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Programa de desenvolvimento das fronteiras atenderá 4 cidades-gêmeas no Acre
Ponte Wilson Pinheiro, que liga as cidades Brasilíea à Cobija, capital do estado de Pando/Bolívia.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) instituiu no final do ano passado o Programa Fronteira Integrada (PFI), que visa reduzir as desigualdades econômicas e sociais nas cidades localizadas em uma área de 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres brasileiras.
No Acre, que tem a grande maioria de seu território em região de fronteira, também terá atenção especial às cidades-gêmeas de Assis Brasil, que é ligada à Iñapari, no Peru; Brasiléia, Epitaciolândia (Cobija) e Santa Rosa do Purus (Santa Rosa, Peru).
São consideradas cidades-gêmeas aquelas que são cortadas pela linha de fronteira, seca ou fluvial, articulada ou não por obras de infraestrutura, e que apresentam grande potencial de integração econômica, social e cultural com o município do país vizinho. Para serem enquadradas nessa categoria, uma série de estudos são realizados.
Atualmente, o Brasil conta com 33 localidades classificadas como cidades-gêmeas, incluindo as do Acre. A maior parte (12) está localizada no Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana, Dionísio Cerqueira e Porto Mauá. No Paraná, também estão assim classificadas as cidades de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Foz do Iguaçu e Guaíra.
No Mato Grosso do Sul, Bela Vista, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Coronel Sapucaia e Ponto Murtinho têm esse status. Os já citados municípios acreanos e Cáceres (MT), Oiapoque (AP), Guajará-Mirim (RO), além de Tabatinga (AM).
A meta é criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda, melhoria da infraestrutura urbana e maior qualidade de vida da população. O PFI passará a ser efetivo a partir da próxima terça-feira (5).
Terão prioridade no atendimento as 33 cidades-gêmeas reconhecidas pelo MDR nas áreas fronteiriças do Norte, Centro-Oeste e Sul, os municípios classificados como polos das regiões intermediárias priorizados pelos Planos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA) e do Centro-Oeste (PRDCO) e as localidades enquadradas como de baixa renda pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
A implementação do PFI será feita com base em quatro eixos de ação: desenvolvimento produtivo; infraestrutura econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos. Já em 2021, será publicado edital para a implementação de projetos nessas vertentes. Para tanto, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos com órgãos públicos e privados, além de consórcios públicos.
Essas atividades poderão ser financiadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO); de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO); e por outras fontes nacionais e internacionais.
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MIDR reconhece a situação de emergência em Cruzeiro do Sul e outras cidades afetadas por desastres
Rio Juruá em Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Foto: Diego Silva/ Secom
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba. Já Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, foi atingida por inundações, enquanto Itaberaba, na Bahia, e Joanésia, em Minas Gerais, por enxurradas e deslizamentos, respectivamente. O município de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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Acidente ocorreu na noite de quarta-feira (4), no km 13 da rodovia AC-10; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao Pronto-Socorro de Rio Branco
Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um animal silvestre deixou Valdir Pires da Silva, de 59 anos, ferido na noite desta quarta-feira (4), na rodovia AC-10, no km 13 da Estrada de Porto Acre, no interior do Acre.
De acordo com testemunhas, Valdir seguia em uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor vermelha, placa MZY-4740, no sentido Rio Branco–Vila do Incra, quando uma capivara atravessou repentinamente a pista, impossibilitando qualquer reação por parte do condutor. A colisão foi inevitável.
Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu queimadura de terceiro grau no ombro direito, além de suspeita de fraturas no punho e no ombro, diversas escoriações pelo corpo e um Traumatismo Crânioencefálico (TCE) leve. O animal morreu no local.
Populares que passavam pela rodovia acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, Valdir foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado clínico estável.
A ocorrência foi atendida por policiais militares do Batalhão de Trânsito, que realizaram o registro do Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) e providenciaram a remoção da motocicleta da pista.
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Bocalom cumpre agenda institucional no AM e destaca geração de empregos e desenvolvimento durante visita ao Estaleiro Juruá
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, cumpriu agenda institucional no Amazonas nesta quarta-feira (4). Um dos principais compromissos foi a visita técnica ao Estaleiro Juruá, localizado no distrito de Cacau Pirêra, Iranduba.
Recebido pelo empresário Marmude Camely, Bocalom percorreu as instalações do estaleiro e acompanhou de perto a produção de balsas graneleiras e embarcações utilizadas no transporte fluvial de cargas, especialmente grãos como soja e milho.
Durante a visita, o prefeito destacou a importância do setor produtivo para o desenvolvimento da região Norte. “Sempre defendi que o caminho é produzir para empregar. Ver um estaleiro desse porte, gerando milhares de empregos e sendo conduzido por um acreano, me deixa muito feliz. Isso mostra que é possível desenvolver a Amazônia com trabalho, inteligência e responsabilidade”, afirmou Bocalom.
O prefeito também ressaltou a eficiência do transporte fluvial. “Uma balsa como essa transporta três mil toneladas de grãos, o equivalente a cem carretas fora das rodovias. Isso reduz custos, preserva nossas estradas e torna o frete muito mais barato. É desenvolvimento com lógica e planejamento”, completou.
O empresário Marmude Camely apresentou os números do Estaleiro Juruá, que atualmente gera cerca de 3.100 empregos diretos. Segundo ele, somente no último ano foram processadas aproximadamente 32 mil toneladas de aço, resultando na construção de 84 embarcações. “Hoje o estaleiro Juruá é motivo de muito orgulho. Somos uma empresa instalada na região metropolitana de Manaus, mas com raízes acreanas, que acredita na indústria, na capacitação e nas pessoas”, destacou.
Marmude também enfatizou o papel social da empresa, por meio do Instituto Chiquinho Camely. “No ano passado capacitamos 540 pessoas, entre elas 180 mulheres soldadoras. A inclusão feminina no processo produtivo tem dado resultados excelentes, com equipes altamente produtivas. Além disso, desde 2014 cuidamos de cerca de 250 crianças em projetos sociais que já começam a formar nossa própria mão de obra”, explicou.
Ao final da visita, Bocalom elogiou o modelo de gestão adotado pelo estaleiro. “Isso é gestão moderna. Capacitar, incluir, gerar dignidade e emprego. É assim que se constrói um futuro melhor para a nossa gente. Fico orgulhoso de ver acreanos vencendo e ajudando a impulsionar o desenvolvimento do Amazonas e de toda a região”, concluiu. Após a visita técnica, o prefeito participou de almoço institucional com o empresário Marmude Camely, dando continuidade à agenda oficial na região.
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