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TJAC realiza interrogatório de réu por videoconferência para júri popular no Estado do Piauí

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Réu cumpre pena no presídio Antônio Amaro, no Acre, por outros crimes.

A nova modalidade para implantação do sistema informatizado no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que hoje ainda é desenvolvida em caráter piloto, possibilitou que o réu Raimundo Alves, acusado de homicídio contra José Hugo Alves Júnior, no crime que ficou nacionalmente conhecido como “Caso Huginho”, fosse interrogado por videoconferência, nesta quarta-feira, 13.

O réu, que cumpre pena no no presídio Antônio Amaro, no Acre, por outros crimes, responde juntamente com o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal – atualmente, devido ao estado de saúde debilitado, em regime domiciliar-, ao processo criminal no Estado do Piauí. Os dois foram levados a júri popular no dia de hoje, na comarca de Parnaguá (a 825km de Teresina).

Para agilidade na questão processual, segurança e redução de custos, os réus não precisaram se deslocar do território acreano até ao Piauí para as oitivas. No caso, foram levados até ao Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, para prestarem seus depoimentos, em tempo real, por meio de videoconferência.

Júri popular

Após o sorteio dos jurados, a defesa de Hildebrando Pascoal solicitou a suspensão do julgamento alegando que não teve tempo hábil para analisar o processo. Com o parecer favorável do Ministério Público, o juiz de Direito José Sodré concordou em suspender o julgamento de Hildebrando Pascoal agendando-o para 9 de maio de 2020.

Por outro lado, após a suspensão, o MP pediu que fosse mantida a sessão de Raimundo Oliveira, o que foi concedido pelo magistrado.

A sentença está prevista para o final do dia.

Nova modalidade

A modalidade de os réus serem ouvidos por videoconferência é uma ferramenta piloto utilizada, nos últimos meses, pelo Poder Judiciário Acreano e possibilita a redução dos deslocamentos de apenados para audiências garantindo menos exposição aos riscos tanto aos agentes de segurança, magistrados, servidores e aos próprios réus, além de promover celeridade processual.

A videoconferência permite a transmissão de imagem e som entre os interlocutores. Na audiência, o ambiente virtual proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes.

Entenda o caso

De acordo com denúncia do MP, José Hugo foi capturado e assassinado no Piauí, por Hildebrando Pascoal e Raimundo Alves, que era considerado um dos mais perigosos integrantes do “esquadrão da morte”.

José Hugo havia assassinado Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, no dia 30 de junho de 1996, após discussão num posto de gasolina. O mecânico Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, teria ajudado José Hugo a fugir e, por isso, também foi assassinado.

Na denúncia do Ministério do Piauí consta ainda que Huguinho foi localizado e sequestrado por Hildebrando, em janeiro de 1997, na fazenda Itapoã, em Parnaguá. De lá, foi levado para o município de Formosa do Rio Preto (BA), onde foi torturado e assinado. Ainda vivo, o mecânico teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado na testa, culminando os atos de tortura com vários tiros contra a cabeça.

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Polícia Militar prende neste domingo segundo foragido de fuga em massa do presídio de Rio Branco

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Natanael do Nascimento Salgueiro, de 25 anos, foi capturado no Residencial Rosalinda e voltará ao sistema prisional para cumprir pena de 10 anos por roubo

Após sua prisão, o foragido foi conduzido para a Delegacia Central de Flagrantes (DEFLA), onde passará por procedimentos burocráticos, e posteriormente será levado para o complexo prisional. Foto: captada 

A Polícia Militar do 2º Batalhão prendeu, na manhã deste domingo (20), Natanael do Nascimento Salgueiro, 25 anos, um dos nove detentos que fugiram do Complexo Prisional Dr. Francisco de Oliveira Conde em 19 de junho. A captura ocorreu na Quadra 9 da rua Flor da Primavera, no Residencial Rosalinda, no 2º Distrito de Rio Branco.

Operação rápida e prisão sem resistência

De acordo com a PM, a guarnição recebeu informações precisas sobre o paradeiro do foragido e conseguiu localizá-lo sem confronto. Natanael, que estava em liberdade ilegal há pouco mais de um mês, foi levado para a Delegacia Central de Flagrantes (DEFLA) para os procedimentos padrão e, em seguida, será reintegrado ao sistema prisional. Ele ainda deve cumprir 10 anos e 3 meses pela condenação por roubo.

Fuga em massa ainda tem sete fugitivos soltos

Esta é a segunda prisão desde o episódio da fuga, que expôs falhas na segurança do presídio. As autoridades seguem em busca dos sete detentos restantes, e investigações apuram possíveis cumplicidades internas ou externas que facilitaram a evasão. A PM reforçou que mantém operações ativas para recapturar todos os envolvidos.

Destaques:
  • Segunda prisão desde a fuga em 19/06

  • Detento tinha 10 anos e 3 meses de pena restantes

  • Operação ocorreu sem confronto

  • Sete fugitivos seguem foragidos

A população com informações sobre os foragidos pode denunciar anonimamente

O Disque Denúncia Unificado (DDU) 181 é um canal de comunicação direta e anônima dos cidadãos com as polícias e Corpo de Bombeiros.

A chamada é gratuita. No Disque Denúncia, a identidade do denunciante e as informações repassadas são preservadas e mantidas sob anonimato.

Natanael do Nascimento Salgueiro, de 25 anos, foi preso na Quadra 9 da rua Flor da Primavera, no Residencial Rosalinda, região do 2º distrito da capital acreana. Foto: captada

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Iapen confirma que sete presos fugiram na noite deste sábado da FOC

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Foto: Whidy Melo

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se pronunciou oficialmente na noite deste sábado, 19, sobre a fuga de sete detentos do Complexo Penitenciário de Rio Branco.

Em nota pública, o órgão confirmou a evasão e informou que as identidades dos presos estão sendo levantadas.

O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, afirmou que todos os esforços das forças de segurança estão sendo concentrados na tentativa de recaptura dos foragidos. A fuga ocorreu durante a noite, mas ainda não foram divulgados detalhes sobre como os detentos conseguiram escapar da unidade prisional.

 

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Seis detentos fogem do Complexo Penitenciário de Rio Branco; três foram recapturados dentro da unidade

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Fuga ocorreu na noite de sábado (19) e envolveu nove presos do pavilhão E; é a segunda evasão em menos de dois meses no presídio.

Presídio Francisco de Oliveira Conde – Foto: Reprodução

Seis detentos conseguiram escapar do Complexo Penitenciário de Rio Branco na noite deste sábado (19), em uma ação que envolveu ao todo nove presos do pavilhão E. Três dos internos foram recapturados ainda dentro da unidade prisional no momento da tentativa de fuga.

Segundo informações preliminares, o plano foi descoberto por volta das 18h, quando os detentos já pulavam o muro do presídio. A rápida atuação dos policiais penais evitou uma fuga maior. Nenhum agente ficou ferido durante a ocorrência.

Esta é a segunda fuga registrada no Complexo Penitenciário em menos de dois meses. Em junho, nove detentos escaparam da mesma unidade e, até o momento, permanecem foragidos.

Equipes de segurança seguem em diligência na tentativa de localizar os fugitivos. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública deve divulgar mais informações nas próximas horas.

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