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Acre

Taxa de IPTU foi discutida na 25ª sessão ordinária na câmara de Brasileia

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Fotos: Assessoria

Fotos: Assessoria

A 25ª sessão ordinária foi realizada na manhã desta terça feira (3) na salas das sessões José cordeiro Barbosa, na ocasião a referida sessão foi presidida pela vereadora e vice presidente Tereza Xavier.

Pastor Josué Claudio

Pastor Josué Claudio

Grande expediente:

Atendendo convite da Câmara Municipal de Brasiléia, através de solicitação da Vereadora Fernanda Hassem (PT), o Coordenador do setor de Cadastro da Prefeitura de Brasiléia, Pastor Josué Claudio usou a tribuna para esclarecer alguns trabalhos realizado pelo setor de cadastro. Falou que no início de seus trabalho foi bastante complicado uma vez que, por consequência da catástrofe que Brasileia sofreu com a alagação de 2012 vários documentos foram perdidos. Falou que com o apoio do ITERACRE estão atualizando os cadastro e o levantamento das casa nos bairros do município. O senhor Josué Claudio apresentou aos vereadores a atual tabela de 2012 que cobra o IPTU proporcional ao tamanho do terreno e da casa. Destacou que os bairros tem valores distintos para pagar os IPTU, além de que essas cobranças são feita pelo tamanho do terreno e da casa como já havia frisado. O pastor esclareceu ainda que, o que aumentou não foi o IPTU mas sim o sistema da nova forma cobrada pelo atual tabela.

Bil Rocha - PMDB

Bil Rocha – PMDB

Bil Rocha – PMDB:

No grande expediente o primeiro vereador a usar a tribuna, foi o vereador Bil

Cumprimentou a todos, parabenizou o Prefeito pela realização da Semana da Pátria, pela cicleata em nome do Sr. José Neto. Falou da felicidade na realização dos cursos do PRONATEC no município. Convidou toda população para o desfile cívico na semana da pátria.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria de Obras realize reparos em um buraco na rua Generalíssimo Deodoro, Bairro Raimundo Chaar.
  2. Pediu que Secretaria de Obras realize melhorias na iluminação da Rua 12 de outubro, bairro Três Botequins;
  3. Finalizou indicando que a Secretaria de Obras realize aguamento na quadra de areia do Bairro Sumaúma.
Carlinhos do Pelado - PSB

Carlinhos do Pelado – PSB

Carlinhos do Pelado – PSB:

Cumprimentou a todos, o vereador falou do bom trabalho que está sendo feito no ramal do km 19.

  1. Em uso a tribuna pediu que a Prefeitura Informe quando será feita a manutenção e recuperação do ramal do km 38.
  2. Solicitou que a Prefeitura realize ainda este ano a recuperação do ramal do km 84, Arraial dos Burros não há transporte para os alunos no ramal e o mesmo está sem condições de trafego.
  3. Indicou que a Prefeitura realize manutenção das pontes do ramal do km 19.
  4. Solicitou que a Prefeitura sinalize e pinte as pontes do ramal do km 19.
  5. Pediu que DERACRE tome providências com relação aos trechos do km 38,40 e 42 para serem recapeados.
  6. Concluiu solicitando que o DERACRE informe quando será feito o recapeamento do trecho do km 50 indo até Assis Brasil.
Erizete Lima - PT

Erizete Lima – PT

Erizete Lima – PT:

Cumprimentou a todos, a vereadora fez comentários sobre sites e programa de rádio pagos pela Prefeitura para denegrir sua imagem.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura tome providências com relação aos braços do ramal do Pólo.
  2. Indicou que a Prefeitura realize melhorias no ramal do km 13, o ramal conhecido como ramal da Chica Pereira.
  3. Pediu que a Coordenadoria Do programa Luz para Todos realize instalação de energia elétrica no ramal da Chica Pereira, km 13.
  4. Sugeriu que a Prefeitura analise a possiblidade do Mercado municipal funcionar nos fins de semana.
  5. Solicitou que a Prefeitura instale barreiras antes do hospital e retire as lombadas existentes na frente do hospital
  6. Pediu que a Prefeitura tome providências com relação à lâmpada de um poste da rua Odilon Pratagi que está tombada, inclinada.
  7. Solicitou que a Prefeitura tome providências com relação aos boxes de venda da galeria comercial. Não há água e alguns boxes estão ociosos.
  8. Concluiu pedindo que o DEPASA informe se houve um pedido da Prefeitura para a ligação de água nos boxes de venda da galeria.
Fernanda Hassem - PT

Fernanda Hassem – PT

Fernanda Hassem – PT:

Cumprimentou a todos, falou sobre a importância de se realizar alguma atividade voltada para o meio ambiente ainda na semana da pátria. Mais uma vez destacou o atraso no pagamento dos servidores municipais.

