Acre
Penitenciária Villa Busch na Bolívia ofende o direito a vida humana em cárcere privado
Autoridades do município de Brasiléia e Epitaciolândia comprovam de perto o estado desumano vivido pelos brasileiros presos na Bolívia
WILIANDRO DERZE Fotos: Alexandre Lima
Prefeito, vereadores e secretarios foram ver de perto a realidade do presídio de Villa Bush, onde aconteceu a rebelião e morte de um braisileiro – Foto: Alexandre Lima
Os prisioneiros brasileiros na Penitenciária Vila Busch em Cobija na Bolívia foram visitados pelo prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes e de Epitaciolândia, André Hassem nessa quarta-feira, 20. Os prefeitos que administram os municípios acrianos que faz fronteira com a Bolívia verificaram de perto a situação desumana que se encontram os detentos naquele presídio. E tiveram a certeza que o local afronta todos os parâmetros de direitos humanos e dignidade da vida.
Dos quatro presidiários brasileiros feridos na rebelião que ocorreu na semana de carnaval, um acabou morto e dois receberam alta do hospital de Cobija e voltaram ao presídio, mas continuam sofrendo com febre, tonturas e desmaios devido os ferimentos. Os detentos brasileiros no país vizinho foram agredidos pelos presos bolivianos com golpes de faca, barra de ferro e fios.
Prefeitos viram de perto que detentos estão sem qualquer condições de receber atendimento médico básico, pois estão sem ambulatório – Foto: Alexandre Lima
O presidiário que ainda se encontra internado está correndo risco de morte e uma junta médica de Cobija pediu a realização de exames específicos, que só são realizados na cidade de Cochabamba. Mas o detento e familiares não querem a transferência com receio do preso não voltar para a cidade de Cobija e ficar longe da família.
A comitiva formada pelos dois prefeitos e vereadores de Brasileia recebeu autorização do Juiz boliviano Diego Bandir Joca Saucedo e foram até o presídio Villa Busch conversar principalmente com os presos vitimas de agressões.
Ao chegar ao presídio às autoridades brasileiras dos dois municípios acrianos ficaram estarrecidas com o ambiente desumano e sem nenhuma condição de higiene, para o convívio de pessoas. Ainda mais, que depois da rebelião os 13 presos brasileiros são obrigados a permanecer em somente uma cela.
O presídio conhecido como Penitenciária Modelo Villa Busch disponibiliza um médico para atender os detentos, mas as condições oferecidas na sala de atendimento de saúde apresentam várias goteiras, maca encharcada d’água, aparelhos enferrujados, além da falta de medicamentos.
Consultório odontológico está sem condições de atendimento – Foto: Alexandre Lima
Para se ter uma ideia da falta de higiene e manutenção dos ambientes no presídio, na sala de atendimento odontológico nada funciona e os matérias estão servindo de acumulo de poeira e água que cai do teto quase todo perfurado.
As demais repartições e instalações da Penitenciária mostraram os danos causados pela rebelião, com camas, forros e objetos queimados. As péssimas acomodações dos presos não param, na cela que ficam os brasileiros um colchão e vários cordões mostra como todos convivem de forma amontoada.
Ao serem convidados para verificar as instalações e condições do presídio, os prefeitos e vereadores que formavam a comitiva de apoio aos presos brasileiros e seus familiares identificaram o estado de abandono e descaso com a vida humana no Presídio Modelo Villa Busch.
Dormitório e restaurante dos policiais também estão sem condições de uso – Foto: Alexandre Lima
Os polícias bolivianos responsáveis pela segurança dos presos disseram que não a verba para melhorar a estrutura do presídio e pedem a contra partida do Consulado Brasileiro para melhorar as condições dos presos.
Durante a visita ao presídio as autoridades puderam conversar com os presos brasileiros que contaram o tratamento que recebem dos bolivianos. E aproveitando a oportunidade os detentos pediram que as autoridades brasileiras tomassem providencias, e lembraram que os presos bolivianos no Brasil são tratos com dignidade e não sofrem extorsão nem são agredidos cruelmente como os brasileiros na Bolívia.
Os prefeitos Everaldo Gomes e André Hassem falaram primeiro com os detentos que estão feridos e disseram que cuidarão de viabilizar e acompanhar os atendimentos de saúde para que os mesmo sejam bem atendidos.
“Precisamos verificar as condições para garantir a saúde e a integridade física desses brasileiros e se for necessário vamos viabilizar os medicamentos e tratamentos mesmo que seja pago”, destacou o prefeito André Hassem.
