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Vice-governadora Mailza discute com Tribunal de Justiça projeto para ampliação do acesso aos registros de nascimento no Acre
Com o objetivo de diminuir os casos de sub-registro de nascimento no Acre, que acontecem quando há falta ou atraso na emissão da certidão de nascimento, a vice-governadora Mailza Assis e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) participou de uma reunião, nesta segunda-feira, 20, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, e o representante dos cartórios, tabelião Luciano Haddad.
Vice-governadora Mailza reforçou a importância de ampliar o acesso aos registros após o nascimento e em locais distantes. Foto: Diego Gurgel/Secom
O projeto Eu Existo, Eu Pertenço foi discutido durante o encontro. Seu objetivo é minimizar o impacto social causado pelo sub-registro, no que tange às dificuldades das famílias em situação de vulnerabilidade social em obter a certidão de nascimento nas maternidades do Acre, especialmente nos finais de semana e feriados, englobando também a população residente em territórios localizados nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.
Segundo a secretária Mailza Assis, a parceria com o Poder Judiciário é essencial para colocar o projeto em prática, tornando o serviço mais acessível e diminuindo o número de famílias sem acesso aos serviços básicos.
“Nós já fazemos muito pelo nosso estado, já cuidamos de pessoas, mas ainda buscamos o fortalecimento para que alcancemos ainda mais pessoas e também diminuamos a baixa nos registros das nossas crianças, de famílias que, por conta de morarem tão distantes, em lugares de difícil acesso, e também pelo valor econômico que precisa ser dispensado para que isso aconteça.”
A ausência do registro de nascimento impede que a população tenha acesso a direitos básicos, como saúde, educação e cidadania. A iniciativa da SEASDH, representada por Mailza Assis, busca garantir que o serviço seja oferecido logo após o nascimento, com foco nas maternidades do estado, locais que já contam com o atendimento durante a semana, mas permanecem desassistidas nos feriados e finais de semana.
Projeto quer implantar plantões do cartório durante os finais de semana em maternidades. Foto: Diego Gurgel/Secom
O desembargador Laudivon Nogueira ressalta que a parceria na área dos registros de nascimento é fundamental para que se possa conferir cidadania plena a todas as crianças que nascem.
“Nós sabemos que há um índice elevado, no Estado do Acre, de não registro — e isso é preocupante. Isso prejudica, isso dificulta a vida dessas crianças e desses cidadãos, que vão ter dificuldade, mais adiante, de ingressar com o cumprimento de seus direitos. Então, penso que é uma medida acertada, um projeto que vem somar com as ações do Tribunal de Justiça no Estado do Acre.”
Já o tabelião Luciano Haddad evidencia que a participação dos cartórios nessas localidades é fundamental, bem como a ampliação do serviço aos finais de semana.
“E nós não estamos conseguindo registrar logo depois do nascimento porque sábado, domingo e feriado os cartórios estão fechados. Podia ter uma unidade de atenção dentro dos hospitais, funcionando todos os dias. Tem que ser montada uma logística para não perder esses nascimentos, pra nascer e já ter o registro. Hoje não tá sendo assim, porque, se ela sai, não volta mais — e a gente verificou isso na prática. Essa é a maior preocupação hoje”, exclamou.
Além do atendimento nas maternidades, a proposta também visa criar um canal 0800 e um aplicativo para implantar serviços que já são destaque em outras partes do Brasil.
A assessora técnica e chefe de gabinete Sandra Amorim disse que o projeto Eu Existo, Eu Pertenço tem a finalidade de diminuir o índice de sub-registro, inclusive nas terras indígenas, onde ainda há casos de crianças nascidas na zona rural com parteiras.
“Então, as mulheres vulneráveis que vão às maternidades para dar à luz não conseguem sair com a criança já com o registro de nascimento. E aí o sub-registro acontece porque muitas dessas mulheres, às vezes, não têm recurso para voltar ao seu domicílio e novamente adentrar em um espaço onde possam fazer esse registro de nascimento”, enfatizou.
Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Giordane Dourado e Zenice Mota; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anastácio Menezes; o advogado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Adaildo Santos; e outros representantes.
Acompanhamento
Vice-governadora conversou com as mães para entender suas necessidades. Foto: Neto Lucena/Secom
Ainda neste ano, Mailza acompanhou de perto o funcionamento do serviço na Maternidade Bárbara Heliodora e observou a necessidade de ampliá-lo, tendo em vista que o Acre precisa avançar na melhoria dos índices de registro em nível nacional.
