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Brasil

Dólar tem nova queda e fecha a R$ 4,87, com fiscal e ata do Copom no radar; Ibovespa sobe

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A moeda norte-americana recuou 0,25%, cotada em R$ 4,8750, renovando o menor nível em mais de mês. Já a bolsa brasileira encerrou em alta de 0,71%, aos 119.268 pontos.

O dólar encerrou a sessão desta terça-feira (7) em baixa, na 5ª queda consecutiva da moeda. Investidores repercutiram a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada pela manhã.

O mercado também avalia o cenário fiscal do país e monitora eventuais sinais sobre as taxas de juros nos Estados Unidos.

Já o Ibovespa, principal índice de ações da bolsa brasileira, operava em alta na última hora do pregão.

Dólar

 

Ao final da sessão, o dólar caiu 0,25%, cotado a R$ 4,8750, renovando o menor patamar em mais de um mês. Na mínima do dia, chegou a R$ 4,8588. Veja mais cotações.

Na véspera, a moeda norte-americana havia recuado 0,16%, cotado a R$ 4,8873. Com o resultado, passou a acumular perdas de:

  • 0,41% na semana;
  • 3,29% no mês;
  • 7,64% no ano.

O que está mexendo com os mercados?

 

O destaque desta terça-feira ficou com a ata da última reunião do Copom, em que o mercado esperava sinalizações do Banco Central sobre o rumo da Selic.

O BC disse que aumentou a incerteza sobre as contas públicas diante da discussão recente sobre a mudança da meta fixada para o ano de 2024, de déficit zero. E acrescentou que o debate já vem pressionando as taxas de juros futuras, que servem de base para os empréstimos bancários.

“O Comitê vinha avaliando que a incerteza fiscal se detinha sobre a execução das metas que haviam sido apresentadas, mas nota que, no período mais recente, cresceu a incerteza em torno da própria meta estabelecida para o resultado fiscal, o que levou a um aumento do prêmio de risco”, avaliou o Copom.

 

A instituição reafirmou também a importância da “firme persecução” das metas das metas fiscais já estabelecidas para a “ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária [definição dos juros para conter a inflação]”. A explicação é que, se o governo gastar mais, isso pode pressionar a inflação.

A instituição também acrescentou que o “esmorecimento” (desânimo, abandono) no esforço de reformas estruturais e, também, da disciplina fiscal, ou seja, relativa às contas públicas, em conjunto com outros fatores, têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia.

Na última reunião, o Copom fez um novo corte da taxa básica brasileira (Selic) de 0,50 ponto percentual (p.p.), para 12,25% ao ano. Foi o terceiro corte consecutivo promovido pela autoridade monetária.

Quanto mais baixos os juros estiverem no país, maior tende a ser o apetite por risco no mercado. Assim, investidores tendem a vender seus títulos de renda fixa e comprar ações, por exemplo, impulsionando a bolsa brasileira para cima.

Diante desse cenário, os agentes seguem monitorando uma possível mudança na meta fiscal de 2024. Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a empresários que o governo garantirá estabilidade para investimentos no Brasil.

“Vamos garantir estabilidade política, estabilidade social, estabilidade jurídica, nós vamos garantir para vocês estabilidade fiscal e nós queremos garantir para vocês a possibilidade de vocês colocarem a inteligência empresarial de vocês para que esse país cresça cada vez mais”, afirmou Lula em evento.

A afirmação vem dias após o petista colocar em dúvida o cumprimento da meta de zerar o déficit no próximo ano, argumentando que o governo faça investimentos e afirmando que “dinheiro bom é dinheiro transformado em obra”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024. Já a ala política do governo defende uma meta com déficit de até 0,5%, para evitar corte de gastos em ano de eleições municipais. O próprio presidente já afirmou que a meta de déficit zero “dificilmente” será alcançada no ano que vem.

Ainda no Brasil, destaque para os números de endividamento e inadimplência, que caíram na leitura de outubro da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A parcela de endividados ficou em 76,9% no mês, a mais baixa desde fevereiro de 2022 e menor do que a de outubro do ano passado (79,2%). No caso da inadimplência, o percentual ficou em 29,7%, inferior à parcela de setembro (30,2%) e à de outubro do ano passado (30,3%).

Por sua vez, a parcela de inadimplentes sem condição de quitar seus débitos foi de 13%, igual à de setembro, mas superior à de outubro do ano passado (10,6%). Mas para confederação, por seguir estável entre setembro e outubro, isso demonstra que as reduções das taxas de juros e as renegociações de dívidas começam a surtir efeito.

Nos Estados Unidos, os mercados continuam a monitorar a possibilidade de novos cortes na taxa de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) no próximo ano.

Nesta terça-feira, o presidente do Fed de Chicago, Austan Goolsbee, disse que o órgão fez avanços significativos para levar a inflação nos Estados Unidos de volta à meta de 2% e, se isso continuar, as atenções se voltarão para a questão de por quanto tempo manter a taxa de juros nos níveis atuais.

“Nos próximos dois meses, poderemos igualar a queda mais rápida da inflação no último século”, disse Goolsbee em uma entrevista à emissora CNBC. “Portanto, estamos progredindo na taxa de inflação.

 

“E, enquanto estivermos progredindo, como venho dizendo há algum tempo, o momento de discutir até que ponto a taxa deve subir vai desaparecer e se transformar em até quando devemos manter os juros nesse nível, já que a inflação está caindo.”