  1. A vereadora usou a tribuna para sugerir que o Cartório analise a possibilidade de emitir os registros de nascimento já no hospital.
  2. Pediu que a Prefeitura encaminhe a relação dos contemplados com o Programa Bolsa Família.
  3. Solicitou que o DETRAN encaminhe o planejamento anual de sinalização para o município de Brasileia.
  4. Solicitou que o Governo contemple a Rua Carmina Braga no programa Ruas do Povo.
  5. Pediu que a Prefeitura entre de imediato com a contra partida da merenda para as escolas da zona rural.
  6. Finalizou sugerindo que as Escolas melhor utilizem o espaço do Centro da Juventude.
Naldo Rufino - PRP

Naldo Rufino – PRP

Naldo Rufino – PRP:

Cumprimentou a todos, parabenizou a prefeitura pela semana da Pátria, o vereador falou sobre o crédito emergencial, destacou ainda do problema da entrega dos talões de luz na zona rural pois está havendo atrasos. Registrou sobre a falta de pagamento de motoristas que fazem o transporte de alunos para o município de Assis Brasil e da baixa frequência dos alunos por conta desse problema.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria de Obras realize o aguamento das praças e meios fios do município.
  2. Pediu que a Secretaria de Educação resolve o problema do pagamento dos motoristas que transportam alunos para o município de Assis Brasil.
Joelso Pontes PP

Joelso Pontes PP

:

Cumprimentou a todos, falou da problemática da Rua Pedro Alexandrino Neto, falou sobre a visita do Deputado Gladson Cameli ao município. Falou da importância do orçamento impositivo para o desenvolvimento do município. Destacou o abandono da pousada Vila Brasília. Parabenizou a vereadora Tereza por levantar a discussão sobre a CAPEB.

  1. Em seguida solicitou que a Prefeitura coloque uma pessoa para estar cuidando da Pousada Vila Brasília pois estar abandonada.
  2. Pediu que o DEPASA informe sobre a rua Moacir marinho de Castro e Rua do Zuza que o asfalto não contemplou a rua por completo.
  3. Pediu que Aleac informe qual lei que ampara a área do rubicom pertencer ao município de Epitaciolândia.
  4. Solicitou que a ANATEL – Acre tome providências com relação ao sinal de celulares, internet e energia elétrica no município de Brasileia.
  5. Indicou que a Prefeitura realize serviços de melhorias no esgoto da Rua 2 de novembro, a água do cemitério invade os quintais.
  6. IAPEN crie o NAF – Núcleo de apoio às famílias no município de Brasileia. As pessoas se deslocam com frequência para Rio Branco somente para renovar suas carteiras de visitantes.
Marquinhos - PSDB

Marquinhos – PSDB

Marquinhos – PSDB:

Cumprimentou a todos, parabenizou o Deputado Márcio Bittar pelo orçamento impositivo. Parabenizou a prefeitura pela semana da pátria.

  1. Solicitou que o DEPASA instale rede de água na comunidade do Nazaré.
  2. Pediu ainda que o DEPASA dê continuidade aos trabalhos no Bairro São João.
  3. Solicitou que a Prefeitura veja a possibilidade de realizar reparos em uma fossa estourada na Rua 4 de março, Bairro Eldorado
  4. Indicou que a Prefeitura realize aguamento nas proximidades do Vila Brasília indo até o Marcos Galvão.
  5. Pediu que a Prefeitura sinalize com placa a saída do ramal do km 26.
  6. Solicitou que a Prefeitura instale bueiros no Ramal do Porvir próximo A residência do Sr. Zeca Raul.
  7. Sugeriu que a PM tome providências com relação as caçambas que trafegam em alta velocidade na Avenida Marinho Monte.
  8. Indicou que a Prefeitura ilumine a quadra de esportes do Ramal da Cajazeira.
  9. Concluiu solicitando que a Eletrobrás ligue a rede de luz nos postes do Bairro Alberto Castro, há os postes mas a rede não foi ligada.
Marivaldo Oliveira - PMDB

Marivaldo Oliveira – PMDB

Marivaldo Oliveira – PMDB:

Cumprimentou a todos, parabenizou o moto taxi Eronildo pela sua liberdade. Falou da problemática sofrida por moto taxista em transportar pessoas para a Bolívia. Falou das melhorias que estão sendo feitos em alguns ramais do município.