Detentos brasileiros estão amontoados e algemados num quarto. Feridos estão expostos a infecções por falta de higiene no local – Foto: Alexandre Lima
O prefeito Everaldo Gomes disse que a intenção dos dois prefeitos em querer visitar os presos é mostrar que pode haver um dialogo entre as autoridades dos dois países. “No campo do dialogo podemos garantir que os detentos recebam os atendimentos de saúde e que sejam acompanhados no tratamento dos ferimentos. Vamos tentar também viabilizar remédios essenciais para atender os presos”, relatou Everaldo.
Depois que os prefeitos falaram foi à vez de ouvirem os detentos explicar que a advogada do Consulado brasileiro, quase nada faz para ajuda-los a se defender perante as leis bolivianas. E destacaram que gastaram muito dinheiro com advogados e muitos nem julgados foram.
Flagrante de crianças filhos de detentos que moram dentro do presídio voltando da aula – Foto: Alexandre Lima
Depois de conhecer as instalações do presídio, as autoridades municipais querem denunciar a agressão aos direitos e a vida humana dos brasileiros. “A iniciativa de denunciar nacionalmente e se possível internacionalmente a ONU, agora tem fundamento, por que verificamos de perto a situação desumana que se encontra os brasileiros no presídio boliviano”, disse Everaldo.
O prefeito André Hassem finalizou dizendo que as ações para garantir a integridade dos brasileiros preso naquele país, serão iniciadas pelos prefeitos e espera que as demais autoridades brasileiras tomem conhecimento do que vem ocorrendo na Bolívia. “Pedimos que o Ministério das Relações Exteriores providenciasse as conversas necessárias para garantir a segurança dos brasileiros naquele país”, frisou.
Consulado nada faz para ajudar brasileiros
A visita aos detentos no presídio de Cobija deixou claro que as verbas enviadas aos Consulados Brasileiros que poderiam ser dirigidas para garantir o mínimo de assistência aos brasileiros não estão chegando aos seus destinos. A prova disso, é que os advogados do Consulado Brasileiro vêm fazendo pouco caso na defesa dos presidiários, segundo informou os presos brasileiros e a policia boliviana.
Diante dessa situação os prefeitos também farão denuncias a respeito da ausência do Consulado Brasileiro na resolução de casos como o que ocorreu na rebelião, onde presos ficaram sem a assistência necessária para serem amparados.
De acordo com as autoridades municipais a questão deve ser tratada no nível de Ministérios das Relações Exteriores e Itamaraty.
No decorrer da semana os prefeitos farão contatos com os Senadores e integrantes da Comissão de Direitos Humanos em Brasília.
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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta terça-feira (8), a liberação de R$ 5,7 milhões pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para ações emergenciais em municípios acreanos atingidos pelas enchentes deste ano.
O senador informou que os recursos serão destinados inicialmente a cinco municípios: Mâncio Lima, que receberá R$ 2,7 milhões; Cruzeiro do Sul (receberá), R$ 1,1 milhão; Rio Branco, R$ 973 mil; Feijó, R$ 647 mil, e Tarauacá, R$ 342 mil. As portarias autorizando as transferências serão publicadas nos próximos dias.
De acordo com Petecão, outros municípios, como Marechal Thaumaturgo e Plácido de Castro, também poderão ser contemplados com recursos adicionais. A palavra verba será utilizada na compra de sacolões, kits de limpeza, água potável, colchões e outros itens solicitados pelas prefeituras para atender às famílias afetadas.
O senador destacou que a liberação dos recursos é resultado de uma mobilização intensa junto ao governo federal, centrada num rápido atendimento às necessidades das comunidades atingidas.
“Desde o início das enchentes, estamos em contato direto com os prefeitos, com o ministro Waldez Góes e com o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff, para acelerar os processos de reconhecimento e garantir o quanto antes o apoio humanitário”, afirmou Petecão.
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A Prefeitura de Assis Brasil vivenciou uma manhã movimentada com a realização de duas importantes agendas que destacaram o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento regional e a atenção às questões sociais.
Inicialmente, o prefeito Jerry Correia recebeu uma comitiva de autoridades estaduais e o deputado Luiz Gonzaga. O grupo estava a caminho de uma reunião de negócios em Porto Maldonado, Peru, visando fortalecer a integração entre o Brasil e o país vizinho, com ênfase na colaboração entre o Acre e a região de Madre de Dios. O prefeito Jerry Correia também participará do evento, representando os municípios do Alto Acre.
