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Dos Tribunais de pequeno porte, relatório anual do CNJ aponta Justiça do Acre em primeiro lugar, com 143,2% no IAD, e um dos três tribunais a...
Consumidora tinha comprado bilhetes para viajar, mas foi impedida de embarcar, por isso, agências de viagem devem pagar R$ 3 mil de danos morais e ainda...
Crime aconteceu em 2017 e membros do 2º Grau mantiveram a sentença correta, apenas alteraram o tempo de pena em relação a três dos réus Os...
Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos que eles tiveram durante o trecho...
Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Brasiléia...
A partir desta segunda-feira, dia 9, provisoriamente, o expediente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será das 7h às 14h, tanto para as unidades judiciais...
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou a uma pena de 41 anos de prisão, em regime inicial fechado, réu denunciado por estuprar...
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou um homem a mais de 80 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática continuada...
Durante a instrução do processo ficou provado que a denunciada falsificou prorrogação de contrato e recibos de aluguel para acessar benefício do Governo; ré estaria morando...
Armas utilizadas em crimes são destruídas conforme prevê o Estatuto do Desarmamento Durante a manhã desta terça-feira (13), o 4º Batalhão de Infantaria de Selva do...
