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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL E.M.E.F MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA
AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025
Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL E.M.E.F MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA.
| Item | Descrição | Unid. | Quant. |
| 01 | Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | kg | 90 |
| 02 | Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | KG | 1.200 |
| 03 | Biscoito água e sal, os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g. | pct | 50 |
| 04 | Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g. | pct | 50 |
| 05 | Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. | kg | 80 |
| 06 | Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade | kg | 100 |
| 07 | Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso. | kg | 100 |
| 08 | Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 300 |
| 09 | Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 300 |
| 10 | Margarina, vegetal cremosa com sal, industrializada; obtida de produtos isentos de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação; homogênea; cheiro e sabor característico. % e lipídeos mínima de 65 %. embalagem plástica de 500 g. boa qualidade. | und | 20 |
| 11 | Flocão De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. | pct | 420 |
| 12 | Molho de tomate, molho elaborado a base de polpa de tomate adicionado de especiarias, sal e açúcar, produto resultante da concentração de frutos (tomates) maduros, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitas. Composição: Tomate, polpa de tomate, cebola, sal, amido modificado, açúcar cristal, óleo de soja, salsa e alho em pó. Sem glúten. O produto deverá ter validade mínima de 18 (dezoito) meses a partir da data de fabricação que deverá ser de até 90 dias na data da entrega. | und | 300 |
| 13 | Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade | und | 60 |
| 14 | Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante | und | 50 |
| 15 | Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg. | kg | 60 |
| 16 | Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 300 |
| 17 | Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 400 |
| 18 | Peito De Carne De Frango, congelado sem tempero. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalada apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 280 |
| 19 | Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações. | dz | 200 |
| 20 | Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado. | kg | 80 |
| 21 | Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g | und | 3.000 |
| 22 | Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | kg | 200 |
| 23 | Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 250 |
| 24 | Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 100 |
| 25 | Repolho Branco do tipo Branco/Verde com folhas enoveladas de primeira qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, cabeças fechadas sem ferimentos ou defeitos, sem folhas sujas e manchas, cabeças médias. | kg | 20 |
| 26 | Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 180 |
| 27 | Pimenta De Cheiro, limpas, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, manchas de ferrugem. elimina o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 10 |
| DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: | 10/03/2025 | ||
| LOCAL: endereço da escola | |||
| E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: cpl@brasileia.ac.gov.br | |||
| EXCLUSIVO ME/EPP: | ( ) SIM (x) NÃO | ||
| PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: | (X) SIM ( ) NÃO | ||
| HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS | |||
| CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:
Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. |
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Brasiléia/AC, 28 de fevereiro de 2025.
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Elissandra Menezes de Souza
Presidente do conselho
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Ação conjunta entre Brasil e Bolívia recupera motocicleta roubada em Rondônia
Integração entre forças de segurança foi decisiva para localização do veículo e devolução ao proprietário
A cooperação entre forças de segurança do Brasil e da Bolívia voltou a apresentar resultados positivos na região de fronteira, com a recuperação de uma motocicleta roubada no estado de Rondônia.
O veículo havia sido furtado em território brasileiro e, após o compartilhamento de informações por parte da Polícia Militar, acabou sendo localizado por autoridades bolivianas, que realizaram a apreensão. Em seguida, foram adotados os procedimentos legais para a devolução ao proprietário no Brasil.
Segundo as autoridades, a parceria entre a Polícia Militar e as forças de segurança da Bolívia tem sido fundamental no combate à criminalidade na faixa de fronteira, principalmente em casos de furto e roubo de veículos. A atuação integrada envolve troca de informações, operações coordenadas e apoio mútuo, o que amplia a eficiência das ações nos dois países.
O comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, Tales Rafael, destacou a importância da cooperação internacional para o enfrentamento da criminalidade.
“A integração entre as forças de segurança é essencial para dar respostas rápidas e eficazes à sociedade, especialmente em regiões de fronteira. Esse resultado mostra a força do trabalho conjunto”, afirmou.
O caso reforça o papel da Polícia Militar não apenas no policiamento ostensivo, mas também na articulação com instituições internacionais, fortalecendo estratégias de segurança pública e contribuindo para a redução de crimes na região.
A recuperação do veículo simboliza um esforço conjunto bem-sucedido e evidencia a importância da cooperação entre países no enfrentamento à criminalidade transnacional.
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Justiça concede liberdade com tornozeleira a suspeitos de execução em Brasiléia
Acusados de envolvimento na morte do produtor rural Levi Brito Alves vão responder ao processo em liberdade monitorada
A Justiça concedeu liberdade provisória aos três homens presos durante operação da Polícia Civil por envolvimento na execução do produtor rural Levi Brito Alves, crime ocorrido em novembro de 2025, na zona rural de Brasiléia.
