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Homem preso por vender objetos arqueológicos no Acre tem esquizofrenia e já foi solto, diz família

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Em sua página do Facebook, Cabral se autointitula ‘caçador de relíquias’ — Foto: Reprodução/Facebook

Por Iryá Rodrigues

Após ser preso pela Polícia Federal em Rio Branco, nesta terça-feira (5), por vender material arqueológico na internet, o “caçador de relíquias” Joelson Moraes Cabral, de 48 anos, foi solto depois do pagamento de fiança. A informação foi confirmada pela filha dele, a estudante Ana Beatriz Sales.

Para sustentar a família, ele já trabalhou como catador de latinhas e, após fazer um curso, se tornou segurança. No entanto, após receber o diagnóstico de esquizofrenia em 2008, ele parou de trabalhar para fazer o tratamento e atualmente é aposentado.

Mas foi em 2019 que ele começou a catar lixo de dentro do Rio Acre, em Rio Branco, e em uma dessas acabou encontrando garrafas antigas e ficou curioso, lembra a filha. Sem ter conhecimento do que se tratava, ele pedia que Ana pesquisasse sobre os objetos e começou a se interessar pelo tema.

“Começou a achar coisas que chamavam atenção no rio e eu sempre falava pra ele: ‘pai, cuidado, porque o senhor não tem nenhuma proteção’. Mas, meu pai é assim, quando ele gosta de uma coisa, ele vai até o fim. Primeiro ele tirou vários pneus e lixo mesmo que tinha, e começou a achar essas coisas e pesquisar a história. Todos os dias ele pedia que eu pesquisasse alguma coisa, se eu conseguia ver o nome das garrafas. Daí, passou a juntar diversas garrafas, muitas mesmo, e elas estavam guardadas na casa do meu avô que é onde ele mora”, diz a filha.

Ana garante que o pai não tinha ideia de que o que estava fazendo era errado ou mesmo ilegal. Ela conta que ao ver que algumas peças valiam dinheiro, Cabral resolveu anunciar alguns dos itens achados no rio em uma plataforma na internet e conseguiu vender objetos. Mas, ela afirma que não sabe precisar quantas foram vendidas e nem quanto rendeu ao pai em dinheiro.

Na casa do suspeito, foram achadas diversas garrafas históricas — Foto: Asscom/PF-AC

“No rio não tem indicação de nada, tem muito lixo, isso é fato, e é uma coisa incomum [entrar nas águas para retirar coisas]. Não tinha nenhum informativo de que lá tinha coisas históricas, que não podia pegar e nem tirar. Ele viu que algumas coisas tinham valor e, além de ser uma coisa que ele gostava muito de ficar procurando, vendo a história, ele começou a vender. Mas, ele não tinha e, muito menos eu, conhecimento de que seria algo que pudesse prejudicar ele.”

Sobre a soltura do pai, a jovem confirmou que a fiança dele foi paga, mas que não sabe quem fez o pagamento e nem qual o valor. “Meu primo tinha mandado o filho dele lá, que é advogado, para pagar, mas quando chegou já tinha sido pago. E a gente não sabe [quem pagou], inclusive vamos procurar saber.”

Artigos históricos foram achados na casa do homem — Foto: Asscom/PF-AC

Até seis meses para catalogar peças

Após a apreensão do material, o superintende do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Acre, Jorge Nardini, disse que uma equipe de técnicos trabalha na limpeza, identificação e catalogação dos objetos.

“Estamos fazendo um relatório da importância e valor das peças, para que a PF possa nos dar a guarda. Vamos passar de quatro a seis meses em trabalho técnico de identificação, catalogação, limpeza desse material. Depois, vamos procurar uma instituição de guarda para que, mais tarde, os pesquisadores da área de história e geografia possam ter acesso a essas provas documentais da nossa história. Então, daí sim vai estar em mãos seguras e o estado brasileiro vai estar fazendo sua parte. E o Iphan nesse caso cumpriu sua missão”, afirmou.

O superintendente disse que foi após receber denúncia que teve conhecimento do caso e acionou a Polícia Federal para que o material fosse apreendido. Para Nardini, o suspeito não era uma pessoa “leiga” no assunto e tinha conhecimento da importância dos objetos encontrados.

