Geral
Prazo para prestação de contas das Eleições Municipais 2024 vai até 5 de novembro
Candidatos, eleitos ou não eleitos, têm até 1º de novembro para prestar contas. Os eleitos que não apresentarem contas não poderão ser diplomados (§ 2º do art. 29 da Lei nº 9.504/1997 – Lei das Eleições)
Junto à prestação de contas digital, candidatas, candidatos e partidos precisam apresentar documentos que comprovem as informações declaradas, como contratos, notas fiscais, extratos bancários e demais registros financeiros.
Candidatas e candidatos que participaram das Eleições Municipais de 2024, além das agremiações partidárias, devem enviar a prestação de contas à Justiça Eleitoral até o dia 5 de novembro. As informações sobre movimentação bancária, receitas e despesas realizadas durante a campanha devem ser declaradas por meio do Sistema de Prestações de Contas Eleitorais (SPCE).
Posteriormente, os dados são disponibilizados ao público no portal DivulgaCandContas, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Documentos Comprobatórios
Junto à prestação de contas digital, candidatas, candidatos e partidos precisam apresentar documentos que comprovem as informações declaradas, como contratos, notas fiscais, extratos bancários e demais registros financeiros.
O envio desses documentos deve ocorrer em três ocasiões:
- Para retificações na prestação de contas;
- Na regularização de omissões de candidaturas ou partidos que tiveram contas julgadas como não prestadas em pleitos anteriores;
- Na entrega final da prestação de contas, com prazo de 5 de novembro.
Acesso ao Sistema Sieme
O Sieme, sistema utilizado para o envio das mídias eletrônicas, pode ser acessado por candidatos, partidos e representantes através do portal gov.br, independentemente do nível de segurança (bronze, prata ou ouro). O cumprimento desse prazo é fundamental para garantir a transparência das eleições e a fiscalização do processo eleitoral.
Acesse o Sieme e realize a prestação de contas dentro do prazo estipulado.
Para mais informações, envie e-mail para [email protected] ou ligue no telefone (68) 3212-6198.
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Teste do bafômetro apontou 0,40 mg/L de álcool; colisão ocorreu na Boca da Alemanha
No início da madrugada desta quarta-feira, 31, um homem de 28 anos, identificado como Leonardo, foi preso pela Polícia Militar após se envolver em um acidente de trânsito na região conhecida como Boca da Alemanha, em Cruzeiro do Sul. O teste do bafômetro confirmou que o condutor havia ingerido bebida alcoólica.
De acordo com a Polícia Militar, Leonardo conduzia um veículo quando colidiu contra uma motocicleta que estava estacionada em frente a uma residência. O proprietário da moto informou que havia acabado de chegar em casa e deixado o veículo parado, quando o automóvel atingiu a motocicleta, arremessando-a para fora da pista.
O motorista alegou que trafegava pela via, mas, devido à falta de iluminação, à neblina e à forma como a motocicleta estaria estacionada, não conseguiu desviar a tempo, provocando a colisão.
Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o índice de 0,40 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do permitido pela legislação. Diante do resultado, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia Geral de Polícia Civil.
Os dois veículos sofreram avarias materiais, e o caso foi registrado para as providências cabíveis.
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Um motorista, ainda não identificado, teve o caminhão incendiado na noite desta terça-feira (30), após parar o veículo para atender uma ligação telefônica na Via Chico Mendes, na Vila do Denit, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relato do condutor, ele havia estacionado o caminhão quando percebeu fumaça saindo debaixo da cabine. Em seguida, as chamas se espalharam rapidamente e tomaram conta da parte frontal do veículo. O motorista conseguiu sair a tempo e acionou o Corpo de Bombeiros Militar.
Uma equipe do Segundo Batalhão foi enviada ao local com um caminhão-tanque e uma caminhonete, conseguindo controlar o incêndio em poucos minutos. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.
O caminhão transportava gêneros alimentícios para uma empresa da capital. O veículo, de placa BWV-4F76, pertence a uma transportadora. O motorista informou ainda que tanto o caminhão quanto a carga — que já havia sido distribuída — possuem seguro.
O proprietário da empresa foi comunicado sobre o ocorrido, e os procedimentos para a remoção do veículo devem ser realizados nesta quarta-feira (31).
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, recuperou um veículo com registro de roubo na manhã desta terça-feira, 30, no município de Sena Madureira, interior do estado.
A ação ocorreu após a guarnição de serviço receber informações da possível localização do automóvel em uma área de matagal, situada no bairro Ana Vieira, nas proximidades da Estrada do Juruá. De posse da denúncia, os policiais deslocaram-se até o local indicado e lograram êxito na localização e recuperação do veículo.
No local, foi constatado que o automóvel não apresentava avarias aparentes. Diante disso, o veículo foi apreendido e encaminhado à delegacia de polícia para a adoção das providências cabíveis.
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