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Reforma tributária é aprovada em comissão no Senado após acordo com governo…

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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje, por 20 votos a favor e seis contra, o texto principal da proposta de reforma tributária, uma das principais pautas da agenda econômica do governo Lula. O texto, que simplifica as regras de impostos, agora segue para análise no plenário, o que deve acontecer amanhã (8).

O que aconteceu?

Os senadores de oposição tentaram adiar novamente a votação, mas o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), negou o pedido. O relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), leu o texto na comissão no último 25 de outubro e, após acordo, houve pedido de vista coletiva. A votação foi adiada para hoje.

No total, foram apresentadas 802 emendas. Mais de 250 foram acatadas no texto aprovado. Outras emendas foram destacadas para análise em separado, mas foram rejeitadas na comissão.

Por se tratar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), a reforma terá que ser votada em dois turnos no Senado, com o apoio de ao menos 49 senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que quer concluir a análise até quinta-feira (9).

Sem uma base aliada robusta, o governo ainda negocia os votos para a aprovação no plenário. O presidente Lula (PT) precisou entrar em campo e antecipou a reunião que teria com lideranças do Senado para ontem à noite —o encontro inicialmente ocorreria na quarta.

Braga fez mudanças no projeto aprovado pelos deputados. As alterações tiveram aval tanto dos líderes quanto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decididas em reunião no Palácio do Planalto.

Por isso, após a apreciação do texto no Senado, ele será novamente analisado pela Câmara. Na ocasião, os deputados avaliam apenas os trechos modificados pelos senadores.

Segundo a proposta, cinco tributos já existentes serão substituídos por dois. O CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) reunirá os impostos federais PIS, Cofins e IPI; e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) contará com o ICMS (tributo estadual) e o ISS (tributo municipal).

Além disso, também será criado um Imposto Seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros. O objetivo seria desestimular o consumo desse tipo de produto.

Entenda as mudanças feitas
Entre os ajustes feitos pelo relator, está a inclusão de um cashback obrigatório — ou seja, a devolução do imposto pago pelo consumidor — para famílias de baixa renda na compra do gás de botijão. Braga já havia incluído o reembolso sobre a conta de luz.

Outra mudança no texto inclui um trecho que cria uma espécie de “bonificação” para os entes federados que arrecadarem mais durante o processo de transição da reforma, que vai durar 50 anos. Esse dispositivo não estava na primeira versão do parecer.

A medida incentiva estados e municípios a fiscalizarem o cumprimento da nova legislação e do seu desempenho econômico. Ou seja, evita o “efeito carona” nos resultados dos demais entes.

O relator decidiu ainda ampliar a prorrogação dos incentivos fiscais às montadoras do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Segundo a proposta, o benefício servirá para veículos elétricos ou híbridos que utilizem etanol, além de carros flex — que utilizam gasolina e etanol.

Dois tipos de cesta básica

A proposta prevê dois tipos de tributação para as cestas básicas — uma com alíquota zero e outra com redução no imposto e a possibilidade de devolução de parte do dinheiro.

A primeira é chamada de “cesta básica nacional” será isenta de imposto e terá uma lista mais enxuta de produtos. De acordo com o relator, o objetivo é que essa cesta sirva para o enfrentamento da fome.

A outra é a “cesta básica estendida”, que poderá abrigar uma gama maior de produtos, mas com tributos reduzidos. Será cobrado 40% da alíquota geral e a possibilidade de devolver parte do dinheiro, o chamado “cashback”.

Tanto a seleção de produtos quanto o valor do “cashback” serão definidos por lei complementar, que ainda será discutida e votada pelo Congresso Nacional.

Imposto reduzido
A proposta em discussão no Senado prevê o corte de 60% de tributos para mais de 10 setores. Ou seja, a alíquota que será cobrada será de 40% do IBS (estadual e municipal) e do CBS (federal). Os beneficiários são:.

erviços de educação
serviços de saúde
dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais
dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano.
Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal.

O relator ainda propôs uma redução de 30% em relação à alíquota geral na prestação de serviços de profissionais autônomos. Os beneficiados serão definidos por meio de uma lei complementar que ainda será discutida.

