Conecte-se conosco

Flash

Railson Correia diz que Bocalom não tem direito à vaga de Manuel Marcos e vai à Justiça

Publicado

em

O Bocalom não é suplente e não tem direito a assumir em caso de vacância. Iremos questionar a decisão porque trata-se de um direito legítimo nosso”, diz Railson.

Railson afirmou que Bocalom não é suplente e, portanto, não tem qualquer direito a assumir a vaga de deputado federal em caso de cassação de Manuel Marcos

 Por Gina Menezes

Um dia após a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE) que decidiu pela cassação dos mandatos dos deputados Manuel Marcos (PRB) e Juliana Rodrigues (PRB), o vereador de Rio Branco pelo Podemos, Railson Correia, primeiro suplente da coligação, falou com a imprensa pela primeira vez sobre o assunto, negou que tem provocado a ação do Ministério Público e declarou que está inconformado com a decisão da corte eleitoral de anular os votos prejudicando assim a coligação.

Railson afirmou que Bocalom não é suplente e, portanto, não tem qualquer direito a assumir a vaga de deputado federal em caso de cassação de Manuel Marcos e que seus advogados irão questionar a decisão da corte acreana.

O vereador afirmou que a decisão do TRE de anular os votos feriu o ordenamento jurídico que trata das coligações.

“Bocalom não é suplente, não possui qualquer direito a este mandato que está em discussão. Temos jurisprudências que sempre garantem que em casos assim o mandato é da coligação. Absurdo penalizar a coligação anulando os votos, até porque a coligação não cometeu crimes eleitorais”, diz.

Railson falou ainda sobre as acusações de que estaria ligado às denúncias que originaram o processo contra os parlamentares cassados, mas defendeu a legalidade do seu interesse no caso a partir da cassação de Manuel Marcos.

“Até aqui eu fiquei calado, mas a partir do momento em que houve cassação eu sou parte interessada por ser suplente. O Bocalom não é suplente e não tem direito a assumir em caso de vacância. Iremos questionar a decisão porque trata-se de um direito legítimo nosso”, diz.

Comentários

Flash

Prefeito de Rio Branco apresenta PL que estabelece remissão do IPTU para imóveis atingidos pelas cheias

Publicado

em

Prefeitura beneficiará no mínimo 4.078 contribuintes que foram afetados pelas enchentes (Foto: Val Fernandes/Assecom)

O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom apresentou, nesta terça-feira (30), ao lado do presidente da Associação Comercial e Industrial do Acre (Acisa), Marcello Moura, o Projeto de Lei que estabelece a remissão do crédito tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Remoção de Resíduos Sólidos e Entulhos para imóveis prediais, referente ao exercício de 2023, que tiveram sua área territorial afetada, maior ou igual a 40%, pelas enchentes, inundações ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas de março a abril deste ano, em Rio Branco.

O prefeito informou que essa remissão do crédito tributário é mais um gesto solidário aos atingidos para recomeçar a vida.

“Esse foi o maior desastre de água que aconteceu aqui em Rio Branco e atingiu todo mundo, comerciante, moradores e residências. A prefeitura está fazendo tudo o que pode para poder diminuir esse prejuízo para as pessoas, e principalmente, os comerciantes. A gente sabe que teve comerciante que perdeu tudo, e isso não é fácil, para recomeçar novamente, precisa de muita ajuda.”

Com a medida, a Prefeitura de Rio Branco beneficiará no mínimo 4.078 (quatro mil e setenta e oito) contribuintes que foram afetados pelas enchentes, inundações ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas de março a abril de 2023.

Segundo o secretário de Finanças do município, Wilson Leite, serão dez unidades fiscais em desconto, no valor que corresponde a 1.630 reais. Antes o desconto chegava apenas 3 unidades fiscais. As propriedades que irão receber o benefício foram alcançadas por meio de um levantamento geltecnológico usando como parâmetro a curva do rio.

“Nós conseguimos estabelecer pela curva de nível, os imóveis que estavam dentro dessa mancha. Quando nós chegamos a localizar esses imóveis, estabelecemos que somente os imóveis com área alagada até 40%, seriam contemplados e deixamos margem para que outros imóveis que queiram ou comprovem que houve um caso de dano ou uma perda de equipamentos e comprove isso junto à prefeitura faça o requerimento para essa isenção de até 1.630.

Ainda de acordo com o secretário Wilson, àquele imóvel que ultrapassar esse valor, também pode requerer.

“Desde que comprovado por fotos por um laudo da defesa civil que houve um dano no imóvel dele. A gente também atende esse contribuinte, mas tem que requerer junto a prefeitura”, explicou.

O presidente da Associação Comercial e Industrial do Acre (Acisa), Marcello Moura, diz que o gesto de solidariedade do prefeito Tião Bocalom, irá reduzir os prejuízos dos comerciantes afetados pela catástrofe.

“Mais uma vez eu parabenizo o prefeito e a equipe dele pela sensibilidade. Eu tive a oportunidade de estar junto no momento da alagação. Foi uma alagação de dano muito grande para muitas pessoas. Os empresários pediram socorro, pediram ajuda. A gente veio aqui, fez a solicitação e o prefeito de prontidão, atendeu.”

Comentários

Continue lendo

Flash

Vereadores da base de Brasiléia se reúnem para escolher nome para sucessão de Fernanda Hassem

Publicado

em

Logo após a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brasiléia realizado nesta terça-feira, dia 30, os vereadores que fazem parte da base do executivo; Arlete Amaral (PP), Elenilson Cruz (Sem Partido), Lessandro Jorge (Sem Partido), Leonir de Castro (PP), Marcos Tibúrcio (MDB) e Rogério Pontes (PROS) se reuniram com um propósito consolidado por parte dos mesmos.

O objetivo da reunião, seria que um dos seis vereadores, deverá concorrer as eleições de 2024 ao cargo de prefeito no município. Os vereadores que iniciaram a reunião informal, no entanto, a decisão ocorreu sem a presença da Prefeita.
Ao mesmo tempo, se especula a possível indicação de um dos secretários municipais, ou de Carlinho do Pelado, que já foi vereador por duas legislaturas e vice-prefeito nos dois mandatos de Fernanda Hassem.

Carlinho do Pelado, por sua vez, acredita que esta seria sua vez de competir ao cargo executivo, uma vez que esteve nos últimos 16 anos, nos bastidores da política ajudando o Município.

Outro fato que chama atenção na ação do grupo, seria da decisão que ainda pode estar sendo levado ao conhecimento da gestora.

Comentários

Continue lendo

Flash

Onças Maiara e Maraisa serão levadas para “namorar” em centro de preservação

Publicado

em

Queridinhas do público que visita o Parque Ambiental Chico Mendes, em Rio Branco – Capital do estado do Acre, as onças pintadas Maiara e Maraisa, serão levadas para fora do estado para um período de namoro.

Elas já atingiram a idade adulta e como estão prestes a entrar no cio, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pela administração do parque, está finalizando as tratativas para a remoção da dupla.

A princípio, o destino de Maiara e Maraisa é o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros, o CENAP, e Atibaia, interior paulista. Elas irão passar por um período de adaptação até que estejam prontas para dividirem o mesmo espaço com um macho.

A data certa da transferência ainda não está confirmada, mas faz parte de um plano de reprodução do CENAP/ICMBIO

Comentários

Continue lendo

Em alta