Cotidiano
ONG pró-aborto de Debora Diniz recebeu R$ 5,2 milhões do governo na era PT
Por Leonardo Desideri - agazetadopovo
O instituto Anis, fundado pela antropóloga e ativista pela legalização do aborto Debora Diniz em 1999, recebeu R$ 5,2 milhões do governo federal para a realização de 15 projetos diferentes entre 2005 e 2014 – quando o Brasil era governado pelo PT, nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Entre os projetos, conforme dados do Portal da Transparência, os dois mais caros foram um estudo no valor de R$ 1,1 milhão para “mapear e acompanhar a trajetória das denúncias de tortura contra adolescentes em privação de liberdade no território brasileiro” e outro descrito como “implementação de políticas de atenção à saúde da mulher – Política Nacional de Planejamento Familiar” – que teve vigência entre 2008 e 2011 e custou R$ 600 mil.
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O Anis é uma das instituições que atuam com mais empenho para a legalização do aborto no Brasil. Nos últimos anos, a ONG esteve envolvida em quase todas as decisões que facilitaram a supressão da vida de bebês em gestação no país.
Foi o Anis que articulou a estratégia para a aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, que descriminalizou o aborto de anencéfalos no Brasil. A ONG tentou fazer o mesmo para permitir a supressão da vida de bebês com microcefalia, mas, em julgamento do ano passado, o pedido não foi acatado pelo STF.
Em 2008, o Anis atuou como amicus curiae favorável a pesquisas com células-tronco embrionárias no plenário do STF, em julgamento cuja decisão permitiu esse tipo de estudo no Brasil.
Anis se classifica como instituto de bioética
O dicionário Michaelis diz que “bioética” é o “conjunto de considerações que pressupõem a responsabilidade moral dos médicos e biólogos em suas pesquisas teóricas e na aplicação delas”. Os primeiros resultados de uma busca no Google pela expressão “instituto de bioética” direcionam o usuário para páginas sobre o Anis. No seu site, o Anis se define como “a primeira organização não-governamental, sem fins lucrativos, voltada para a pesquisa, assessoramento e capacitação em bioética na América Latina”.
O uso da palavra “bioética” dá ares de legitimidade científica a um projeto que apoia a legalização do aborto no Brasil. A missão autodeclarada do Anis diz que o instituto “promove a cidadania, a igualdade e os direitos humanos para mulheres e outras minorias”.
O site do Anis diz que sua equipe multidisciplinar de profissionais tem experiência em “pesquisa social, incidência política, litígio estratégico e projetos de comunicação sobre violações e defesa de direitos, em campos como direitos sexuais, direitos reprodutivos, deficiência, saúde mental, violências e sistemas penal e socioeducativo”.
O Anis, assim como sua fundadora, adere ao que se chama de “antipunitivismo”, ou seja, à teoria de uma sociedade que reduza ao máximo a aplicação de penas contra crimes. “Nossa cultura política é o feminismo não-punitivista. Nossas ações buscam promover políticas sociais e questionam o uso de políticas criminais para o combate a discriminações e violências”, diz o Anis sobre seus valores.
Por que a vida deve ser defendida desde a concepção
A defesa da vida desde a concepção está entre as convicções da Gazeta do Povo. Entenda por quê:
- O nascituro é o mais indefeso e inocente dos seres humanos, e por isso necessita de uma proteção ainda mais enfática, pois é incapaz de, por si só, fazer valer os seus direitos.
- O aborto é a eliminação deliberada de um ser humano.
- A humanidade do feto se baseia não em convicções filosóficas ou religiosas, mas na própria ciência, que atesta o surgimento de um novo indivíduo, com código genético único, desde o encontro dos gametas masculino e feminino. “Se um óvulo fecundado não é por si só um ser humano, ele não poderia tornar-se um, pois nada é acrescentado a ele”, afirmou o pediatra e geneticista francês Jérôme Lejeune, o descobridor da causa da síndrome de Down.
- Após o instante da concepção, não existe nenhuma mudança de caráter ontológico, nenhum “momento definidor” no qual um “não humano” passaria ao estágio de “ser humano”. O que há são apenas estágios de desenvolvimento de um ser que é plenamente humano desde o seu início. A ciência atesta o surgimento de um novo indivíduo, com código genético único, desde o encontro dos gametas masculino e feminino
- Defensores do direito ao aborto têm recorrido a teorizações sobre o que constituiria uma “pessoa”, usando esse conceito como o definidor do momento em que alguém se torna sujeito de direitos. Arbitrariamente, define-se, por exemplo, que um ser humano se tornaria pessoa na hora do nascimento, ou a partir do ponto em que adquire consciência de si mesmo; antes disso, é um “ser humano” (numa concessão ao que afirma a ciência sobre o status do embrião e do feto), mas não é “pessoa”; por isso, não tem direitos e, consequentemente, poderia ser eliminado. Este pensamento se manifesta de forma mais cruel nas ideias do bioeticista australiano Peter Singer, que justifica inclusive o infanticídio, ato que, na forma do “aborto pós-nascimento”, tem conquistado adeptos na comunidade científica.