“A gente quer crer que a pessoa não é leiga, estava muito bem acondicionado [o material], em grande quantidade, tinha uma organização de venda, que ele ocupou a plataforma OLX. Então, se ele ocupou esta plataforma veio a público e tinha contato com prováveis compradores.”

Valor arqueológico

Entre as centenas de objetos estão garrafas, cerâmicas e artefatos fósseis. Garrafas de Stoneware (Grés) do século XIX, além de garrafas de vidro provenientes da Holanda, Irlanda, Inglaterra e Portugal, de diversos tamanhos e tipologia, que chegaram na região na época da Revolução Acreana e, sobretudo, durante os Ciclos da Borracha, possuindo, portanto, mais de 100 anos e, consequentemente, um grande valor histórico.

“Nesse caso se encontrou objetos que datam do século XIX e até a metade do século XX. Esse objeto é uma prova material da ocupação da Amazônia na época do período da borracha. Então, a importância é fundamental, existe uma lei de proteção que não se pode qualquer pessoa ter posse desse material, nem destruir e nem vender e, no caso, o cidadão estava vendendo o material”, disse o superintendente.

Uma das garrafas de cerâmica veio da Alemanha em 1920. O objeto, segundo o Iphan, pode ser usado por pesquisadores para subsidiar e contar a história do estado do Acre.

Questionado sobre o porquê de o próprio instituto não ter encontrado essas peças no Rio Acre, o superintendente afirmou que são vários os trabalhos feitos por pesquisadores na região e que esse tipo de atividade de “caça relíquias” só deve ser feito por pessoas especializadas.

“Para o Iphan ou fundações culturais do estado, ou para os pesquisadores fazerem essas pesquisas, eles têm um protocolo de segurança para quando for caçar relíquia e não destruir o sítio arqueológico. Isso porque, quando você tira uma peça do lugar, você pode destruir outra peça, então tem que ser pessoa habilitada. Nós, como instituição, temos alguns pesquisadores catalogados e temos pesquisas como essa acontecendo ao longo do ano, mas não é divulgado, porque não tem um crime e, nesse caso, é crime”, concluiu.

Operação Elona foi deflagrada nesta terça-feira (5) em Rio Branco — Foto: Asscom/PF-acre

Operação Elona

O nome da operação faz referência a um mosteiro na Grécia, que em meados do século XIX, ladrões retiraram materiais arqueológicos e relíquias sagradas do mosteiro.

O delegado da PF Maurício Rocha falou à CBN Rio Branco que ainda não é possível precisar a quantidade do material histórico apreendido, mas garantiu que um vasto material foi encontrado na casa do suspeito.

“Até agora não tem condições de individualizar, mas foram sete caixas contendo aproximadamente 50 garrafas em cada caixa, então é um vasto material a ser catalogado pelo Iphan. Agora, o Iphan vai individualizar e catalogar e aí gente vai ter uma noção precisa daquilo que esse cidadão tinha em posse para ser comercializado”, disse.

Rocha disse ainda que esse tipo de crime tem sido comum no Acre por ser uma região que contém muito material histórico de fácil acesso.

“A cultura brasileira não tem essa preocupação em preservar esses material arqueológicos, paleontológicos, materiais históricos em si, então, por isso que não é muito comum [o crime], mas nessa região do Acre temos muitos sítios arqueológicos, uma vasta área a ser preservada, que possui esse material, então a incidência aqui é maior. O Acre tem precedentes de combate a esse tipo de delito”, destacou.

O homem deve responder por crimes ambientais por alterar o local protegido por lei em razão de seu valor arqueológico e por estelionato porque vendia os materiais como se fossem dele. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, onde foi localizado grande parte do material arqueológico, que foi encaminhado ao Iphan.

A PF disse que as investigações continuarão em andamento para identificar outros envolvidos no esquema de comercialização ilegal de relíquias arqueológicas.

De acordo com a PF, O investigado Joelson Morais, de 48 anos, que se auto intitula “caçador de relíquias”, retira do Rio Acre, precisamente, na altura do estirão da Gameleira, materiais arqueológicos, sem autorização para tanto.

