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O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou a uma pena de 41 anos de prisão, em regime inicial fechado, réu denunciado por estuprar...
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou um homem a mais de 80 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática continuada...
Durante a instrução do processo ficou provado que a denunciada falsificou prorrogação de contrato e recibos de aluguel para acessar benefício do Governo; ré estaria morando...
Armas utilizadas em crimes são destruídas conforme prevê o Estatuto do Desarmamento Durante a manhã desta terça-feira (13), o 4º Batalhão de Infantaria de Selva do...
Júri Popular considerou o réu culpado pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Por isso,...
Está mantido o Regime de Plantão extraordinário, com atendimentos acontecendo de forma virtual e por telefone, mas foi autorizada que as comarcas utilizem salas passivas dos...
Homem é condenado a quase 20 anos por estuprar a cunhada de 10 anos O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia julgou e...
Processo licitatório para contratação de serviços de saúde excluiu preferência constitucional conferida às entidades sem fins lucrativos; decisão é do juiz de Direito Gustavo Sirena O...
O motociclista transitava na via pública e percebeu que estava ocorrendo um curto circuito na rede elétrica, quando alguns fios da rede se desprenderam e caíram...
Decisão da desembargadora Regina Ferrari destacou que houve “inequívoca malversação das verbas públicas” A 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou ex-prefeito...
