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Governo e prefeitura da Capital anunciam rodízio de veículos a partir de segunda-feira para conter avanço do coronavírus
Por causa do crescente no número de casos de coronavírus, a partir da próxima segunda-feira, 18, o tráfego de veículos sofrerá restrições em Rio Branco. As medidas foram apresentadas na tarde desta quinta-feira, 14, pelo governador Gladson Cameli e a prefeita Socorro Neri.
Governador Gladson Cameli e prefeita de Rio Branco Socorro Neri anunciam rodízio de carros em Rio Branco a partir de segunda-feira Foto: Marcos Vicentti/Secom
Por meio do Decreto Municipal nº 310, fica estabelecido entre os dias 18 e 31 de maio, o rodízio de veículos no perímetro urbano de Rio Branco. Automóveis com dígitos finais de placas ímpares só poderão circular em dias ímpares e veículos com dígitos finais de placas pares estão autorizados a trafegar em dias pares. A restrição é de 24 horas e inclui sábados, domingos e feriados.
Fiscalização será compartilhada por órgãos do Estado e Município
Com a estimativa de limitar em 50% a frota de veículos, o objetivo da norma é forçar a diminuição de pessoas em locais e vias públicas e fortalecer o isolamento social, uma das principais medidas para barrar a proliferação do vírus.
Barreiras de fiscalização serão montadas em pontos estratégicos nas dez regionais de Rio Branco. Além da presença da Vigilância Sanitária municipal, da Secretaria Municipal de Agricultura, RB Trans, o monitoramento contará com o apoio integral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Militar.
Em caso de descumprimento, o motorista será multado em R$ 130,16 e perderá quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme previsto no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O decreto estabelece ainda os casos que não sofrerão com as restrições de tráfego. Entre eles, veículos de transporte coletivo e de lotação (devidamente autorizados); veículos de transporte individual de passageiros (com autorização); motocicletas e similares destinados a entrega em domicílio; guinchos; veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento; viaturas policiais e de fiscalização e operação de trânsito; ambulâncias; automóveis utilizados por membros dos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, no exercício de suas funções; entre outras situações.
O mesmo vale para profissionais da saúde, profissionais de enfermagem, técnicos ou tecnólogos da saúde, médicos veterinários, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos, patologistas, dentistas, pesquisadores da área da saúde, agentes que executam serviços administrativos, guarda, segurança, vigilância, manutenção e limpeza de estabelecimentos hospitalares, de assistência médica e laboratoriais.
Servidores que exerçam atividade de segurança pública e fiscalização administrativa, tais como policial militar, policial civil, policial federal, agentes do sistema penitenciário, agentes socioeducativos, agentes da polícia
técnico-científica, agentes fiscais das fazendas federais, estaduais e municipais, fiscais urbanísticos; entre outras situações.
Gestores estão preocupados em conter avanço da doença e salvar vidas
Em sua fala, o governador Gladson Cameli reforçou sua disposição em fazer tudo que é possível para salvaguardar vidas. Para o gestor, a restrição ao tráfego de veículos se faz necessária para tentar diminuir o aumento de novos casos de Covid-19 e, consequentemente, evitar que a rede pública de saúde entre em colapso.
“Mais uma vez, governo e prefeitura estão unidos e se antecipando para que esse problema não se agrave ainda mais. O meu pedido é que a população possa entender essa medida e nos ajude. Sair de casa, somente se for extremamente necessário. Infelizmente, quem desobedecer será penalizado. Por isso, peço o apoio de todos para que possamos vencer esse mal o quanto antes”, declarou Cameli.
Ciente de sua responsabilidade como gestora municipal, Socorro Neri enfatizou a importância da parceria com o governo para que as regras sejam cumpridas. A prefeita lembrou ainda que o aumento na fiscalização será estendida para outros decretos que estão em vigência durante a pandemia de Covid-19.
“Estamos vivendo um momento delicado da evolução da epidemia, em Rio Branco. Precisamos, por dever de ofício, estabelecer medidas mais duras para conter essa doença. Com esse rodízio de veículos a partir da próxima segunda-feira, queremos evitar essa grande circulação de pessoas na cidade. A fiscalização desse decreto vai se dar de forma integrada, entre Estado e prefeitura, de modo a fiscalizar também os demais decretos que estão em vigor sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais”, salientou.
Para o secretário de Saúde, Alysson Bestene, a adoção do rodízio de veículos foi acertada. Segundo ele, as restrições no fluxo farão com que menos pessoas estejam expostas a uma possível contaminação do vírus.
“O rodízio vem com a proposta de diminuir o fluxo de pessoas circulando em áreas de aglomerações, como é o caso do comércio e da própria região central da cidade. Estudos apontam que essas aglomerações têm contribuído para o aumento no número de casos da doença. Com menos veículos, será possível reorganizar o fluxo por conta que teremos menos automóveis circulando ao mesmo tempo”, argumentou. Para o secretário de Saúde, Alysson Bestene, a adoção do rodízio de veículos foi acertada.
Confira aqui o decreto Nº 316, de 14 de maio de 2020.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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