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OAB/AC aprova descontos em anuidades de advogados idosos

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Os membros do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) aprovaram a Resolução nº 51/2021, que beneficia diretamente o público idoso inscrito nos quadros da entidade. O documento fixa descontos gradativos na anuidade de advogados, tendo como critérios a idade e o tempo de atuação profissional. O desconto estará ativo a partir do exercício financeiro de 2022.

Segundo a resolução, advogados que atingirem 65 anos de idade, com tempo de contribuição entre 25 e 29 anos, terão desconto progressivo entre 5 e 25%. Já os profissionais que tiverem entre 40 e 44 anos de contribuição, independente da idade, também serão beneficiados com dedução de até 25% em suas anuidades.

Relator da proposta e secretário-geral da OAB/AC, André Marques pontua a importância do benefício para o público-alvo.  “O deferimento da proposição pelo Conselho, com a inclusão sugerida de que seja prestada uma homenagem aos advogados beneficiados, revela a sensibilidade da gestão para com os advogados que há tantos anos labutam na advocacia”.

A decisão do Pleno atende ao Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa e complementa a isenção estabelecida pelo Provimento da OAB nº 111/2006, aos advogados que alcançarem 70 anos de idade com 30 de contribuição, ou 45 anos de contribuição, independente da idade. Para o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Ismael da Cunha Neto, esta é uma oportunidade de valorizar os profissionais que foram pioneiros no exercício da advocacia no Acre.

“Há algum tempo a Comissão encampa este pedido, que já é realidade em outras seccionais. É uma das formas de reconhecer o trabalho dos colegas que enfrentaram as piores fases da advocacia no estado, com dificuldades de acesso a locais remotos, uso de maquinários antigos e pilhas de papel. Parabéns ao presidente Erick e a todos os membros do Conselho pela acertada decisão”, finalizou o advogado e conselheiro seccional Ismael da Cunha Neto.

Confira a tabela da Resolução e saiba o desconto que terá direito a partir de 2022: bit.ly/2Uufxi5

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Jovem de 17 anos é baleado em Brasiléia e transferido em estado grave para Rio Branco

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Um adolescente de 17 anos foi baleado na noite desta quarta-feira (17), no bairro Samaúma, em Brasiléia, e precisou ser transferido para o Pronto-Socorro de Rio Branco. O caso é investigado pela polícia como tentativa de homicídio.

De acordo com informações preliminares, quatro suspeitos chegaram em duas motocicletas, pararam em frente a uma residência e efetuaram vários disparos contra a vítima, que foi atingida na região do tórax.

O jovem, identificado pelas iniciais A.S.D.F., recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado ao Hospital Regional Raimundo Chaar, onde foi estabilizado. No entanto, devido à gravidade do ferimento e à necessidade de retirada do projétil, foi transferido para a capital após a meia-noite.

Até o momento, não há informações oficiais sobre seu estado de saúde, mas ele passaria por cirurgia emergencial ainda na madrugada desta quinta-feira (18). Nenhum suspeito foi preso até o fechamento desta reportagem.

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Três mulheres presas: Polícia Federal e Civil apreendem 21 quilos de drogas no centro de Brasiléia

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Três mulheres, entre brasileiras e boliviana, foram presas em flagrante em Brasiléia; apreensão inclui cocaína, pasta base e dinheiro em espécie

Operação na fronteira interceptou cocaína e pasta base em casa alugada no centro da cidade; grupo usava imóvel para armazenamento e distribuição de entorpecentes. Foto: captada 

Uma ação integrada da Polícia Federal (delegacia de Epitaciolândia) e da Polícia Civil do Acre resultou na apreensão de 21 kg de cocaína e pasta base e na prisão em flagrante de três mulheres na última terça-feira (16), no centro de Brasiléia. Durante a diligência na rua Genny Assis, os agentes também encontraram R$ 3.350 em espécie no interior do imóvel, que era usado como ponto de armazenamento e distribuição de drogas na região de fronteira.

A ação aconteceu na rua Genny Assis, a propriedade foi alugada por uma mulher de iniciais A. Y. da S., completaria dois meses na próxima semana, toda ação foi integrada pela PF e Civil. Foto: captada

A operação foi iniciada com base em investigações de inteligência que apontavam a casa alugada como centro de atividades criminosas como sendo um ponto estratégico. No local, estavam presentes oito pessoas – incluindo homens e crianças – no momento da abordagem segundo informações. Endereço era monitorado há dias até a abordagem, que confirmou a atividade criminosa no centro de Brasiléia.

As três mulheres detidas foram conduzidas à sede da PF em Epitaciolândia e permanecem à disposição da Justiça. Investigadores apuram se o grupo atuava em rede e a origem dos entorpecentes. Foto: captada 

No local, além da droga, foram apreendidos celulares, dinheiro e outros materiais que devem reforçar as investigações. Segundo a polícia, o caso reforça a suspeita de utilização da fronteira acreana como rota de escoamento de entorpecentes vindos de países vizinhos.

As três presas foram levadas à Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia e, posteriormente, transferidas para o presídio em Rio Branco, onde aguardam decisão da Justiça.

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Mototaxista é executado com tiro na cabeça em Rio Branco

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Vítima de 22 anos foi morta após corrida marcada por celular; polícia investiga ligação com facção criminosa

O mototaxista Leoni Mota Pereira, de 22 anos, foi executado com um disparo na cabeça na manhã desta quinta-feira (18), na Travessa Ferreirinha, bairro Belo Jardim I, no Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com a Polícia, Leoni, que trabalhava como mototaxista informal, recebeu uma chamada para corrida na noite anterior. Ao chegar ao endereço, foi surpreendido por criminosos que revistaram seu celular. Após encontrarem supostos indícios de ligação com uma facção criminosa, obrigaram a vítima a se ajoelhar e o mataram com um tiro à queima-roupa.

Moradores ouviram o disparo durante a noite, mas o corpo só foi encontrado pela manhã, caído em um terreno abandonado. O Samu apenas constatou o óbito.

A motocicleta de Leoni foi localizada abandonada no bairro Recanto dos Buritis e levada ao pátio do Detran. O caso está sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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