 

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Esculturas de Amilcar de Castro transformam Jardim Burle Marx

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Esculturas de Amilcar de Castro transformam Jardim Burle Marx
Redação GPS

Esculturas de Amilcar de Castro transformam Jardim Burle Marx

No próximo dia quatro de junho, em comemoração ao 30º aniversário da morte de Burle Marx, o Jardim Burle Marx, localizado no Eixo Monumental de Brasília, receberá 30 esculturas de grandes dimensões do renomado artista Amilcar de Castro. As obras permanecerão no local por dois anos, criando um marco significativo ao evidenciar a importância da arte e da natureza na vida urbana.

Este evento, parte do projeto ‘Amilcar de Castro na Praça Burle Marx ’, é uma realização do Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura (IPAC) em parceria com o Banco de Brasília (BRB), que disponibilizou o espaço para a instalação das esculturas. O projeto promove um diálogo entre as poéticas do paisagista Burle Marx e do escultor Amilcar de Castro, dois dos mais celebrados nomes da arte brasileira do século XX.

A interação das esculturas de Amilcar de Castro com a paisagem, arquitetura e urbanismo de Brasília nos jardins projetados por Burle Marx representa uma experiência inédita. As obras de Amilcar, conhecidas por sua presença em praças e parques ao redor do mundo, geralmente aparecem isoladas ou em diálogo com outras criações. No centro de Brasília, o público terá a oportunidade de apreciar este conjunto em um espaço público.

Amilcar de Castro e Burle Marx compartilharam uma profunda afinidade estética, focando na busca por novas formas de expressão além da representação figurativa. Ambos se inspiravam na natureza e concebiam suas obras em relação ao espaço em que seriam inseridas, criando dinâmicas entre escultura, arquitetura e paisagem.

A curadoria do projeto, assinada por Marilia Panitz, visa oferecer ao público um espaço de contemplação e debate sobre a obra de Amilcar de Castro em diálogo com a perspectiva urbana de Brasília.

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Fonte: Nacional

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Fórum Cidades Criativas desembarca em Brasília

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Fórum Cidades Criativas desembarca em Brasília
Rafael Badra

Fórum Cidades Criativas desembarca em Brasília

Nomes de expressão nacional e internacional do design desembarcam em Brasília entre 4 e 7 de junho para o Fórum Cidades Criativas , que será realizado na Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF). Esta será a primeira vez que o evento será sediado no Brasil.

A ideia do encontro é promover a colaboração, o intercâmbio, debates, parcerias, trocas e contribuições mediados pelo design, visando o desenvolvimento urbano sustentável das cidades. É importante ressaltar que o conteúdo apresentado pelo Fórum Cidades Criativas vai além da teoria, incentivando a participação da comunidade no processo prático de vivências na cidade e nos modelos de uso sustentável dos recursos renováveis de forma circular e regenerativa.

“Vejo o fórum como um momento de oportunidade de geração de negócios entre as cidades e, principalmente, para apresentar Brasília como um dos principais destinos turísticos do Brasil. A capital de todos os brasileiros tem muita coisa ainda a ser mostrada tanto para a população local quanto para turistas nacionais e internacionais, principalmente no campo do design, com experiências extraordinárias. Será um momento importante para a cidade”, comemora Marcos Moreira, presidente da Associação dos Designers Gráficos do DF (Adegraf).

A programação do Fórum Cidades Criativas será dividida em eixos (Posicionamento de Brasília como Cidade Criativa; Cidades e Comunidade; Cadeia Produtiva; e Academia e Turismo/ Internacional) e incluirá palestras, workshops, exposições e mesas redondas com foco em assuntos como desenvolvimento do design nas cidades, impacto do design no turismo e interação entre o design e outros setores da economia criativa. “O Fórum Cidades Criativas abre as portas para novos temas e projetos que podem movimentar, ainda mais, a nossa capital. É preciso debater sobre o setor e colocar Brasília como uma cidade potência, como ela é. Estamos impulsionando a cidade por meio de grandes congressos, shows e feiras, proporcionando atrações para a nossa capital. Isso movimenta a economia criativa, gerando emprego e renda” , afirma o Secretário de Turismo, Cristiano Araújo.