  1. Em uso a tribuna o vereador solicitou que a Secretaria de Obras tome providências com relação a um buraco na Avenida Rui Lino, próximo a Drogaria Clara.
  2. Finalizou pedindo que a Prefeitura realize um mutirão de limpeza nos bairros que necessitam de limpeza.
Rosildo Rodrigues - PT

Rosildo Rodrigues – PT

Rosildo Rodrigues PT:

Cumprimentou a todos, falou que os reparos nos ramais do município são apenas maquiagem, porque segundo o vereador a maioria dos ramais os reparos são feitos só nas entradas.  Falou dos investimentos do governo do estado principalmente na área da indústria e produção familiar.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura realize abertura em um pequeno ramal do km 59, conhecido como ramal da Maria do Carmo, são oito famílias que residem no local.
  2. Pediu que o Ministério da Agricultura autorize a comercialização dos produtos polpa de fruta, goma, queijo, rapadura e farinha para a agricultura familiar.
  3. Pediu que o DERACRE realize a construção de pontes com estaca do igarapé Glória, km 52 e do Robertinho.
  4. Sugeriu Convidar a Luíza AMOPREBE para a própria sessão, falar sobre a política na Reserva Chico Mendes.
  5. Pediu que o Banco do Brasil melhore o atendimento ao público.
  6. Concluiu solicitando que a Prefeitura resolva de imediato a situação da água do bairro São João, que seja pelo menos com carro pipa uma vez por dia.

Ordem do dia:

Na ordem do dia foi apresentado e votado o projeto de lei nª 09 de 2013 que dispõe sobre o nome quadra de grama sintética José Basileu da mata. Que fica localizada no bairro El Dourado no município de Brasileia.

Ordem da votação para aprovação do projeto que dispõe sobre o nome da quadra:

Vereador Naldo PRP voto favorável ao projeto.

Benedito lima PMDB voto favorável ao projeto.

Marivaldo PMDB voto favorável ao projeto.

Rosildo PT voto favorável ao projeto.

Marquinhos PSDB voto favorável ao projeto.

Joelso Pontes PP voto favorável ao projeto.

Fernanda Hassem PT voto favorável ao projeto.

Carlinhos PSB voto favorável ao projeto.

Vereadora Erizete lima PT voto favorável ao projeto.

Assessoria C.M.B.

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Acre

Xapuri recebe Mutirão de Regularização Ambiental e Fomento à Agricultura Familiar e Extrativismo na próxima terça

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente (Imac) e da Secretaria de Agricultura (Seagri), e o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), realizam, na terça-feira, 7, e quarta, 8, em Xapuri, o Mutirão de Regularização Ambiental e Fomento à Agricultura Familiar e Extrativismo.

Xapuri recebe Mutirão de Regularização Ambiental e Fomento à Agricultura Familiar e Extrativismo. Foto: Divulgação/Sema

A ação, que teve a oferta de serviços ampliada e que conta com apoio da Prefeitura Municipal, será realizada a partir das 8h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, localizada na Rua Benjamin Constant, 264, Centro, ao lado da Paróquia de São Sebastião.

“Temos diversos parceiros, em uma integração entre Estado, Município e governo federal. Vamos ampliar ainda mais os nossos serviços de regularização ambiental e o fortalecimento das cadeias produtivas do estado junto aos produtores rurais e extrativistas”, diz a secretária do Meio Ambiente, Julie Messias.

Diversos órgãos do governo federal, estadual e municipal, além de organizações sociais, estarão reunidos para oferecer orientações e serviços essenciais. É necessário estar com os documentos pessoais e da propriedade para efetuar a regularização ambiental da propriedade, obter acesso ao crédito e conhecer programas de fomento, entre outros serviços.

Confira os serviços oferecidos

Sema

– Emissão e regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR);

– Adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA);

– Projetos de fomento e implementação de sistemas agroflorestais (SAFs).

MDA

– Orientações sobre o Pronaf;

– Crédito fundiário;

– Acesso aos programas da agricultura familiar do governo federal.

Seagri/Emater

– Elaboração do Pronaf B e Pronaf + Alimentos;

– Emissão e desbloqueio de Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);

– Orientações sobre crédito.

Fetacre/STTR de Xapuri

– Emissão e regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Imac

– Licenciamento ambiental: outorgas, apoio jurídico, informações e consultas sobre autos de infração;

– Licenciamento de passeriformes;

– Dispensas de licenciamento;

– Checklist dos licenciamentos;

– Entrega de licenças.

Banco do Brasil e Banco da Amazônia

– Renegociação do Pronaf;

– Abertura de contas.

Cooperacre/Coopaeb

– Orientação sobre estratégias produtivas;

– ⁠Apresentação do programa de investimentos da cooperativa.