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Brasil

Senado aprova “vulnerabilidade absoluta” de vítimas de estupro de até 14 anos

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Jonas Pereira/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/2), um projeto de lei que estabelece que vítimas de estupro com menos de 14 anos de idade serão sempre consideradas vulneráveis, e que a punição do agressor não poderá ser influenciada pelo histórico sexual da vítima nem pela gravidez decorrente da violência.

O texto segue agora para sanção presidencial. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem nominal de votos.

O projeto foi proposto pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora no Senado, Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou que a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima “reforça a intenção do legislador de não permitir discussões que possam desvirtuar a finalidade da norma, focando na proteção do incapaz de consentir, como infelizmente ainda sói ocorrer com frequência nos julgados de alguns Tribunais de Justiça do país.”

O projeto estava parado no Senado Federal desde dezembro de 2024, mas ganhou força após a Justiça de Minas Gerais absolver um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.

Na ocasião, a 9ª Câmara Criminal Especializada também absolveu a mãe da criança, que respondia por conivência. Para o tribunal, em decisão que gerou críticas em todo o país, não houve crime, sob o entendimento de que existia um “vínculo afetivo consensual” entre os dois.

Com a repercussão do caso, a mãe da garota e o homem  foram presos nesta quarta-feira (25/2). Relator do caso, o desembargador Magid Nauef Láuar acolheu os embargos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que havia recorrido da decisão, e restabeleceu as duas condenações no processo que apura o estupro da menor.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Leite, Ratinho Jr. e Caiado participam de filiações junto com Kassab

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Fábio Vieira/Metrópoles
Gilberto Kassab tarcísio

O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, levará, no ínicio de março, os governadores Eduardo Leite, Rio Grande do Sul, Ratinho Júnior, Paraná, e Ronaldo Caiado, Goiás, para eventos da sigla em São Paulo. A agenda garante a presença dos governadores nas cerimônias de filiação de 12 políticos em cinco cidades de São Paulo.

O três são cotados para concorrer à Presidência pelo partido nas eleições deste ano. Na última sexta-feira (20/2), por meio de uma publicação nas redes sociais, Kassab reafirmou que a sigla lançará a própria candidatura ao cargo. De acordo com o presidente do PSD, “o Brasil estará muito bem servido se puder contar” com qualquer um dos três possíveis candidatos à frente da Presidência em 2027.

Veja agenda

Sexta-feira (6/3) – Sorocaba

16h – Filiação dos deputados Vitor Lippi e Maria Lucia Amary.

18h – Filiações dos deputados estaduais paulistas Analice Fernandes, Barros Munhoz, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Márcio Nakashima e Rogério Nogueira.

Sábado (7/3)

10h – Santos: filiações do deputado Paulo Alexandre Barbosa e da Audrey, vice-prefeita de Santos.

13h – Itapevi: Filiação do ex-prefeito Igor Soares.

16h30 – Presidente Prudente – filiação do deputado Mauro Bragatto.

Segunda-feira (9/3) – São Paulo

9h – Participam da reunião do Conselho Político e Social (COPS) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Brasil

MJ sobre crítica por acordo no PL Antifacção: "Ficaríamos na retórica"

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Valter Campanato/Agência Brasil
Wellington César Lima e Silva assume o Ministério da Justiça

Após a aprovação do PL Antifacção pela Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (24/2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, saiu em defesa da atuação da pasta nas negociações do texto final e respondeu às críticas sobre o acordo construído em torno da proposta.

O projeto, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), retomou pontos da versão original da Câmara, como a divisão de recursos de bens apreendidos entre a Polícia Federal (PF) e os estados — trecho criticado pelo governo e pela própria corporação.

Nos bastidores, integrantes da PF questionaram a articulação e alegaram falta de diálogo. Diante das críticas, Wellington César afirmou que o ministério atuou dentro dos limites regimentais possíveis no momento da votação.

“A iniciativa do projeto foi do governo. Todavia, existiam várias versões inicialmente na Câmara e depois uma versão no Senado”, explicou o ministro.

Segundo ele, quando ficou claro que a Mesa Diretora levaria a plenário a versão da Câmara — e não o texto aprovado pelo Senado —, o espaço de manobra era restrito. “Só existiam duas posturas possíveis: ou cruzarmos os braços e deixar que aquela versão tramitasse ou buscássemos melhorar aquela versão.”

Embora reconheça “grande afinidade” com o texto do Senado, o ministro afirmou que não havia possibilidade de defender formalmente aquela versão, pois ela não seria votada.

A estratégia, de acordo com o ministro, foi apresentar emendas de redação ao texto que iria ao plenário. “A única maneira possível de operar essa melhora, sob o ponto de vista do cabimento regimental, era através das emendas de redação. E nós buscamos exatamente, extraindo o sentido daquelas proposições constantes do PL do Senado, incorporá-las no texto indicado para a votação.”

Sugestões

Wellington César afirmou, durante entrevista coletiva, que parte significativa das sugestões foi acolhida. “Foram 23 proposições — 12 a 14, depende do critério de sublíderes — incorporadas. Então nós temos certeza de que produzimos um texto melhor.”

Ele argumentou que, sem essa iniciativa formal, a atuação do ministério teria sido apenas simbólica. “Se nós expressássemos apenas uma simpatia pelo texto do Senado e não fizéssemos as propostas regimentalmente cabíveis, nós ficaríamos limitados a esse âmbito retórico.”

A proposta segue agora para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o ministro, a pasta cumpriu seu papel institucional. “Além da iniciativa do governo, o Ministério da Justiça, nessa tradição, nessa ocasião, exerceu o papel que devia: melhorar o produto legislativo final.”

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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