Geral
Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa
Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Por Pedro Peduzzi
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.
De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social – APS”.
A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”.
Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”.
Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”.
Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.
Acima de 80 anos
Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos” – código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.
“A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa – Prova de Vida’ – código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária”, informa a portaria.
De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.
A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.
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A Faculdade de Medicina pede às autoridades que façam controles nos centros e consultórios de saúde para encontrar falsos médicos na Bolívia
Na semana passada, o falso médico que já tinha denúncias no Chile foi preso.
Depois de conhecido o caso do falso médico que atuou em Santa Cruz durante vários anos, a Faculdade de Medicina Boliviana se pronunciou sobre o assunto, enfatizando que qualquer médico para exercer a profissão deve estar registrado tanto no Ministério da Saúde quanto na Faculdade de Medicina.
Neste sentido, pedem à população que se dirija aos médicos legalmente constituídos e pedem também às autoridades que exerçam controlos frequentes nos diferentes centros de saúde, a fim de proporcionar a segurança necessária à população. Por fim, agradecem à sociedade por apresentar as devidas denúncias a esse respeito.
Nas últimas horas surgiram mais oito vítimas de Christian Emilio Gosen, o falso médico chileno que operava em Santa Cruz como gastroenterologista, e há até uma denúncia de abuso sexual contra ele.
Entretanto, o Comandante Departamental da Polícia de Santa Cruz, Erick Holguin, afirmou que o falso médico denunciado pelo vereador Manuel Saavedra foi detido em ação direta pelo crime de exercício ilegal da profissão e por isso solicitou os seus antecedentes ao país vizinho. ¨Esse cara é um falso médico há pelo menos 20 ou 30 anos, causando danos à população, dando diagnósticos provavelmente errados, ou neste caso, que eu entendo que foi muito pior na Bolívia, ou seja, ele se vendeu como gastroenterologista lᨠassegurou vereador Manuel Saavedra.
“Ele está sendo processado pela legislação penal boliviana, pelos crimes de atentado à vida, exercício ilegal da profissão e outros crimes. “Pedimos ao Chile que cruze informações sobre os antecedentes desta pessoa e estamos aguardando”, afirmou a autoridade policial.
As vítimas, que se encontram agora em estado de saúde precário e com dívidas graves , exigem justiça e que Gosen seja responsável pelas despesas médicas e pelas consequências que estas lhes deixaram.
As vítimas
O vereador Manuel Saavedra, que denunciou o caso à Força Especial de Combate ao Crime, informou que há pelo menos 15 vítimas do falso médico e que se estima que o número possa ser superior à 50 pessoas. Ele pediu às vítimas que aderissem ao processo.
Como foi revelado o caso na Bolívia?
O caso Gosen na Bolívia foi revelado graças à denúncia do vereador Manuel Saavedra, que recebeu denúncias de diversas pessoas que foram atendidas pelo falso médico. Saavedra apresentou a denúncia à Força Especial de Combate ao Crime (Felcc), que iniciou uma investigação que culminou na captura de Gosen.
Depois de ser descoberto no Chile, Gosen fugiu para a Bolívia , onde continuou suas atividades fraudulentas se passando por gastroenterologista. Pontillo destacou que o assunto era “muito elusivo” e sabia se esconder em diversos lugares da América do Sul.
Após várias horas de audiência, o tribunal determinou que na última sexta-feira que ele fosse enviado para a prisão de Palmasola com 60 dias de prisão preventiva.
Durante seu discurso na audiência, Gosen afirmou ter um histórico impecável de mais de 20 anos.
O falso médico chileno cobrava até 21 mil bolivianos por cada intervenção. As vítimas exigem que seu dinheiro seja devolvido.
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Duas brasileiras disseram ter sofrido racismo em uma das palestras da Brazil Conference no último sábado, na universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Nos comentários, os usuários do Instagram lembraram da composição totalmente branca da presidência do evento e da baixa presença de palestrantes não-brancos
Redação PB
Naira Santa Rita e Marta Melo, que eram palestrantes e “embaixadoras” do evento, disseram que foram ofendidas por três brasileiras brancas que estavam no auditório. As mulheres denunciaram o caso em discurso ao final de um painel sobre impacto social, que teve Regina Casé como mediadora.
De acordo com o relato lido por Naira, três agressoras teriam se questionado “se havia piolho nessas tranças e dreads”, em referência aos cabelos das palestrantes, durante uma palestra do evento. Elas ainda teriam dito a frase em inglês, acreditando que nenhuma das vítimas entendia a língua.
“O que elas não esperavam é que eu falo inglês. Eu imediatamente as olhei de forma que elas entenderam que eu havia compreendido o racismo que estava acontecendo ali e as mesmas se retiraram”, contou Naira.
A pesquisadora disse que costuma confrontar este tipo de situação, mas temeu que ela e Marta fossem lidas como “mulheres negras raivosas, escandalosas e até mesmo vitimistas”.
O discurso também questionou a ausência de pessoas negras e indígenas na organização da Brazil Conference.
“O quão a comunidade brasileira aqui presente e os demais realmente agem para combater o racismo e efetivamente praticar o antirracismo? O que a gente dialoga nesse espaço, nesses dias e nos últimos nove anos é vazio? Quantos negros vocês viram aqui enquanto organizadores da Brazil Conference? Quais são os líderes do futuro que esses espaços como Harvard e MIT estão formando?” indagou Naira.
Ao final da declaração, o público presente aplaudiu de pé as embaixadoras, que se mostravam visivelmente emocionadas. Regina Casé abraçou as duas, antes de se despedir do evento.
Em nota divulgada no Instagram, os organizadores disseram ter se reunido com os embaixadores representantes dos programas de impacto social para discutir o episódio. Ainda de acordo com o comunicado, a Brazil Conference se comprometeu em publicar “os compromissos para melhorias na realização da Conferência de 2025” até sexta-feira.
“Como princípios norteadores estão o comprometimento que tais episódios não se repitam, em nome do compromisso da organização com a equidade, o antirracismo e a construção de um novo Brasil”, disse a nota.
Nos comentários, os usuários do Instagram lembraram da composição totalmente branca da presidência do evento e da baixa presença de palestrantes não-brancos na programação.
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Os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde seguem à disposição da Justiça
Um dos presos tinha mandado de prisão preventiva emitido pelo juízo de Itanhomi (MG) por tentativa de homicídio, em 22 de agosto de 2016. Foto BP
Redação PB
Três brasileiros procurados pela Interpol foram presos pela Polícia Federal (PF), nessa sexta-feira (26), no desembarque no Brasil, após pouso de voo de deportados dos Estados Unidos no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG).
Os três foragidos estavam na Difusão Vermelha da Interpol, alerta que inclui fugitivos acusados ou condenados por crimes e com sentença a ser cumprida. Um dos presos tinha mandado de prisão preventiva emitido pelo juízo de Itanhomi (MG) por tentativa de homicídio, em 22 de agosto de 2016. Foi condenado a 15 anos de prisão.
Outro suspeito, alvo de mandado expedido pelo juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Governador Valadares (MG), foi condenado a quatro anos de reclusão por roubo. O terceiro foragido tinha mandado expedido pelo juízo da 1ª Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Sofreu condenação a 15 anos de prisão por homicídio qualificado, em 8 de junho de 2002. Os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde seguem à disposição da Justiça.
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