal para a professora viúva, na quantia de R$ 488,16 até junho de 2.053.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação da prefeitura de Cruzeiro do Sul e de uma construtora em indenizarem a esposa de um condutor que foi a óbito após um acidente de trânsito ocorrido em 2016. A decisão foi publicada na edição n° 7.201 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 5), desta terça-feira, dia 13.
De acordo com os autos, havia uma cratera na pista e sem a sinalização adequada houve a tragédia fatal. O motociclista descia a ladeira da Rua Alfredo Teles e ao cair no buraco sofreu uma forte pancada na cabeça, foi resgatado pelo SAMU, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao chegar no Pronto Socorro. A autora do processo registrou sua inconformação com a morte prematura de seu esposo.
Os apelantes justificaram que o defeito na via pública não decorreu da má conservação, mas que a erosão era consequência de eventos imprevisíveis ocasionados pela força da natureza. “As providências foram tomadas ao colocar objetos de sinalização no local, dias antes do acidente, aos primeiros sinais de erosão, no entanto esses foram furtados e destruídos por moradores que residem próximos ao local, assim o fato representa a excludente de responsabilidade pelo fato de terceiro”, consta na apelação.
Ao analisar o mérito, a desembargadora Regina Ferrari assinalou que na época dos fatos, a perícia esteve no local e foi constatado que a via não estava sinalizada e que a existência do buraco não era recente.
Por sua vez, a construtora alegou sua ausência de responsabilidade pelo acidente e pediu que o valor da indenização se tornasse proporcional entre as partes, deste modo considerando o porte financeiro dos integrantes do polo passivo da demanda. No entanto, como ela contratada para realizar serviços de terraplanagem e pavimentação de vias urbanas, manteve-se a responsabilidade solidária com a prefeitura.
Por fim, a relatora do processo afirmou que houve clara omissão do Poder Público na fiscalização e manutenção da vida, no sentido de tornar a via segura e adequada ao tráfego. “Demonstrada pela prova dos autos a falha na prestação do serviço não há que se falar em caso fortuito apto a excluir a responsabilidade estatal”, votou sobre o dever de indenizar.
Portanto, as rés devem pagar R$ 100 mil, a título de danos morais, mais pensionamento mensal para a professora viúva, na quantia de R$ 488,16 até junho de 2.053. (Processo n° 0700246-86.2016.8.01.0002)
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Início Explosivo: Campeonato Acreano de Motocross dá a largada com 90 pilotos e promessa de temporada animada
Foto PHD: Grandes pegas na pista de Acrelândia na abertura da temporada
O rugido dos motores ecoou neste domingo, 28, marcando o pontapé inicial do tão aguardado Campeonato Acreano de Motocross, na cidade de Acrelândia. Com um contingente de 90 pilotos distribuídos em 8 categorias, a competição promete ser um verdadeiro espetáculo de adrenalina e habilidade sobre duas rodas.
“Estamos prestes a testemunhar um começo de temporada memorável. Nosso objetivo é elevar o nível da competição, e estamos dispostos a trabalhar incansavelmente ao longo de toda a jornada”, declarou com entusiasmo o presidente da Associação de Motocross do Acre (ASSCROSACRE), Juveron Braz.
Eventos de Grande Impacto
De acordo com Braz, o Campeonato Acreano de Motocross figura como um dos eventos de destaque na temporada esportiva do estado. “Levamos a competição principalmente para o interior, impulsionando significativamente a economia local. No entanto, a modalidade carece de maior apoio para expandir ainda mais os horizontes e proporcionar momentos de diversão e entretenimento ao público”, ponderou o dirigente.
Internacionalização do Espetáculo
Como é tradição no cenário do motocross acreano, a abertura da temporada 24 contará com a presença de talentosos pilotos vindos diretamente da Bolívia e do Peru, agregando uma dimensão internacional ao já emocionante evento.
Com o ronco dos motores e a poeira levantada, o Campeonato Acreano de Motocross promete uma temporada repleta de emoções e desafios, consolidando-se como um verdadeiro espetáculo esportivo que ultrapassa fronteiras e eleva o nome do estado para o mundo todo.
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Prefeitura de Epitaciolândia inaugura ponte no riozinho e tira dezenas de famílias do isolamento há mais de 30 anos
Fazendo parte das comemorações em alusão aos 32 anos do município de Epitaciolândia, o Prefeito Sérgio Lopes entregou neste sábado, 27, a Ponte sobre o Riozinho para os moradores da comunidade.
A estrutura tem mais de 30 metros de comprimento e aproximadamente 10 metros de altura, construída pela gestão é esperada a mais de 30 anos pelos moradores da região e é de grande importância para reserva Chico Mendes, garantindo o tráfego, acesso e escoação da produção.
Participaram da cerimônia também os vereadores Marcos Ribeiro, Rosimar, Nego, Pantico e Seliene, Secretária Administração Regiane Moreira, Secretária de Gabinete Lucineide Aparecida, o Presidente da Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Epitaciolândia – AMOPRELANDIA José Maria Pimentel o “Açúcar” e os moradores.
Para o prefeito Sérgio Lopes esse é mais um compromisso que sua gestão está cumprindo.
“Há algum tempo atrás assumi esse compromisso e hoje estamos aqui entregando essa ponte, uma obra que tem um significa enorme, pois vai garantir o direito de ir vir de muitas famílias, famílias essas que viviam no isolamento há mais de 30 anos, hoje podem escoar suas produções sem ter que carregar seus produtos nas costas, continuamos avançado e cuidando de nossa gente.” Destacou Sérgio Lopes.
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Um adolescente de 17 anos de idade, foi apreendido por policiais do Grupamento Especializado em Fronteira. A ação dos agentes do GEFRON, ocorreu na sexta-feira, 26, na BR-317.
O menor, que estava em um ônibus, transportava 12 quilos de skunk, a super maconha. A droga foi encontrada na bolsa do acusado.
De acordo com o coordenador do GEFRON delegado Rêmullo Diniz, o adolescente saiu de Brasiléia e teria com destino final Rio Branco. “ Esse menor vinha sendo monitorado, já que tinha envolvimento com o tráfico de drogas na região do Alto Acre”, disse Diniz.
A suspeita é que o menor foi contratado por criminosos para atuar como “mula do tráfico de drogas”. A investigação terá sequência pela Polícia Civil para chegar a outros envolvidos no crime.
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