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MPF entra com ação contra a Ufac para garantir acesso de alunos com deficiência no Colégio de Aplicação
Órgão afirma que instituição de ensino não reserva vagas para pessoas com deficiência alegando não dispor de profissionais para esse atendimento.
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MPF entra com ação contra a Ufac para garantir acesso de alunos com deficiência no Colégio de Aplicação — Foto: Reprodução/Google Street View
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para garantir que a Universidade Federal do Acre (Ufac) reserve, no mínimo, 10% das vagas existentes em todas as séries do Colégio de Aplicação para pessoas com deficiência. O pedido é para a medida começar a valer a partir do próximo processo seletivo.
O órgão federal também quer que a Ufac garanta a adequação da infraestrutura e a qualificação e ampliação do corpo técnico da instituição para receber os alunos. Ao g1, a universidade informou que aguarda ser notificada formalmente sobre a ação para se pronunciar a respeito.
Na ação, o procurador regional dos direitos do cidadão, Lucas Costa Dias afirma que o MPF tem recebido reclamações sobre o caso, tanto de pais e mães, quanto de entidades como a Família Azul do Acre.
O texto cita que a Ufac, inclusive, já teria informado sobre um concurso para professor destinado ao Atendimento Educacional Especializado, mas até o momento o direito dos alunos com deficiência não está sendo garantido. O MPF afirma ainda que foi apurado a existência de outros problemas referentes à questão de acessibilidade no Colégio de Aplicação.
A presidente da Associação Família Azul do Acre (Afac), Heloneida da Gama disse que já chegou a fazer três reclamações anuais por recursa da matrícula no sorteio do filho dela.
“Este ano uma mãe de autista me enviou um edital do Colégio de Aplicação de Pernambuco onde 50% das vagas são para PCD, dessa forma eu fiz um ofício para o MPF e anexei o edital. Eu acredito que seja um avanço [a ação]. Se fala racismo, violência contra a mulher, diversas abordagens e nunca entendi porque um órgão federal não faz a inclusão”, disse Heloneida.
Além de pedir a reserva mínima de 10% das vagas em todas as séries para pessoas com deficiência, a ação quer que a instituição elabore um projeto para implementação de Atendimento Educacional Especializado, bem como contratação de profissionais mediadores, de acordo com a necessidade, implantação de sala de recursos multifuncionais e adaptações arquitetônicas que garantam acessibilidade em todos os espaços.
O MPF também pede que seja determinada a realização de perícia técnica para identificação completa das condições de acessibilidade das instalações já existentes no colégio e dos recursos multifuncionais que precisam ser instalados.
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Foi constatado que umas das letras da placa estava adulterada. Perguntado sobre o por quê da adulteração, o condutor confessou o veículo era roubado, o que foi confirmado via sistema.
Os militares perceberam que as características da motocicleta eram semelhantes a uma que tinha sido roubada dias atrás
Com assessoria
Uma equipe policial militar do 2° BPM estava realizando patrulhamento ostensivo de rotina e preventivo nas ruas e ramais da região, quando se deparou com um indivíduo conduzindo uma motocicleta sem o capacete e com sandalhas.
Os militares perceberam que as características da motocicleta eram semelhantes a uma que tinha sido roubada semana passada. Na ação foi dada ordem de parada, tendo sido obedecida pelo condutor.
Na abordagem, foi constatado que umas das letras da placa estava adulterada. Perguntado sobre o por quê da adulteração, o condutor confessou o veículo era roubado, o que foi confirmado via sistema.
O indivíduo recebeu voz de prisão e foi conduzido, junto com a motocicleta roubada, para a Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para as providências legais.
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Carro de luxo atropela e mata pintor na BR 364 próximo à Vila Extrema, na divisa do Acre com Rondônia
Testemunhas relataram que o veículo de luxo Mercedes seguia em alta velocidade sentido Extrema – Vila Califórnia.
Policiais militares e Polícia Rodoviária Federal estiveram no local. Nada mais pôde ser feito para salvar a vida de Pedro.
Uma tragédia aconteceu na última quarta-feira (2) na Vila Extrema, na BR-364. Um motociclista, identificado por Pedro, morreu após ser atropelado por um carro de luxo. O carro, uma Mercedes de cor branca, colidiu contra a moto do trabalhador. O homem teve morte instantânea.
Testemunhas relataram que o veículo de luxo Mercedes seguia em alta velocidade sentido Extrema – Vila Califórnia.
Policiais militares e Polícia Rodoviária Federal estiveram no local. Nada mais pôde ser feito para salvar a vida de Pedro.
Peritos do Instituto Médico Legal (IML) de Porto Velho, após realizarem todos os procedimentos, recolheram o corpo para exames de praxe.
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Idosos são vítimas de assalto de carros, motos e diversos pertences no município de Plácido de Castro
Os bandidos roubaram uma caminhonete Amarok branca e uma Hilux prata, além de duas motos Bros 160 vermelhas e uma moto Fan 150. Pertences de valor, como motosserras, televisão, celulares, roupas e cordões de ouro, também foram levados
Durante a ação criminosa, os bandidos roubaram uma caminhonete Amarok branca e uma Hilux prata, além de duas motos Bros 160 vermelhas e uma moto Fan 150. Foto: captada
Com Contilnet
Uma colônia localizada no KM 17 entre Plácido de Castro e Acrelândia foi alvo de um assalto chocante na manhã desta quinta-feira (3), por volta das 5h10. Segundo informações de uma fonte anônima, criminosos armados invadiram a propriedade do casal de idosos Adão Moreira e Zenilda Santiago, enquanto o filho, Rivanil Santiago, não estava em casa.
O caseiro da propriedade, um senhor de 56 anos, foi o primeiro a ser rendido pelos assaltantes, que logo em seguida abordaram o casal.
Durante a ação criminosa, os bandidos roubaram uma caminhonete Amarok branca e uma Hilux prata, além de duas motos Bros 160 vermelhas e uma moto Fan 150. Pertences de valor, como motosserras, televisão, celulares, roupas e cordões de ouro, também foram levados.
Moradores da casa foram mantidos sob vigilância pelos criminosos, que monitoraram quem entrava e saía da propriedade. Um sobrinho da família, que reside nas proximidades, percebeu movimentações suspeitas e foi ao local.
Ao chegar, ele também foi rendido com uma arma e teve seus pertences roubados.
Durante a ação criminosa, os bandidos roubaram uma caminhonete Amarok branca e uma Hilux prata, além de duas motos Bros 160 vermelhas e uma moto Fan 150. Pertences de valor, como motosserras, televisão, celulares, roupas e cordões de ouro, também foram levados.
Moradores da casa foram mantidos sob vigilância pelos criminosos, que monitoraram quem entrava e saía da propriedade. Um sobrinho da família, que reside nas proximidades, percebeu movimentações suspeitas e foi ao local.
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