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INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta.

Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, empregados, prestadores de serviço e demais pessoas autorizadas a acessar dados gerados, custodiados, manipulados, utilizados ou armazenados no âmbito do ministério e de seus órgãos.

O estabelecimento da política ocorre em meio às investigações acerca de esquemas fraudulentos que lesaram milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país, por meio de descontos em folha, não autorizados, relativos a mensalidades associativas e créditos consignados que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmam não ter contratado.

As fraudes nos benefícios pagos pelo INSS – uma autarquia subordinada ao Ministério da Previdência Social – dependem, em grande parte, do acesso indevido ou da manipulação de informações oficiais sobre os beneficiários, como dados dos segurados, históricos de contribuição, entre outros “ativos de informação”. A Política de Segurança da Informação busca, justamente, tornar o acesso a esses dados mais rigoroso e seletivo.

Riscos Cibernéticos

Segundo o texto da portaria assinada pelo ministro Wolney Queiroz, as novas regras buscam “proteger ativos de informação e conhecimentos gerados ou recebidos” e “contribuir para a gestão eficiente dos riscos cibernéticos e operacionais, limitando-os a níveis aceitáveis”.

A nova política ministerial também deverá nortear a elaboração de futuras normas ministeriais que tratem da segurança da informação, com base nos princípios de disponibilidade, integridade, confidencialidade, autenticidade e rastreabilidade.

A política integra o Sistema de Gestão de Segurança da Informação ministerial, que contempla os seguintes aspectos e processos: tratamento da informação; segurança física e do ambiente; gestão de incidentes em segurança da informação; gestão de ativos; gestão do uso dos recursos operacionais e de comunicações (e-mail, acesso à internet, mídias sociais e computação em nuvem); controles de acesso; gestão de riscos; gestão de continuidade e auditoria e conformidade.

O texto da portaria também estabelece que “toda e qualquer informação gerada, custodiada, manipulada, utilizada ou armazenada” pelo ministério e por seus órgãos “compõe o rol de ativos de informação” a ser protegida.

Para isso, os usuários do Sistema de Gestão de Segurança da Informação, bem como os dispositivos automatizados, possuam apenas as permissões de acesso necessárias ao desempenho de suas funções, com o uso de múltiplos métodos de verificação para acesso que deverão ser periodicamente auditados e revisados. Além disso, caso o usuário mude de função, seu acesso deverá ser imediatamente revogado.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o ministério se compromete a coletar apenas os dados pessoais necessários para o desempenho de suas competências e, sempre que possível, com o consentimento dos titulares dos dados.

A pasta e seus órgãos também implementarão medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e incidentes, assegurando que sejam usados exclusivamente para os fins para os quais foram coletados.

Prevenção

Uma segunda portaria do Ministério da Previdência Social publicada, hoje, no Diário Oficial da União, institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos.

Compete ao grupo facilitar, coordenar e executar as atividades de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos no âmbito do Ministério da Previdência Social e promover a cooperação com outras equipes, incluindo a participação em fóruns e redes relativas à segurança da informação.

A equipe será formada por três integrantes da Coordenação de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social e seus respectivos substitutos, que desempenharão atividades relacionadas ao tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais.

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Árvore cai sobre carro, mata três pessoas e deixa uma em estado grave

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Reprodução/ Redes Sociais
Defesa Civil registra muita chuva neste fim de semana e vem mais água durante a semana

Uma árvore caiu sobre um carro e matou três pessoas na noite desse domingo (8/2) em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro (RJ). O acidente ocorreu próximo à Rodovia Rio–Santos (BR-101). Uma quarta pessoa ficou gravemente ferida e foi levada a um hospital da região.

Por causa do acidente, a pista precisou ser interditada. A Polícia Civil acionou a perícia para apurar as circunstâncias da queda da árvore.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal (IML) de Angra dos Reis.

