Cotidiano
Réu é condenado a 18 anos e 8 meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado em Sena Madureira
O MPAC pediu a condenação do denunciado por homicídio qualificado, em razão do motivo torpe, do meio que impossibilitou a defesa da ofendida (surpresa), bem como pela condição de sexo feminino da vítima (feminicídio).
O magistrado condenou o denunciado a 18 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de R$ 15 mil à vítima, a título de reparação pelos danos causados. Foto: assessoria
TJAC
Os jurados do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Sena Madureira entenderam, por maioria, que o réu é culpado pela prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. O corpo do Júri também entendeu que a morte da vítima somente não foi consumada por motivos alheios à vontade do réu.
Após a decretação do veredito e em conformidade com a legislação processual penal em vigor, coube ao juiz de Direito titular da unidade judiciária, Eder Viegas, tão somente estabelecer o quantitativo da pena privativa de liberdade, considerando as agravantes, atenuantes e causas de aumento aplicáveis ao caso.
Entenda o caso
De acordo com o Ministério Público do Acre (MPAC), o representado tentou matar a vítima de maneira covarde, efetuando disparos de arma de fogo pelas costas da mulher. Ao se virar para tentar entender o que acontecia, a ofendida foi atingida por um disparo no rosto, sofrendo graves sequelas.
Ainda segundo o MPAC, o crime foi cometido na presença de familiares, durante um evento festivo, motivado por “ciúmes injustificados em relação a seu próprio sobrinho”, evidenciando, assim, nocivo sentimento de posse e de controle extremo sobre a vida da vítima.
Diante disso, o MPAC pediu a condenação do denunciado por homicídio qualificado, em razão do motivo torpe, do meio que impossibilitou a defesa da ofendida (surpresa), bem como pela condição de sexo feminino da vítima (feminicídio).
Culpado, sentenciado
Ao fixar a sanção penal, o magistrado considerou, entre outros fatores jurídicos, a culpabilidade altamente reprovável do réu, a gravidade das circunstâncias, consequências e motivação do crime, tendo se aproveitado de um momento no qual a vítima estava de costas para realizar disparos de arma de fogo contra ela, tendo-lhe atingido, inclusive, a região da face. A mulher só não veio a óbito devido a rápida intervenção do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e, em razão dos ferimentos, até hoje necessita utilizar uma prótese do palato (céu da boca).
Os membros do Conselho de Sentença também reconheceram as agravantes — circunstâncias que resultam na imposição de penas mais severas — de crime cometido por motivo torpe (sentimento possessivo e controle extremo sobre a vítima), com o uso de meio que impossibilitou ou dificultou sua defesa (surpresa, ao ser atingida pelas costas) e pelo fato de o delito ter sido praticado contra uma mulher em razão de seu gênero (feminicídio).
“Os motivos do crime são especialmente graves e extrapolam o resultado típico da tentativa de homicídio, uma vez que a vítima necessitou de intervenção cirúrgica devido ao disparo que atingiu sua face e ficou impossibilitada de realizar suas atividades habituais por seis meses, tendo a necessidade de utilização de prótese no ‘céu da boca’, haja vista o disparo ter transfixado do lado direito da face para o lado esquerdo, gerando sequelas que ultrapassam as normais do tipo penal”, registrou o juiz de Direito Eder Viegas na sentença.
Considerando as agravantes, qualificadoras, causas de aumento e de diminuição da pena, o magistrado condenou o denunciado a 18 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de R$ 15 mil à vítima, a título de reparação pelos danos causados.
O réu pode recorrer da sentença, mas deverá fazê-lo preso, pois o juiz negou o pedido para que respondesse em liberdade, considerando o risco que sua soltura representa para a sociedade e a ordem pública.
O réu é culpado pela prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. O corpo do Júri também entendeu que a morte da vítima somente não foi consumada por motivos alheios à vontade do réu. Foto: ilustrativa
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Dois assaltantes ficaram feridos após colidirem frontalmente com um ônibus escolar durante uma tentativa de fuga na tarde desta segunda-feira (14), na entrada do Ramal São João, região do bairro Apolônio Sales, parte alta de Rio Branco.
Os envolvidos foram identificados como Adriano Souza da Silva, de 21 anos, e um adolescente de 17 anos. De acordo com informações da Polícia Militar, a dupla utilizava uma motocicleta modelo Honda Titan vermelha para cometer uma série de roubos pela cidade. Pelo menos três celulares foram subtraídos de vítimas, com uso de um simulacro de arma de fogo.
