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Prefeita de Cobija assume liderança interacional Co-presidente da organização mundial das cidades e governos unidos

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Prefeita Ana Lucia (Cobija-Pando), e Co-presidente da organização mundial das cidades e governos locais unidos, e preside a Associação de Municípios da Bolívia (AMB)

Prefeita Lucia Reis ao tomar posse, enfatizando em seu discurso a abordagem de gênero que prevalece nesta organização mundial. Foto da CGLU

A prefeita de Cobija Ana Lucía Reis, que preside a Associação de Municípios da Bolívia (AMB), foi nomeada co-presidente da organização mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), designação que foi adotada durante uma reunião de o Bureau Executivo desta organização internacional.

Ana Lucía Reis representou a Bolívia nesse encontro mundial de municípios – que foi realizado em San José, Costa Rica, entre à última quarta e sexta-feira – junto com o secretário executivo da AMB Alfonso Lema Grosz, ex-prefeito de Tarija. Mais de 200 prefeitos e municípios dos cinco continentes, que fazem parte da Mesa Executiva, participaram do encontro.

“Aprecio que a experiência do municipalismo boliviano seja coletada e que seja reconhecido o papel indiscutível da mulher à frente dos governos locais e regionais,” disse a prefeita Reis ao tomar posse, enfatizando em seu discurso a abordagem de gênero que prevalece nesta organização mundial.“ O compromisso com as prefeitas da organização é vital para continuar fortalecendo nossa participação política e não deixar ninguém para trás.”

Presidente da ACM participou de um seminário sobre cidades sustentáveis ​​organizado pela Federación Latinoamericana de Municipios y Gobiernos Locales (FLACMA).

Da mesma forma, a Prefeita de Cobija destacou que sua eleição como Co-presidente das Cidades e Governos Locais Unidos coloca a Amazônia em um lugar de destaque no cenário municipal mundial. “Ser Copresidente da CGLU como Prefeito de um município amazônico é um desafio que aceitamos com grande responsabilidade de ser a voz incansável que promove o desenvolvimento sustentável, bem como a necessidade transcendental de conservar nossa Amazônia. As árvores das nossas florestas nos dão mais benefícios em pé do que deitados”, afirmou.

Uğur İbrahim Altay, Presidente da CGLU, parabenizou seu novo Co-presidente, elogiando a trajetória comunitária e municipal da liderança boliviana. “Este Gabinete Executivo dá-nos um momento para renovar as nossas prioridades políticas e avançar a nossa estratégia para alcançar agendas universais, quando as nossas comunidades mais precisam de nós ”, disse Uğur İbrahim, actual presidente da Câmara do município turco de Konya, uma cidade antiga e bíblica que é mencionado no Novo Testamento.

Ana Lucía Reis substitui Johnny Araya Monge, que recebeu homenagem do Bureau Executivo como um dos fundadores da CGLU em 2004; e foi-lhe conferido o título de Membro Honorário Vitalício desta organização mundial. Araya é prefeito de San José, Costa Rica. “ Um homem que transcende fronteiras e cujo legado no municipalismo regional e global deve servir para um melhor serviço ao povo”,  disse o secretário executivo da WBA e ex-prefeito de Tarija Alfonso Lema sobre o líder costarriquenho.

Ana Lucía Reis e Alfonso Lema, representando a WBA, juntamente com o Presidente da organização mundial CGLU, Uğur İbrahim Altay, durante a reunião do Bureau Executivo em San José, Costa Rica. | Foto da CGLU

A CGLU é a principal associação de cidades do mundo, criada em 2004. É o resultado da fusão das duas grandes organizações que existiam até então: a Federação Mundial das Cidades Unidas (FMCU) e a União Internacional de Autoridades Locais (IULA).

A CGLU é hoje a maior organização de governos subnacionais do mundo, com mais de 240.000 membros em mais de 140 estados membros das Nações Unidas;​ e se define como “ a voz unida e defensora global do autogoverno local democrático, representando mais de metade da população mundial .”

As cidades membros da CGLU (prefeitos) e as associações municipais estão presentes em mais de 120 Estados-membros das Nações Unidas, em sete regiões do mundo. As suas atividades incluem a organização de reuniões de presidentes de câmara e outros líderes locais e regionais, a defesa dos interesses dos governos locais e regionais nas Nações Unidas e a formação internacional entre pares sobre políticas e práticas locais.

O surgimento da CGLU está enraizado nos primeiros indícios de integração global de governos comunais, há mais de um século, quando, em 1913, a Union Internationale des Villes (UIV) foi criada no Congresso Internacional da Arte de Construir Cidades e Organizar Vida Comunitária em Ghent, Bélgica.​

A criação da UIV, um escritório permanente de comunicação e documentação sobre questões municipais, marcou o nascimento do movimento municipal internacional. A associação tinha um Conselho Provisório de 30 membros e a sua primeira sede foi em Bruxelas. Em 1928, a UIV mudou o seu nome para União Internacional de Autoridades Locais (IULA). Em 1948, o secretariado da IULA mudou-se de Gante para La Hague. Países Baixos, onde permaneceu até 2004, ano de fundação da CGLU.

O presidente da ACM, Meritxell Budó, participou de 17 a 19 de abril da reunião do Bureau Executivo 2024 da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), que foi realizada na Costa Rica, na cidade de San José Sob o lema “Governos locais: o poder do povo”.

O Bureau Executivo da CGLU reúne-se duas vezes por ano e é responsável por lançar propostas e estabelecer as principais decisões a serem executadas pela organização. Precisamente, o presidente da ACM, Meritxell Budó, foi nomeado no final de 2023 como membro do Conselho Político de Governação Territorial Multinível da CGLU para este mandato.

