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Geral

Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa

Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

 Por Pedro Peduzzi 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.

De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social – APS”.

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”.

Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”.

Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”.

Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Acima de 80 anos

Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos” – código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

“A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa – Prova de Vida’ – código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária”, informa a portaria.

De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.

A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

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Condutor, preso em flagrante por dirigir embriagado após atropelar e deixar casal em estado grave em Feijó, ganha a liberdade

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A juíza substituta da Vara Criminal da Comarca de Feijó, Bruna Barreto Perazzo Costa, concedeu liberdade provisória a José Vanaldo Aguiar de Almeida. Ele foi o responsável pelo grave acidente de trânsito ocorrido na Avenida Presidente Castelo Branco, no dia 27 de fevereiro, por volta das 14 horas.

Consta que José Vanaldo conduzia o veículo embriagado. Com o carro desgovernado e em alta velocidade, ele colidiu frontalmente com uma moto Honda XRE, ocasionando graves ferimentos ao casal Eliabe Silva de Souza e Leidiane.

Mesmo tendo extensa ficha de antecedentes criminais, inclusive com vários deles por crimes praticados no trânsito, a magistrada entendeu que as medidas cautelares diversas da prisão são suficientes para o caso.

A vítima Eliabe Silva foi transferida para o Hospital de Cruzeiro do Sul, para cirurgia de emergência, com três graves fraturas na perna direita, além de cortes profundos no rosto e escoriações por todo o corpo.

A esposa de Eliabi, Leidiane, ainda está internada no Hospital de Feijó, em observação, dada a pancada e o corte profundo na cabeça.

O autor do crime, Vanaldo, possui diversos processos criminais, inclusive com condenação transitada em julgado e já fez várias vítimas no trânsito sendo que uma delas acabou ficando paralítica, dada a gravidade do acidente.

O Ministério Público do Acre pediu vista ao processo para a interposição de recurso em face da decisão que colocou o autor do crime em liberdade.

Veja o vídeo da colisão e a prisão em flagrante de José Vanaldo, por dirigir sob efeito de álcool.

 

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Geral

Defesa Civil interdita Calçadão da Gameleira devido a “risco em potencial”

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Espaço foi invadido pelas águas na manhã desta sexta/Foto: ContilNet

Espaço foi invadido pelas águas na manhã desta sexta

A Defesa Civil anunciou na noite desta sexta-feira (01) a interdição do Calçadão da Gameleira, um dos pontos turísticos mais conhecidos da cidade, devido a um “risco em potencial” em decorrência da cheia do rio Acre. A medida visa garantir a segurança dos pedestres e evitar possíveis acidentes.

Imagens enviadas mostram as equipes da Defesa Civil e da Superintendência de Rio Branco (RBTrans) colocando cavaletes para impedir a passagem de pedrestres no local. As águas já começaram a invadir prédios que estão no local. 

A Defesa Civil está trabalhando em conjunto com as autoridades locais para avaliar a extensão dos danos e determinar os próximos passos a serem tomados para resolver a situação.

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Tortura, morte e esquartejamento: Corpo de jovem é encontrado dentro de saco plástico 

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As buscas pelo jovem Adenilson Soares Santos, de 24 anos, chegaram ao fim na tarde desta sexta-feira, 1º de março, de forma trágica e para sempre.

O  cadáver de Daniel, foi encontrado dentro de um açude,  numa propriedade rural no Belo Jardim.

O corpo, que foi decapitado e esquartejado estava dentro de um saco plástico.

De acordo com a polícia, o jovem estava desaparecido desde de quinta-feira passada, 29 de fevereiro, após um tiroteio na região onde a vítima morava.

A suspeita é que Daniel Amorim foi sequestrado e levado para a área de mata por bandidos.

No local, a vítima foi torturada, assassinada, decapitada e  teve o corpo esquartejado por membros de uma organização criminosa.

Na sequência os bandidos colocaram os restos mortais dentro de um saco plástico e jogaram dentro de um açude, localizado no Ramal da Zezé, região do Belo Jardim.

O crime pode está relacionado a guerra de facções criminosas. O caso é investigado na sede da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil.

 

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