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Novo secretário de segurança garante que combate as facções continuará sendo prioridade
Por Leônidas Badaró
O coronel da Polícia Militar do Acre, José Américo Gaia, anunciado pelo governador Gladson Cameli como o novo secretário de Segurança Pública, falou ao ac24horas na chegada da Assembleia Legislativa, onde acompanha a posse para o novo mandato.
Gaia foi a grande surpresa no anúncio do novo secretariado, já que o ex-secretário, também coronel da PM, Paulo César dos Santos, já tinha tudo a permanência à frente da Sejusp anunciada. No entanto, insatisfeito com algumas decisões do governo, Paulo César colocou o cargo à disposição.
Gaia falou sobre os primeiros passos à frente da Sejusp. “Conversei com o Paulo César, nós vamos fazer um apanhado de tudo que foi feito até o momento para que a possamos dar continuidade aos trabalhos realizados na Secretaria de Segurança”.
Com relação ao combate às facções do crime organizado, Gaia afirmou que o assunto continua sendo prioridade na segurança pública. “Vamos trabalhar para cada vez mais combater as facções e diminuir os índices de criminalidade em nosso estado”, disse.
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Defesa Civil Nacional autoriza repasse de quase R$ 1 milhão para Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia
Recursos federais serão utilizados em ações emergenciais de resposta a desastres nos dois municípios acreanos
Epitaciolândia receberá R$ 519.914,00. Os valores devem ser utilizados em medidas emergenciais voltadas ao atendimento da população afetada. Foto: captada
O Acre terá dois municípios contemplados com recursos federais para ações emergenciais de defesa civil. O repasse foi autorizado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), os municípios de Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia receberão recursos para ações de resposta a desastres:
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Cruzeiro do Sul: R$ 450.875,40
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Epitaciolândia: R$ 519.914,00
Os valores devem ser utilizados em medidas emergenciais voltadas ao atendimento da população afetada por desastres naturais.
Repasse nacional
No total, o governo federal autorizou o repasse de R$ 11.575.974,80 para 15 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. Além do Acre, cidades dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará e Piauí também serão beneficiadas.
Critérios para liberação
Segundo o ministério, a liberação dos recursos segue critérios técnicos que consideram:
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A gravidade dos desastres
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O número de pessoas desabrigadas ou desalojadas
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As necessidades apontadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras
Procedimento para recebimento
Para receber apoio financeiro, os municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) .
Após o envio da documentação, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores apresentados. Quando aprovados, os repasses são oficializados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, autorizando a liberação dos recursos.
O repasse foi autorizado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. Foto: captada
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Marcos Frank Costa e Silva efetuou tiros em frente a residência no bairro Floresta Sul; pistola Glock 9mm tinha numeração raspada
O réu poderá recorrer da decisão, mas a sentença marca um precedente rigoroso sobre o comportamento de agentes de segurança no estado do Acre. Foto: captada
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o delegado de Polícia Civil Marcos Frank Costa e Silva pelos crimes de disparo de arma de fogo e posse de arma de fogo com sinal identificador adulterado. A decisão, proferida no dia 11 de março, determina ainda a perda do cargo público do réu.
A condenação é resultado de uma investigação iniciada em fevereiro de 2024, após o delegado efetuar disparos em frente a uma residência no bairro Floresta Sul, em Rio Branco.
O crime
De acordo com os autos do processo, aos quais a imprensa acreana teve acesso, o delegado foi denunciado por realizar disparos de arma de fogo em lugar habitado e em via pública. Durante a instrução processual, o Ministério Público aditou a denúncia após perícia constatar que a arma utilizada no crime — uma pistola Glock 9mm — apresentava a numeração de série raspada (suprimida).
Fundamentos da decisão
O juiz Ricardo Wagner de Medeiros Freire considerou as provas de autoria e materialidade suficientes para a condenação. O magistrado destacou que a conduta do réu, além de colocar em risco a incolumidade pública, feriu gravemente o decoro esperado de um servidor da segurança pública.
Perda do cargo público
Um dos pontos centrais da sentença é a decretação da perda do cargo de Delegado de Polícia Civil. O magistrado fundamentou a decisão com base no artigo 92, inciso I, alínea ‘a’, do Código Penal, justificando que a permanência do réu na estrutura da Polícia Civil tornou-se incompatível com a gravidade dos delitos cometidos.
A decisão ressalta que o réu, ao utilizar uma arma com identificação adulterada e efetuar disparos desmotivados, violou o dever de probidade e a confiança depositada pelo Estado em sua função de zelar pela aplicação da lei.
Penas aplicadas
Além da privação de liberdade e da perda do cargo, a sentença impõe:
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Suspensão dos direitos políticos, conforme determinado pela Constituição Federal após o trânsito em julgado
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Comunicação aos órgãos de classe: a decisão será enviada à Corregedoria Geral da Polícia Civil para as providências administrativas cabíveis
Recurso
O réu poderá recorrer da decisão, mas a sentença marca um precedente rigoroso sobre o comportamento de agentes de segurança no estado do Acre.
Um dos pontos centrais da sentença é a decretação da perda do cargo de Delegado de Polícia Civil. Foto: captada
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Suspeita foi localizada horas após o crime por policiais do 1º Batalhão; vítima passou por cirurgia e permanece em estado grave
Uma mulher identificada como Raquel Feitosa da Silva, de 23 anos, foi presa após tentar matar o próprio marido a facadas em Rio Branco. Segundo informações da polícia, a suspeita possui histórico de crimes e também é investigada por homicídio.
O caso ocorreu no final da tarde de sábado (14), e a prisão foi realizada horas depois por policiais do Comando Tático do 1º Batalhão da Polícia Militar do Acre.
De acordo com informações da ocorrência, Raquel Feitosa atacou o marido, Evaldo Valdomiro dos Santos, de 43 anos, após uma discussão motivada por dinheiro. A suspeita foi autuada na Delegacia de Flagrantes de Rio Branco (Defla) pelo crime de tentativa de homicídio e deverá passar por audiência de custódia no Fórum Criminal.
Segundo relato da própria suspeita aos policiais, ela havia realizado alguns “corres” e pediu que o marido depositasse o dinheiro em sua conta. No sábado, ao precisar de dinheiro para comprar drogas para consumo pessoal, solicitou que o companheiro fizesse um PIX. Nesse momento, descobriu que o marido havia gasto todo o valor sem avisá-la.
Após uma discussão entre o casal, a mulher se armou com uma faca e atacou o companheiro. Evaldo Valdomiro ficou gravemente ferido e caiu no chão após os golpes.
O homem recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levado ao pronto-socorro do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).
Mesmo após passar por cirurgia, o estado de saúde da vítima continuava grave até a manhã de domingo.
Após o crime, a suspeita fugiu do local. Policiais do Comando Tático do 1º Batalhão iniciaram buscas e localizaram Raquel horas depois em um ponto de venda de drogas.
Durante a ocorrência, os policiais também identificaram que a mulher possui histórico criminal e já teria tentado matar outro homem dois dias antes. Além disso, ela também é investigada por um homicídio.
Raquel Feitosa foi encaminhada para a Central de Flagrantes, onde foi autuada pelo delegado plantonista por tentativa de homicídio. A suspeita permanece à disposição da Justiça.
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