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Mailza Gomes acata proposta de cidadão e vota a favor de projeto que limita barulho nos fogos de artifício
Relatório da senadora foi aprovado por unanimidade na Comissão dos Direitos Humanos
Sabia que sua Ideia Legislativa pode virar lei? Nesta quinta-feira a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) relatou e votou a favor da proposta legislativa sugerida pelo cidadão Rogério Nagai no portal E-Cidadania. Ele propõe proibição do uso de fogos de artifícios com barulhos.
A proposta alcançou repercussão popular e já tem mais de 50 mil apoios no site do Portal e-cidadania.
Na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), a senadora Mailza foi a relatora e votou pela aprovação por entender que o manuseio e uso desses artefatos podem gerar riscos à saúde de humanos e animais. O projeto recebeu votação unânime na CDH.
“Acidentes com fogos de artifício podem causar perda auditiva permanente de forma aguda. No caso dos animais, muitas vezes o estresse do ruído intenso provoca um comportamento fatal, como fuga desesperada de mamíferos, resultando em atropelamentos, e do voo desorientado”, disse Mailza.
A parlamentar enfatizou que as tecnologias proporcionam espetáculos com fogos de artifício sem barulho e defende o projeto em respeito aos idosos, enfermos e animais sem comprometer uma forma de manifestação de alegria da população brasileira “Minha sugestão foi encontrarmos um meio democrático, uma solução que permita a tradição brasileira de celebrar datas festivas com a beleza dos fogos sem causar danos às pessoas e aos animais. Com isso, será possível proteger a saúde das pessoas e o bem-estar de todos”, ressaltou.
Os senadores Rodrigues Palmas ((PR-MT) e Eduardo Girão (Pode-CE) também apoiam o projeto. Girão disse que fogos de artifício sem barulho é uma defesa a vida.
No Brasil, diversas cidades já criaram leis que restringe o uso de fogos de artifício com ruídos, como Poços de Caldas, em Minas Gerais que promoveu réveillon com fogos de artifício silenciosos e Campos do Jordão, que no réveillon 2018 teve um show pirotécnico silencioso.
Assim como o cidadão Rogério Nagai sugeriu, você também pode dar uma ideia Legislativa. As Ideias Legislativas que recebem 20 mil apoios em 4 meses são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas, nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução nº 19 de 2015 e do art. 102-E do Regimento Interno do Senado.
Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer.
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Lucas Gomes Vaz foi sentenciado por matar Antônio Assunção da Silva com golpes de machado em 2022
O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de Lucas Gomes Vaz pelo crime de homicídio simples contra Antônio Assunção da Silva.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPAC, o crime ocorreu na madrugada de 11 de setembro de 2022, na zona rural do município. Réu e vítima ingeriam bebida alcoólica quando o acusado atacou a vítima com golpes de machado, que resultaram na morte.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público, reconhecendo a materialidade do crime e a autoria por parte do réu, afastando a possibilidade de absolvição. Também foi fixada indenização aos familiares da vítima.
O promotor de Justiça Wanderley Barbosa atuou no plenário na condução da acusação.
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PM prende suspeito de tráfico e impede tentativa de estupro contra menina de 12 anos em Rio Branco
Homem de 19 anos foi detido em casa abandonada no bairro Tancredo Neves e autuado por estupro de vulnerável
A Polícia Militar do Acre prendeu na noite desta quinta-feira (12), em uma casa abandonada no Conjunto Jorge Lavocat, bairro Tancredo Neves, em Rio Branco, um homem de 19 anos procurado por tráfico de drogas. Os policiais chegaram a tempo de impedir uma tentativa de estupro contra uma menina de 12 anos.
Com o suspeito foram apreendidos dinheiro e uma quantidade considerável de entorpecentes. Ele foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e tráfico de drogas.
A ação ocorreu por volta das 21h, enquanto uma guarnição das Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), do Batalhão de Operações Especiais (Bope), realizava patrulhamento de rotina na região. Os policiais foram abordados por um morador, que repassou informações e apontou uma casa abandonada na Rua Xangai.
As equipes montaram cerco no local e, durante a aproximação, perceberam a tentativa de abuso. O imóvel foi invadido e o suspeito acabou preso. No interior da residência, os militares localizaram e apreenderam 25 invólucros de pasta-base de cocaína, além de dinheiro e outros itens.
Após a prisão, o homem foi encaminhado à Defla, onde permanece à disposição da Justiça.
Com informações de AC24horas
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Nesse período de carnaval, o governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) reforça o compromisso do atendimento à população nas unidades de saúde.
As unidades de pronto atendimento (UPAs) do Segundo distrito, Sobral e Cidade do Povo mantêm atendimento 24 horas.
UPA Segundo Distrito. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) funcionará em horários normais, das 7h às 18h, exceto no domingo, 15.
Hemoacre. Foto: Larissa Paiva/Hemoacre
O Pronto-Socorro de Rio Branco continuará com seu fluxo normal, nos atendimentos de urgência e emergência. Casos de menor complexidade devem ser encaminhados para as UPAs
Pronto Socorro de Rio Branco. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
A Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo funcionará apenas com os serviços internos (enfermarias, cirurgias de urgência e de pacientes internados). As demandas laboratoriais e consultas com as especialidades médicas entrarão em recesso durante o período carnavalesco.
Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
A Maternidade Bárbara Heliodora funcionará normalmente, com os serviços essenciais de urgência e emergência, nos atendimentos de obstetrícia e na Clínica da Mulher.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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