Cotidiano
Justiça obriga Câmara de Xapuri a fornecer informações negadas a advogado
Por Raimari Cardoso
O juiz da Vara Única de Xapuri, Luís Gustavo Alcalde Pinto, deferiu Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Éden Barros Mota contra a Câmara Municipal de Xapuri por suposto ato ilegal praticado pelo seu presidente, o vereador Ronaldo Cosmo Ferraz (MDB).
A ação do advogado foi motivada pela falta de resposta do dirigente do poder legislativo municipal a um pedido de informações sobre a cessão à Câmara de um servidor do município de Xapuri, Oséias D’Ávila de Paula, e quanto à contratação de uma assessora jurídica sem o preenchimento dos requisitos necessários.
No requerimento apresentado, o advogado afirmou que a cessão de Oséias D’Ávila era “flagrantemente ilegal”, pois não teria sido baseada em nenhuma lei, bem como não constava no ato administrativo o prazo estipulado de cessão, para ele uma exigência constante em expedientes do tipo.
O impetrante ainda questionou se a atual administração autorizou a sequência da permanência do servidor na Câmara e contestou o fato de ele haver recebido diárias pagas pelo Poder Legislativo uma vez que constaria no ato de cessão pelo município que sua disponibilização não representaria nenhum ônus.
Outro fato contestado por Eden Mota foi a contratação pela Câmara da advogada Rhayka Suellen da Silva de Almeida como assessoria jurídica, em 1º de março de 2019, para cumprir uma carga horária de 200 horas mensais, sem que ela tivesse naquela data inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC).
De acordo com o advogado, Rhayka Suellen ingressou com pedido de inscrição na OAB apenas em 16 de abril daquele ano, tendo assim a Câmara de Xapuri a nomeado fora dos critérios exigidos pela entidade de classe. Tal situação a impediria, segundo ele, de prestar assessoria ou consultoria jurídicas.
Na decisão, o magistrado ressaltou a legitimidade da ação com base na Lei de Acesso à Informação e determinou que a Câmara disponibilize ao requerente, no prazo de cinco dias, as informações solicitadas sob pena de multa diária no valor de R$ 500 a ser revertida em benefício do autor.
O outro lado
Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara, Ronaldo Ferraz, disse que ainda não foi notificado da decisão judicial e que apenas depois disso se pronunciaria sobre o assunto. No entanto, afirmou que as informações serão prontamente prestadas. “Ordem judicial não se discute, se cumpre”, disse.
O servidor municipal Oséias D’Ávila afirmou que não existe nenhuma irregularidade com o seu processo de cessão entre Prefeitura e Câmara, que tem sido renovado a cada quatro anos. Quanto às diárias recebidas, ele também afirmou que não há anormalidade e que todos os questionamentos serão respondidos.
Até o fechamento desta nota, a reportagem não havia conseguido obter o telefone de contato da advogada Rhayka Suellen, por meio de solicitação feita ao presidente Ronaldo Ferraz, que informou que iria solicitar autorização dela para conceder a informação. O jornal segue à disposição para qualquer esclarecimento.
Comentários
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas no país, entre os casos positivos de SRAG, a prevalência foi de 20,5% de influenza A, 2,6% de influenza B, 8,5% de vírus sincicial respiratório, 33,2% de rinovírus e 19,3% de Sars-CoV-2 (Covid-19)
Diferentemente do cenário observado no Acre, o panorama nacional indica queda de casos de SRAG tanto na tendência de longo prazo, que considera as últimas seis semanas. Foto: captada
O Acre continua registrando incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo, segundo a nova edição do Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nesta quinta-feira, 22.
O avanço dos casos no estado vem sendo impulsionado principalmente pela influenza A, responsável pelo aumento das hospitalizações em crianças pequenas, jovens, adultos e idosos.
A análise tem como base a Semana Epidemiológica 2, correspondente ao período de 11 a 17 de janeiro, e também aponta situação semelhante no Amazonas. Diferentemente do cenário observado no Acre, o panorama nacional indica queda de casos de SRAG tanto na tendência de longo prazo, que considera as últimas seis semanas, quanto na de curto prazo, referente às últimas três semanas.
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas no país, entre os casos positivos de SRAG, a prevalência foi de 20,5% de influenza A, 2,6% de influenza B, 8,5% de vírus sincicial respiratório, 33,2% de rinovírus e 19,3% de Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os óbitos registrados no mesmo período, a presença dos vírus foi de 29,4% de influenza A, 3,2% de influenza B, 4,8% de vírus sincicial respiratório, 19% de rinovírus e 32,5% de Sars-CoV-2.
