Cotidiano
Receita eleva para R$ 15 milhões valor para aplicar recurso automático
Medida faz parte do Programa Litígio Zero
O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de Julgamento da Receita Federal. A partir de 1º de fevereiro, os presidentes das turmas recorrerão apenas quando os valores em tributos e multas a pagar ultrapassarem R$ 15 milhões. Hoje, o piso é de R$ 2,5 milhões.
A portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
O recurso de ofício é o pedido de revisão automática apresentado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Assim, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. Se o valor a pagar em tributos e multas ultrapassar o valor mínimo, a Receita deve recorrer.
A mudança publicada nesta quarta-feira também se aplica aos casos em que o contribuinte é excluído do processo por ilegitimidade passiva, ainda que seja mantida a exigência do pagamento total do crédito tributário. Assim, caso a Receita entenda que deva recorrer ao Carf, é preciso apresentar um recurso voluntário.
Litígio Zero
A medida faz parte do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também chamado de Programa Litígio Zero, e foi anunciada no último dia 12. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.
O programa também prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. As adesões ficarão abertas entre 8h do dia 1º de fevereiro e 19h do dia 31 de março de 2023.
As pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar. Empresas com dívidas acima de 60 salários mínimos terão desconto de até 100% sobre o valor de juros e multas e poderão utilizar Prejuízo Fiscais e Base de Cálculo Negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater as dívidas.
Edição: Kleber Sampaio
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Tatiane Melo quando completou seus 16 anos, deixou a cidade de Pão de Açúcar, Alagoas, cidade natal e foi para São Paulo.
Durante 8 anos, Tati participou de corais na igreja, trabalhou e investiu em diversas áreas para sua formação profissional.
Mas o que sempre a encantou foi o mundo artístico, mesmo sabendo que a vida de modelo e atriz não seria fácil. Ela seguiu seu sonho!
A nordestina, sempre empenhada em seus objetivos, mudou para a cidade do Rio de Janeiro sozinha para estudar teatro. Entrando para o grupo de teatro NÓS DO MORRO, onde participou de trabalhos e do musical comemorativo de 30 anos do grupo “NOITES DO MORRO”.
Nesse período Tati conheceu o também ator Babu Santana e se relacionou durante 5 anos, fazendo parte de sua família, Tati se dedicou nesse período totalmente ao namorado e a carreira dele, vivendo a vida do seu namorado naquele momento. Inclusive cuidando das redes sociais, fã clubes, assessoria de imprensa e tudo relacionado ao Babu, durante o período do programa global, Big Brother Brasil, em 2020, Tati sonhou junto e fez acontecer aqui fora, cuidando desde a imagem dele até família e filhos do mesmo , ativando mutirões, puxando torcida com artistas e indo nos dez paredões do mesmo.
Sua figura marcante é ressaltada pelo seu cabelo que representa empoderamento social, Sua luta incessante pela auto aceitação, sempre muito exuberante e com uma personalidade forte.
No mesmo ano pandêmico, 2020, Tati foi selecionada entre 5 mil pessoas para fazer parte do projeto reality case do programa já bem conhecido entre os artistas “ViajeCom”, chamado “ViajeCom Exp”, onde participou das duas temporadas no Rio e se destacou, ganhando o programa e a sua primeira viagem internacional, Tati, pode viajar em 2021 com tudo pago, para Cancun – México, dando sequência às gravações internacionais juntamente com outros três participantes selecionados e a influenciadora de milhões, Camila Loures, que comemorou seu aniversário também na viagem com sua família Loures durante 15 dias de viagem.
Seguindo com a linha de Realitys, Taty foi convidada para gravar pela Globo o programa “Se Sobreviver Case”, gravado no Piauí no final de 2022, Tati, também teve um ótimo desempenho se destacando e chegando na final. O programa foi exibido no Multishow e Globo Play em agosto de 2023. Agora o grande público poderá conhecer mais um pouco da carismática Tati no programa diário da Record, “A Grande Conquista 2”.
Fonte: TOP FAMOSOS
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Nesta quinta-feira (23), Mel Fronckowiak posou com a barriguinha de gravidez enquanto apreciava a vista do mar de Algarve, em Portugal. A jornalista está esperando o segundo filho com Rodrigo Santoro.
A atriz recebeu elogios pela evolução da barriguinha. “Maravilhosa, meu amor”, escreveu um seguidor. “A barriguinha linda”, reparou outro. “A mamãe mais linda”, disse um terceiro. “Está perfeita, com aquele sentimento de paz e 100% pra mais essa fase”, comentou mais um.
Mel e Santoro, que já são pais de Nina, de 6 anos, anunciaram a nova gestação no fim de março. A imagem escolhida para ilustrar a novidade foi um desenho feito pela filha de Mel com o bebê na barriga. Juntos há 12 anos, o casal de atores costuma manter discrição em relação à menina. Confira o registro:
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Fonte: TOP FAMOSOS
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A Atriz Leticia Spiller, aproveitou uma pausa nas filmagens de Rio de Clarice para mergulhar, completamente nua, em uma cachoeira. A artista, de 50 anos, exaltou a natureza em que estava inserida e também fez uma homenagem a São Jorge, celebrado nesta terça-feira (23).
“Todo axé da natureza. Salve Jorge! Ògún yè!”, escreveu Spiller na legenda da publicação. Nos comentários, a artista recebeu diversos elogios dos seguidores. “Que belezura”, disse um fã. “Diva”, disse outro. “Mulherão”, concordou mais um.
Letícia está solteira desde o fim do casamento de sete anos com o músico Pablo Vares, mas viveu um romance com o ex-BBB Nizam no começo deste ano. A atriz flertou com o rapaz pelas redes sociais e os dois chegaram a ir juntos ao Lollapalooza, que aconteceu em março, em São Paulo. Confira o mergulho:
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Fonte: TOP FAMOSOS
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