- Esse tipo de raciocínio, no entanto, não consegue esconder seu caráter completamente arbitrário – e, por ser arbitrário, sem relação nenhuma com a realidade objetiva, é algo facilmente manipulável na direção de qualquer extremo: desde aqueles, como o próprio Singer, que passam a conceder uma dignidade maior a um cão, a um golfinho ou a um chimpanzé que a um recém-nascido humano, até aqueles que retiram a dignidade de pessoas inclusive adultas por não se conformarem a um padrão de “perfeição”. Não é coincidência que Margaret Sanger, a fundadora da maior rede de clínicas de aborto norte-americana, a Planned Parenthood, fosse adepta da eugenia.
- No suposto conflito entre interesses da mãe e da criança, uma sociedade responsável só poderá apresentar uma resposta: o respeito integral a ambos.
- A dissociação dos conceitos de ser humano e pessoa permite, em sua consequência mais dramática, a possibilidade de que grupos inteiros tenham sua dignidade intrínseca negada. Ao aceitar a premissa de que apenas alguns homens são pessoas e têm direitos, que razão impedirá um governante de restringir o conceito de pessoa um pouco mais, rejeitando comunidades ou etnias “indesejáveis”? Nenhuma. Ou se aceita a realidade, exigente mas verdadeira, de que a dignidade é um atributo inafastável de todo ser humano, sem quaisquer restrições, ou se abre a porta para a arbitrariedade mais perversa, consistente na seletividade interesseira daqueles que “merecem” a qualidade de pessoas.
- É imprescindível lembrar que uma defesa enfática da necessidade de proteger a vida humana desde a concepção não exclui de forma alguma uma atitude de compaixão para com o drama das mulheres que, pelas mais diversas razões, julgam não ter outra opção a não ser o aborto – na verdade, a defesa da vida exige esse olhar compassivo. Mas não consideramos que a solução para o problema seja tornar esta mãe responsável pela eliminação do próprio filho, um ato irreversível que muitas vezes deixa sequelas psicológicas profundas.
- As comunidades (e, na incapacidade delas, o Estado) precisam se mobilizar para acolher estas mães e mostrar que elas e seus filhos são amados, oferecendo-lhes oportunidades para que possam criar suas crianças com dignidade ou, se for o caso, facilitar o encaminhamento para a adoção. No suposto conflito entre interesses da mãe e da criança, uma sociedade responsável só poderá apresentar uma resposta: o respeito integral a ambos.
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Foto Sueli Rodrigues: Erick Rodrigues quer colocar o Vasco na Copa São Paulo em 2026
É oficial. Erick Rodrigues vai comandar a equipe do Vasco na disputa do Campeonato Estadual Sub-20. O treinador vai realizar avaliações nesta quarta, 5, no Rio de Janeiro, e na sexta, 7, na Fazendinha, para começar a montar o elenco para a disputa da competição.
“Esse é um projeto importante para o Vasco. A ideia é selecionar dez atletas no Rio de Janeiro e fechar o grupo com os garotos acreanos. Teremos uma equipe competitiva no Estadual Sub-20”, declarou Erick Rodrigues.
4 atletas
Os laterais Rafael e Andrey, o volante Bernardo e o meia Pedrinho estão no elenco profissional do Vasco e seguirão no Sub-20.
“O Rafael, o Andrey e o Pedrinho estão treinando e jogando. O Bernardo sofreu uma lesão no joelho na fase de preparação ainda no Rio e vem realizando tratamento. Vamos ter um time forte”, afirmou o treinador.
Vaga na Copa SP
Segundo Erick Rodrigues, o principal objetivo é colocar o Vasco na Copa São Paulo 2026.
“Vai ser um torneio duríssimo, mas temos a nossa meta muito clara”, declarou o técnico.
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Foto Jhon Silva: Patrícia Maciel vem realizando treinamentos para a primeira prova da temporada
102 atletas irão disputar o 1º Aquathlon, competição programada para abrir a temporada de 2025 da Federação Acreana de Triathlon (FATRI). A prova terá 1.000 metros de natação, no açude do BOPE, e 5 quilômetros de corrida no Parque do Tucumã.
“Fechamos as inscrições com um número excelente. Os atletas irão se desafiar e teremos uma grande prova na abertura da temporada”, comentou a presidente da FATRI, Cláudia Pinho.
Mais de 150
Segundo Cláudia Pinho, mais de 150 pessoas estarão envolvidas na competição.
“Teremos os treinadores e as equipes de apoio. Vamos começar o ano com um evento bastante movimentado e números expressivos”, avaliou a presidente.