A motocicleta não constava como roubada, mas também não estava registrada em nome de nenhum dos suspeitos.
O cerco policial teve início na Avenida Antônio da Rocha Viana, após o comandante de patrulha avistar os criminosos. Durante a perseguição, que culminou na entrada do Ramal São João, os suspeitos colidiram de frente com um ônibus escolar, ficando feridos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou duas ambulâncias. Adriano sofreu uma fratura na perna direita e escoriações, enquanto o menor teve ferimentos leves. Ambos foram encaminhados ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deram entrada em estado de saúde estável.
Os celulares roubados, o simulacro e a motocicleta foram apreendidos e entregues na Delegacia de Flagrantes (Defla). Após receberem alta médica, os dois foram conduzidos à Unidade de Segurança Pública, onde foram autuados pelos crimes e infrações cometidas. O caso segue sob investigação.
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Suspeito, de 38 anos, confessou o crime após ser abordado pela Força Tática; veículo foi recuperado no bairro Floresta Sul
A atuação rápida e eficiente da equipe da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar foi fundamental para a localização do veículo e a prisão do autor. Foto: captada
Um homem de 38 anos foi preso em Rio Branco após furtar a caminhonete do próprio patrão durante o horário de trabalho. O caso ocorreu na Estrada do Calafate, no bairro Portal da Amazônia, e foi atendido pela Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar. O suspeito, identificado pelas iniciais P. da S. L., trabalhava para a vítima no cultivo de verduras.
A caminhonete furtada é uma MMC/L200 Triton 3.2 D, branca, de placa NAD7025. Após a denúncia, os policiais iniciaram buscas e encontraram o veículo no Ramal José Euzébio, no bairro Floresta Sul. No local, o suspeito foi flagrado prestes a entrar no carro e, ao ser abordado, confessou o crime.
Em depoimento, o homem admitiu ter cometido o furto durante o expediente, aproveitando-se da relação de confiança com o empregador. Diante das provas e da confissão, ele foi preso por furto qualificado.
A rápida atuação da PM permitiu a recuperação do veículo e a prisão em flagrante. A corporação destacou que a ação reforça o compromisso com a segurança pública e a proteção do patrimônio no estado.
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Cotidiano
“NÃO QUERO VOLTAR”: Homem esfaqueia ex-companheira na frente dos filhos e é preso por feminicídio em Tarauacá
Crime ocorreu após vítima recusar reconciliação; agressor invadiu casa, atacou mulher com faca na frente de três crianças, incluindo bebê de 2 meses
Policiais de plantão foram acionados 1 hora da madrugada para atender a ocorrência e quando chegaram ao local encontraram Dona Maria José de Sousa caída ao solo com ferimentos provocados por arma branca.
Um crime brutal de feminicídio chocou o bairro da Praia em Tarauacá na madrugada desta segunda-feira (14). Maria José de Sousa, 38 anos, foi esfaqueada pelo ex-companheiro Josemar de Amorim Silva após se recusar a voltar ao relacionamento. O assassinato ocorreu na frente dos três filhos do casal – dois adolescentes e um bebê de apenas 2 meses.
De acordo com o relato de uma das filhas, por volta da meia-noite, Josemar arrombou a porta dos fundos da casa e foi direto ao quarto onde Maria dormia com as crianças. Em meio à discussão, o homem – que estaria visivelmente embriagado – pegou uma faca e desferiu múltiplos golpes contra a vítima.
Maria conseguiu fugir para a rua, mas foi perseguida e esfaqueada novamente em frente à residência. Moradores ouviram seus gritos de socorro, mas quando o SAMU chegou, ela já estava sem vida.
O agressor fugiu, mas foi capturado horas depois na casa da própria mãe. “Matei porque ela não quis voltar”, confessou à polícia. A faca usada no crime foi encontrada abandonada no local.
Josemar foi preso e encaminhado à delegacia, onde deve responder por feminicídio qualificado (crime cometido na presença de filhos e com violência doméstica). O caso será investigado pela Delegacia da Mulher (DEAM) de Tarauacá.
Últimas informações:
Corpo da vítima foi encaminhado ao IML
Crianças testemunhas do crime receberão apoio psicossocial
Após exigir que Maria José reatasse o relacionamento e receber uma negativa, Josemar se armou com uma faca e passou a golpeá-la ainda dentro do quarto. Foto: captada
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