Reforço nos registros
O programa Juntos pelo Acre já vem intensificando os atendimentos de emissão de certidões de nascimento, além de outras, como casamento e óbito, por meio da Divisão de Promoção do Registro, que atende centenas de pessoas todos os meses em vários bairros, municípios, zonas rurais e localidades de vulnerabilidade. A iniciativa se estende por todo o estado e alcança as comunidades tradicionais, onde as atividades estão sendo ampliadas e os índices, reduzidos.
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Defesa Civil Municipal realiza simulado de alerta de desastres naturais em todo o Acre
A Defesa Civil Municipal participou, neste sábado (13), de um simulado de alerta para desastres naturais e situações de emergência, que mobilizou toda a estrutura de resposta da Prefeitura de Rio Branco e do Governo do Estado do Acre. A ação teve como objetivo testar os sistemas de alerta, a capacidade operacional e a integração entre os órgãos envolvidos.
O alerta foi emitido de forma simultânea e chegou a todos os telefones celulares no estado. Apesar de se tratar de um exercício simulado, a mensagem surpreendeu parte da população. A estudante Isabela Araújo relatou que o aviso chamou a atenção pelo impacto imediato.
“Fiquei assustada no início, achei que pudesse ser algum desastre real”, afirmou Isabela. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Eu estava em casa me arrumando e, de repente, o alerta apareceu no celular. Fiquei assustada no início, achei que pudesse ser algum desastre real”, afirmou.
Para o eletricista Claubanir Alves Maia, a iniciativa é positiva e necessária, especialmente para quem vive em áreas de risco. Segundo ele, “é muito importante ter esse tipo de alerta, principalmente para as pessoas que moram em periferias e áreas perigosas. O aviso chegou para todo mundo e é uma ação muito boa da Defesa Civil e do Estado”.
A partir do Centro de Comando da Defesa Civil Municipal, instalado no Corpo de Bombeiros da capital, o coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, coordenou a mobilização das equipes. Diversas secretarias municipais participaram da ação, entre elas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, além do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil Estadual e da Defesa Civil Nacional.
“Esse simulado foi planejado anteriormente, com a participação das coordenadorias municipais de Defesa Civil”, destacou o coronel Batista (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Durante o simulado, caminhões, embarcações e equipamentos foram deslocados de maneira ordenada e sincronizada. O comandante da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, explicou que o exercício foi planejado com antecedência e envolveu os 22 municípios acreanos.
“Esse simulado foi planejado anteriormente, com a participação das coordenadorias municipais de Defesa Civil. O acionamento ocorreu por meio do Sistema de Interface de Divulgação de Alertas Públicos do Governo Federal, que já é um sistema validado”, destacou.
O coronel acrescentou ainda que, após o exercício, será elaborado um relatório para avaliar a eficiência do sistema. “Vamos entrar em contato com as coordenadorias municipais e com a população para verificar quem recebeu o alerta, quem não recebeu e os motivos, em parceria com a Anatel, para aprimorar ainda mais o serviço”, completou.
“Esse tipo de ação é essencial para testar as equipes e a preparação da população”, disse Rodrigo (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Todo o tempo de resposta foi acompanhado por uma equipe da Defesa Civil Nacional. De acordo com o analista técnico Rodrigo Souto, o exercício foi fundamental para avaliar a capacidade de reação diante de cenários críticos.
“É um simulado muito amplo, envolvendo os 22 municípios do Acre, voltado para situações de chuvas intensas e vendavais. Esse tipo de ação é essencial para testar as equipes e a preparação da população”, afirmou.
O coordenador da Defesa Civil Municipal, tenente-coronel Cláudio Falcão, avaliou o resultado como positivo e destacou a importância do treinamento contínuo.
“Além do resgate, é fundamental garantir acolhimento e dignidade às famílias retiradas de áreas de risco”, explicou Falcão (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“O simulado é essencial para aprimorar nossa capacidade operacional e testar toda a estrutura que a prefeitura dispõe para prestar socorro à população”, disse.
Falcão ressaltou ainda o papel da assistência social durante as operações de resposta.
“Além do resgate, é fundamental garantir acolhimento e dignidade às famílias retiradas de áreas de risco. A partir do momento em que essas famílias são abrigadas, passam a estar sob a tutela do município, o que exige responsabilidade e cuidado”, explicou.
Segundo o coordenador, após a conclusão do exercício, será realizada uma análise detalhada da operação.
