Geral
Mailza Gomes acata proposta de cidadão e vota a favor de projeto que limita barulho nos fogos de artifício
Relatório da senadora foi aprovado por unanimidade na Comissão dos Direitos Humanos
Sabia que sua Ideia Legislativa pode virar lei? Nesta quinta-feira a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) relatou e votou a favor da proposta legislativa sugerida pelo cidadão Rogério Nagai no portal E-Cidadania. Ele propõe proibição do uso de fogos de artifícios com barulhos.
A proposta alcançou repercussão popular e já tem mais de 50 mil apoios no site do Portal e-cidadania.
Na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), a senadora Mailza foi a relatora e votou pela aprovação por entender que o manuseio e uso desses artefatos podem gerar riscos à saúde de humanos e animais. O projeto recebeu votação unânime na CDH.
“Acidentes com fogos de artifício podem causar perda auditiva permanente de forma aguda. No caso dos animais, muitas vezes o estresse do ruído intenso provoca um comportamento fatal, como fuga desesperada de mamíferos, resultando em atropelamentos, e do voo desorientado”, disse Mailza.
A parlamentar enfatizou que as tecnologias proporcionam espetáculos com fogos de artifício sem barulho e defende o projeto em respeito aos idosos, enfermos e animais sem comprometer uma forma de manifestação de alegria da população brasileira “Minha sugestão foi encontrarmos um meio democrático, uma solução que permita a tradição brasileira de celebrar datas festivas com a beleza dos fogos sem causar danos às pessoas e aos animais. Com isso, será possível proteger a saúde das pessoas e o bem-estar de todos”, ressaltou.
Os senadores Rodrigues Palmas ((PR-MT) e Eduardo Girão (Pode-CE) também apoiam o projeto. Girão disse que fogos de artifício sem barulho é uma defesa a vida.
No Brasil, diversas cidades já criaram leis que restringe o uso de fogos de artifício com ruídos, como Poços de Caldas, em Minas Gerais que promoveu réveillon com fogos de artifício silenciosos e Campos do Jordão, que no réveillon 2018 teve um show pirotécnico silencioso.
Assim como o cidadão Rogério Nagai sugeriu, você também pode dar uma ideia Legislativa. As Ideias Legislativas que recebem 20 mil apoios em 4 meses são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas, nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução nº 19 de 2015 e do art. 102-E do Regimento Interno do Senado.
Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer.
Comentários
Sessão no Tribunal do Júri chega ao segundo dia com depoimentos de vítimas e testemunhas; réu será interrogado nesta quinta-feira (18)
O julgamento do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, acusado de matar o jovem Wesley Santosdurante a Expoacre de 2023, entrou no segundo dia nesta quinta-feira (18), em Rio Branco. A família e amigos da vítima realizaram um protesto em frente ao Fórum Criminal, pedindo a condenação do réu.
A sessão, iniciada na quarta-feira (17) na 1ª Vara do Tribunal do Júri, foi marcada por longos depoimentos. A jovem Rita de Cássia, que também foi vítima do réu em crimes de tentativa de homicídio e importunação sexual, prestou depoimento por quase duas horas. A mãe de Wesley e seguranças da boate onde começou a confusão também foram ouvidos.
Nesta quinta, o interrogatório de Raimundo Nonato e os debates entre acusação e defesa devem marcar a fase final do julgamento.
Wesley Santos morreu no Pronto-Socorro de Rio Branco, após ser baleado na madrugada de 7 de agosto de 2023, durante a última noite da Expoacre.
Familiares compareceram ao julgamento com camisas, faixas e cartazes, reforçando o pedido por justiça.
Comentários
Ação ocorreu em Manaus e Borba; investigação mira sequestros praticados por grupo com participação de policiais
O sargento reformado da Polícia Militar, Francisco Wendel Simas Tomé, e Sávio Antônio Leite Corrêa foram presos nesta terça-feira (17) durante a segunda fase da Operação Militia, deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). As ações ocorreram em Manaus e no município de Borba.
As investigações começaram após denúncias de três vítimas, incluindo um sequestro registrado por câmeras de segurança. Na primeira fase da operação, em julho, nove pessoas já haviam sido presas, entre elas quatro policiais da Força Tática.
Na etapa mais recente, além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, e equipamentos eletrônicos foram recolhidos para perícia. O MP informou que o sargento reformado já possuía histórico criminal e havia sido preso em 2023 por outro delito.
Os dois suspeitos devem permanecer presos, e o Ministério Público avalia novas fases da operação para localizar outros envolvidos.
Comentários
Vítima seria suspeito de furto a açougue registrado no dia anterior
O corpo de um homem identificado apenas como Joca foi encontrado na manhã desta quinta-feira (18), no beco do Mercado Beira Rio, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre.
A vítima estava com as mãos amarradas e apresentava sinais de espancamento. Ainda não foi confirmado se a morte ocorreu por disparos de arma de fogo ou por golpes de arma branca. O corpo foi localizado por trabalhadores do mercado, que acionaram a Polícia Militar. A Perícia Criminal e o Instituto Médico Legal (IML) realizaram a remoção.
Segundo a polícia, Joca seria o mesmo homem que, no dia anterior, havia arrombado um açougue no centro da cidade, de onde furtou carne, frango, cerveja e outros produtos. Parte dos itens foi encontrada em uma área de mata próxima.
Morador do bairro Remanso e conhecido por envolvimento em pequenos delitos, Joca agora passa a ser vítima em um caso de homicídio investigado pela Polícia Civil.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.