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Acre

Taxa de IPTU foi discutida na 25ª sessão ordinária na câmara de Brasileia

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Fotos: Assessoria

Fotos: Assessoria

A 25ª sessão ordinária foi realizada na manhã desta terça feira (3) na salas das sessões José cordeiro Barbosa, na ocasião a referida sessão foi presidida pela vereadora e vice presidente Tereza Xavier.

Pastor Josué Claudio

Pastor Josué Claudio

Grande expediente:

Atendendo convite da Câmara Municipal de Brasiléia, através de solicitação da Vereadora Fernanda Hassem (PT), o Coordenador do setor de Cadastro da Prefeitura de Brasiléia, Pastor Josué Claudio usou a tribuna para esclarecer alguns trabalhos realizado pelo setor de cadastro. Falou que no início de seus trabalho foi bastante complicado uma vez que, por consequência da catástrofe que Brasileia sofreu com a alagação de 2012 vários documentos foram perdidos. Falou que com o apoio do ITERACRE estão atualizando os cadastro e o levantamento das casa nos bairros do município. O senhor Josué Claudio apresentou aos vereadores a atual tabela de 2012 que cobra o IPTU proporcional ao tamanho do terreno e da casa. Destacou que os bairros tem valores distintos para pagar os IPTU, além de que essas cobranças são feita pelo tamanho do terreno e da casa como já havia frisado. O pastor esclareceu ainda que, o que aumentou não foi o IPTU mas sim o sistema da nova forma cobrada pelo atual tabela.

Bil Rocha - PMDB

Bil Rocha – PMDB

Bil Rocha – PMDB:

No grande expediente o primeiro vereador a usar a tribuna, foi o vereador Bil

Cumprimentou a todos, parabenizou o Prefeito pela realização da Semana da Pátria, pela cicleata em nome do Sr. José Neto. Falou da felicidade na realização dos cursos do PRONATEC no município. Convidou toda população para o desfile cívico na semana da pátria.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria de Obras realize reparos em um buraco na rua Generalíssimo Deodoro, Bairro Raimundo Chaar.
  2. Pediu que Secretaria de Obras realize melhorias na iluminação da Rua 12 de outubro, bairro Três Botequins;
  3. Finalizou indicando que a Secretaria de Obras realize aguamento na quadra de areia do Bairro Sumaúma.
Carlinhos do Pelado - PSB

Carlinhos do Pelado – PSB

Carlinhos do Pelado – PSB:

Cumprimentou a todos, o vereador falou do bom trabalho que está sendo feito no ramal do km 19.

  1. Em uso a tribuna pediu que a Prefeitura Informe quando será feita a manutenção e recuperação do ramal do km 38.
  2. Solicitou que a Prefeitura realize ainda este ano a recuperação do ramal do km 84, Arraial dos Burros não há transporte para os alunos no ramal e o mesmo está sem condições de trafego.
  3. Indicou que a Prefeitura realize manutenção das pontes do ramal do km 19.
  4. Solicitou que a Prefeitura sinalize e pinte as pontes do ramal do km 19.
  5. Pediu que DERACRE tome providências com relação aos trechos do km 38,40 e 42 para serem recapeados.
  6. Concluiu solicitando que o DERACRE informe quando será feito o recapeamento do trecho do km 50 indo até Assis Brasil.
Erizete Lima - PT

Erizete Lima – PT

Erizete Lima – PT:

Cumprimentou a todos, a vereadora fez comentários sobre sites e programa de rádio pagos pela Prefeitura para denegrir sua imagem.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura tome providências com relação aos braços do ramal do Pólo.
  2. Indicou que a Prefeitura realize melhorias no ramal do km 13, o ramal conhecido como ramal da Chica Pereira.
  3. Pediu que a Coordenadoria Do programa Luz para Todos realize instalação de energia elétrica no ramal da Chica Pereira, km 13.
  4. Sugeriu que a Prefeitura analise a possiblidade do Mercado municipal funcionar nos fins de semana.
  5. Solicitou que a Prefeitura instale barreiras antes do hospital e retire as lombadas existentes na frente do hospital
  6. Pediu que a Prefeitura tome providências com relação à lâmpada de um poste da rua Odilon Pratagi que está tombada, inclinada.
  7. Solicitou que a Prefeitura tome providências com relação aos boxes de venda da galeria comercial. Não há água e alguns boxes estão ociosos.
  8. Concluiu pedindo que o DEPASA informe se houve um pedido da Prefeitura para a ligação de água nos boxes de venda da galeria.
Fernanda Hassem - PT

Fernanda Hassem – PT

Fernanda Hassem – PT:

Cumprimentou a todos, falou sobre a importância de se realizar alguma atividade voltada para o meio ambiente ainda na semana da pátria. Mais uma vez destacou o atraso no pagamento dos servidores municipais.

