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TJAC realiza interrogatório de réu por videoconferência para júri popular no Estado do Piauí
Réu cumpre pena no presídio Antônio Amaro, no Acre, por outros crimes.
A nova modalidade para implantação do sistema informatizado no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que hoje ainda é desenvolvida em caráter piloto, possibilitou que o réu Raimundo Alves, acusado de homicídio contra José Hugo Alves Júnior, no crime que ficou nacionalmente conhecido como “Caso Huginho”, fosse interrogado por videoconferência, nesta quarta-feira, 13.
O réu, que cumpre pena no no presídio Antônio Amaro, no Acre, por outros crimes, responde juntamente com o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal – atualmente, devido ao estado de saúde debilitado, em regime domiciliar-, ao processo criminal no Estado do Piauí. Os dois foram levados a júri popular no dia de hoje, na comarca de Parnaguá (a 825km de Teresina).
Para agilidade na questão processual, segurança e redução de custos, os réus não precisaram se deslocar do território acreano até ao Piauí para as oitivas. No caso, foram levados até ao Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, para prestarem seus depoimentos, em tempo real, por meio de videoconferência.
Júri popular
Após o sorteio dos jurados, a defesa de Hildebrando Pascoal solicitou a suspensão do julgamento alegando que não teve tempo hábil para analisar o processo. Com o parecer favorável do Ministério Público, o juiz de Direito José Sodré concordou em suspender o julgamento de Hildebrando Pascoal agendando-o para 9 de maio de 2020.
Por outro lado, após a suspensão, o MP pediu que fosse mantida a sessão de Raimundo Oliveira, o que foi concedido pelo magistrado.
A sentença está prevista para o final do dia.
Nova modalidade
A modalidade de os réus serem ouvidos por videoconferência é uma ferramenta piloto utilizada, nos últimos meses, pelo Poder Judiciário Acreano e possibilita a redução dos deslocamentos de apenados para audiências garantindo menos exposição aos riscos tanto aos agentes de segurança, magistrados, servidores e aos próprios réus, além de promover celeridade processual.
A videoconferência permite a transmissão de imagem e som entre os interlocutores. Na audiência, o ambiente virtual proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes.
Entenda o caso
De acordo com denúncia do MP, José Hugo foi capturado e assassinado no Piauí, por Hildebrando Pascoal e Raimundo Alves, que era considerado um dos mais perigosos integrantes do “esquadrão da morte”.
José Hugo havia assassinado Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, no dia 30 de junho de 1996, após discussão num posto de gasolina. O mecânico Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, teria ajudado José Hugo a fugir e, por isso, também foi assassinado.
Na denúncia do Ministério do Piauí consta ainda que Huguinho foi localizado e sequestrado por Hildebrando, em janeiro de 1997, na fazenda Itapoã, em Parnaguá. De lá, foi levado para o município de Formosa do Rio Preto (BA), onde foi torturado e assinado. Ainda vivo, o mecânico teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado na testa, culminando os atos de tortura com vários tiros contra a cabeça.
Comentários
Contudo, segundo a Sesacre, número de pessoas que deixaram o acompanhamento médico para esta infecção segue acima de 300. Estimativa é que total de casos também tenha redução este ano
As estratégias para que os pacientes cumpram todo o tratamento incluem campanhas com busca ativa. a campanha Dezembro Vermelho. como forma de conscientizar sobre HIV e Aids, além de outras ISTs. Foto: captada
Por Walace Gomes
Passar por um tratamento de saúde nunca é fácil. Por isso, a redução em mais de 20% da taxa de abandono do tratamento para o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) é um indicador comemorado por autoridades em saúde do Acre.
Contudo, segundo a Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre), o número de pacientes que deixaram o acompanhamento médico para esta infecção segue acima de 300 pessoas.
“Até 2024, tínhamos cerca de 405 pessoas que estavam em abandono de tratamento, mas nesse ano, conseguimos cair, até o momento, para 317 pessoas, o que representa uma queda de cerca de 22%”, destacou Jozadaque Beserra, Chefe do Núcleo de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
As estratégias para que os pacientes cumpram todo o tratamento incluem campanhas com busca ativa. Além disso, a campanha Dezembro Vermelho, de mobilização nacional, foca em palestras e testes rápidos como forma de conscientizar sobre HIV e Aids, além de outras ISTs.
“Com as ações de conscientização e prevenção em todo o Estado, a ideia é fortalecer cada vez mais essa comunicação e vigilância com os pacientes, para resgatar quem interrompeu o tratamento e garantir o acompanhamento adequado”, explicou.