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS de final 9

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Adicional de R$ 150 só começará a ser pago em março

 

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (30), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no último dia 16.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023
Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Edição: Maria Claudia

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Aline Rocha conquista 3ª medalha no Mundial de Esqui Paralímpico

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Paranaense leva bronze na prova de média distância

A brasileira Aline Rocha conquistou, hoje (28), a medalha de bronze na prova de média distância (10 quilômetros) para cadeirantes do Campeonato Mundial de Esqui Cross-Country Paralímpico, disputado em Ostersund, na Suécia. Ela finalizou o percurso em 36 minutos e um centésimo, a dois minutos, 15 segundos e dois centésimos da norte-americana Kendall Gretsch, que ficou com o ouro, seguida pela alemã Anja Wicker.

Foi o terceiro pódio de Aline na competição. No último domingo (22), a paranaense de 31 anos levou o bronze nos 18 quilômetros. Na terça-feira (24), ela se tornou a primeira brasileira campeã do mundo na neve, ao vencer a prova sprint (um quilômetro).

Homens e mulheres

Além dela, o Brasil também foi representado por Elena Sena na disputa feminina dos dez quilômetros. A jovem de 19 anos chegou na sexta posição. Entre os homens, o rondoniense Cristian Ribera – que foi bronze no sprint, na terça – terminou a prova deste sábado na oitava colocação, sendo o melhor dos brasileiros, com tempo de 31 minutos e 36 segundos. Os paulistas Guilherme Rocha e Wesley dos Santos ficaram em 16º e 19º lugar, respectivamente.

A participação brasileira no mundial chega ao fim neste domingo (29) com a prova de revezamento, a partir das 6h (horário de Brasília).

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MEIs de todo o Brasil já podem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica no padrão nacional

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Aplicativo Simples Nacional

As NFS-e podem ser emitidas mesmo que o município não esteja conveniado à plataforma; veja como

Microempreendedores individuais (MEIs) de todo o Brasil já podem emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, mesmo que o município não esteja conveniado à plataforma. Hoje, a emissão é facultativa, e o MEI pode optar pela emissão segundo as regras municipais. Mas, a partir do dia 3 de abril, será obrigatória a emissão da NFS-e nacional para MEIs prestadores de serviço e nas operações entre empresas.

Depois de anos em desenvolvimento conduzido pela Receita Federal do Brasil (RFB), a emissão da primeira NFS-e de padrão nacional por um MEI, de um município não conveniado à plataforma, foi realizada no dia 18 de janeiro deste ano, em um evento simbólico. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), prestador de serviços do MEI de Brasília (DF), foi responsável pela emissão.

Como emitir

É possível emitir a Nota Fiscal Eletrônica por meio do aplicativo NFSe mobile, disponível para dispositivos Android e iOS.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Simplificação da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Rego, essa é uma medida revolucionária, já que padroniza e facilita a vida do microempreendedor. “Ainda há a emissão em papel em muitos municípios. E com o aplicativo da Receita, depois que fizerem o cadastro, também on-line, em apenas três cliques, os microempreendedores individuais terão emitido a sua nota fiscal”, pontua.

Além disso, é possível emitir a Nota Fiscal mesmo sem internet, com a opção off-line. Quando o microempreendedor estiver conectado à internet, ela será repassada para a Receita. Para Helena Rego, o aplicativo digital melhora a experiência do MEI e, consequentemente, o ambiente de negócios brasileiro. “Menos tempo que o empreendedor tem que gastar com as obrigações acessórias, podendo se dedicar mais para a gestão”, afirma.

Atualmente, são 14,7 milhões de profissionais MEI registrados no país, a maioria no ramo de pequenos serviços. Joana dos Santos faz parte desse grupo. Ela é dona de um comércio localizado em Ceilândia, no Distrito Federal. Além da loja física, a empreendedora também vende pelo Instagram e pretende criar um site. “Eu quero ampliar minha loja, vender também on-line. Agora, isso vai facilitar muito, já que está fácil emitir a nota fiscal eletrônica, pelo aplicativo mesmo”, explica.

Hoje, a NFS-e conta com a adesão de 180 municípios, sendo 18 capitais, que correspondem a cerca de 50% do volume total de Notas Fiscais de Serviço emitidas no Brasil.

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