Entre os palestrantes já confirmados estão: Alberto Gadanha, representante da vice-prefeitura de Fortaleza; Aldiane Lima, presidente da Associação Ceará tem Design; o designer Alexandre Kieling, coordenador da pesquisa Panorama da Economia Criativa do DF; Ana Brum diretora do Centro Brasil Design de Curitiba, o professor e consultor Bruno Porto; Caetana Franarin, diretora da Brasília Design Week; Cindy Piassetta Xavier, do Comitê Curitiba Cidade Criativa do Design; Claudia Leitão, especialista em economia criativa; Guilherme Zucheti, representante da prefeitura de Curitiba; Marta Poggi, que vai falar sobre destinos turísticos inteligentes; Nicole Facuri, que levantará o tema cidades inteligentes e Rodrigo Costa Lima, diretor do Centro de Design cearense KUYA.

O fórum, que é uma realização do Instituto da ACDF- Associação Comercial do Distrito Federal e conta com o apoio da Secretaria de Turismo do DF, reúne profissionais de peso em sua equipe: a designer e educadora Andrea Castello Branco, o designer estratégico Marcelo Júdice, a jornalista Liana Alagemovits, a consultora em projetos sociais Jardelene Nogueira, a artista visual e designer Eneida Figueiredo, o presidente da ACDF Fernando Brites, a designer e empresária Alessandra Pinheiro, o designer gráfico e curador do fórum Wagner Alves e a designer gráfica Claudia El-Moor.

As Cidades Criativas

Três capitais brasileiras são reconhecidas pela Unesco como Cidades Criativas do Design: Brasília, Fortaleza (CE) e Curitiba (PR). O termo define locais que cultivam o ambiente criativo, áreas verdes, o usufruto cultural e o respeito às diferenças. Tudo isso é feito de maneira sustentável e com foco no estabelecimento de conexões múltiplas e em políticas de turismo, meio ambiente, planejamento urbano sustentável, patrimônio cultural, educação criativa e fomento cultural . Nesse contexto, Curitiba, Brasília e Fortaleza tem condições de atingir os ODS- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável- através do design e sua transversalidade, pensando políticas culturais e projetos para economia criativa, onde a inovação e inclusão social, mobilidade e desenvolvimento urbano sustentável, cultura e turismo são a essência desse processo de transformação.

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CURITIBA

CURITIBA Jardins de Mel

As cidades funcionam como um grande laboratório de ideias inovadoras que contribuem para o cumprimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecidos na Assembleia Geral da ONU. No Fórum Cidades Criativas , o design será visto como ferramenta de transformação social e inovação.

Brasília entra nesse contexto especialmente por refletir a diversidade expressa na identidade, na cultura e na criatividade. A partir da combinação entre a racionalidade arquitetônica e a monumentalidade da escala, a capital federal promove o design colaborativo e a criatividade como fatores de desenvolvimento urbano e cultural de forma inclusiva. Brasília é reconhecida como um território criativo que proporciona experiências sensoriais e culturais, revitaliza espaços públicos e recria memórias afetivas.

A Unesco reconheceu Brasília em 2017 como uma cidade capaz de inspirar a criatividade e a inovação em segmentos, como cultura, moda, artesanato e design gráfico. A escolha de Brasília como Cidade Criativa do Design contribuiu para o fomento de oportunidades para empreendedores criativos, resultando numa cena cultural vibrante e atrativa.

Nessa primeira edição, o Fórum vai homenagear o arquiteto Danilo Barbora. Formado pela UnB em 1973, Danilo é o responsável pelo sistema de sinalização da capital federal, com reconhecimento internacional. Prova disso é que desde 2012, uma peça do projeto faz parte do acervo permanente do Museu de Arte (MoMa) em Nova Iorque. As placas criadas por Danilo são, junto com os monumentos de Niemeyer e os traços urbanísticos de Lúcio Costa, símbolo do modernismo de Brasília.

