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Operação contra pirataria bloqueia cerca de 270 sites e aplicativos
Pirataria causa ao Brasil prejuízos anuais de R$ 15 bilhões
A quinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos 11 pessoas em quatro estados, sendo quatro prisões em São Paulo; duas no Paraná; quatro em Minas Gerais; e uma na Bahia.
A nova fase da operação combate crimes de pirataria digital em sites e aplicativos de streaming ilegal, músicas e jogos para promover maior segurança à propriedade intelectual no Brasil.
Nesta nova fase, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) integrou as ações das polícias civis de oito estados, no combate à pirataria online: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Também houve a colaboração internacional do Peru, por meio do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Indecopi), e do Reino Unido, com a Metropolitan Police Service de Londres, Intellectual Property Office (IPO) e Police Intellectual Property Crime Unit (PIPCU).
Números
Além das prisões em flagrante, a quinta fase da Operação 404 bloqueou, nos três países, 199 sites e 63 aplicativos ilegais de streaming que veiculam conteúdo audiovisual de séries, jogos e músicas; e seis canais de aplicativos de mensageria (como WhatsApp e Telegram) também foram bloqueados por distribuir músicas ilegalmente. Somente no Peru, foram derrubados 73 sites e aplicativos ilegais, e no Reino Unido, 25 sites de pirataria.
A operação ainda fez a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca na internet e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Ao todo, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão de computadores, equipamentos, HDs associados aos crimes e anotações.
Ao apresentar os detalhes da Operação 404, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar, estimou que a pirataria resulte em um prejuízo à ordem econômica de cerca de “R$ 15 bilhões por ano, no Brasil. E aproximadamente R$ 2 bilhões por ano, em tributos deixam de ser arrecadados”.
Pirataria
Apesar do alvo da Operação 404 ser os criminosos que compartilham ilegalmente os conteúdos piratas, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, faz um alerta aos consumidores que adquirem produtos piratas. “Pirataria é crime, com penas previstas na lei. Não utilize”.
O delegado Alesandro, do Ciberlab/MJSP, estima que “entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas no Brasil consumem algum tipo pirataria”.
O delegado Alesandro também citou outras práticas criminosas que vão além da violação da propriedade intelectual dos produtores de conteúdo, como a lavagem de dinheiro e a espionagem de dados pessoais dos usuários.
Nas fases anteriores da operação, o delegado Alesandro constatou a vulnerabilidade na segurança de plataformas online de conteúdos piratas e de aparelhos para TV (apelidados de caixinhas), usados para acessar canais pagos e de streaming. “Você vai baixar um aplicativo, vai comprar uma caixinha, achando que você vai colocando isso de vantagem na sua casa. Na realidade, vão capturar seus dados. Termina que você dá acesso a seus dados, sua rede de contatos, sua localização. Tenha cuidado com conteúdo pirata. Com certeza, isso vai lhe trazer prejuízos”, alertou Alesandro.
No Brasil, o crime de violação de direito autoral é passível de reclusão e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Operação 404
Iniciada em 2019, a Operação 404 é uma ação contínua do MJSP e foi batizada assim em referência ao código de erro de resposta na web, do chamado protocolo de transferência HTTP (sigla de Hypertext Transfer Protocol Secure), que são as primeiras letras digitadas em um navegador para acessar um site.
Assim, quando o usuário procurar um endereço eletrônico e for publicado o número 404 na internet, a mensagem vai indicar que o site não foi encontrado ou está indisponível.
De acordo com o MJSP, uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos online que violam os direitos autorais das vítimas.
Como saldo geral, nas cinco fases da Operação 404, 1.974 sites foram bloqueados, 783 aplicativos ficaram indisponíveis, 128 mandados de busca foram cumpridos, em 20 estados brasileiros e nos Estados Unidos, Peru e Reino Unido.
No Brasil, as autoridades da Operação 404 contam com a cooperação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), entre outras associações de proteção da propriedade intelectual.
Edição: Fernando Fraga
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Idoso tenta passar com carro em alagação e é amarrado para não ser levado pela correnteza
O representante comercial Jair Silva, de 35 anos, levou um susto hoje pela manhã ao receber uma ligação avisando que seu pai estava agarrado a um poste de energia na tentativa de não ser arrastado pela forte correnteza do Igarapé São Francisco, que transbordou inundando a Avenida Getúlio Vargas, em Rio Branco.
Segundo informações de Jair, o idoso achou que conseguiria trafegar pela avenida, que está alagada, e acabou boiando na correnteza. Não restando outra alternativa, o homem pulou do interior do veículo e se agarrou ao único ponto que não flutuava no local; um poste de energia.
