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Homem é condenado a 44 anos de prisão por estuprar sobrinhos no Acre
Imagem: TJAC
O Juízo Criminal da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves condenou um homem a uma pena de 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática continuada dos crimes de estupro de vulnerável “cometidos de forma livre e consciente” contra os próprios sobrinhos. As práticas teriam ocorrido no município sede da circunscrição judiciária, sendo que o denunciado teria se valido da relação de autoridade e parentesco existente entre o agressor e as vítimas.
A sentença, assinada pelo juiz de Direito Luís Rosa, ainda pendente de publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou a comprovação da materialidade dos crimes, bem como a comprovação da autoria dos delitos a recair sobre a pessoa do réu, além da riqueza de detalhes narrada de forma harmônica pelas testemunhas e vítimas, que permitem aferir a culpa do denunciado pelas práticas delitivas.
Entenda o caso
O representado foi condenado a uma pena total de 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, ao término da instrução processual, tendo-lhe sido garantidos o direito ao contraditório e à ampla defesa.
De acordo com o Ministério Público do Acre (MPAC), os crimes teriam sido cometidos reiteradas vezes contra duas das vítimas e somente uma vez em relação ao terceiro adolescente abusado sexualmente pelo réu. Todas teriam sido ameaçadas com armas branca e de fogo como forma de coação psicológica, para que não relatassem o ocorrido à mãe.
Ainda segundo o MPAC, os abusos teriam ocorrido na casa da mãe das vítimas, localizada em frente à residência do representado, sendo que os atos lascivos eram praticados sempre em horários de ausência da genitora, em um pequeno quarto utilizado como despensa.
Sentença
Embora o acusado tenha alegado inocência e ausência de provas suficientes para embasar a condenação criminal, o magistrado sentenciante entendeu que os elementos de prova reunidos aos autos colocam em xeque a tese apresentada pela defesa do denunciado.
Nesse sentido, o juiz de Direito sentenciante salientou que o modus operandis do representado, de aguardar momentos sozinho com as vítimas e utilizar de ameaças, inclusive com armas branca e de fogo como forma de intimidação, restou minuciosamente detalhado pelas vítimas, havendo unicidade e harmonia nas oitivas dos adolescentes e testemunhas.
“As vítimas e testemunhas, apesar da dificuldade para falarem a respeito do delicado assunto, demonstraram coerência e firmeza nas declarações prestadas em Juízo, ao detalhar o modo como o acusado agia e as ameaças que proferia caso alguma das vítimas contasse a alguém. Neste ponto, impossível não registrar a crueldade do réu, que coagia as crianças a praticarem atos sexuais mediante intimidação por meio de uma faca e um rifle, que sempre estavam à vista no momento da prática criminosa. Os depoimentos foram certeiros e seguros, apontando, sem qualquer resquício de dúvida, a prática do crime de estupro de vulnerável pelo denunciado contra as vítimas por diversas vezes”,
Na fixação da pena privativa de liberdade, o juiz de Direito Luís Rosa condenou o réu a três penas privativas de liberdade – uma de 12 anos e outras duas de 16 anos de prisão, todas em regime inicial fechado – em relação aos crimes cometidos contra os três sobrinhos. Somadas as sanções penais, o réu deverá cumprir uma pena total de 44 anos de reclusão. O decreto judicial também condenou o representado ao pagamento da quantia mínima de R$ 15 mil a cada uma das vítimas, a título de reparação mínima pelos danos causados.
Ainda cabe recurso contra a sentença.
Fonte: TJAC
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Policial não resistiu aos ferimentos após colisão entre moto e carro na noite de sexta-feira (16)
Policial militar do Amazonas morre após grave colisão entre moto e carro em Cruzeiro do Sul/Foto: ContilNet
Um grave acidente de trânsito ocorrido na noite desta sexta-feira (16), em Cruzeiro do Sul, resultou na morte de um policial militar do estado do Amazonas. A colisão entre uma motocicleta e um carro aconteceu no cruzamento da Avenida São Paulo com a Rua Félix Gaspar, nas proximidades da academia Vibe.
Manchas de sangue marcam o asfalto no cruzamento onde ocorreu o acidente fatal/Foto: ContilNet
A vítima foi identificada como Paulo Denis do Nascimento Ferreira, policial militar lotado no município de Guajará (AM). Ele conduzia a motocicleta no momento do impacto e sofreu ferimentos graves.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e realizaram os primeiros socorros ainda no local. Apesar das tentativas de reanimação, incluindo massagem cardíaca, Paulo Denis não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada.
Motocicleta conduzida por Paulo Denis ficou destruída após a colisão que tirou sua vida/Foto: ContilNet
A tragédia gerou comoção entre colegas de farda e familiares da vítima, que era bastante conhecida na região.
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Polícia Civil do Acre realiza ações de conscientização em Acrelândia durante campanha Maio Laranja e Caminhos Seguros
Em alusão à campanha Maio Laranja e Caminhos Seguros, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Acrelândia, promoveu nos dias 15 e 16 de maio uma série de ações em parceria com o Conselho Tutelar e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com foco no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
No dia 15, a delegada Jade Dene, da PCAC, e representantes do Ministério Público estiveram na Escola Estadual Marcílio Pontes, onde realizaram palestras para alunos do ensino médio. As falas abordaram os impactos da violência doméstica e sexual, orientando os adolescentes sobre como identificar, denunciar e se proteger de situações de abuso. A ação teve como objetivo principal divulgar a campanha Maio Laranja e ampliar a conscientização sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio.
Já no dia 16, a Polícia Civil e o Conselho Tutelar promoveram uma passeata pelas ruas de Acrelândia, com faixas, cartazes e palavras de ordem, chamando a atenção da sociedade para a importância de proteger o público infantojuvenil e denunciar casos de abuso.
A delegada Jade Dene destacou a importância do envolvimento de toda a sociedade na luta contra esse tipo de crime. “A proteção das nossas crianças e adolescentes é um dever coletivo. A campanha Maio Laranja é uma oportunidade fundamental para educar, conscientizar e mobilizar a população para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual infantojuvenil. A Polícia Civil seguirá firme nesse compromisso”, afirmou a delegada.
As ações fazem parte de um esforço conjunto entre instituições para fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência, promovendo a informação e a denúncia como formas efetivas de enfrentamento da violência.
Fonte: PCAC
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Ação integrada entre as delegacias de Senador Guiomard, Manoel Urbano e Capixaba resulta na prisão de foragido da justiça. Foto: cedida.
Em uma ação integrada das Delegacias de Polícia Civil de Senador Guiomard, Manoel Urbano e Capixaba, a Polícia Civil do Acre (PCAC) prendeu, na manhã desta sexta-feira, 16, o foragido da justiça identificado pelas iniciais J.R.A.N., condenado por tráfico de drogas.
A captura foi realizada no bairro Cabreúva, em Rio Branco, durante o cumprimento de mandado de prisão expedido pela Justiça. Segundo informações da autoridade policial, J.R.A.N. é irmão de uma das lideranças de uma facção criminosa com atuação na capital acreana.
Após a prisão, o condenado foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
A ação demonstra o empenho da Polícia Civil no combate ao crime organizado e no cumprimento de mandados judiciais em aberto. O trabalho conjunto entre as delegacias envolvidas reforça a eficiência das operações integradas realizadas no interior do estado.
Fonte: PCAC
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