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MPF entra com ação contra a Ufac para garantir acesso de alunos com deficiência no Colégio de Aplicação
Órgão afirma que instituição de ensino não reserva vagas para pessoas com deficiência alegando não dispor de profissionais para esse atendimento.
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MPF entra com ação contra a Ufac para garantir acesso de alunos com deficiência no Colégio de Aplicação — Foto: Reprodução/Google Street View
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para garantir que a Universidade Federal do Acre (Ufac) reserve, no mínimo, 10% das vagas existentes em todas as séries do Colégio de Aplicação para pessoas com deficiência. O pedido é para a medida começar a valer a partir do próximo processo seletivo.
O órgão federal também quer que a Ufac garanta a adequação da infraestrutura e a qualificação e ampliação do corpo técnico da instituição para receber os alunos. Ao g1, a universidade informou que aguarda ser notificada formalmente sobre a ação para se pronunciar a respeito.
Na ação, o procurador regional dos direitos do cidadão, Lucas Costa Dias afirma que o MPF tem recebido reclamações sobre o caso, tanto de pais e mães, quanto de entidades como a Família Azul do Acre.
O texto cita que a Ufac, inclusive, já teria informado sobre um concurso para professor destinado ao Atendimento Educacional Especializado, mas até o momento o direito dos alunos com deficiência não está sendo garantido. O MPF afirma ainda que foi apurado a existência de outros problemas referentes à questão de acessibilidade no Colégio de Aplicação.
A presidente da Associação Família Azul do Acre (Afac), Heloneida da Gama disse que já chegou a fazer três reclamações anuais por recursa da matrícula no sorteio do filho dela.
“Este ano uma mãe de autista me enviou um edital do Colégio de Aplicação de Pernambuco onde 50% das vagas são para PCD, dessa forma eu fiz um ofício para o MPF e anexei o edital. Eu acredito que seja um avanço [a ação]. Se fala racismo, violência contra a mulher, diversas abordagens e nunca entendi porque um órgão federal não faz a inclusão”, disse Heloneida.
Além de pedir a reserva mínima de 10% das vagas em todas as séries para pessoas com deficiência, a ação quer que a instituição elabore um projeto para implementação de Atendimento Educacional Especializado, bem como contratação de profissionais mediadores, de acordo com a necessidade, implantação de sala de recursos multifuncionais e adaptações arquitetônicas que garantam acessibilidade em todos os espaços.
O MPF também pede que seja determinada a realização de perícia técnica para identificação completa das condições de acessibilidade das instalações já existentes no colégio e dos recursos multifuncionais que precisam ser instalados.
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Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
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Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
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Vítima foi atingida com um celular na cabeça e golpeada com cabo de enxada
Jackson Costa de Souza, de 20 anos, foi agredido pelo próprio irmão após uma discussão na noite desta quinta-feira (30), em uma residência no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relatos de familiares, Jackson estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu ir até a casa do irmão. No local, uma discussão entre os dois começou e, em meio ao desentendimento, o irmão da vítima arremessou um celular contra sua cabeça, causando um corte profundo.
A briga evoluiu para uma luta corporal e, para se defender, o agressor pegou um cabo de enxada e golpeou Jackson, que sofreu ferimentos e reclamava de dores no quadril e nas costas.
Após a agressão, o jovem correu para a casa da mãe e pediu ajuda. Um motorista de aplicativo foi acionado e o levou ao pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde era estável.
A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas, e o caso não será investigado.
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