Geral
Não há disposição política para impeachment, diz Lira
Presidente da Câmara faz referência aos recentes depoimentos na CPI da Covid denunciando supostos esquemas de corrupção
Presidente da Câmara, Arthur Lira, e presidente Jair Bolsonaro – REUTERS/UESLEI MARCELINO-
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (1º) que não considera haver condição política e materialidade para o andamento de um impeachment do presidente Jair Bolsonaro, e que um processo como esse não se dá tendo como base apenas depoimentos.
A declaração de Lira faz referência aos recentes depoimentos na CPI da Covid no Senado denunciando supostos esquemas de corrupção na negociação de vacinas pelo Ministério da Saúde. Uma dessas suspeitas teria sido relatada pessoalmente ao presidente pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luís Ricardo Miranda, servidor da pasta, segundo depoimento de ambos à comissão.
“Não há impeachment, como eu disse, em cima de discurso. Há impeachment em cima de materialidade e de disposição política, o que não se apresenta nesse momento nem fora nem dentro do Congresso Nacional”, disse o deputado.
Cabe ao presidente da Câmara avaliar se dá andamento a pedidos de impeachment contra o presidente da República. Há mais de cem deles protocolados na Mesa da Câmara dos Deputados contra Bolsonaro, o mais recente apresentado na quarta-feira, em um esforço coletivo que reuniu parlamentares e partidos de diversos campos políticos – inclusive de direita -, entidades e associações, além de movimentos sociais e sindicais.
O superpedido de impeachment, como vem sendo chamado, cita os depoimentos dos irmãos Miranda e solicita investigação sobre as suspeitas.
“Impeachment não se faz em cima de depoimento. Está aí a confusão. Um dá um depoimento de um jeito, ou outro dá um depoimento de outro. Um dia tem uma situação, no outros dia a situação se reverte”, disse Lira.
“Então a CPI que está instalada vai ter o seu fluxo normal. Se tiver o número de assinaturas de senadores, será prorrogada, enfim, vai seguir o seu curso. E aqui nós vamos esperar”, disse o presidente da Câmara.
Do R7 com Reuters.
Comentários
Geral
PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
Comentários
Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
Comentários
Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
Você precisa fazer login para comentar.