Beserra pontuou também que os casos de HIV reduziram em mais de 10% nos últimos três anos, e que a perspectiva é que o numero não ultrapasse aos registros de 2024, até o final do ano.
- 2023: 317 casos;
- 2024: 353 casos; e
- 2025: 283 casos (até novembro).
Nesse ano, os meses que mais registraram casos de HIV, fora, junho, com 56 registros, seguido de setembro com 28 casos, e outubro com 51 nas detecções registradas.
Quem recebe diagnóstico de HIV inicia o acompanhamento nos Serviços de Assistência Especializada (SAE) que são localizados em três municípios:
- Cruzeiro do Sul: Posto do Agricultor, no centro da cidade;
- Rio Branco: Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre); e
- Sena Madureira: Unidade Básica de Saúde Maria das Dores de Paula, no bairro do Bosque.
Aumento do uso de PrEP
Outra ferramenta utilizada além dos tratamentos é profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP). A PrEP é um método de prevenção contra o vírus que consiste em tomar medicamentos antirretrovirais para proteger o corpo, indicada sobretudo as pessoas com maior risco de exposição ao HIV, como aquelas que não usam preservativo frequentemente.
“Com as ações, a perspectiva é que não ultrapasse o número de casos [de HIV] em anos anteriores, e isso se deve a várias estratégias, uma delas é em relação à expansão da PrEP”, destacou Beserra.
A medicação é disponibilizada gratuitamente para qualquer pessoa a partir dos 15 anos, após uma consulta com profissionais que podem prescrever o medicamento. A PrEP, somada ao uso de preservativo, tem uma eficácia mundial de 95% de chances de não ocorrer infecção por ISTs.
“Fizemos várias capacitações nos municípios falando sobre a PrEP, e a importância que ela representa. A tendência é que, para os próximos anos, à medida que eu ela for disponibilizada para a população, os casos de transmissão sejam reduzidas”, afirmou o gestor.
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Robson Silva dos Santos, de 44 anos, foi gravemente ferido após ser agredido com golpes de barra de ferro na noite desta segunda-feira (8), no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco. O ataque ocorreu durante uma discussão entre a vítima e outros homens que consumiam bebida alcoólica e entorpecentes nas proximidades da caixa d’água do bairro.
Segundo a Polícia Militar, o desentendimento evoluiu para violência quando um dos envolvidos, ainda não identificado, armou-se com uma barra de ferro e passou a golpear Robson. Após o ataque, todos fugiram do local.
Mesmo machucado, Robson conseguiu correr até a área do Mercado Municipal do 6 de Agosto, onde caiu e foi localizado por uma guarnição da PM que fazia patrulhamento. Os militares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que enviou uma ambulância básica.
A equipe encontrou a vítima com um corte profundo de cerca de 9 centímetros na cabeça, além de um ferimento no braço direito. Ele foi estabilizado e levado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, sendo encaminhado posteriormente ao setor de Traumatologia. Seu estado de saúde é considerado estável.
A Polícia Militar realizou buscas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado. O caso será investigado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Aeronave Boeing 737 MAX sobrevoou a capital acreana, mas não conseguiu pousar devido às fortes chuvas e ventos; procedimento é considerado padrão de segurança na aviação.
Foto: Reprodução/Imagem Ilustrativa
Um avião Boeing 737 MAX, de matrícula PS-GPH, operado pela Gol Linhas Aéreas, precisou retornar a Cruzeiro do Sul após desistir do pouso em Rio Branco na tarde desta segunda-feira (8). A aeronave decolou às 12h53, com previsão de chegada às 13h50 no Aeroporto Internacional Plácido de Castro.
Segundo dados do FlightRadar24, o voo deveria ter partido inicialmente às 12h35, mas sofreu um atraso de aproximadamente 20 minutos. Durante a aproximação para pouso, o avião chegou a sobrevoar a região da capital, porém não realizou o procedimento e iniciou o retorno para Cruzeiro do Sul. Às 14h53, a aeronave ainda seguia em rota de volta ao ponto de origem.
Até o momento, a Gol não divulgou uma nota oficial sobre o ocorrido. No entanto, Rio Branco enfrentou fortes chuvas e ventos intensos durante a tarde, condição que pode ter influenciado a decisão da tripulação.
O retorno ao aeroporto de origem, assim como arremetidas ou desvios, é um procedimento normal na aviação. Em situações de clima adverso, os comandantes optam por manobras preventivas para garantir a segurança. Isso não significa que passageiros ou tripulação tenham corrido risco, mas sim que os protocolos foram seguidos corretamente.
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