Premiação em dinheiro
A FATRI vai distribuir premiação em dinheiro para os cinco primeiros colocados, no feminino e no masculino.
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Programa do governo do Acre beneficia mais de duas mil pessoas por ano com aparelhos auditivos
Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas
Programa Saúde Auditiva é uma iniciativa do governo do Acre. Foto: Felipe Freire/Secom
A capacidade de ouvir é essencial para a comunicação, o aprendizado e a convivência em sociedade. Dificuldades nesse sentido podem comprometer a qualidade da vida humana, tornando a troca de informações desafiadora, prejudicando o desempenho social e afetando o bem-estar emocional. Por isso, em 3 de março comemora-se o Dia Mundial da Audição, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do cuidado e da prevenção à perda auditiva. A escolha da data faz referência à forma dos algarismos “3.3”, que lembram a anatomia de duas orelhas.
Comprometido com essa necessidade, o governo do Acre instituiu o programa Saúde Auditiva, responsável por realizar atendimentos a cidadãos que sofrem com a perda da capacidade de ouvir ou que nasceram com essa deficiência, promovendo a inclusão nas atividades diárias, na interação familiar e social.
Durante um período, o projeto deixou de receber investimentos e só voltou a atuar de maneira promissora a partir de 2019, primeiro ano de mandato do governador Gladson Camelí, que solicitou o retorno das atividades.
Sobre o programa
O Saúde Auditiva é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o governo federal. Atualmente, os atendimentos são realizados no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Rio Branco. Por meio do programa, em 2024 quase dez mil pessoas foram acompanhadas.
De acordo com a gerente-geral do CER III, Cinthia Brasil, os serviços oferecidos visam à avaliação, ao diagnóstico, à protetização e à reabilitação dos pacientes que têm a perda de audição comprovada.
“A pessoa passa pela consulta com o especialista, que geralmente a encaminha para alguns exames complementares para dar o diagnóstico. Tendo a perda comprovada, a gente faz a solicitação do aparelho. Dependendo do tipo de prótese, a gente também realiza o molde e encaminha à empresa, que fica em São Paulo, para poder adaptar corretamente, Após isso, realizamos as terapias fonoaudiológicas”, explica a gestora.
Cinthia Brasil é gerente-geral do CER III. Foto: Felipe Freire/Secom
Além disso, os recém-nascidos que falharam na Triagem Auditiva Neonatal (TAN), popularmente conhecida como “teste da orelhinha”, já possuem vaga garantida para realizar o reteste pelo Estado. “O paciente não fica desassistido”, destaca Cinthia.
Por serem realizados por intermédio da Sesacre, todos os serviços oferecidos são gratuitos. Para garantir o atendimento especializado em otorrinolaringologia no CER III, o paciente deve, inicialmente, procurar uma unidade básica de saúde (UBS) em seu município. Dessa forma, o médico fará o encaminhamento ao especialista. Após isso, todo o tratamento subsequente é realizado no Centro Especializado em Recuperação.
Pacientes de todo o estado realizam consultas no Centro Especializado em Reabilitação. Foto: Felipe Freire/Secom
Aparelho auditivo
Apesar da grande variedade de atendimentos oferecidos, o principal serviço presente no programa se dá por meio dos aparelhos de amplificação sonora individual (Aasi). Dados levantados pela administração da unidade mostram que mais de sete mil pares foram entregues entre 2021 e 2024.
Mais de sete mil pares de aparelhos de amplificação sonora individual foram entregues entre 2021 e 2024. Foto: Felipe Freire/Secom
Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas que sofrem com alguma complicação na escuta.
“O impacto é sensacional, porque os pacientes, principalmente os idosos, quando começam a ter uma perda de audição, se isolam. Esse isolamento não traz só o problema social, mas também o cardíaco e o psicológico. Com o advento do aparelho, o cidadão volta para a sociedade e para o convívio com a família, que é o principal”, observa o médico.
O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.
A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.
O programa também oferece manutenção aos Aasi. Foto: Felipe Freire/Secom
O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.
A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.
Raimundo Nonato ressaltou a importância do Saúde Auditiva em sua vida. Foto: Felipe Freire/Secom
Promoção de dignidade
O aposentado Raimundo Nonato nasceu com o canal auricular estreito e, desde a infância, tinha dificuldades para ouvir. Ao saber do programa Saúde Auditiva, identificou a oportunidade de escutar com mais clareza e, pela primeira vez, passar a conviver em sociedade com mais conforto e dignidade.
“Eu fui orientado a comprar um aparelho, só que não tenho condições financeiras suficientes. O programa facilitou muito, porque logo fiz o molde e já vim retirar. O tempo de espera foi bastante rápido”, contou.
Ao garantir o equipamento sonoro, o aposentado afirmou que sua vida será transformada, pois a comunicação com as pessoas, algo fundamental para todo ser humano, vai melhorar: “Tenho certeza que sim”.
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