Fonte: Governo AC

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Acre

TJAC promove ações de enfrentamento ao assédio moral

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Para conscientizar e informar, o Judiciário acreano apresenta as ações de combate ao assédio moral promovidas pela instituição

Perseguição, gritos, situações constrangedoras ou vexatórias são algumas das variadas formas de assédio moral existentes em ambientes de trabalho. Por isso, nesta quinta-feira, 2, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresenta as ações promovidas de sensibilização e informação sobre o tema. 

A Justiça acreana busca eliminar práticas que produzam danos à dignidade e à integridade de suas magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradoras. Por essa razão, em 2021, instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (Copea), coordenada pelo desembargador Roberto Barros.

A iniciativa do Judiciário acreano converge com as políticas elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Resolução n°351/2020, que visa às práticas preventivas de enfrentamento ao assédio e à discriminação. 

Desde sua constituição, a Copea atua para a promoção de um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro, ao estabelecer políticas internas de acolhimento, suporte e acompanhamento.

O vice-presidente da Comissão, juiz de Direito Danniel Bonfim, ressalta as ações pensadas para este ano: “A melhor forma de prevenção é estar bem informado sobre o tema. Pensando nisso, para 2024, devemos ter campanhas de conscientização e orientação para os servidores sobre assédio moral e sexual. Além disso, realizar rodas de conversa semestralmente, com a intenção de disseminar a cultura de paz na instituição. Por fim, voltado para público externo, haverá a exibição de propagandas educativas nas redes sociais do TJAC”.

Como identificar

O assédio moral é caracterizado por condutas que atacam a integridade e dignidade humana da trabalhadora ou trabalhador, ou seja, são práticas que degradam as relações no ambiente de trabalho, por meio de diferentes desrespeitos. Veja exemplos:

Como denunciar?

Em caso de assédio, as vítimas devem procurar os canais de denúncia da instituição ou empresa onde atua. Outros meios são os sindicatos da sua categoria ou nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A trabalhadora ou trabalhador deve estar munido de provas, como e-mails, mensagens, áudios ou testemunhas. 

Se você for celetista, consegue denunciar também na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do seu estado. Os servidores públicos podem procurar ajuda no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Justiça do Trabalho.

No Poder Judiciário acreano, o denunciante pode relatar, de maneira segura e confidencial, as violações pela Ouvidoria, canal de comunicação à disposição do cidadão para responder dúvidas, reclamações, sugestões e também denúncias.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre

Governo lança campanha Maio Amarelo em Cruzeiro do Sul

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Criada internacionalmente em 2014 para reduzir os índices de acidentes de trânsito e promover uma cultura de respeito e responsabilidade nas estradas, a campanha Maio Amarelo deu início, na manhã desta quinta-feira, 2, às suas atividades deste ano em Cruzeiro do Sul, na sede da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Início da campanha Maio Amarelo reúne alunos em Cruzeiro do Sul. Foto: Maryeli Sousa/1ª Ciretran

Durante todo o mês de maio, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), por meio da 1ª Ciretran, intensificará as abordagens e orientações nas ruas, escolas e outras instituições públicas. A equipe está empenhada em um trabalho educativo e preventivo de educação no trânsito.

Diversas atividades, entre palestras, abordagens e orientações, serão realizadas no município. Foto: Maryeli Sousa/ 1ª Ciretran

Erissa Lima, chefe do órgão, destacou o compromisso do governo do Estado em reduzir o número de acidentes de trânsito. “Já temos vários projetos, como a CNH Social e o Detran Escola, que alfabetiza as pessoas que têm o objetivo de tirar a carteira de habilitação. Além disso, estamos investindo na sinalização horizontal e vertical e em equipamentos, para que os nossos agentes de trânsito possam trabalhar com segurança, e isso se reflete na sociedade”, disse.

O grupo de alunos presentes no lançamento da campanha ficou encantado com a apresentação do conto A Bela e a Fera e os perigos no trânsito. “A gente busca, de maneira lúdica, levar esses ensinamentos para as crianças, pois a gente sabe que elas são a parte mais frágil no trânsito”, contou Jennifer Oliveira, orientadora de trânsito.

“Levamos esses ensinamentos para as crianças, que são a parte mais frágil no trânsito”, afirma a orientadora de trânsito Jennifer Oliveira. Foto: Maryeli Sousa/ 1ª Ciretran

“É de grande importância o Detran fazer seu serviço junto às escolas. A educação começa pelas crianças, que levam essa mensagem até seus pais e familiares, durante o transporte em nossas ruas”, avaliou Alderlan Gomes, coordenador geral do Núcleo da Secretaria de Estado de Educação (SEE) em Cruzeiro do Sul.

Fonte: Governo AC

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