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Acre

TJAC promove ações de enfrentamento ao assédio moral

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Para conscientizar e informar, o Judiciário acreano apresenta as ações de combate ao assédio moral promovidas pela instituição

Perseguição, gritos, situações constrangedoras ou vexatórias são algumas das variadas formas de assédio moral existentes em ambientes de trabalho. Por isso, nesta quinta-feira, 2, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresenta as ações promovidas de sensibilização e informação sobre o tema. 

A Justiça acreana busca eliminar práticas que produzam danos à dignidade e à integridade de suas magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradoras. Por essa razão, em 2021, instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (Copea), coordenada pelo desembargador Roberto Barros.

A iniciativa do Judiciário acreano converge com as políticas elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Resolução n°351/2020, que visa às práticas preventivas de enfrentamento ao assédio e à discriminação. 

Desde sua constituição, a Copea atua para a promoção de um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro, ao estabelecer políticas internas de acolhimento, suporte e acompanhamento.

O vice-presidente da Comissão, juiz de Direito Danniel Bonfim, ressalta as ações pensadas para este ano: “A melhor forma de prevenção é estar bem informado sobre o tema. Pensando nisso, para 2024, devemos ter campanhas de conscientização e orientação para os servidores sobre assédio moral e sexual. Além disso, realizar rodas de conversa semestralmente, com a intenção de disseminar a cultura de paz na instituição. Por fim, voltado para público externo, haverá a exibição de propagandas educativas nas redes sociais do TJAC”.

Como identificar

O assédio moral é caracterizado por condutas que atacam a integridade e dignidade humana da trabalhadora ou trabalhador, ou seja, são práticas que degradam as relações no ambiente de trabalho, por meio de diferentes desrespeitos. Veja exemplos:

Como denunciar?

Em caso de assédio, as vítimas devem procurar os canais de denúncia da instituição ou empresa onde atua. Outros meios são os sindicatos da sua categoria ou nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A trabalhadora ou trabalhador deve estar munido de provas, como e-mails, mensagens, áudios ou testemunhas. 

Se você for celetista, consegue denunciar também na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do seu estado. Os servidores públicos podem procurar ajuda no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Justiça do Trabalho.

No Poder Judiciário acreano, o denunciante pode relatar, de maneira segura e confidencial, as violações pela Ouvidoria, canal de comunicação à disposição do cidadão para responder dúvidas, reclamações, sugestões e também denúncias.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre

Com apoio do Sebrae, prefeituras de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves inauguram Salas do Empreendedor

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Criadas com o objetivo de facilitar o acesso dos empreendedores, as salas são um grande passo para o desenvolvimento da economia local

Visando criar um ambiente de negócios mais favorável e impulsionar o ambiente de negócios dos municípios, mais duas Salas do Empreendedor foram inauguradas com o apoio do Sebrae na semana passada. Com essas inaugurações, já são 7 os municípios que contam com esses espaços para o atendimento aos empreendedores locais: Assis Brasil, Jordão, Porto Walter, Tarauacá, Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. A iniciativa é uma realização das prefeituras municipais em parceria da Junta Comercial do Estado do Acre e a Associação de Municípios do Acre – Amac.

Em Cruzeiro do Sul, a cerimônia de inauguração ocorreu na última quinta-feira (12). A Sala do Empreendedor está localizada no antigo prédio da Prefeitura e conta com estrutura para apoiar os empreendedores locais, oferecendo serviços e ferramentas essenciais para facilitar a vida dos empreendedores e o desenvolvimento de seus negócios. Já na sexta-feira (13), foi inaugurado na cidade de Rodrigues Alves.

Ambas as Salas visam criar um ambiente de negócios mais favorável e impulsionar o ambiente de negócios dos municípios, proporcionando serviços como orientação empresarial, emissão de guias e taxas, e informações sobre compras públicas, além de cursos e capacitações.

O gerente de Desenvolvimento no Ambiente de Negócios do Sebrae no Acre, Marcelo Macedo, ressalta que o espaço é uma iniciativa crucial para estimular o empreendedorismo, a formalização e a inovação. “A inauguração das Salas do Empreendedor são momentos de extrema relevância para o Sebrae, principalmente por ser um espaço no qual as prefeituras atendem de maneira direta os empreendedores, sendo então grandes parceiras da instituição nesse processo de criação de um ambiente cada vez mais sustentável e favorável aos empreendedores, cumprindo nossa missão de atuar na melhoria do ambiente de negócios”, explica o gerente.