A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada após as prisões. Mesmo com a decretação das prisões preventivas, o magistrado responsável pelo caso determinou a soltura dos investigados, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Foram beneficiados com a decisão:
- A. J. S. S., de 34 anos;
- A. F. S., de 40 anos;
- A. F. G., de 47 anos.
Como condição para responderem ao processo em liberdade, os suspeitos passarão a ser monitorados por meio de tornozeleira eletrônica.
Os três haviam sido detidos em uma operação que apontou a participação deles, junto a um menor já apreendido anteriormente, na execução do produtor rural. Segundo as investigações, o crime teria sido encomendado.
Com a decisão judicial, os acusados seguem agora em liberdade provisória, sob monitoramento, enquanto o caso continua em tramitação na Justiça.
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Ato do Progressistas em Brasiléia reúne prefeitos do Alto e Baixo Acre e reforça apoio a Mailza
Uma noite marcada por mobilização e demonstração de força política no Alto Acre. Assim foi o ato de filiação e apresentação da executiva do Partido Progressistas (PP) em Brasiléia.
Organizado pelo grupo liderado pelo prefeito Carlinhos do Pelado, o evento reuniu uma grande multidão no ginásio do bairro Ferreira da Silva, mesmo sob forte chuva que atingiu a cidade. A mobilização chamou atenção pela capacidade de articulação e pelo engajamento da militância.
A programação também contou com a presença de estudantes brasileiros que cursam medicina em Cobija, na Bolívia, ampliando ainda mais o público presente.
Durante o ato político, prefeitos de três dos quatro municípios do Alto Acre estiveram presentes, manifestando apoio à pré-candidatura de Mailza Assis ao governo do Estado. Também participaram lideranças dos municípios de Bujari e Plácido de Castro, reforçando a articulação regional em torno do projeto político.
“Estou muito feliz com esse ato de filiação do Progressistas e por ser recebida pelos nossos prefeitos aqui do Alto Acre, prefeito Carlinhos, prefeito Jerry, prefeito Maxsuel, além do querido Padeiro e Camilo. É uma festa para comemorar, para unir nossas forças e seguir construindo um projeto que vem dando certo. Juntos, de mãos dadas, com o Progressista e com tantos outros aliados que temos. Quero agradecer a toda população presente, que está fazendo essa festa bonita, e reconhecer o carinho com que essa união tem sido recebida em todo o nosso estado. Hoje, juntos por Brasiléia e pelo Acre”, destacou Mailza Assis.
O prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia, ressaltou a união dos gestores da região e reforçou o convite para ampliar ainda mais o grupo político. “Viemos prestigiar a nossa governadora e afirmar que o nosso projeto político para o governo do Estado em 2026 tem nome e sobrenome: Mailza Assis. Estamos aqui também para corrigir uma narrativa que tentou se criar na última semana, de que o Progressistas estaria enfraquecido. Pelo contrário, estamos aqui unidos. Três prefeitos do Alto Acre juntos e de braços abertos para receber o prefeito Sérgio Lopes, para fortalecer ainda mais esse grupo. Vamos fechar o Alto Acre de ponta a ponta em busca desse objetivo, que é eleger a nossa futura governadora”, enfatizou.
Em uma noite que registrou mais de 200 novas filiações somente em Brasiléia, o prefeito Carlinhos do Pelado destacou sua permanência no Progressista e o alinhamento político com Mailza Assis. “Hoje é o dia do 11. Estamos realizando esse evento para mostrar à nossa vice-governadora a força e o número de pessoas que temos aqui para acompanhá-la nessa caminhada. Estamos juntos nesse projeto. Quero também agradecer ao governador Gladson Camelí, que tem sido uma liderança forte e que tem cuidado bem do nosso Acre. E agradecer à nossa vice-governadora por estar aqui conosco neste momento tão importante”, afirmou.
Em meio às movimentações políticas que marcam a abertura da janela partidária, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, que colocou seu nome como pré-candidato a deputado federal pelo Alto Acre, também destacou a importância da construção coletiva e da representatividade regional. “Hoje o prefeito Carlinhos demonstra força aqui em Brasiléia, com o apoio dos prefeitos do Alto Acre em torno da nossa pré-candidata ao governo. E nós também podemos sonhar com uma representação federal da nossa região. O meu nome está à disposição, mas acima de tudo está para contribuir com esse projeto. O objetivo é que, neste ano eleitoral, possamos eleger um deputado federal que represente o Alto Acre”, ressaltou Jerry.
O evento reforçou o cenário de articulação política na região, consolidando alianças e fortalecendo o grupo que se organiza visando as eleições de 2026.









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