“Vamos elaborar um relatório final para apresentar ao prefeito Tião Bocalom, destacando nossos pontos fortes e também os pontos que precisam ser aprimorados, para que possamos estar cada vez mais preparados para situações reais”, concluiu.
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou neste sábado, 13, duas ações do Programa Juntos pelo Acre, beneficiando comunidades de Rio Branco e do município de Epitaciolândia, na região do Alto Acre, com a oferta de serviços essenciais e a entrega de kits do Vestuário Social.
Foram distribuídos kits do Vestuário Social. Foto: Daniel Villamor/SEASDH
Em Rio Branco, a ação ocorreu na Escola Estadual Belo Jardim, em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), onde foram distribuídos 300 kits do Vestuário Social à população. Já em Epitaciolândia, a iniciativa foi realizada na Escola Municipal Bela Flor, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Acre, com a entrega de outros 300 kits, além da oferta de serviços de registro civil.
Durante as ações, a população teve acesso a diversos atendimentos, como serviços de saúde, atendimentos médicos e odontológicos, vacinação, orientação jurídica, recreação infantil e outros serviços sociais, garantindo cidadania, cuidado e acolhimento às famílias atendidas.
Durante as ações, a população teve acesso a diversos atendimentos. Foto: Cedida
A promotora de Justiça do MPAC, Joana Martins, destacou a importância da atuação integrada entre as instituições.
“Esta é uma ação do Ministério Público junto à comunidade, realizada aqui na Escola Estadual Belo Jardim, com a oferta de diversos serviços, como atendimento da Defensoria Pública, entrega de roupas, serviços médicos e odontológicos. Também contamos com o apoio do Estado e da Prefeitura, garantindo um atendimento amplo à população. Essa parceria é fundamental para que mais pessoas sejam beneficiadas”, afirmou.
Joana Martins, destacou a importância da atuação integrada entre as instituições. Foto: Daniel Villamor/SEASDH
A coordenadora do Programa Juntos pelo Acre, Ieidna Chaves, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso do governo com as comunidades mais vulneráveis.
“O Programa Juntos pelo Acre vai além da entrega de serviços. Ele promove cuidado, escuta e acolhimento. Cada ação representa o compromisso do governo com a dignidade humana, levando políticas públicas com sensibilidade, respeito e presença tanto em Rio Branco quanto em Epitaciolândia”, destacou.
Ieidna Chaves, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso do governo com as comunidades mais vulneráveis. Foto: Cedida
Moradora do bairro Belo Jardim, em Rio Branco, Rosilda Rodrigues expressou gratidão ao receber o kit do Vestuário Social.
“É a primeira vez que recebo um kit como esse. Essa ação faz muita diferença para as famílias do bairro. Estou muito feliz, porque esse kit vai ajudar bastante a minha família”, relatou.
Rosilda Rodrigues expressou gratidão ao receber o kit do Vestuário Social. Foto: Daniel Villamor/SEASDH
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Por yaconews
A Nauana Fernanda, natural de Sena Madureira, que estava desaparecida há mais de 20 dias em Manaus (AM), já foi localizada e encontra-se em segurança. A informação foi confirmada por meio de uma postagem feita pelo irmão da jovem nas redes sociais, na manhã deste domingo (14).
Na publicação, o familiar agradeceu o apoio recebido durante o período de buscas, destacando a importância da mobilização popular, das orações e das informações compartilhadas pela comunidade. Segundo ele, cada gesto de solidariedade fez a diferença para que o desfecho fosse positivo.
“Informamos que Nauana Fernanda já foi encontrada e encontra-se em segurança. Agradecemos imensamente a todos que compartilharam informações, demonstraram solidariedade, oraram e se mobilizaram de alguma forma”, escreveu.
Ainda na mensagem, o irmão fez uma reflexão sobre a luta silenciosa enfrentada por pessoas que convivem com o vício, ressaltando que o problema não atinge apenas quem enfrenta a dependência, mas também toda a família e pessoas próximas, sendo muitas vezes marcado por dor, fragilidade emocional e falta de apoio.
O desaparecimento da jovem havia sido divulgado anteriormente, gerando grande repercussão e preocupação entre familiares, amigos e moradores de Sena Madureira. Com a confirmação de que ela foi encontrada, o caso passa agora a ter um desfecho que traz alívio à família e à comunidade.
Até o momento, não foram divulgados detalhes adicionais sobre as circunstâncias em que Nauana Fernanda foi localizada.
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