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Dólar tem nova queda e fecha a R$ 4,87, com fiscal e ata do Copom no radar; Ibovespa sobe

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A moeda norte-americana recuou 0,25%, cotada em R$ 4,8750, renovando o menor nível em mais de mês. Já a bolsa brasileira encerrou em alta de 0,71%, aos 119.268 pontos.

O dólar encerrou a sessão desta terça-feira (7) em baixa, na 5ª queda consecutiva da moeda. Investidores repercutiram a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada pela manhã.

O mercado também avalia o cenário fiscal do país e monitora eventuais sinais sobre as taxas de juros nos Estados Unidos.

Já o Ibovespa, principal índice de ações da bolsa brasileira, operava em alta na última hora do pregão.

Dólar

 

Ao final da sessão, o dólar caiu 0,25%, cotado a R$ 4,8750, renovando o menor patamar em mais de um mês. Na mínima do dia, chegou a R$ 4,8588. Veja mais cotações.

Na véspera, a moeda norte-americana havia recuado 0,16%, cotado a R$ 4,8873. Com o resultado, passou a acumular perdas de:

  • 0,41% na semana;
  • 3,29% no mês;
  • 7,64% no ano.

O que está mexendo com os mercados?

 

O destaque desta terça-feira ficou com a ata da última reunião do Copom, em que o mercado esperava sinalizações do Banco Central sobre o rumo da Selic.

O BC disse que aumentou a incerteza sobre as contas públicas diante da discussão recente sobre a mudança da meta fixada para o ano de 2024, de déficit zero. E acrescentou que o debate já vem pressionando as taxas de juros futuras, que servem de base para os empréstimos bancários.

“O Comitê vinha avaliando que a incerteza fiscal se detinha sobre a execução das metas que haviam sido apresentadas, mas nota que, no período mais recente, cresceu a incerteza em torno da própria meta estabelecida para o resultado fiscal, o que levou a um aumento do prêmio de risco”, avaliou o Copom.

 

A instituição reafirmou também a importância da “firme persecução” das metas das metas fiscais já estabelecidas para a “ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária [definição dos juros para conter a inflação]”. A explicação é que, se o governo gastar mais, isso pode pressionar a inflação.

A instituição também acrescentou que o “esmorecimento” (desânimo, abandono) no esforço de reformas estruturais e, também, da disciplina fiscal, ou seja, relativa às contas públicas, em conjunto com outros fatores, têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia.

Na última reunião, o Copom fez um novo corte da taxa básica brasileira (Selic) de 0,50 ponto percentual (p.p.), para 12,25% ao ano. Foi o terceiro corte consecutivo promovido pela autoridade monetária.

Quanto mais baixos os juros estiverem no país, maior tende a ser o apetite por risco no mercado. Assim, investidores tendem a vender seus títulos de renda fixa e comprar ações, por exemplo, impulsionando a bolsa brasileira para cima.

Diante desse cenário, os agentes seguem monitorando uma possível mudança na meta fiscal de 2024. Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a empresários que o governo garantirá estabilidade para investimentos no Brasil.

“Vamos garantir estabilidade política, estabilidade social, estabilidade jurídica, nós vamos garantir para vocês estabilidade fiscal e nós queremos garantir para vocês a possibilidade de vocês colocarem a inteligência empresarial de vocês para que esse país cresça cada vez mais”, afirmou Lula em evento.

A afirmação vem dias após o petista colocar em dúvida o cumprimento da meta de zerar o déficit no próximo ano, argumentando que o governo faça investimentos e afirmando que “dinheiro bom é dinheiro transformado em obra”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024. Já a ala política do governo defende uma meta com déficit de até 0,5%, para evitar corte de gastos em ano de eleições municipais. O próprio presidente já afirmou que a meta de déficit zero “dificilmente” será alcançada no ano que vem.

Ainda no Brasil, destaque para os números de endividamento e inadimplência, que caíram na leitura de outubro da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A parcela de endividados ficou em 76,9% no mês, a mais baixa desde fevereiro de 2022 e menor do que a de outubro do ano passado (79,2%). No caso da inadimplência, o percentual ficou em 29,7%, inferior à parcela de setembro (30,2%) e à de outubro do ano passado (30,3%).

Por sua vez, a parcela de inadimplentes sem condição de quitar seus débitos foi de 13%, igual à de setembro, mas superior à de outubro do ano passado (10,6%). Mas para confederação, por seguir estável entre setembro e outubro, isso demonstra que as reduções das taxas de juros e as renegociações de dívidas começam a surtir efeito.

Nos Estados Unidos, os mercados continuam a monitorar a possibilidade de novos cortes na taxa de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) no próximo ano.

Nesta terça-feira, o presidente do Fed de Chicago, Austan Goolsbee, disse que o órgão fez avanços significativos para levar a inflação nos Estados Unidos de volta à meta de 2% e, se isso continuar, as atenções se voltarão para a questão de por quanto tempo manter a taxa de juros nos níveis atuais.