  1. A vereadora usou a tribuna para sugerir que o Cartório analise a possibilidade de emitir os registros de nascimento já no hospital.
  2. Pediu que a Prefeitura encaminhe a relação dos contemplados com o Programa Bolsa Família.
  3. Solicitou que o DETRAN encaminhe o planejamento anual de sinalização para o município de Brasileia.
  4. Solicitou que o Governo contemple a Rua Carmina Braga no programa Ruas do Povo.
  5. Pediu que a Prefeitura entre de imediato com a contra partida da merenda para as escolas da zona rural.
  6. Finalizou sugerindo que as Escolas melhor utilizem o espaço do Centro da Juventude.
Naldo Rufino - PRP

Naldo Rufino – PRP

Naldo Rufino – PRP:

Cumprimentou a todos, parabenizou a prefeitura pela semana da Pátria, o vereador falou sobre o crédito emergencial, destacou ainda do problema da entrega dos talões de luz na zona rural pois está havendo atrasos. Registrou sobre a falta de pagamento de motoristas que fazem o transporte de alunos para o município de Assis Brasil e da baixa frequência dos alunos por conta desse problema.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria de Obras realize o aguamento das praças e meios fios do município.
  2. Pediu que a Secretaria de Educação resolve o problema do pagamento dos motoristas que transportam alunos para o município de Assis Brasil.
Joelso Pontes PP

Joelso Pontes PP

:

Cumprimentou a todos, falou da problemática da Rua Pedro Alexandrino Neto, falou sobre a visita do Deputado Gladson Cameli ao município. Falou da importância do orçamento impositivo para o desenvolvimento do município. Destacou o abandono da pousada Vila Brasília. Parabenizou a vereadora Tereza por levantar a discussão sobre a CAPEB.

  1. Em seguida solicitou que a Prefeitura coloque uma pessoa para estar cuidando da Pousada Vila Brasília pois estar abandonada.
  2. Pediu que o DEPASA informe sobre a rua Moacir marinho de Castro e Rua do Zuza que o asfalto não contemplou a rua por completo.
  3. Pediu que Aleac informe qual lei que ampara a área do rubicom pertencer ao município de Epitaciolândia.
  4. Solicitou que a ANATEL – Acre tome providências com relação ao sinal de celulares, internet e energia elétrica no município de Brasileia.
  5. Indicou que a Prefeitura realize serviços de melhorias no esgoto da Rua 2 de novembro, a água do cemitério invade os quintais.
  6. IAPEN crie o NAF – Núcleo de apoio às famílias no município de Brasileia. As pessoas se deslocam com frequência para Rio Branco somente para renovar suas carteiras de visitantes.
Marquinhos - PSDB

Marquinhos – PSDB

Marquinhos – PSDB:

Cumprimentou a todos, parabenizou o Deputado Márcio Bittar pelo orçamento impositivo. Parabenizou a prefeitura pela semana da pátria.

  1. Solicitou que o DEPASA instale rede de água na comunidade do Nazaré.
  2. Pediu ainda que o DEPASA dê continuidade aos trabalhos no Bairro São João.
  3. Solicitou que a Prefeitura veja a possibilidade de realizar reparos em uma fossa estourada na Rua 4 de março, Bairro Eldorado
  4. Indicou que a Prefeitura realize aguamento nas proximidades do Vila Brasília indo até o Marcos Galvão.
  5. Pediu que a Prefeitura sinalize com placa a saída do ramal do km 26.
  6. Solicitou que a Prefeitura instale bueiros no Ramal do Porvir próximo A residência do Sr. Zeca Raul.
  7. Sugeriu que a PM tome providências com relação as caçambas que trafegam em alta velocidade na Avenida Marinho Monte.
  8. Indicou que a Prefeitura ilumine a quadra de esportes do Ramal da Cajazeira.
  9. Concluiu solicitando que a Eletrobrás ligue a rede de luz nos postes do Bairro Alberto Castro, há os postes mas a rede não foi ligada.
Marivaldo Oliveira - PMDB

Marivaldo Oliveira – PMDB

Marivaldo Oliveira – PMDB:

Cumprimentou a todos, parabenizou o moto taxi Eronildo pela sua liberdade. Falou da problemática sofrida por moto taxista em transportar pessoas para a Bolívia. Falou das melhorias que estão sendo feitos em alguns ramais do município.