Chuva

Nesse domingo (8/2), a Rodovia Rio-Santos (BR-101) ficou sob risco de interdição preventiva devido às fortes chuvas. Segundo o Centro de Operações Rio, a atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) mantém o tempo instável, com previsão de pancadas de chuva moderadas a fortes para esta segunda-feira (9/2). Motoristas devem redobrar a atenção.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Jovem de 20 anos está internada em estado grave após levar 15 facadas

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Imagem colorida, Jovem de 20 anos está internada em estado grave após levar 15 facadas - Metrópoles

Alana Anísio Rosa, de 20 anos, está internada em estado grave após levar mais de 15 facadas, dentro de casa, no bairro Galo Branco, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O caso ocorreu na noite dessa sexta-feira (9/2), e o suspeito de cometer o crime, identificado como Luiz Felipe Sampaio, foi preso no mesmo dia.

Nas redes, a mãe da jovem, Jaderluce Anísio Rosa, demonstrou revolta com a situação e pediu Justiça para a filha, que está em uma unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital da região.

Com a voz embargada e emocionada, a mãe afirmou que o suspeito era obcecado pela filha e, na sua ausência, invadiu a casa da família. Ela acrescentou que, se não tivesse chegado antes em casa, a filha estaria morta.

“Ele tentou tirar a vida da minha filha, invadiu a minha casa, ele não era o namorado dela, eles nunca tiveram nada, ele só cismou com ela. Justiça pela minha filha, ela está em coma, eu preciso que vocês rezem”, afirmou Jaderluce no Instagram. “Se eu não chego em casa, ele teria matado minha filha”, acrescentou.

Em outros vídeos compartilhados nas redes, a mãe de Alana disse que o agressor morava no mesmo bairro que a filha e começou a tentar agradá-la.

Segundo Jaderluice, Luiz tentou criar um “romance”, jamais correspondido por Alana. Apesar da insistência de Luiz, a jovem optou por priorizar os estudos e o futuro, o que pode ter motivado o ataque do suspeito.

“Ela agradeceu as flores, o chocolate e falou para ele que não tinha intenção nenhuma de namorar, porque ela estava focada nos estudos dela. O sonho de Alana ser médica. Se Deus quiser, ela vai ser”, declarou.

Alane permanece em estado grave, mas não está mais em coma

Apesar do quadro delicado de saúde, Alane deixou de respirar por tubos, após a equipe médica identificar uma evolução na situação. Jaderluce contou que a filha abriu os olhos ao ouvir a voz da mãe, mas teve queda na oxigenação.

“Aí, eles tiraram o tubo, ela abriu o olho, eu falei com ela: ‘Filha, mamãe está aqui, você é forte’. E ela abria só um olho… Porque ele bateu muito com a cabeça dela no móvel que a gente tem na sala”, detalhou.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou, em nota, que Luiz Felipe Sampaio foi preso em flagrante na sexta-feira (9/2). Ele foi conduzido à 73ª DP (Neves) e vai responder por tentativa de feminicídio.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Justiça solta mulher presa por arremessar gata do 12º andar

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Foto colorida da gata arremessada de prédio

O Tribunal de Justiça do Paraná concedeu, nessa sexta-feira (6/2), liberdade provisória à mulher presa sob suspeita de arremessar uma gata do 12º andar de um prédio na região central de Curitiba.

A decisão impôs o cumprimento de medidas cautelares, sob pena de decretação de prisão preventiva.

Entre as determinações, a mulher deverá comparecer trimestralmente em juízo para informar e prestar esclarecimentos sobre suas atividades, além de estar proibida de se ausentar da comarca por mais de 30 dias ou mudar de endereço sem comunicação prévia à Justiça.


O que aconteceu

  • A suspeita foi presa em flagrante após moradores do prédio relatarem ter ouvido gritos do animal e testemunhado o momento em que a gata foi lançada do alto do edifício.
  • Diante da denúncia, equipes da Polícia Civil do Paraná (PCPR) e da Polícia Militar do Paraná (PMPR) foram acionadas e realizaram a prisão.
  • Mesmo após a queda, a gatinha sobreviveu.
  • De acordo com avaliação veterinária, a gata sofreu ferimentos graves e foi imediatamente encaminhada para atendimento especializado na ONG Força Animal, onde permanece sob cuidados médicos.

O caso é investigado como crime de maus-tratos a animais.

Segundo o delegado Guilherme Dias, responsável pela apuração, relatos colhidos ao longo da investigação indicam que a suspeita não aceitava a presença de gatos no local.

“De acordo com o neto da suspeita, uma mulher chinesa, ela não gosta de gatos, e agressões contra animais eram frequentes”, afirmou o delegado.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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