Cotidiano
Novo presidente da OAB questiona excesso de bacharéis em Direito no Acre
O número de advogados inscritos na OAB-AC atualmente é da ordem de 5 mil profissionais, dos quais 3 mil e 600 estão ativos
Erick Venâncio também denunciou que tais grupos querem trazer para dentro da OAB, sob o pretexto da fiscalização, órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU).
TIÃO MAIA, PARA O CONTILNET
O novo presidente da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Erick Venâncio Nascimento, assumiu o cargo na terça-feira à noite (26) mandando um duro recado às faculdades e se posicionando contra a proliferação dos cursos de Direito no Acre. Segundo ele, é inadmissível que numa cidade de 400 mil habitantes, como é o caso de Rio Branco, a capital do Acre, por conta da proliferação dos cursos, sejam despejados no mercado, anualmente, a média de 555 novos bacharéis em Direito. “A esse ritmo, a cada de ciclo de 7 anos, dobraremos o número de advogados acreanos”, disse.
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O número de advogados inscritos na OAB-AC atualmente é da ordem de 5 mil profissionais, dos quais 3 mil e 600 estão ativos, disse Venâncio.
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De acordo com o novo presidente, o elevado número de bacharéis formados a cada ano “é um afronta à sociedade, um desserviço ao sistema de justiça e um engodo a quem acalenta o sonho de uma carreira profissional”, disse. Por isso, afirmou, “a necessidade de um exame de ordem cada vez mais firme e de uma atuação permanente junto à jovem advocacia”.
Ao denunciar a inflação de bacharéis em Direito formados a cada ano, Venâncio esquivou-se da pecha de que isso faria parte de ação interna da instituição para estabelecer reserva de mercado para os advogados já existentes. “Se isso fosse verdade, bastaria a OAB fazer vistas grossas em relação ao exame, aceitar todos os bacharéis e ser uma instituição rica só com o pagamento das anuidades desses associados”, disse.
Ao defender maior rigor e rigidez nos exames de ordem, Venâncio disse que a independência da OAB está ameaçada exatamente por grupos, cujos nomes não especificou, “que recorrentemente tentam extinguir o (exame de ordem)”. Tais grupos, segundo ele, “nada mais pretendem do que enfraquecer e trazer balbúrdia à advocacia”. Outros, “os que tentam alagar os já alargados poderes persecutórios do Estado, apenas ensejam subjugar o direito de defesa”.
Erick Venâncio também denunciou que tais grupos querem trazer para dentro da OAB, sob o pretexto da fiscalização, órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, disse, “pretendem estender os tentáculos estatais para uma instituição que é exatamente a antagonista do abuso estatal”.
Venâncio assumiu também que a OAB vai se posicionar de forma intransigente em defesa das prerrogativas dos advogados e do combate aos desvios éticos dos colegas na relação com clientes. O novo presidente admitiu que há pelo menos 300 denúncias contra advogados no tribunal de ética da OAB regional e tais processos serão julgados e os culpados, se houverem, alguns acusados inclusive de apropriação indébita de recursos pertencentes a clientes, serão punidos.
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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