  1. Em uso a tribuna o vereador solicitou que a Secretaria de Obras tome providências com relação a um buraco na Avenida Rui Lino, próximo a Drogaria Clara.
  2. Finalizou pedindo que a Prefeitura realize um mutirão de limpeza nos bairros que necessitam de limpeza.
Rosildo Rodrigues - PT

Rosildo Rodrigues – PT

Rosildo Rodrigues PT:

Cumprimentou a todos, falou que os reparos nos ramais do município são apenas maquiagem, porque segundo o vereador a maioria dos ramais os reparos são feitos só nas entradas.  Falou dos investimentos do governo do estado principalmente na área da indústria e produção familiar.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura realize abertura em um pequeno ramal do km 59, conhecido como ramal da Maria do Carmo, são oito famílias que residem no local.
  2. Pediu que o Ministério da Agricultura autorize a comercialização dos produtos polpa de fruta, goma, queijo, rapadura e farinha para a agricultura familiar.
  3. Pediu que o DERACRE realize a construção de pontes com estaca do igarapé Glória, km 52 e do Robertinho.
  4. Sugeriu Convidar a Luíza AMOPREBE para a própria sessão, falar sobre a política na Reserva Chico Mendes.
  5. Pediu que o Banco do Brasil melhore o atendimento ao público.
  6. Concluiu solicitando que a Prefeitura resolva de imediato a situação da água do bairro São João, que seja pelo menos com carro pipa uma vez por dia.

Ordem do dia:

Na ordem do dia foi apresentado e votado o projeto de lei nª 09 de 2013 que dispõe sobre o nome quadra de grama sintética José Basileu da mata. Que fica localizada no bairro El Dourado no município de Brasileia.

Ordem da votação para aprovação do projeto que dispõe sobre o nome da quadra:

Vereador Naldo PRP voto favorável ao projeto.

Benedito lima PMDB voto favorável ao projeto.

Marivaldo PMDB voto favorável ao projeto.

Rosildo PT voto favorável ao projeto.

Marquinhos PSDB voto favorável ao projeto.

Joelso Pontes PP voto favorável ao projeto.

Fernanda Hassem PT voto favorável ao projeto.

Carlinhos PSB voto favorável ao projeto.

Vereadora Erizete lima PT voto favorável ao projeto.

Assessoria C.M.B.

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Aprosoja vai à Justiça contra cobrança de pedágios na BR-364 e alerta para impactos no Agro

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Por Wanglézio Braga –ACRE MAIS

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (Aprosoja-RO) ingressou com uma ação na Justiça Federal para suspender a cobrança de pedágios na BR-364, principal eixo de escoamento da produção agrícola dos estados de Rondônia e do Acre. O pedido, feito em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), abrange o trecho entre Vilhena e Porto Velho e busca uma decisão urgente diante dos impactos econômicos sobre o agronegócio regional.

De acordo com as entidades, a antecipação da cobrança dos pedágios ocorreu sem previsibilidade e sem transparência, contrariando o cronograma inicialmente previsto no contrato de concessão. As alterações teriam sido consolidadas no fim de 2025, reduzindo em quase seis meses o prazo para início da tarifação. Para os produtores, a medida compromete o planejamento da atividade rural, que envolve contratos antecipados de venda, logística, financiamento e frete.

Estudos técnicos apresentados na ação reforçam o alerta. Levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) indica que a cobrança de pedágio pode provocar uma queda de cerca de 44% no volume de cargas que passam por Rondônia, o equivalente a quase 3 milhões de toneladas a menos em circulação. Na prática, isso significaria redução da atividade econômica, perda de renda e menor atratividade logística para o estado.

A Aprosoja destaca que não se opõe à concessão da rodovia nem aos investimentos em infraestrutura, mas defende que mudanças com forte impacto econômico precisam ser amplamente discutidas e planejadas. Além da ação judicial, a entidade articula com senadores de Rondônia a realização de uma audiência pública no Senado Federal, prevista para o início de fevereiro, com o objetivo de debater os efeitos econômicos e sociais da concessão da BR-364.

