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União sai vitoriosa em julgamento no STF e evita rombo de R$ 472 bi

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF
Supremo concluiu na madrugada deste sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem limitar os geradores de créditos
A União saiu vencedora no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos tributos que poderia levar a uma perda estimada pelo governo em R$ 472,7 bilhões.
O relator, ministro Dias Toffoli, proferiu voto favorável à União e foi seguido pelos demais ministros, com exceção de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. A Unilever argumentava que a Constituição autorizava essas leis a disciplinarem apenas os setores econômicos que devem ter PIS/Cofins não cumulativo.
As empresas podem obter créditos tributários no regime de apuração de PIS/Cofins não cumulativo. Isto é, cada membro da cadeia produtiva paga os impostos, mas ganha crédito sobre suas aquisições para evitar a cobrança de tributo sobre tributo.
O conceito de insumos é importante porque esse tipo de despesa dá direito a crédito de PIS/Cofins às empresas. Mas ainda há uma discussão sobre o que são considerados insumos.
Em 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia derrubado instruções normativas da Receita Federal que consideravam insumos apenas os materiais diretamente conectados ao produto final. Na ocasião, a corte decidiu que o conceito de insumos abrange toda despesa essencial e relevante para a atividade econômica da empresa.
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Fim de semana será marcado por calorão em várias partes do Brasil

O fim de semana será marcado por temperaturas altas em boa parte do Brasil. Os termômetros podem marcar até 8 graus acima da média histórica para janeiro, e os ventos também serão quentes, principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste, onde há, ainda, um alerta para a baixa umidade do ar.
Com céu pouco nublado e baixa de previsão de chuva, o índice de radiação ultravioleta deve alcançar patamares muito elevados ao longo do fim de semana. Profissionais da área orientam o uso de filtro solar, a redução do tempo de exposição direta ao sol e a ingestão frequente de líquidos.
No Rio de Janeiro, os termômetros podem marcar entre 38°C e 39°C no sábado (10) e no domingo (11), valores significativamente superiores à média histórica de 31°C registrada em janeiro. Já em São Paulo, a previsão também indica calor intenso, com máximas em torno de 33°C, cerca de cinco graus acima do esperado para este período do ano.
A condição meteorológica deve provocar calor intenso em praticamente todo o país, com temperaturas acima dos 30 °C em diversas regiões. Belo Horizonte e Fortaleza podem alcançar 31 °C, Manaus deve chegar aos 33 °C, enquanto Campo Grande e Cuiabá podem registrar máximas de 35 °C e 36 °C. Teresina tende a se destacar entre as capitais mais quentes, com previsão de até 39 °C.
Enquanto isso, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho de grande perigo de tempestade nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, na sexta-feira (9/1). O aviso era válido até as 23h59.
O instituto alerta para a possibilidade de chuvas superiores a 60 mm/h ou maiores do que 100 mm/dia, com ventos superiores a 100 km/h, e queda de granizo. Segundo o instituto, há grandes riscos de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Resultado do Enem será divulgado em janeiro. Veja a data

Vinícius Schmidt/Metrópoles
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, na sexta-feira (9/1), que o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado em 16 de janeiro. As notas podem ser consultadas na Página do Participante.
Os participantes terão acesso ao resultado da redação, bem como às notas obtidas em cada uma das áreas avaliadas: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática; e ciências da natureza.
De acordo com o Ministério da Educação, o boletim individual dos candidatos que participaram como treino será divulgado em data posterior.
As notas poderão ser utilizadas para o ingresso no ensino superior por diferentes programas: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições ocorrem de 19 a 23 de janeiro; o Programa Universidade para Todos (Prouni), com período de inscrição entre 26 e 29 de janeiro; ou ainda para solicitar financiamento por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Defesa de Filipe Martins diz que Moraes e PGR atuam de forma enrolada

Reprodução
Jeffrey Chiquini, advogado de Filipe Martins, criticou neste sábado (10/1) a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por solicitar uma manifestação à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de revogação da prisão do ex-assessor da Presidência na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele acusou as corporações de atuarem de forma “manjada” e “enrolada”.
“Para prender Filipe Martins, Moraes não consultou o PGR antes. Agora, para soltar, mandou nosso pedido de liberdade para o PGR se manifestar primeiro, o que, obviamente, é para dar aquela manjada enrolada e manter Filipe preso ilegalmente por mais tempo”, escreveu na página que mantém no X (antigo Twitter).
A defesa de Martins afirma ter provas de que ele não fez uso das redes sociais, o que está vetado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte. Ele cumpria prisão domiciliar por determinação do magistrado, medida adotada após a fuga de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e foi preso preventivamente por supostamente ter acessado a rede social LinkedIn.
Na decisão, Moraes afirmou que, em 26 de dezembro de 2025, Martins obteve a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, condicionada ao cumprimento de diversas restrições, entre elas a proibição de uso de redes sociais, de forma direta ou indireta.
No entanto, foi juntada aos autos a informação de que o condenado teria utilizado uma plataforma digital, o que levou à intimação da defesa para apresentação de esclarecimentos. Após a manifestação dos advogados, o relator concluiu que houve descumprimento da cautelar efetivo.
“Não é de se duvidar, ainda, que, após a manifestação do Ministério Público, Moraes mande oficiar o LinkedIn para confirmar se a prova que apresentamos é verdadeira, lembrando que, para determinar sua prisão, não precisou de prova do suposto acesso ao LinkedIn: bastou uma ‘denúncia’ mentirosa de um coronel aposentado via e-mail”, alfinetou Chiquini.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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