Com um desenho simples e adequado ao traço da cidade, os totens e placas nas cores verdes, azuis, brancas e marrons direcionam tanto os pedestres como motoristas, pela capital onde os nomes de ruas deram lugar aos números das quadras, com peças totalmente integradas à paisagem da capital federal e que se tornaram símbolos da cidade.

Para saber mais sobre a programação acompanhe pelo site www.forumcidadescriativas.com.br e redes sociais do projeto @forumcidadescriativasdesign

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Fonte: Nacional

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Brasília recebe o Festival Música Transforma em junho

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Brasília recebe o Festival Música Transforma em junho
Redação GPS

Brasília recebe o Festival Música Transforma em junho

Entre os dias nove e 15 de junho, o Distrito Federal será tomado pela música instrumental com a terceira edição do Festival Música Transforma. Este ano, o evento, que é o maior desde sua criação em 2018, oferece 12 apresentações gratuitas, reunindo talentos emergentes e consolidados de diversas regiões brasileiras.

Os shows acontecerão em diferentes locais do Plano Piloto, incluindo a Escola de Música de Brasília, TETA Cheese Bar, Clube do Choro, Teatro Garagem, Infinu e Eye Patch Panda.

A programação diversificada do festival inclui uma variedade de gêneros musicais, desde o erudito ao popular, passando pelo jazz e brasilidades. Com apresentações que vão desde momentos mais intimistas até shows que prometem fazer o público dançar, o evento deste ano celebra os seis anos de história do projeto.

A abertura do festival no dia nove de junho contará com a pianista candanga Ligia Moreno, que se apresentará no Teatro da Escola de Música de Brasília, local onde iniciou sua carreira. No dia seguinte, o Trio Aretê, também do DF, trará um jazz brasileiro intimista ao TETA Cheese Bar.

O Clube do Choro será o palco de estreias na terça-feira (11), com apresentações da harpista Arícia Ferigato Quarteto e da pianista Iara Gomes Quarteto, lançando seus novos trabalhos, ‘Pequenas Voltas’ e ‘Coisas Inúteis’. A quarta-feira (12) trará uma colaboração entre o paraibano Salomão Soares e os candangos Lucas Rodrigues e Renato Galv Santos no Teatro SESC Garagem, com uma apresentação de jazz brasileiro e muitas improvisações.

Na quinta-feira (13), a Infinu receberá a Real Gang, banda de punk jazz do DF, e o saxofonista paulista Vinicius Chagas, seguidos por um show solo inédito do trompetista Moisés Alves. Na sexta-feira (14), Zé Krishna apresentará sua fusão de influências musicais do Brasil e da Índia no Eye Patch Panda.

O encerramento do festival no sábado (15) será uma grande celebração no pátio da Escola de Música de Brasília, começando com apresentações dos alunos da escola. O cavaquinista Léo Benon e Regional (DF) tocarão choro, seguidos pelo Adriana Losi Quarteto (GO) com um show dedicado a compositoras mulheres. O saxofonista Esdras Nogueira e o guitarrista paraense Manoel Cordeiro prometem um espetáculo dançante, combinando jazz e guitarrada. Fechando o evento, a Foli Griô Orquestra do Rio de Janeiro trará a energia do afrobeat com seus sopros e tambores.

Serviço

FESTIVAL MÚSICA TRANSFORMA 2024 (3a EDIÇÃO)
Quem se apresenta: Ligia Moreno, Trio Aretê, Arícia Ferigato Quarteto, Iara Gomes Quarteto, Salomão Soares, Lucas Rodrigues, Renato Galv Santos, Real Gang, Vinicius Chagas, Moisés Alves, Zé Krishna, Alunos da EMB, Leo Benon e Regional, Adriana Losi Quarteto, Esdras Nogueira, Manoel Cordeiro, Foli Griô Orquestra
Quando: Dia 9 de junho, às 19h; 10 a 14 de junho, às 20h; e 15 de junho, às 15h
Onde: Escola de Música de Brasília, TETA Cheese Bar, Clube do Choro, Teatro Garagem, Infinu e Eye Patch Panda
Mais informações: @ festivalmusicatransforma | festivalmusicatransforma.com .

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Fonte: Nacional

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