Cotidiano
Governo instala GT para regulamentar trabalho por aplicativos
Membros do grupo têm 150 dias para apresentarem relatório final
São Paulo (SP), 28/04/2023 – O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os prós e contras do trabalho autônomo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas se reuniu nesta segunda-feira (5) pela primeira vez. 
Representantes das empresas de serviços, dos trabalhadores do setor e de outras áreas do governo têm prazo de 150 dias, a partir da data de entrada em vigor do decreto de criação do grupo, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final das atividades.
“Nossa obrigação é refletir sobre como podemos garantir o equilíbrio. A jornada não pode ser extenuante. O trabalho tem que ser valorizado. Como dar transparência, evitar que um trabalhador ou trabalhadora, se sentindo prejudicado, tenha alguém com quem falar, não uma máquina. Essas questões são importantes e é preciso garantias”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Durante a instalação da mesa do grupo tripartite, o ministro lembrou que as empresas responsáveis por aplicativos se manifestaram favoráveis ao reconhecimento de garantias sociais e de previdência social, por exemplo. “Mas isso é muito pouco. É essencial, mas é pouco”, avaliou Marinho.
“É evidente que nós temos que construir. Peço serenidade das partes no processo de construção de um entendimento que possa oferecer depois ao parlamento as possibilidades de se transformar em lei. Temos que assumir a responsabilidade de oferecer ao parlamento um projeto equilibrado”, concluiu.
Em nota, o ministério informou que o GT deve discutir hoje questões que afetam diretamente a relação de trabalho entre empresas e empregados, como condições de trabalho, jornada, segurança e proteção social. A reunião será fechada.
Edição: Aline Leal
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Um homem de 36 anos, identificado pelas iniciais T.S.B., foi preso em Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre. Ele estava foragido da Justiça de Porto Velho (RO), acusado de homicídio. A captura ocorreu na manhã desta segunda-feira, 11.
Conforme a Polícia Civil do Acre, a ação foi desencadeada após informações apontarem que o indivíduo estaria escondido em uma residência e em posse de uma motocicleta com suspeita de furto.
As equipes se deslocaram até o local indicado e confirmaram as informações. O homem foi identificado como foragido e recebeu voz de prisão. A motocicleta encontrada será alvo de investigação para confirmar sua origem ilícita.
O delegado José Obetânio, responsável pela ocorrência, fez contato com a Polícia Civil de Rondônia para comunicar a captura. Durante a troca de informações, foi confirmado que o indivíduo é considerado de alta periculosidade.
“O trabalho conjunto das polícias demonstra a efetividade das ações integradas no combate à criminalidade, garantindo que criminosos não encontrem refúgio, mesmo em áreas de difícil acesso”, destacou a autoridade policial.
Após ser preso, T.S.B. foi levado para a delegacia local para os procedimentos legais. Nos próximos dias, ele será transferido para Rondônia, onde responderá pelos crimes que lhe são atribuídos.
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Vítima foi atingida no abdômen e nas costas; criminosos fugiram e ainda não foram identificados
O jovem Ismael Fontenele de Oliveira, de 21 anos, foi baleado na tarde desta segunda-feira (11) na travessa Caju, no bairro Canaã, Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Ismael deixava a casa do pai quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta Yamaha Fazer preta. Um dos ocupantes efetuou vários disparos, atingindo a vítima no abdômen e nas costas. Após o ataque, os suspeitos fugiram.
Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que enviou uma equipe de suporte avançado. O jovem recebeu os primeiros atendimentos no local e foi encaminhado em estado grave ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
A Polícia Militar isolou a área, colheu depoimentos e fez buscas na região, mas nenhum suspeito foi localizado. A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso é investigado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e será posteriormente encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Uma tragédia marcou a tarde deste domingo (10) no distrito de Fortaleza do Abunã, em Porto Velho (RO). Calebe Henrique Peretti de Souza, de apenas 6 anos, morreu afogado em uma praia localizada nos fundos de sua residência, na Chácara São Francisco.
Segundo informações apuradas, a criança, que tinha Transtorno do Espectro Autista (TEA), saiu de casa sem que os pais percebessem. Minutos depois, familiares encontraram o menino boiando no rio Abunã, em um trecho considerado raso.
Policiais Militares foram acionados e, junto à perícia técnica e ao rabecão, atenderam a ocorrência. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Porto Velho para os procedimentos de praxe e posterior liberação à família.
O caso foi registrado e seguirá sob apuração da Polícia Civil para esclarecer as circunstâncias do afogamento.
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