Órgão dá prazo de 180 dias para finalização do processo e expulsão de invasores. De acordo com o procurador Lucas Costa Almeida Dias, a demora expõe...
Caso aconteceu na noite dessa terça-feira (17). Vítima teria insultado o suspeito, que não foi preso. O indígena Andresmar de Souza Nascimento Kaxinawá, de 29...
O sorteio será realizado a partir das 20h, horário de Brasília A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) um prêmio acumulado e estimado em R$ 42 milhões....
Medida faz parte do Programa Litígio Zero O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento...
Ministro faz balanço do Fórum Econômico Mundial de Davos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (18) que o país pode pedir mudanças na proposta...
Tempo médio pode levar até três meses A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera...
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a...
Escrito por Amanda Oliveira A data para o julgamento ainda não foi confirmada pois o juiz Alesson Braz abriu um prazo para que a defesa da...
Jerry Correia foi expulso do Partido dos Trabalhadores na noite desta segunda-feira, 16 de janeiro Por: Claudya Oliveira O Partido dos Trabalhadores no Acre (PT-AC) decidiu...
Segundo Caracas, 3,2 bilhões de dólares em ativos foram sequestrados diante de sanções internacionais contra o país Jorge Rodríguez, chefe da delegação do chavismo na mesa de...
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