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Sede da Defensoria Pública do Estado em Xapuri deve ficar pronta até setembro
A construção da unidade de Xapuri custará R$ 378,5 mil e gerará 30 empregos diretos
Por Raimari Cardoso
Depois de assinada a ordem de serviço pelo governo, no último dia 1º de julho, as obras de construção da sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) em Xapuri devem começar imediatamente e a previsão de entrega é para o mês de setembro, segundo informou o secretário estadual de Infraestrutura, Cirleudo Alencar, à defensora-geral, Simone Santiago.
Faz alguns anos que Xapuri não conta com um defensor público atuando de maneira efetiva na cidade, o que é motivo de dificuldade de acesso à Justiça pelos cidadãos locais. A concretização da sede própria da instituição no município representa a esperança de retomada dos serviços da Defensoria Pública na comarca, tanto para a população quanto para a direção do órgão.
“Há alguns anos, nós tínhamos uma sede alugada em Xapuri, mas por motivo do número muito reduzido de defensores, não estava sendo possível manter o trabalho no município, uma situação que incomodava muito a instituição, de não prestar o serviço a uma cidade tão importante no estado do Acre, assim como todos são importantes e nós queremos estar em cada um deles”, disse.
A defensora-geral diz que apesar do baixo número de defensores públicos de que o Acre dispõe na atualidade, a instituição tem feito todos os esforços para ampliar os serviços no estado, que hoje conta com 44 profissionais, sendo que destes apenas 5 atuam em municípios do interior – Feijó, Cruzeiro do Sul, Bujari e Senador Guiomard, que conta com dois defensores.
Ainda de acordo com Simone Santiago, os defensores públicos que atuam em Rio Branco vêm prestando serviço ao público do interior onde não há defensor efetivo, procedimento que foi facilitado pelas audiências por videoconferência. Onde há sede própria da Defensoria, os funcionários adiantam os atendimentos e repassam as demandas para os defensores.
Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, a Defensoria Pública completará neste mês 20 anos de atuação no Acre. Criada pela Lei Complementar nº 96 de 24 de julho de 2001, a DPE/AC atua na promoção de direitos humanos e na prestação de assistência jurídica, integral e gratuita aos mais necessitados.
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Defesa Civil registra 15,36 metros no nível do rio; aumento contínuo preocupa autoridades e moradores ribeirinhos
O Rio Acre segue em uma subida constante e preocupante em Rio Branco. Segundo medição da Defesa Civil Municipal realizada às 9h desta segunda-feira (29), o rio atingiu 15,36 metros, ultrapassando a cota de transbordo, que é de 14 metros, por mais de um metro e meio.
Nas últimas horas, o nível apresentou aumento de quatro centímetros em relação à medição anterior, realizada às 5h21, quando marcava 15,32 metros.
Apesar da ausência de chuvas na capital nas últimas 24 horas, o rio continua subindo devido ao grande volume de água acumulado nas cabeceiras, mantendo o alerta máximo para autoridades e população ribeirinha.
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Nível do rio atinge 10,05 metros e Defesa Civil intensifica monitoramento, apesar de não haver desabrigados
A cheia do Rio Tarauacá já ultrapassou a cota de transbordamento e mantém as autoridades em estado de atenção no município de Tarauacá, no interior do Acre. De acordo com o Informativo Hídrico divulgado pela Defesa Civil Municipal na manhã desta segunda-feira (29), o nível do rio atingiu 10,05 metros às 9h, registrando elevação em relação à medição das 6h, quando marcava 10,03 metros.
Os dados confirmam que o manancial permanece acima da cota de transbordamento, fixada em 9,50 metros, e bem acima da cota de alerta, estabelecida em 8,50 metros. Em apenas três horas, o aumento foi de dois centímetros, o que reforça a preocupação das equipes de monitoramento quanto à possibilidade de novos alagamentos em áreas ribeirinhas da cidade.
Apesar da elevação do nível do rio, a Defesa Civil Municipal informou que, até o momento, não há registro de pessoas desabrigadas em Tarauacá. As equipes seguem acompanhando a situação de forma contínua, realizando vistorias preventivas nas áreas mais vulneráveis, especialmente diante do histórico de grandes cheias no município.
O nível máximo já registrado no Rio Tarauacá foi de 11,15 metros, em 19 de fevereiro de 2021, referência que mantém as autoridades em vigilância permanente durante o atual período chuvoso.
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Pesquisas no celular e laudo do IML reforçam investigação por feminicídio ocorrido durante o Natal
Magno dos Santos Batista foi preso em Porto Velho suspeito de matar a esposa, Luciana, e tentar simular um suicídio durante o período de Natal. Segundo a Polícia Civil, além das contradições apresentadas em depoimento, análises realizadas no celular do investigado apontaram pesquisas na internet consideradas suspeitas, que reforçam a hipótese de feminicídio.
O crime ocorreu no dia 18 de dezembro, e a prisão preventiva foi cumprida no dia de Natal. Com autorização do próprio suspeito, os policiais acessaram o aparelho celular, onde encontraram buscas como “Como proceder após suicídio da esposa?”, “Se mexer no cadáver ele pode fazer barulho?” e “Quando a pessoa morre se vira o olho?”. Uma das pesquisas, realizada no dia anterior à morte, fazia referência ao que a Bíblia diz sobre pessoas que cometem suicídio.
Em depoimento, Magno afirmou que teve uma discussão com a esposa, que teria ficado “alterada”, e que foi dormir. Ao acordar, segundo ele, encontrou a companheira morta. No entanto, a investigação aponta que mensagens foram enviadas a partir do celular do suspeito no mesmo período em que ele alegou estar dormindo, o que levantou suspeitas sobre sua versão dos fatos.
Magno chegou a ser detido no dia do ocorrido, mas foi liberado inicialmente por falta de provas técnicas. A Polícia Civil, então, instaurou inquérito para apurar se a morte havia sido causada por suicídio ou homicídio.
Dias depois, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Luciana não morreu por enforcamento, mas por asfixia decorrente de estrangulamento. O exame também identificou outras lesões no corpo da vítima, reforçando a suspeita de violência.
Com base nas conclusões do laudo pericial, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) solicitou a prisão preventiva do suspeito, pedido que foi acatado pela Justiça. Após a decisão judicial, a Polícia Civil localizou Magno dos Santos Batista e cumpriu o mandado de prisão.
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