Em seguida, o prefeito recebeu representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e de diversos órgãos envolvidos na questão dos direitos humanos e na pauta migratória. Durante o encontro, foram discutidas as prioridades e desafios de Assis Brasil nessas áreas, reforçando o compromisso da gestão municipal em buscar soluções e parcerias que promovam o bem-estar da população local.
“Tivemos uma manhã bastante movimentada, com muito trabalho. Recebemos diversas autoridades do nosso estado, que estão a caminho de uma importante reunião em Porto Maldonado. Além disso, dialogamos com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social sobre nossas prioridades e desafios, especialmente relacionados aos direitos humanos e à questão migratória. Seguimos agora para o compromisso no país vizinho, buscando melhorias para o desenvolvimento econômico de nossa região e cidade”, afirmou o prefeito Jerry Correia.
A Prefeitura de Assis Brasil reafirma seu compromisso em fortalecer parcerias que promovam o desenvolvimento econômico e social do município, buscando sempre novas oportunidades e melhorias para a população local.
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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta terça-feira (08) uma audiência pública para debater o cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2025. O encontro atende ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige a transparência na gestão fiscal por meio da prestação de contas periódica por parte do Poder Executivo.
A audiência foi promovida por meio de um requerimento apresentado pelo deputado Tadeu Hassem (Republicanos), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Aleac, e contou com a presença de representantes do governo do Estado, técnicos da Secretaria da Fazenda, parlamentares e demais autoridades.
Durante a audiência, o deputado Adailton Cruz (PSB) agradeceu a presença dos sindicatos da Saúde e destacou a importância da transparência fiscal para o planejamento das categorias. “É importante, nesse momento, discutir a licença social e psicológica. Confesso que estou mais ansioso para ouvir as perspectivas para maio, que é um ponto ímpar para nós. Mas não é salutar sonhar sem ter os pés no chão e saber como estão as contas do governo”, disse.
O secretário de Estado de Fazenda do Acre, Amarísio Freitas, destacou em sua fala a relevância do debate e da participação dos servidores públicos na audiência. Ele explicou que, embora o tema fosse o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2025, os dados apresentados referem-se ao terceiro quadrimestre de 2024, em razão do calendário de consolidação.
“Esse momento de audiência pública é como se fosse um monitoramento, uma avaliação do que foi feito. É importante que cada servidor saiba e conheça, não só para criticar, mas também para ajudar a conduzir, a tomar direções. Estamos implantando essa cultura com a Assembleia Legislativa, pois o governo era questionado por que não fazia essas audiências. Não era irregularidade, mas era uma ressalva. Agora estamos aqui para discutir, mostrar o que foi feito, como foi feito, e esclarecer assuntos técnicos que dizem respeito às categorias e aos próprios poderes, que também são responsáveis pela aplicação dos recursos”, afirmou.
Representando o Tribunal de Contas do Estado, a servidora Elis Regina destacou a importância da transparência fiscal e reforçou a parceria da Corte com a Aleac na fiscalização das contas públicas. “Esse anexo das metas fiscais é uma exigência da LRF e tem sido muito debatido em nossa instituição quando analisamos as contas de governo. Ele é fundamental para verificar o resultado primário e final, além de mostrar onde os recursos estão sendo alocados. Também já discutimos com o secretário sobre a trajetória da remuneração pública, tema que será incorporado em breve. Deixo aqui o TCE sempre à disposição, com a orientação da conselheira nesta nova gestão, que tem um olhar atento à valorização das pessoas. Nossa porta está sempre aberta”, afirmou.
O secretário de Governo, Luiz Calixto, falou sobre a importância das audiências públicas como instrumento de transparência e participação popular na gestão fiscal do Estado. “A gente tem que reunir esses dados para que a população, talvez menos informada, tenha conhecimento das metas fiscais, dos números da arrecadação, do tamanho dos gastos e do cumprimento das metas. Essas audiências têm a finalidade de colocar o assunto em debate, com base nos números, para que a população compreenda melhor. Quando o povo passa a acompanhar o orçamento, a arrecadação, o pagamento de impostos e a alocação dos recursos, fortalece-se ainda mais o sentido da sociedade participativa”, pontuou.