Macedo destaca que esses espaços contam com o apoio, além da Amac e Junta comercial, de associações comerciais locais, associações da indústria, da agricultura e outras instituições que contribuem para que o projeto seja um ponto de referência e instrumento de desenvolvimento do empreendedorismo local.

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Deputado Tadeu Hassem intensifica apoio à candidatura de Carlinhos do Pelado na reta final das eleições

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Tadeu Hassem mobiliza base em apoio a Carlinhos do Pelado nas semanas finais de campanha

O deputado estadual Tadeu Hassem intensificou sua participação na campanha de Carlinhos do Pelado, candidato à prefeitura de sua base eleitoral. A ação visa fortalecer a candidatura nas semanas finais antes das eleições.

Com forte influência na região, Tadeu, ao lado de sua irmã, a atual prefeita Fernanda Hassem, tem se engajado em eventos públicos e reuniões com lideranças locais, promovendo o nome de seu aliado político.

Em seus discursos recentes, o deputado ressaltou a importância de dar continuidade aos projetos em andamento e destacou o plano de governo de Carlinhos como a melhor escolha para o desenvolvimento do município. O apoio do parlamentar é visto como estratégico para atrair eleitores indecisos e consolidar a base eleitoral do candidato.

Com as eleições se aproximando, o respaldo de figuras públicas influentes, como Tadeu Hassem, pode ser decisivo para o resultado nas urnas.

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Acre

Polícia Civil do Acre realiza seis prisões em operações diversas na capital e interior durante a última semana

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A Polícia Civil do Acre, por meio do Departamento de Polícia Civil da Capital e Interior (DPCI), informou o cumprimento de seis prisões ao longo da última semana, abrangendo crimes graves como violência doméstica e abuso sexual. As ações reforçam o compromisso da institutição em garantir a segurança pública e o cumprimento das decisões judiciais.

As ações reforçam o compromisso da institutição em garantir a segurança pública e o cumprimento das decisões judiciais. Foto: cedida.

Entre os casos mais preocupantes está a prisão de um homem de 44 anos, detido preventivamente pela 1ª Vara de Proteção à Mulher. Ele foi preso após ameaçar sua mãe, uma senhor de 75 anos, com um facão. A rápida intervenção da polícia foi crucial para evitar uma tragédia familiar.

Outro caso chocante, resultou na prisão de um homem de 39 anos, condenado há 26 anos de prisão pela Segunda Vara da Infância e Juventude. Ele foi acusado de abusar sexualmente de suas duas filhas ao longo de vários anos. Os crimes só foram interrompidos em 2022, quando a mãe das meninas, que realizava tratamento de saúde fora do estado, descobriu os abusos e denunciou o caso a Polícia Civil.

Em uma operação distinta, um homem de 35 anos foi preso em flagrante no bairro Jardim Europa, em Rio Branco, após arrombar uma residência. Ele estava em posse de um alicate e várias fechaduras, o que indicava sua intenção de realizar furtos no local.

Delegado e diretor do DPCI, Pedro Paulo Buzolin, destaca o empenho da Polícia Civil do Acre em combater diversos tipos de crimes e garantir a segurança pública. Foto: arquivo PCAC.

Além desses casos, a Polícia Civil também cumpriu três mandados de prisão cível por inadimplência de pensão alimentícia. As dívidas variavam entre R$ 600 e R$ 12.000, e todos os devedores foram encaminhados à prisão por ordem da 1ª Vara de Família.

“O trabalho realizado pela Polícia Civil do Acre, especialmente pelo Departamento de Polícia Civil da Capital e Interior (DPCI), demonstra nosso compromisso em garantir a segurança e a justiça para a população. As prisões efetuadas na última semana mostram a eficiência de nossas equipes em investigar e combater crimes que afetam diretamente a sociedade, desde a violência doméstica até crimes mais graves, como abuso sexual. Continuaremos atuando com firmeza e dedicação para assegurar que a lei seja cumprida e que os responsáveis sejam levados à justiça”, destacou o Diretor do DPCI, Dr. Pedro Paulo Buzolin.

As operações destacam o trabalho contínuo da Polícia Civil do Acre em reprimir crimes e garantir a justiça, reforçando a segurança da população e a aplicação rigorosa da lei no estado.

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