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Estudante que agrediu colega de sala aula com estilete deve pagar R$19 mil de indenização
Decisão da 1ª Turma Recursal aponta que a tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de prova.
Sede do Tribunal de Justiça na Capital do Acre, Rio Branco – Foto: Divulgação
O pedido de reforma de sentença do 1º Grau feito por jovem que agrediu com estilete colega de escola, causando cicatrizes na vítima, foi negado pelos membros da 1º Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco. Com isso, a apelante deverá pagar R$ 19.080,00 de indenização pelos danos morais causados na colega.
Para tentar reduzir o valor indenizatório fixado na condenação emitida pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, a defesa da jovem apelante argumentou que houve culpa concorrente da colega de sala, por ter ocorrido discussão entre as duas antes do ato.
Contudo, como está expresso na decisão, publicada na edição n°6.337 do Diário da Justiça Eletrônico, “ainda que tivesse havido desentendimento verbal, há inquestionável produção de lesões corporais, causadas pela agressão da reclamada através do estilete”.
O relator do caso, juiz de Direito José Augusto, ainda acrescentou que houve “dano moral evidente, puro e incisivo. A tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de prova”. Por isso, o magistrado votou por manter a sentença do 1º Grau.
Segundo registrou o relator o valor é adequado e “proporcional à relação entre o fato e as partes, capaz de atender aos critérios de sanção, reparação e pedagogia, considerando que a atitude praticada fora extremamente temerária e capaz de acarretar sérias consequências/sequelas à parte adversa ou mesmo morte, pois a vítima diz que a agressora tentou acertar seu pescoço”.
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Polícia encontrou papelotes de skunk, porções de cocaína e dinheiro; suspeito confessou que vendia entorpecentes no local
Dois irmãos foram presos por policiais militares da Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), durante uma ação realizada na noite desta sexta-feira (6), em uma casa abandonada localizada no bairro Geraldo Fleming, em Rio Branco.
Os detidos foram identificados como Gleison Silva dos Santos, de 19 anos, e Luciane Silva dos Santos, de 26.
Segundo informações da Polícia Militar, a guarnição realizava patrulhamento de rotina na região quando foi abordada por um morador, que preferiu não se identificar por medo de represálias. O denunciante relatou que o imóvel abandonado vinha sendo utilizado há alguns meses como ponto de comercialização de entorpecentes.
Durante a revista pessoal em Gleison, os policiais encontraram 38 papelotes de skunk, três trouxinhas aparentando ser cocaína e R$ 270 em dinheiro no bolso traseiro da roupa. Questionado sobre o material, ele confessou que estava comercializando drogas no local e afirmou que iniciou a atividade criminosa por estar desempregado.
Na sequência, os militares realizaram buscas nas proximidades do imóvel abandonado e localizaram cerca de 100 gramas de skunk enterradas no quintal baldio da residência.
Enquanto a ocorrência ainda estava em andamento, Luciane Silva dos Santos chegou ao local e se apresentou como irmã de Gleison. Durante consulta nominal, os policiais constataram que Gleison possuía um mandado de prisão em aberto. Também foi identificado um possível mandado de prisão preventiva contra Luciane, expedido pela Comarca de Boca do Acre, no Amazonas.
Diante dos fatos, os dois foram conduzidos à Delegacia de Flagrantes (Defla), em Rio Branco, onde permaneceram à disposição da Justiça.
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Vítima foi socorrida pelo SAMU com ferimentos na cabeça, hematomas pelo corpo e suspeita de fratura
Um homem identificado como Antônio Rafael Sousa de Albuquerque, de 33 anos, ficou ferido após sofrer uma violenta agressão na noite desta sexta-feira (6), no loteamento Vila Maria, na região do Distrito Industrial, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Antônio estava bebendo em via pública na companhia de amigos quando iniciou uma discussão por motivos ainda desconhecidos. Durante o desentendimento, alguns dos envolvidos teriam se armado com ripas de madeira e passaram a agredir a vítima.
Ainda segundo relatos, além das agressões, os suspeitos teriam utilizado um veículo para passar por cima do pé esquerdo de Antônio antes de fugir do local tomando rumo ignorado.
Populares que presenciaram a situação acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que enviou uma ambulância de suporte básico para prestar atendimento. Os socorristas realizaram os primeiros procedimentos no local e, em seguida, encaminharam a vítima ao Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco.
Antônio foi entregue ao setor de traumatologia, onde passou por avaliação médica. Ele apresentava um corte na cabeça, diversos hematomas nas costas e no tórax, além de suspeita de fratura no pé esquerdo. Apesar das lesões, o estado de saúde é considerado estável.
Até o momento, a Polícia Militar do Acre não foi acionada para a ocorrência, e não há informações sobre a identificação dos suspeitos envolvidos na agressão.
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Uma jovem, de 23 anos, teve os lábios arrancados após ser mordida pelo companheiro durante uma agressão dentro de casa. O caso ocorreu na terça-feira (3/5) no município de Viçosa (AL).
Segundo a Polícia Civil de Alagoas (PCAL), a vítima, identificada apenas como Raquel, discutia com o suspeito, José Williams, quando foi atacada. Durante a agressão, o homem teria mordido o rosto da companheira e arrancado parte dos lábios dela.
Raquel foi socorrida e levada ao Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, onde precisou passar por cirurgia devido à gravidade dos ferimentos.
Familiares ainda colocaram a parte do lábio arrancada em um recipiente com gelo na tentativa de possibilitar o reimplante. No entanto, a gravidade da lesão impediu que o procedimento fosse realizado.
Após o ataque, o suspeito fugiu e ainda não foi localizado.
Polícia busca por suspeito
De acordo com o delegado regional Fernando Lustosa, da 9ª Delegacia Regional de Polícia (9ª DRP), testemunhas e familiares da vítima foram ouvidos no decorrer das investigações.
A jovem também passou por exame de corpo de delito e deverá realizar perícia complementar no Instituto Médico Legal (IML) de Maceió.
A corporação instaurou inquérito para investigar o caso, tratado como violência doméstica. Medidas cautelares devem ser encaminhadas à Justiça para responsabilizar o suspeito.
O casal estava junto s e tem quatro filhos. Até o momento, não há confirmação da prisão de José Williams nem informações sobre o paradeiro dele.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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