Cotidiano
Vice-prefeito entra com processo pedindo indenização, não comparece em audiência e é obrigado a pagar custas do processo
A juíza titular da Vara Cível do Juizado Especial da Comarca de Tarauacá, Joelma Ribeiro Nogueira condenou o vice-prefeito de Tarauacá, Chico Batista, a arcar com as custas de um processo em que ele é autor. Batista entrou com uma ação contra Juvenil da Silva Souza acusando-o de jogar restos de madeiras (pó de serragem) em um terreno de propriedade do vice-prefeito.
Na ação, Chico Batista cobra R$ 19.960 por danos morais e materiais. “Requer liminarmente que o autor seja impedido de continuar jogando lixo e pó de serra no terreno de propriedade do requerente e ainda que o requerido seja compelido a limpar o terreno deixando em seu estado anterior e que seja condenado pagar uma indenização por danos morais e matérias o valor não inferior a 20(vinte) salários mínimos, tudo na forma da lei”, diz parte da Reclamação Cível.
Uma audiência de conciliação havia sido marcada para o dia 9 de julho deste ano, às 9h30 da manhã. Acontece que Chico Batista não compareceu à audiência, o que garante ao magistrado extinguir o processo “quando o autor deixa de comparecer a qualquer das audiências”, diz Joelma Ribeiro, com base na Lei 9.099/95, em seu artigo 51.
“Em sendo assim, nos casos de ser reconhecida a ausência da parte reclamante, tem-se como corolário, a extinção do processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, o que faço com fulcro no Enunciado 28, do FONAJE”, acentua a magistrada.
Joelma Ribeiro acrescenta que Chico Batista só poderá entrar com uma ação contra Juvenil da Silva Souza, quando pagar as custas do processo. “A parte reclamante somente poderá ajuizar nova ação após prévio recolhimento e pagamento das custas”.
Comentários
Foto divulgação: Santa Cruz marcou 19 gols na campanha da conquista do título
O Santa Cruz derrotou o ProSol por 2 a 1 neste sábado, 13, no estádio Willie Davids, em Maringá, no Paraná, e de maneira invicta conquistou o título da MGF Cup na categoria Sub-16. Samuel e Dheimeson marcaram os gols da conquista da Capivara.
“O Santa Cruz é um time formador e esse é o principal objetivo. Conquistar títulos é uma consequência do trabalho e serve para provar a qualidade dos nossos atletas”, declarou o técnico Maydenson Costa.
Comentários
Foto Glauber Lima: Galvez faz a última fase da preparação no interior de São Paulo
O departamento técnico da Federação Paulista de Futebol(FPF) divulgou neste sábado, 13, a tabela da Copa São Paulo 2026. O Galvez, representante do futebol acreano, enfrenta o Votuporanguense, em Votuporanga, no dia 2 de janeiro, às 13h45(hora Acre). Na sequência, o Galvez joga contra o Grêmio, no dia 5, e fecha a participação na primeira fase diante do Falcon, de Sergipe, no dia 8.
“Teremos adversários difíceis, mas estamos trabalhando forte para conquistar uma vaga na segunda fase. Esse é o primeiro objetivo”, declarou o técnico Eriano Santos.
Jogos do grupo 2
Galvez x Votuporanguense no dia 2
Galvez x Grêmio no dia 5
Galvez x Falcon no dia 8
Comentários
Foto Glauber Lima: Chelsea ganhou a competição de maneira invicta
O Chelsea bateu o Fluminense da Bahia por 3 a 1, de virada, neste sábado, 13, no ginásio do Colégio Imaculada Conceição, e conquistou o título da 6ª Copa TV Gazeta de Futsal.
As duas equipes realizaram uma partida bem disputada desde o início e o Chelsea soube aproveitar melhor as oportunidades na segunda etapa.
Goleiro e artilheiro
O goleiro Leite, do Chelsea, foi escolhido como o melhor da Copa. O pivô Raylan, do Villa City de Manuel Urbano, terminou como artilheiro com 7 gols.
Boa competição
O coordenador da 6ª Copa TV Gazeta, Auzemir Martins, aprovou o nível da competição.
“Conseguimos realizar um grande torneio. Os jogos foram equilibrados desde a primeira fase. O apoio da direção da TV Gazeta também foi fundamental para o sucesso do evento”, comentou Auzemir Martins.
Você precisa fazer login para comentar.