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Vice-prefeito entra com processo pedindo indenização, não comparece em audiência e é obrigado a pagar custas do processo
A juíza titular da Vara Cível do Juizado Especial da Comarca de Tarauacá, Joelma Ribeiro Nogueira condenou o vice-prefeito de Tarauacá, Chico Batista, a arcar com as custas de um processo em que ele é autor. Batista entrou com uma ação contra Juvenil da Silva Souza acusando-o de jogar restos de madeiras (pó de serragem) em um terreno de propriedade do vice-prefeito.
Na ação, Chico Batista cobra R$ 19.960 por danos morais e materiais. “Requer liminarmente que o autor seja impedido de continuar jogando lixo e pó de serra no terreno de propriedade do requerente e ainda que o requerido seja compelido a limpar o terreno deixando em seu estado anterior e que seja condenado pagar uma indenização por danos morais e matérias o valor não inferior a 20(vinte) salários mínimos, tudo na forma da lei”, diz parte da Reclamação Cível.
Uma audiência de conciliação havia sido marcada para o dia 9 de julho deste ano, às 9h30 da manhã. Acontece que Chico Batista não compareceu à audiência, o que garante ao magistrado extinguir o processo “quando o autor deixa de comparecer a qualquer das audiências”, diz Joelma Ribeiro, com base na Lei 9.099/95, em seu artigo 51.
“Em sendo assim, nos casos de ser reconhecida a ausência da parte reclamante, tem-se como corolário, a extinção do processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, o que faço com fulcro no Enunciado 28, do FONAJE”, acentua a magistrada.
Joelma Ribeiro acrescenta que Chico Batista só poderá entrar com uma ação contra Juvenil da Silva Souza, quando pagar as custas do processo. “A parte reclamante somente poderá ajuizar nova ação após prévio recolhimento e pagamento das custas”.
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FFAC muda data, horário e local de jogos da 5ª rodada do Campeonato Acreano
Confrontos entre Independência x Vasco-AC e Adesg x Rio Branco-AC serão disputados na Arena da Floresta após problema de laudo no Florestão

Foto: Samuel Moura/Secom
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Ivan Mazzuia pode mudar o Independência e fica em jogo decisivo

O técnico Ivan Mazzuia comanda um treino tático seguido de bolas paradas nesta segunda, 9, no Marinho Monte, e vai definir os titulares do Independência para a partida contra o Vasco. O jogo vai ser disputado nesta terça, 10, às 17 horas, na Arena da Floresta, e abre a 5ª rodada da fase do Campeonato Estadual Sicredi de 2026.
“Estou avaliando possíveis mudanças e ainda não existe uma definição. Precisamos ganhar o jogo”, declarou Ivan Mazzuia.
Léo Japão e Pitel
O zagueiro Léo Japão e o atacante Pitel, recuperados de lesão, são mais duas opções para o duelo diante do Vasco.
“Poder contar com o grupo completo é fundamental. O objetivo é ter um time forte para termos a possibilidade de vencer”, comentou o treinador.
Próximo do rebaixamento
O Independência quer a vitória para seguir com chances de classificação. Contudo, uma derrota ou empate diante do Vasco deixará o Independência próximo do rebaixamento.
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Homem com mandado de prisão em aberto é preso durante patrulhamento no Centro de Rio Branco
Foragido era procurado por tráfico de drogas e furto; ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho
Uma ação da Polícia Militar do 1º Batalhão resultou na prisão de Edivaldo Duarte Braga, de 47 anos, na tarde deste domingo (8), nas proximidades do bairro Papouco, na região central de Rio Branco.
De acordo com a PM, a guarnição realizava patrulhamento de rotina quando avistou um homem em atitude suspeita e decidiu abordá-lo. Durante a revista pessoal, nenhum material ilícito foi encontrado. No entanto, ao consultar o sistema de segurança, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra Edivaldo.
A ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho (RO), pelos crimes de tráfico de drogas e furto.
Diante da constatação, os militares deram voz de prisão ao suspeito, que foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para os procedimentos legais cabíveis.




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