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Operação contra pirataria bloqueia cerca de 270 sites e aplicativos
Pirataria causa ao Brasil prejuízos anuais de R$ 15 bilhões
A quinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos 11 pessoas em quatro estados, sendo quatro prisões em São Paulo; duas no Paraná; quatro em Minas Gerais; e uma na Bahia.
A nova fase da operação combate crimes de pirataria digital em sites e aplicativos de streaming ilegal, músicas e jogos para promover maior segurança à propriedade intelectual no Brasil.
Nesta nova fase, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) integrou as ações das polícias civis de oito estados, no combate à pirataria online: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Também houve a colaboração internacional do Peru, por meio do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Indecopi), e do Reino Unido, com a Metropolitan Police Service de Londres, Intellectual Property Office (IPO) e Police Intellectual Property Crime Unit (PIPCU).
Números
Além das prisões em flagrante, a quinta fase da Operação 404 bloqueou, nos três países, 199 sites e 63 aplicativos ilegais de streaming que veiculam conteúdo audiovisual de séries, jogos e músicas; e seis canais de aplicativos de mensageria (como WhatsApp e Telegram) também foram bloqueados por distribuir músicas ilegalmente. Somente no Peru, foram derrubados 73 sites e aplicativos ilegais, e no Reino Unido, 25 sites de pirataria.
A operação ainda fez a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca na internet e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Ao todo, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão de computadores, equipamentos, HDs associados aos crimes e anotações.
Ao apresentar os detalhes da Operação 404, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar, estimou que a pirataria resulte em um prejuízo à ordem econômica de cerca de “R$ 15 bilhões por ano, no Brasil. E aproximadamente R$ 2 bilhões por ano, em tributos deixam de ser arrecadados”.
Pirataria
Apesar do alvo da Operação 404 ser os criminosos que compartilham ilegalmente os conteúdos piratas, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, faz um alerta aos consumidores que adquirem produtos piratas. “Pirataria é crime, com penas previstas na lei. Não utilize”.
O delegado Alesandro, do Ciberlab/MJSP, estima que “entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas no Brasil consumem algum tipo pirataria”.
O delegado Alesandro também citou outras práticas criminosas que vão além da violação da propriedade intelectual dos produtores de conteúdo, como a lavagem de dinheiro e a espionagem de dados pessoais dos usuários.
Nas fases anteriores da operação, o delegado Alesandro constatou a vulnerabilidade na segurança de plataformas online de conteúdos piratas e de aparelhos para TV (apelidados de caixinhas), usados para acessar canais pagos e de streaming. “Você vai baixar um aplicativo, vai comprar uma caixinha, achando que você vai colocando isso de vantagem na sua casa. Na realidade, vão capturar seus dados. Termina que você dá acesso a seus dados, sua rede de contatos, sua localização. Tenha cuidado com conteúdo pirata. Com certeza, isso vai lhe trazer prejuízos”, alertou Alesandro.
No Brasil, o crime de violação de direito autoral é passível de reclusão e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Operação 404
Iniciada em 2019, a Operação 404 é uma ação contínua do MJSP e foi batizada assim em referência ao código de erro de resposta na web, do chamado protocolo de transferência HTTP (sigla de Hypertext Transfer Protocol Secure), que são as primeiras letras digitadas em um navegador para acessar um site.
Assim, quando o usuário procurar um endereço eletrônico e for publicado o número 404 na internet, a mensagem vai indicar que o site não foi encontrado ou está indisponível.
De acordo com o MJSP, uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos online que violam os direitos autorais das vítimas.
Como saldo geral, nas cinco fases da Operação 404, 1.974 sites foram bloqueados, 783 aplicativos ficaram indisponíveis, 128 mandados de busca foram cumpridos, em 20 estados brasileiros e nos Estados Unidos, Peru e Reino Unido.
No Brasil, as autoridades da Operação 404 contam com a cooperação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), entre outras associações de proteção da propriedade intelectual.
Edição: Fernando Fraga
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Homem sobrevive a segunda tentativa de homicídio em menos de uma semana no bairro Preventório, em Rio Branco
Marcelo Costa do Nascimento, de 39 anos, foi baleado nas costas e levado ao Pronto-Socorro; suspeitos fugiram
O bairro Preventório, em Rio Branco, voltou a ser palco de violência na noite deste domingo (17). O alvo foi Marcelo Costa do Nascimento, de 39 anos, que sobreviveu à segunda tentativa de homicídio em menos de uma semana.