Representando a Secretaria de Estado da Casa Civil, o Dr. Cristóvão Moura pontuou sobre o diálogo institucional e do cumprimento da legislação fiscal. Ele agradeceu à equipe da Casa Civil e aos demais secretários presentes, justificou a ausência do coronel Ricardo Brandão. “Esse momento, como já foi dito aqui, é muito especial. É o cumprimento de uma obrigação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos na Casa do Povo para apresentar e debater com a sociedade civil, com os atores públicos e privados, o cumprimento das legislações”, afirmou.
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) iniciou sua fala destacando a expressiva participação da saúde na audiência pública e defendeu prioridade para o PCCR da categoria. “Sou da opinião de que, se a janela foi aberta, o plano de cargos da saúde tem que ser o primeiro a entrar, porque é uma dívida histórica”, afirmou. Ele também chamou atenção para o cenário de incertezas econômicas e geopolíticas mundiais, alertando que não é possível debater responsabilidade fiscal sem considerar o contexto atual. “Vivemos um momento delicado, com guerra tarifária e recessão. Até quem sempre defendeu o liberalismo está perdido diante das novas disputas globais”, pontuou.
Com dados técnicos, secretário expõe cenário da arrecadação e obrigações do Estado
Durante sua apresentação na audiência pública, o secretário de Fazenda, Amarísio Freitas, destacou a importância da transparência na divulgação dos dados fiscais do Estado. Ele explicou que a equipe técnica da Sefaz, junto com o setor de planejamento, vem trabalhando para apresentar de forma mais clara e gráfica os números relacionados à arrecadação e execução orçamentária. “Estamos publicando esses dados nos sites da Assembleia Legislativa, da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, para que a população possa acompanhar e entender o que é superávit, déficit, dívida pública. Nossa arrecadação em 2024, até o mês de fevereiro, alcançou R$ 11,87 bilhões, sendo R$ 8,27 bilhões provenientes do Tesouro. A meta é tornar esse processo mais acessível e didático”, frisou.
O gestor apresentou os principais dados referentes à arrecadação estadual. De acordo com ele, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) lidera como principal fonte de receita, com R$ 6,8 bilhões arrecadados em 2023. Em segundo lugar, aparece o ICMS, com uma arrecadação de R$ 2,2 bilhões.
Uma das novidades destacadas por Amarísio foi a mudança no recolhimento do imposto de renda retido na fonte. Desde 2021, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o valor deixa de ser enviado ao Governo Federal e passa a ser destinado diretamente ao Tesouro Estadual. “Isso representou um grande avanço para o Acre, permitindo uma arrecadação mais rápida e eficiente, que somou R$ 255 milhões no ano passado”, afirmou.
Além dessas fontes, Amarísio também citou outras receitas, como o ITCMD — imposto cobrado em casos de herança ou doação — e as taxas estaduais. Juntas, essas cobranças somaram cerca de R$ 137,9 milhões, contribuindo para o equilíbrio fiscal do Estado.
O índice de gasto potencial está atualmente em 0,22%, o que abre espaço para discussões sobre a implementação de planos de carreira para diversas categorias, especialmente na saúde e no setor administrativo. “A ideia é que agora, neste mês de abril, com o suporte de arrecadação que estamos buscando, possamos iniciar essa conversa com todos os sindicatos”, disse Amarísio. Ele ressaltou ainda, a complexidade do tema e a necessidade de diálogo constante, frisando que, embora alguns municípios apareçam em situação financeira confortável nos relatórios da União, qualquer avanço nas despesas pode gerar novos déficits. “Eu mesmo contribuo com 14% para a previdência”, exemplificou.
Por fim, Amarísio destacou que, embora a arrecadação estadual esteja dentro do esperado, grande parte dos recursos já está comprometida com obrigações fixas. “Até o dia 20 de cada mês, o Estado precisa repassar os valores aos poderes, conforme determina a legislação estadual. É um compromisso que temos honrado rigorosamente”, explicou. Segundo ele, aproximadamente 24,81% de cada 100% arrecadados são destinados a esses repasses, o que representa quase um quarto da arrecadação total. Amarísio reforçou que isso não é uma crítica, mas uma obrigação que o Executivo tem cumprido de forma responsável.
Ao final da audiência, deputado Tadeu Hassem destacou a importância da apresentação das metas fiscais por parte do governo do Estado, ressaltando que esse é um momento crucial para a análise do orçamento e para o acompanhamento das demandas das categorias. “Essa reunião cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e é um passo fundamental para garantir transparência e planejamento. Como presidente da Comissão, estou atento às demandas, especialmente das áreas da saúde e educação, que precisam de respostas concretas”, disse.
Texto: Andressa Oliveira
Fotos: Sérgio Vale
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