Diante do cenário no Acre, a pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, Tatiana Portella, recomenda a adoção de medidas de proteção pela população, como o uso de máscaras em postos de saúde e em locais fechados com grande circulação de pessoas. Ela também reforça a importância da vacinação.
“É fundamental que as pessoas do grupo prioritário, a exemplo das crianças, idosos, indígenas e pessoas que apresentam comorbidade, tomem a vacina o quanto antes, que já começou na Região Norte”, afirmou.
Situação em outros estados e capitais
Em estados como Ceará, Pernambuco e Sergipe, as hospitalizações por influenza A apresentam sinal de interrupção do crescimento ou início de queda. Na Paraíba, há um leve aumento das hospitalizações por vírus sincicial respiratório, ainda sem reflexo no crescimento de casos de SRAG em crianças pequenas.
Até a Semana Epidemiológica 2, apenas três das 27 capitais brasileiras apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco, com crescimento na tendência de longo prazo: Manaus (AM), Cuiabá (MT) e São Luís (MA).
Incidência, mortalidade e dados de 2026
Em nível nacional, os dados indicam estabilidade ou leve queda dos casos de SRAG em todas as faixas etárias, associadas à baixa circulação da maioria dos vírus respiratórios. A exceção é a influenza A, que, apesar de apresentar baixa circulação na maior parte do país, tem impulsionado o aumento dos casos no Acre e no Amazonas.
A incidência e a mortalidade semanais médias, nas últimas oito semanas epidemiológicas, mantêm maior impacto nos extremos etários. A incidência de SRAG é mais elevada entre crianças pequenas, enquanto a mortalidade se concentra principalmente entre os idosos. Casos associados à influenza A e ao Sars-CoV-2 apresentam maior incidência em crianças pequenas e idosos, com mortalidade mais acentuada na população idosa.
Em relação ao ano epidemiológico de 2026, já foram notificados 1.765 casos de SRAG no país. Desses, 399 (22,6%) tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 611 (34,6%) apresentaram resultado negativo e 615 (34,8%) ainda aguardam resultado.
Comentários
Cotidiano
Menino de 6 anos aguarda há mais de 2 semanas por otorrino no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul
Criança tem infecção com pus e dor constante; mãe denuncia que, mesmo com especialista no hospital, atendimento só tem sido feito por clínico geral
De acordo com a mãe da criança, o ouvido do menino apresenta pus visível, dor constante e não responde aos medicamentos prescritos por médicos clínicos gerais. Foto: captada
Há mais de duas semanas, um menino de 6 anos enfrenta uma infecção no ouvido com pus, dor persistente e sem resposta ao tratamento prescrito por clínicos gerais no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul. A mãe da criança denuncia que, apesar de várias idas à UPA e ao hospital, o garoto ainda não foi avaliado por um médico otorrinolaringologista.
Segundo ela, o quadro não melhora com os medicamentos receitados, e os pedidos por um especialista foram respondidos com a informação de que “o atendimento não funciona dessa forma”. Na última quarta-feira, a criança passou a tarde inteira no hospital sem ser atendida pelo otorrino, mesmo havendo um profissional disponível na unidade.
A família teme o agravamento da infecção e busca visibilidade para o caso na expectativa de que a criança receba o atendimento especializado necessário. A Secretaria de Saúde do Acre ainda não se pronunciou sobre a situação.
Comentários
Foto Glauber Lima: O prazo de recuperação para Lucas Sanchez é de 45 dias
O atacante Lucas Sanchez, do Santa Cruz, sofreu uma fratura na clavícula esquerda durante o confronto contra o Humaitá nessa quinta, 22, na Arena da Floresta, e está fora do Campeonato Estadual Sicredi de 2026.
O atleta foi atendido no Pronto Socorro de Rio Branco e o prazo de recuperação para a lesão é de 45 dias.
Volta aos treinos
O elenco do Santa Cruz volta aos treinos nesta sexta, 23, no CT do Cupuaçu, para um trabalho de recuperação física e inicia a preparação para o confronto contra o Vasco programado para o dia 31, no Tonicão.
Aumentar a pressão
A derrota para o Humaitá deve aumentar a pressão no Santa Cruz para o duelo da 3ª rodada. A equipe ainda não venceu no Estadual e ganhar do Vasco transformou-se em obrigação para manter as boas chances de classificação para as semifinais.
Você precisa fazer login para comentar.