CGLU é a maior organização global que abrange governos locais e regionais em todo o mundo. Esta entidade está empenhada em representar, defender e ser porta-voz dos governos locais e regionais perante outras organizações internacionais. No Conselho Mundial da organização em outubro passado, a presidência foi entregue ao atual prefeito de Konya, Sr. Ugur Ibrahim Altay, até 2024. Desde 2017, a atual secretária-geral das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) é Emilia Saiz.

A Mesa Executiva fez um balanço destes anos em que foi possível partilhar coincidências e diferenças entre diferentes governos locais

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Prefeito Sérgio Lopes Participa de capacitação TCE sobre prestação de contas e vedações no período eleitoral em Rio Branco Capital.

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O prefeito Sérgio Lopes acompanhados dos Secretários de Finanças, Planejamento e Administração, educação e técnicos da prefeitura participaram nesta terça-feira, 28 de curso oferecido pelo tributam de contas do Estado do Acre (TCE) sobre prestação de contas, e procedimentos nas eleições. O encontro ocorre no auditório da Associação dos Municípios do Acre (AMAC).

A capacitação é voltada para prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores e gestores públicos dos órgãos e entidades municipais. O objetivo é prestar orientações aos agentes políticos para que estejam atentos às condutas

O seminário contou com a participação de pelo menos 100 pessoas que representaram os municípios acreanos, onde puderam esclarecer dúvidas importantes sobre os temas propostos. Entre os representantes oficiais, participaram prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores, entre outros

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Fernanda Hassem e equipe técnica da prefeitura de Brasiléia participam de Seminário do TCE, voltado para gestores Municipais

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A Prefeita Fernanda Hassem acompanhada do vereador Elenilson Cruz, Secretários Municipais e a Equipe Técnica da Prefeitura de Brasileia participaram nesta terça-feira 28, do Seminário Orientações de Encerramento de Mandato e Transição Responsável – 2024, para os gestores municipais, no auditório da Associação dos Municípios do Acre (AMAC).

A capacitação é voltada para prefeitos, presidentes de Câmaras municipais, vereadores, gestores públicos dos órgãos e entidades municipais, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado através da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima que têm como diretora Naluh Gouveia que preside a capacitação.

O encontro visa prestar orientações aos agentes políticos para que estejam atentos às condutas vedadas neste ano de eleições municipais, e apoiar o titular que está encerrando o mandato na observância dos regramentos legais – com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além disso, traz o alerta para a observância da legislação eleitoral, bem como subsidiá-los com informações estratégicas que possibilitem deixar um bom legado ao seu sucessor, beneficiando a sociedade e assegurando a pacífica transição de mandato.

Entre os temas debatidos nas palestras estão: Acompanhamento Processual; Responsabilidades e consequência da falta de resposta às comunicações processuais; Regras sobre transição de mandato previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Legislação eleitoral e condutas vedadas aos agentes políticos; Regras sobre transição de mandato previstas na Resolução TCE/AC n.º 122/2020.

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Transformar Juntos: Sebrae realiza evento que debate desenvolvimento do ambiente de negócios

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Encontro acontece de 27 a 29 de maio, com participação de lideranças e gestores públicos

De 27 a 29 de maio, o Sebrae no Acre realiza a edição 2024 do Transformar Juntos, evento que promove o debate de ações para melhorias no ambiente de negócios, com foco nas micro e pequenas empresas. O objetivo é apresentar e discutir melhores práticas de simplificação e desburocratização no processo de abertura de empresas, compras públicas, inovação e outros temas relevantes para o desenvolvimento dos territórios.

O encontro acontece na sede do Sebrae, em Rio Branco, e durante os três dias reunirá autoridades, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças. Esta é uma oportunidade de reunir aprendizado e colaboração, em busca de soluções inovadoras e sustentáveis para cada município.

Vandré Prado, diretor de Administração e Finanças do Sebrae, destaca os esforços da instituição em levar soluções para o ambiente de negócios, com o apoio das prefeituras. “Temos muito a oferecer aos municípios, é muito importante a união de esforços com a AMAC e Junta Comercial. Desenvolvendo mentalidades empreendedoras e desburocratizando os processos, conseguiremos desenvolver nosso estado, que é o nosso principal objetivo em comum”.

A programação foi definida por eixos temáticos, com painéis que irão abordar a Sala do Empreendedor e os Agentes de Desenvolvimento, a Lei de Liberdade Econômica como alavanca para o desenvolvimento, Compras Públicas, Inovação nos Territórios, O desafio dos licenciamentos, entre outros temas relevantes.

“Durante este encontro temos acesso a uma capacitação que nos ajuda a entender melhor o mercado empreendedor. Cada município tem a sua realidade, mas isso nos ajuda a estar mais preparados no dia a dia ao trabalhar com os empreendedores da nossa cidade”, disse Marcelo Oliveira, Agente de Desenvolvimento (AD) do município de Cruzeiro do Sul.

Para a presidente da Junta Comercial do Estado do Acre (JUCEAC), Nayara Honorato, o evento tem trazido contribuições desde sua primeira edição. “Aqui trocamos ideias, projetos, discutimos pautas importantes para o fortalecimento da iniciativa privada, o apoio aos micro e pequenos empresários, através de políticas públicas. Já discutimos muito a evolução da simplificação do registro empresarial, e hoje vivemos um momento de inovação, onde o empreendedor se serve da desburocratização”, declarou.

O encontro terá a duração de três dias e reúne representantes dos 22 municípios do Acre.

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