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Deputado Tadeu Hassem participa de comemoração pelo Dia do Farmacêutico

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Parlamentar destacou a importância da categoria e prestou homenagem a profissionais da área da saúde durante confraternização

O deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) participou, neste domingo (25), de um almoço seguido de churrasco em comemoração ao Dia do Farmacêutico. O evento reuniu profissionais da área e amigos em um momento de confraternização e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela categoria.

Durante a celebração, o parlamentar destacou a presença dos deputados Arlenilson Cunha e Zé Adriano, a quem classificou como companheiros de caminhada política. Em sua fala, Tadeu Hassem ressaltou a relevância dos farmacêuticos para o sistema de saúde e a dedicação desses profissionais no cuidado com a população.

O deputado também parabenizou a categoria em nome do presidente do Sindicato dos Farmacêuticos (Sindifac), Felipe Lima Lora, e do vice-presidente, Bruno Araújo, reforçando o compromisso com a valorização dos trabalhadores da saúde.

“Estamos juntos, valorizando quem cuida da saúde da nossa gente”, afirmou o parlamentar ao final da homenagem.

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2026 começa com mudanças tributárias e nova tabela do Imposto de Renda; confira datas, valores e alíquotas

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Nessa etapa inicial da Reforma Tributária, foi instituída uma alíquota simbólica total de 1% sobre a circulação de bens e serviços

O ano de 2026 começou com importantes novidades na área tributária, envolvendo tanto a implementação da Reforma Tributária quanto alterações na tabela do Imposto de Renda. Entre os principais pontos está a isenção integral do imposto para contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês.

Fase inicial da Reforma Tributária

No que diz respeito à reforma do sistema tributário brasileiro, entrou em vigor, já em janeiro, uma fase de testes para adaptação dos contribuintes às novas regras. Nessa etapa inicial, foi instituída uma alíquota simbólica total de 1% sobre a circulação de bens e serviços, distribuída da seguinte forma:

  • 0,9% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS);
  • 0,1% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

De acordo com o que prevê a legislação, essa mudança não representa aumento da carga tributária. Os valores recolhidos a título de CBS e IBS poderão ser compensados integralmente com os montantes pagos mensalmente pelas empresas referentes ao PIS e à Cofins.

Na prática, ocorre o pagamento de um novo tributo, mas esse valor é abatido das guias dos impostos antigos, mantendo o desembolso total inalterado. O objetivo dessa fase é testar o funcionamento do recolhimento simultâneo entre União, estados e municípios. Ainda em 2026, também será necessário adaptar os softwares de gestão e os sistemas de emissão de documentos fiscais.

CFEM: 94% dos municípios brasileiros receberam recursos da CFEM em 2025

Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios

A partir de julho de 2026, pessoas físicas consideradas contribuintes habituais do IBS e da CBS deverão se inscrever no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). É importante ressaltar que essa medida não transforma a pessoa física em empresa, tendo como finalidade apenas facilitar a apuração e o controle fiscal.

O advogado especialista em direito tributário, Matheus Almeida, explica que as regras definitivas da reforma tributária ainda não estão sendo aplicadas efetivamente. Segundo ele, o que está sendo implementado nessa fase de transição são as regulamentações complementares, os ajustes nos sistemas das empresas, entre outros pontos específicos.

Na avaliação de Almeida, apesar de nesse primeiro momento não haver indícios de aumento da carga tributária para o contribuinte, é importante ficar atento às próximas fases, quando são serão debatidas novas regulamentações, por exemplo.

“Então, não é uma mudança brusca e imediata para o contribuinte. O discurso oficial do governo é de neutralidade, de não ter um aumento efetivo da carga tributária. Mas, essa preocupação existe sim em todos os contribuintes, porque ainda tem algumas coisas no escuro, que vão depender de regulamentação, de consolidação das receitas dos estados, dos municípios”, afirma.

“É importante que os contribuintes, que os empresários, nesse momento de transição, acompanhem de perto, revisem contrato, estrutura societária, regime tributário, porque esse novo modelo muda a lógica do crédito, do débito, dos impostos, da compensação desses tributos. É necessário fazer um planejamento tributário, especialmente para saber sobre a tomada de crédito, para que a empresa tenha não só uma vantagem competitiva, mas, acima de tudo, para que ela sobreviva a essa transição”, recomenda Almeida.

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