Brasil
Dólar tem nova queda e fecha a R$ 4,87, com fiscal e ata do Copom no radar; Ibovespa sobe
A moeda norte-americana recuou 0,25%, cotada em R$ 4,8750, renovando o menor nível em mais de mês. Já a bolsa brasileira encerrou em alta de 0,71%, aos 119.268 pontos.
O dólar encerrou a sessão desta terça-feira (7) em baixa, na 5ª queda consecutiva da moeda. Investidores repercutiram a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada pela manhã.
O mercado também avalia o cenário fiscal do país e monitora eventuais sinais sobre as taxas de juros nos Estados Unidos.
Já o Ibovespa, principal índice de ações da bolsa brasileira, operava em alta na última hora do pregão.
Dólar
Ao final da sessão, o dólar caiu 0,25%, cotado a R$ 4,8750, renovando o menor patamar em mais de um mês. Na mínima do dia, chegou a R$ 4,8588. Veja mais cotações.
Na véspera, a moeda norte-americana havia recuado 0,16%, cotado a R$ 4,8873. Com o resultado, passou a acumular perdas de:
- 0,41% na semana;
- 3,29% no mês;
- 7,64% no ano.
O que está mexendo com os mercados?
O destaque desta terça-feira ficou com a ata da última reunião do Copom, em que o mercado esperava sinalizações do Banco Central sobre o rumo da Selic.
O BC disse que aumentou a incerteza sobre as contas públicas diante da discussão recente sobre a mudança da meta fixada para o ano de 2024, de déficit zero. E acrescentou que o debate já vem pressionando as taxas de juros futuras, que servem de base para os empréstimos bancários.
“O Comitê vinha avaliando que a incerteza fiscal se detinha sobre a execução das metas que haviam sido apresentadas, mas nota que, no período mais recente, cresceu a incerteza em torno da própria meta estabelecida para o resultado fiscal, o que levou a um aumento do prêmio de risco”, avaliou o Copom.
A instituição reafirmou também a importância da “firme persecução” das metas das metas fiscais já estabelecidas para a “ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária [definição dos juros para conter a inflação]”. A explicação é que, se o governo gastar mais, isso pode pressionar a inflação.
A instituição também acrescentou que o “esmorecimento” (desânimo, abandono) no esforço de reformas estruturais e, também, da disciplina fiscal, ou seja, relativa às contas públicas, em conjunto com outros fatores, têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia.
Na última reunião, o Copom fez um novo corte da taxa básica brasileira (Selic) de 0,50 ponto percentual (p.p.), para 12,25% ao ano. Foi o terceiro corte consecutivo promovido pela autoridade monetária.
Quanto mais baixos os juros estiverem no país, maior tende a ser o apetite por risco no mercado. Assim, investidores tendem a vender seus títulos de renda fixa e comprar ações, por exemplo, impulsionando a bolsa brasileira para cima.
Diante desse cenário, os agentes seguem monitorando uma possível mudança na meta fiscal de 2024. Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a empresários que o governo garantirá estabilidade para investimentos no Brasil.
“Vamos garantir estabilidade política, estabilidade social, estabilidade jurídica, nós vamos garantir para vocês estabilidade fiscal e nós queremos garantir para vocês a possibilidade de vocês colocarem a inteligência empresarial de vocês para que esse país cresça cada vez mais”, afirmou Lula em evento.
A afirmação vem dias após o petista colocar em dúvida o cumprimento da meta de zerar o déficit no próximo ano, argumentando que o governo faça investimentos e afirmando que “dinheiro bom é dinheiro transformado em obra”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024. Já a ala política do governo defende uma meta com déficit de até 0,5%, para evitar corte de gastos em ano de eleições municipais. O próprio presidente já afirmou que a meta de déficit zero “dificilmente” será alcançada no ano que vem.
Ainda no Brasil, destaque para os números de endividamento e inadimplência, que caíram na leitura de outubro da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A parcela de endividados ficou em 76,9% no mês, a mais baixa desde fevereiro de 2022 e menor do que a de outubro do ano passado (79,2%). No caso da inadimplência, o percentual ficou em 29,7%, inferior à parcela de setembro (30,2%) e à de outubro do ano passado (30,3%).
Por sua vez, a parcela de inadimplentes sem condição de quitar seus débitos foi de 13%, igual à de setembro, mas superior à de outubro do ano passado (10,6%). Mas para confederação, por seguir estável entre setembro e outubro, isso demonstra que as reduções das taxas de juros e as renegociações de dívidas começam a surtir efeito.
Nos Estados Unidos, os mercados continuam a monitorar a possibilidade de novos cortes na taxa de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) no próximo ano.
Nesta terça-feira, o presidente do Fed de Chicago, Austan Goolsbee, disse que o órgão fez avanços significativos para levar a inflação nos Estados Unidos de volta à meta de 2% e, se isso continuar, as atenções se voltarão para a questão de por quanto tempo manter a taxa de juros nos níveis atuais.
“Nos próximos dois meses, poderemos igualar a queda mais rápida da inflação no último século”, disse Goolsbee em uma entrevista à emissora CNBC. “Portanto, estamos progredindo na taxa de inflação.
“E, enquanto estivermos progredindo, como venho dizendo há algum tempo, o momento de discutir até que ponto a taxa deve subir vai desaparecer e se transformar em até quando devemos manter os juros nesse nível, já que a inflação está caindo.”
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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