“Nos próximos dois meses, poderemos igualar a queda mais rápida da inflação no último século”, disse Goolsbee em uma entrevista à emissora CNBC. “Portanto, estamos progredindo na taxa de inflação.

 

“E, enquanto estivermos progredindo, como venho dizendo há algum tempo, o momento de discutir até que ponto a taxa deve subir vai desaparecer e se transformar em até quando devemos manter os juros nesse nível, já que a inflação está caindo.”

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Portugal reconhece culpa por escravidão no Brasil pela primeira vez

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Portugal reconhece pela 1ª vez culpa por escravidão e massacre no Brasil e fala de reparação
Creative Commons/ Wikimedia – Bernas Coimbra

Portugal reconhece pela 1ª vez culpa por escravidão e massacre no Brasil e fala de reparação

Pela primeira vez na história, um presidente de Portugal reconheceu a culpa do país pela série de crimes cometidos durante a era colonial, como a escravidão, o tráfico de pessoas da Áfria e o massacre de povos originários.

O mandatário português Marcelo Rebelo de Sousa, disse a correspondentes estrangeiros nesta terça-feira (23) que o país ‘assume total responsabilidade pelos danos causados’ e que seu governo deve se comprometer a ‘fazer reparações’, que não especificou como seriam feitas.

“Temos que pagar os custos (pela escravidão). Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, disse o mandatário.

Na visão de Rebelo de Sousa, reconhecer os crimes cometidos e assumir a culpa por eles é mais necessário do que pedir desculpas, o que classificou como “a parte mais fácil”.

Era colonial foi marcada pela escravidão e massacre aos povos originários

A era colonial foi marcada pela escravidão de, pelo menos, 12,5 milhões de africanos. Destes, quase 6 milhões foram traficados por Portugal, o que faz do país o que mais traficou pessoas no período.

Os africanos eram sequestrados e transportados à força por navios e comerciantes europeus até os países colonizados, onde eram vendidos como escravos para trabalharem em plantações sem qualquer dignidade ou remuneração.

Já os povos originários foram dizimados não apenas pelos conflitos com os portugueses, mas também pela vulnerabilidade às doenças trazidas por eles. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que o declínio das populações indígenas tenha sido de 3 milhões de índios em 1500 para cerca de 750 mil atualmente, pelo contágio com doenças como varíola, sarampo, febre amarela ou mesmo a gripe.

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Fonte: Nacional

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Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas

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Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa que ligará a capital paulista a Campinas, a Linha 7-Rubi que faz o trajeto até Jundiaí e é operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Com única participante, a concorrência foi vencida pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pelas companhias Comporte e a chinesa CRRC.

A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo que entrou com um mandado de segurança contra a licitação.

Entre os argumentos apresentados pelo sindicato na ação está a ausência de informações em relação ao tratamento que será dispensado aos atuais trabalhadores da linha metropolitana. Também é questionado o fato da licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.

“Uma aglutinação infundada impede a participação de licitantes incapazes de fornecerem todos os serviços que compõem o objeto do edital, por exemplo, uma aquisição de autopeças atrelada a um serviço de instalação, tal agrupamento restringe a participação de empresas cujo objeto social seja apenas a venda de autopeças”, exemplifica a ação.

A licitação

O consórcio vencedor ofereceu  lance com desconto mínimo, de 0,01%, ao que o estado deverá investir no novo sistema de transporte: uma contraprestação de R$ 8,06 bilhões durante os 30 anos de concessão. Além desse valor, o estado fará também um aporte inicial de R$ 8,9 bilhões, sem desconto.

 consórcio vencedor deverá efetuar investimentos de R$ 14,2 bilhões durante os 30 anos da concessão e será o responsável pelo projeto, financiamento execução e operação dos serviços do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC).

Trem

O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens, e com uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora – (km/h), podendo chegar a 140 km/h em alguns trechos. Cada trem poderá levar até 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.

O consórcio também deverá realizar melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implementar o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos, com velocidade média de 80 km/h, superior aos 56 km/h médios do metrô. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.

Em relação às tarifas, o edital de concessão prevê valor médio de R$ 50 ou menos para o serviço expresso entre São Paulo e Campinas (TIC) e de R$ 14,05 para o serviço parador intermetropolitano (TIM). Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5.

A reportagem entrou em contato com o governo do estado e aguarda resposta da Secretaria Estadual de Parceria e Investimentos.

Fonte: EBC GERAL

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CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, diz a nota divulgada na terça-feira (23) pela confederação.

Premissas da Igreja

A CNBB lembra que “a Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos. Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora”.

“A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas”, diz a nota.

A mensagem da CNBB finaliza com uma citação do Papa Francisco: “Nunca sufoquem a pequena chama de esperança. Reavivar esta pequena chama é dever de todos. Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspectivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro”.

Antes de ser sancionado pelo presidente da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Fonte: EBC GERAL

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