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Programa de desenvolvimento das fronteiras atenderá 4 cidades-gêmeas no Acre
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) instituiu no final do ano passado o Programa Fronteira Integrada (PFI), que visa reduzir as desigualdades econômicas e sociais nas cidades localizadas em uma área de 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres brasileiras.
No Acre, que tem a grande maioria de seu território em região de fronteira, também terá atenção especial às cidades-gêmeas de Assis Brasil, que é ligada à Iñapari, no Peru; Brasiléia, Epitaciolândia (Cobija) e Santa Rosa do Purus (Santa Rosa, Peru).
São consideradas cidades-gêmeas aquelas que são cortadas pela linha de fronteira, seca ou fluvial, articulada ou não por obras de infraestrutura, e que apresentam grande potencial de integração econômica, social e cultural com o município do país vizinho. Para serem enquadradas nessa categoria, uma série de estudos são realizados.
Atualmente, o Brasil conta com 33 localidades classificadas como cidades-gêmeas, incluindo as do Acre. A maior parte (12) está localizada no Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana, Dionísio Cerqueira e Porto Mauá. No Paraná, também estão assim classificadas as cidades de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Foz do Iguaçu e Guaíra.
No Mato Grosso do Sul, Bela Vista, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Coronel Sapucaia e Ponto Murtinho têm esse status. Os já citados municípios acreanos e Cáceres (MT), Oiapoque (AP), Guajará-Mirim (RO), além de Tabatinga (AM).
A meta é criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda, melhoria da infraestrutura urbana e maior qualidade de vida da população. O PFI passará a ser efetivo a partir da próxima terça-feira (5).
Terão prioridade no atendimento as 33 cidades-gêmeas reconhecidas pelo MDR nas áreas fronteiriças do Norte, Centro-Oeste e Sul, os municípios classificados como polos das regiões intermediárias priorizados pelos Planos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA) e do Centro-Oeste (PRDCO) e as localidades enquadradas como de baixa renda pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
A implementação do PFI será feita com base em quatro eixos de ação: desenvolvimento produtivo; infraestrutura econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos. Já em 2021, será publicado edital para a implementação de projetos nessas vertentes. Para tanto, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos com órgãos públicos e privados, além de consórcios públicos.
Essas atividades poderão ser financiadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO); de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO); e por outras fontes nacionais e internacionais.
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Prefeitura de Brasiléia reforça compromisso com o Alfabetiza Acre
A secretária municipal de Educação de Brasiléia, Raiza Dias, acompanhada de sua equipe técnica, esteve em Rio Branco em uma agenda estratégica para o fortalecimento da educação no estado.
No primeiro momento, participou da apresentação dos resultados do Avalia Acre, que reuniu gestores e técnicos de todo o estado para analisar dados da avaliação de aprendizagem e planejar novas estratégias pedagógicas. Na ocasião, também foi celebrada a adesão de 22 municípios ao programa Alfabetiza Acre, iniciativa que visa garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa.
Em seguida, a secretária participou da reunião presencial promovida pela Undime/AC, que discutiu temas essenciais para a gestão educacional, como transporte escolar, realidade das escolas do campo, das águas e da floresta, e a Resolução CIF Nº 15 sobre a distribuição de recursos do VAAR em 2026.
“A adesão ao Alfabetiza Acre e o trabalho conjunto com o estado e demais municípios reforçam nosso foco em oferecer uma educação de qualidade e transformar vidas por meio do conhecimento.” destacou a secretária Raiza Dias.
Por Verônica Rodrigues
Secom/PrefeituraDeBrasileia
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Prefeitura de Epitaciolândia inicia elaboração do orçamento municipal para 2026 com foco em transparência e desenvolvimento sustentável
Reunião com secretarias define metas e prioridades para garantir uso eficiente dos recursos públicos
A Prefeitura Municipal deu início ao processo de elaboração do orçamento anual referente ao exercício de 2026. Em reunião realizada com a participação de todos os secretários municipais, foram discutidas as prioridades, metas e ações que deverão nortear os investimentos e a gestão dos recursos públicos no próximo ano.
O objetivo é assegurar que o planejamento orçamentário reflita as reais demandas da população, promovendo um desenvolvimento sustentável e equilibrado em todas as áreas da administração. Durante o encontro, os gestores destacaram a importância de alinhar os projetos de cada pasta com as diretrizes da gestão, priorizando iniciativas que gerem impacto positivo e duradouro na qualidade de vida da população.
A construção do orçamento também reafirma o compromisso da atual administração com os princípios da transparência, da participação cidadã e do equilíbrio fiscal, considerados fundamentais para a boa governança pública.
O planejamento segue etapas técnicas e legais, incluindo a escuta de representantes da sociedade e a posterior apresentação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) à Câmara Municipal para discussão e votação.
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Jovem é executado a tiros em via pública no Bairro Hélio Melo, em Rio Branco
Eduardo Freitas Xavier, de 24 anos, foi morto por criminosos armados em um ataque que tem características de execução; Polícia Civil investiga o caso
Um crime com fortes indícios de execução foi registrado na tarde desta quarta-feira (9), na Travessa União, no Bairro Hélio Melo — região conhecida como Sapolândia —, no Segundo Distrito de Rio Branco. A vítima, identificada como Eduardo Freitas Xavier, de 24 anos, foi assassinada a tiros enquanto caminhava pela rua.
Segundo informações repassadas por testemunhas à Polícia Militar, Eduardo foi surpreendido por ocupantes de um veículo. Pelo menos dois homens desceram do carro e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra ele. Os criminosos fugiram logo em seguida, tomando rumo ignorado.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionada, mas ao chegar ao local apenas pôde constatar o óbito. Eduardo morreu antes de receber atendimento médico.
A motivação do crime ainda é desconhecida. No entanto, a polícia informou que Eduardo já havia sido vítima de uma tentativa de homicídio há cerca de três anos, quando sobreviveu após ser baleado. Durante a adolescência, ele também passou por uma unidade socioeducativa da capital.
O caso foi registrado e está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Acre. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.
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