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Mailza Gomes acata proposta de cidadão e vota a favor de projeto que limita barulho nos fogos de artifício
Relatório da senadora foi aprovado por unanimidade na Comissão dos Direitos Humanos
Sabia que sua Ideia Legislativa pode virar lei? Nesta quinta-feira a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) relatou e votou a favor da proposta legislativa sugerida pelo cidadão Rogério Nagai no portal E-Cidadania. Ele propõe proibição do uso de fogos de artifícios com barulhos.
A proposta alcançou repercussão popular e já tem mais de 50 mil apoios no site do Portal e-cidadania.
Na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), a senadora Mailza foi a relatora e votou pela aprovação por entender que o manuseio e uso desses artefatos podem gerar riscos à saúde de humanos e animais. O projeto recebeu votação unânime na CDH.
“Acidentes com fogos de artifício podem causar perda auditiva permanente de forma aguda. No caso dos animais, muitas vezes o estresse do ruído intenso provoca um comportamento fatal, como fuga desesperada de mamíferos, resultando em atropelamentos, e do voo desorientado”, disse Mailza.
A parlamentar enfatizou que as tecnologias proporcionam espetáculos com fogos de artifício sem barulho e defende o projeto em respeito aos idosos, enfermos e animais sem comprometer uma forma de manifestação de alegria da população brasileira “Minha sugestão foi encontrarmos um meio democrático, uma solução que permita a tradição brasileira de celebrar datas festivas com a beleza dos fogos sem causar danos às pessoas e aos animais. Com isso, será possível proteger a saúde das pessoas e o bem-estar de todos”, ressaltou.
Os senadores Rodrigues Palmas ((PR-MT) e Eduardo Girão (Pode-CE) também apoiam o projeto. Girão disse que fogos de artifício sem barulho é uma defesa a vida.
No Brasil, diversas cidades já criaram leis que restringe o uso de fogos de artifício com ruídos, como Poços de Caldas, em Minas Gerais que promoveu réveillon com fogos de artifício silenciosos e Campos do Jordão, que no réveillon 2018 teve um show pirotécnico silencioso.
Assim como o cidadão Rogério Nagai sugeriu, você também pode dar uma ideia Legislativa. As Ideias Legislativas que recebem 20 mil apoios em 4 meses são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas, nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução nº 19 de 2015 e do art. 102-E do Regimento Interno do Senado.
Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer.
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Condutora avançou semáforos, quase atropelou crianças e foi flagrada com maconha e CNH suspensa
Uma mulher de 43 anos, identificada como Maria Suelem, foi presa em flagrante pela Polícia Militar do Acre na noite desta quinta-feira (5) em Cruzeiro do Sul, após uma perseguição policial. Ela conduzia uma motocicleta, avançou sinais vermelhos, quase atropelou crianças e estava com cigarros de maconha. A condutora também possuía a Carteira Nacional de Habilitação suspensa.
Segundo a polícia, a guarnição realizava patrulhamento na Travessa Mário Lobão, nas proximidades do Mercado Beira Rio, quando avistou uma motocicleta trafegando em zigue-zague. A condutora utilizava o capacete de forma inadequada, apenas apoiado sobre a testa.
Os policiais deram voz de parada, mas a mulher desobedeceu e iniciou fuga. Durante o acompanhamento, ela avançou dois semáforos vermelhos e quase atropelou crianças que atravessavam na faixa de pedestres.
A suspeita foi abordada em frente à quadra de esportes do bairro Várzea. Durante consulta ao sistema Getran, os policiais constataram que a condutora estava com a habilitação cassada, o que configura crime de trânsito.
Ainda de acordo com a ocorrência, a mulher admitiu ter utilizado maconha momentos antes de conduzir a motocicleta, o que também caracteriza infração penal. Com ela foram encontrados dois cigarros da droga.
Diante da situação, Maria Suelem recebeu voz de prisão e foi encaminhada à Polícia Civil do Acre para os procedimentos cabíveis.
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Em continuidade às ações da Operação Alto Juruá, a Polícia Civil do Acre (PCAC) realizou, nesta quinta-feira, 5, a prisão de quatro homens e uma mulher em cumprimento a mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário. As capturas ocorreram no município de Cruzeiro do Sul e na Vila São Pedro, zona rural da cidade.
Os homens foram presos na área urbana de Cruzeiro do Sul, enquanto a mulher foi localizada e detida na Vila São Pedro. Os investigados respondem por crimes graves, entre eles estupro de vulnerável, homicídio e ameaça.
Os presos foram identificados pelas iniciais A.C.S.P., R.N.A., A.C.S., J.L.T.S. e N.C.O. Após as capturas, todos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e permanecem à disposição da Justiça.
A Operação Alto Juruá é uma ação coordenada pela Direção-Geral da Polícia Civil com foco estratégico na região do Vale do Juruá, abrangendo os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. A iniciativa tem como principais objetivos o cumprimento de mandados de prisão, a prestação de assessoria estratégica ao delegado-geral e o suporte logístico às operações policiais em andamento.
Para reforçar as ações na região, a operação conta com aumento do efetivo policial, mobilizando servidores do Gabinete da Direção-Geral, da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Núcleo de Investigação Criminal (Neic).
A intensificação das ações no Vale do Juruá faz parte de uma estratégia de fortalecimento da segurança pública na região, com foco na captura de foragidos da Justiça e no enfrentamento qualificado aos crimes graves.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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Polícia Militar apreende armas e granada caseira em área de disputa entre facções em Rio Branco
Material foi encontrado em casa em construção após suspeitos fugirem para área de mata no Segundo Distrito
Uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de três armas de fogo, diversas munições e uma granada caseira na noite de quarta-feira (4), na região da Vila Albert Sampaio, no Segundo Distrito de Rio Branco.
A operação foi realizada por equipes da Força Tática do 2º Batalhão durante patrulhamento ostensivo e preventivo na área, considerada sensível por conta de disputas entre facções criminosas.
De acordo com a corporação, a localidade tem registrado nos últimos meses diversas ocorrências envolvendo disparos de arma de fogo e apreensões de armamentos, situação ligada à disputa territorial entre grupos criminosos.
Durante a ação, os policiais encontraram uma mochila com armas e munições dentro de uma casa em construção, próxima a uma área de mata. Ao perceberem a aproximação das guarnições, suspeitos que estariam no local fugiram em direção à vegetação e não foram localizados.
Entre os materiais apreendidos estavam uma escopeta calibre .28, uma escopeta calibre .36, uma carabina calibre .22, além de uma granada caseira e frascos de tinta spray.
Todo o material foi recolhido e encaminhado à Delegacia da 2ª Regional, onde serão adotados os procedimentos legais cabíveis.
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