De acordo com a vítima, ela caminhava nas proximidades da quadra poliesportiva quando foi abordada por dois homens armados. Marcelo relatou que os suspeitos o ameaçaram e, ao tentar fugir, um deles efetuou cerca de três disparos, atingindo suas costas. Mesmo ferido, conseguiu correr até a rua Rio Grande do Sul, onde pediu ajuda a moradores.
Uma ambulância de suporte avançado do Samu foi acionada, e os socorristas realizaram os primeiros atendimentos. Em seguida, Marcelo foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde permanece internado em estado de saúde estável.
Policiais militares realizaram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.
Segundo a polícia, esta é a segunda vez que Marcelo é alvo de tentativa de execução. Dias antes, ele havia sido atacado por um homem armado com faca. Na ocasião, mesmo ferido no braço esquerdo, conseguiu escapar. Por medo de represálias, a vítima não revelou a identidade de seus agressores.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
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Homem sofre agressão brutal e tem crânio e perna fraturados no bairro Preventório, em Rio Branco
Vítima foi atacada por dois homens armados com ripas de madeira e permanece internada em estado estável
O jovem Cairo de Souza Santos, de 27 anos, foi vítima de uma violenta agressão física na madrugada desta segunda-feira (18), nas proximidades da quadra poliesportiva do bairro Preventório, em Rio Branco.
Segundo relato da própria vítima à polícia, ele caminhava em via pública quando foi surpreendido por dois homens ainda não identificados. Armados com ripas de madeira, os suspeitos passaram a golpeá-lo violentamente na cabeça, provocando um corte profundo que expôs parte da calota craniana.
Mesmo após cair no chão, Cairo continuou sendo agredido. Os criminosos colocaram sua perna direita entre a rua e a calçada e pularam sobre ela, resultando em fratura exposta.
Ferido, o jovem conseguiu correr até a rua Rio Grande do Sul, onde buscou ajuda em uma distribuidora de bebidas. Funcionários acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma equipe de suporte básico prestou os primeiros socorros e o encaminhou ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde permanece internado em estado de saúde estável.
Os agressores fugiram logo após o crime. Policiais militares realizaram buscas pela região, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.
De acordo com a polícia, esta foi a segunda ocorrência semelhante registrada no mesmo ponto do bairro, levantando a hipótese de que traficantes possam estar promovendo ataques para “limpar” a área de usuários de drogas.
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Suspeito confessou o crime e foi preso pela Polícia Militar após tentativa frustrada de fuga em motocicleta da vítima
Um homicídio registrado na noite de sábado (17) chocou moradores da zona rural de Senador Guiomard, no interior do Acre. A vítima, identificada como José Augusto do Nascimento, de 60 anos, foi morta a tiros em sua própria colônia, localizada no km 76 da BR-364, a 21 quilômetros pelo ramal Bonal.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, o autor do crime seria Antônio Mendes do Nascimento, de 39 anos, que havia sido contratado pelo produtor rural Evídio Domingues, de 47 anos, para realizar serviços de limpeza em uma área de mata da propriedade.
Como o local é de difícil acesso, Antônio teria ido até a residência de José Augusto para buscar água. O idoso prontamente forneceu o recurso e, em seguida, ambos passaram a ingerir bebidas alcoólicas juntos em um acampamento improvisado no meio da mata. Em determinado momento, ocorreu um desentendimento entre eles.
Segundo a polícia, Antônio esperou José Augusto dormir em uma rede, se apossou da espingarda da vítima e efetuou um disparo que o matou. Logo após, fugiu utilizando a motocicleta do idoso, mas o veículo apresentou problemas mecânicos durante o trajeto.
Na tarde de domingo (18), a Polícia Militar foi acionada por Evídio Domingues e se deslocou até a região. Durante o percurso, os policiais encontraram Antônio deitado às margens do ramal. Ao ser questionado, ele confessou espontaneamente o crime e recebeu voz de prisão.
No local do homicídio, os militares localizaram o corpo de José Augusto caído ao solo com um ferimento de arma de fogo. O Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e a equipe do Instituto Médico Legal (IML) realizaram a perícia e a remoção do corpo. O perito responsável apontou a possibilidade de a vítima ter sido morta enquanto dormia.
A espingarda usada no assassinato foi encontrada próxima ao corpo. O caso está sob investigação da Delegacia de Polícia Civil do Quinari.
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