Funcionários do Instituto de Educação Lourenço Filho flagraram o desespero do homem que, mesmo agarrado ao poste, tinha dificuldade para se segurar diante da correnteza. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas diante da demora, uma mulher que a reportagem não conseguiu identificar pulou na água e amarrou a vítima ao poste até que ele fosse retirado de lá. Mais tarde, com o pai já em segurança, Joel diz ter levado 40 minutos para conseguir amarrar o carro também ao poste.
Já durante a tarde, voluntários com cordas, e carros altos ajudaram na retirada do veículo.
Veja o vídeo:
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Bebê de 4 meses morre em casa e pais são presos em flagrante no interior do AC
Caso ocorreu nessa sexta-feira (24) em Cruzeiro do Sul. Pais acionaram o Samu dizendo que filho estava desacordado e equipe atestou óbito.

Bebê de 4 meses morre em casa e pais são presos em flagrante no interior do AC — Foto: Reprodução/Rede Amazônica
A Polícia Civil de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, investiga a morte do bebê Paulo Miguel de Oliveira Silva, de 4 meses, dentro de casa no bairro Remanso. Os pais dele, Osório Prudêncio da Silva e Fernanda de Oliveira Silva, foram presos em flagrante.
O tenente-coronel Edvan Rogério, comandante da PM na cidade, informou que os pais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) dizendo que o bebê estava desacordado. Quando a equipe de socorro chegou ao local, a criança já estava sem vida.
Como a criança estava com sangramento no nariz e os pais deram versões diferentes para o motivo, os paramédicos do Samu decidiram acionar a Polícia Militar.
“Quando o médico percebeu a estranheza do fato, porque eles alegaram ter sido uma queda e depois a possibilidade de a mãe ter dormido por cima do bebê, ele solicitou nossa presença. Fizemos o atendimento e eles dois foram conduzidos à delegacia para esclarecimentos”, afirmou o comandante.
A informação que a polícia recebeu é que a mulher já teve um segundo filho que morreu nas mesmas condições, com poucos dias de nascido.
O delegado Everton Carvalho informou que os pais ainda vão ser ouvidos nesta sexta e, depois, devem passar por audiência de custódia. O corpo da criança foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade e o laudo deve apontar a causa da morte.
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Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a ser publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet) e outras políticas públicas culturais, definindo objetivos e beneficiários.
Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto “harmoniza” regramentos sobre cultura vigentes no país. “O decreto harmoniza as regras que antes eram uma colcha de retalhos, juntando o que de melhor tinha no projeto da lei Procultura, no projeto da lei do Marco do Fomento à Cultura, no programa Cultura Viva e nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”.
As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc tratam da liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. A Lei Aldir Blanc previa repasses anuais de verba a estados e municípios para ações no setor cultural.
Já a Lei Paulo Gustavo ajuda, também com repasse de verbas, estados e municípios a implementarem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pela pandemia. A Lei Rouanet, por sua vez, permite a empresas e cidadãos que apoiem financeiramente ações culturais e, em contrapartida, deduzam parte do Imposto de Renda.
Os conceitos para o fomento apresentados no decreto servirão de base para a padronização dos mecanismos de transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas de ações culturais financiadas com recursos do ministério. O decreto também define diferentes formas de apoio de premiação a bolsas, de incentivo fiscal ao financiamento reembolsável, do projeto a ações continuadas.
“O novo decreto confere clareza às responsabilidades da administração pública e do agente cultural, com simplificação de instrumentos para que todos os envolvidos possam focar no que é essencial na promoção da cultura, dando segurança processual para todos”, acrescentou a ministra. Margareth Menezes destacou ainda que o Sistema Nacional de Cultura será fortalecido como a instância fundamental das políticas culturais do país.
Lula falou pouco no evento. Explicou que não estava bem da garganta e precisava preservá-la para os compromissos na China, para onde embarcará nos próximos dias. Mas acrescentou: “Eu vim aqui para dizer a vocês que a cultura voltou de verdade no nosso país e que ninguém mais ouse desmontar a experiência cultural e a prática cultural do povo brasileiro”.
Decreto
Após a publicação do decreto, o Ministério da Cultura (MinC) terá até 30 dias para editar a Instrução Normativa necessária para o cumprimento das novas regras, trazendo os procedimentos detalhados para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento e avaliação de resultados dos projetos financiados.
Colaborou Douglas Corrêa, repórter da Agência Brasil
Edição: Marcelo Brandão
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