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Ministério Público de SP faz operação contra fraudes e adulteração de combustível
Duas pessoas foram presas nesta quarta-feira (21) em Santo André e Campinas suspeitas de chefiar esquema de adulteração e importação ilegal de compostos. Ao todo, são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em sete estados.

A ação ocorre no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Rondônia. Houve a mobilização de cerca de 200 policiais no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e de dois mandados de prisão.
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Operação Arinna: PRF e Receita Federal cumprem mandados em Rondônia e outros 6 estados
A Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal participaram na manhã desta quarta-feira da operação Arinna, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na adulteração de combustível no país. A sonegação foi estimada em torno de R$ 538 milhões de tributos federais. Em Porto Velho equipes da PRF estiveram no edifício Rio Madeira, na região central e na Rua Duque de Caxias com Tenreiro Aranha.
Coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MP de SP, a ação ocorre no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Rondônia. Houve a mobilização de cerca de 200 policiais no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e de dois mandados de prisão. Os principais alvos das ordens judiciais ficavam nas cidades paulistas de Limeira, Embu das Artes e São Bernardo do Campo.
Conforme as investigações que tiveram apoio da Receita Federal, o grupo criminoso realizava fraudes e adulteração de gasolina, além de fazer a alteração do composto químico ARLA 32, reagente utilizado para reduzir poluição ambiental e aumentar eficiência nos motores a diesel dos veículos fabricados a partir de 2012.
O ARLA 32 era fabricado com a utilização irregular de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes, isenta de tributos normalmente cobrados da ureia automotiva. Esta mistura causar mais danos ao meio ambiente e danificar ainda o motor do veículo.
Segundo o MPSP, além dos flagrantes danos ambientais, a utilização irregular do ARLA 32 impôs prejuízos aos fabricantes regulares da mistura, bem como aos donos de veículos de carga que utilizam o mesmo, alimentando um círculo que prejudica toda a sociedade.
A organização criminosa importava também irregularmente o produto conhecido como nafta sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes. No entanto, o produto era misturado à gasolina no processo de adulteração.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a alteração do ARLA 32 é considerada infração grave com retenção do veículo para regularização.

Investigação
O Ministério Público de São Paulo aponta que a organização criminosa era especializada na adulteração de combustíveis e do composto químico ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel.
Os investigadores constaram que o grupo fabricava o ARLA32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes, isenta de tributos normalmente cobrados da ureia automotiva, mais pura. A mistura, além de causar mais danos ao meio ambiente, pode danificar o motor do veículo.
Também foi verificado que a organização criminosa importava irregularmente nafta (produto incolor extraído do petróleo e matéria-prima básica para a produção de plástico), sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes. Porém, as investigações indicaram que esse insumo era misturado à gasolina no processo de adulteração.
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Briga por aluguel termina com cobrador e inquilino mortos em GO

Goiânia – Dois homens morreram em uma briga por conta de aluguel atrasado, em Rio Verde, no sudoeste goiano. Segundo a Polícia Militar, os dois se esfaquearam durante discussão em uma praça pública e morreram no local.
Conforme o registro da ocorrência, os dois envolvidos se encontraram em uma praça e iniciaram uma nova discussão.
Durante a briga, o homem que devia o aluguel teria sacado uma faca da cintura e desferido golpes contra o outro. O homem de 29 anos conseguiu tomar a faca e atingiu o agressor no pescoço.
Equipes da Polícia Militar foram acionadas e os dois homens foram encontrados já inconscientes, caídos no chão após um esfaqueamento.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros também foram acionados, no entanto, os dois homens não resistiram e morreram no local.
O caso foi registrado como homicídio e será investigado pela Polícia Civil de Rio Verde, que deve apurar as circunstâncias da briga.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Contrato de mulher de Moraes com Master incluía política de relacionamento com poder público

Um dos trabalhos executados pelo escritório da advogada Viviane Barci de Moraes para o Banco Master foi a Elaboração das Políticas necessárias – Política de relacionamento com o Poder Público. A mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o relatório detalhado das atividades, nesta segunda-feira (9/3), após o nome dela surgir na extração de dados do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição.
O Master fez contrato mensal de R$ 3,5 milhões, por 36 meses, com o escritório de Viviane Barci, o que resultou em quase R$ 130 milhões.
A Política de Relacionamento com o Poder Público tem o objetivo de estabelecer as diretrizes de conduta para interações éticas, transparentes e legais com agentes públicos.
A consultoria é contratada para garantir a conformidade com a Lei Anticorrupção brasileira. O advogado constitucionalista Max Telesca, especialista em tribunais superiores, explica que a atividade é legal.
“Ela pode assessorar empresas e pessoas físicas na intermediação de interesses junto ao poder público. De acordo com a lei, o advogado pode contribuir com a elaboração de normas jurídicas no âmbito dos Poderes da República e as atividades de consultoria e assessoria jurídicas podem ser exercidas de modo verbal ou por escrito. Há uma amplitude grande na elaboração de estratégias, orais ou escritas, onde o foco seja a inserção de determinada empresa em busca de resultados na esfera pública”, ressalta.
No entanto, outros especialistas ouvidos de forma reservada, apontam que o trabalho pode ser confundido com lobby — atividade ainda não regulamentada por lei — por causa da relação de Viviane como mulher de Alexandre de Moraes.
A advogada esclareceu que nunca conduziu nenhuma causa para a instituição no âmbito do STF e apontou que produziu 36 pareceres com ampla consultoria e atuação jurídica.
O valor milionário do contrato foi explicado diante da equipe demandada para cuidar do Master. Foram 15 advogados e três escritórios subcontratados especializados em consultoria, que ficaram sob sua coordenação.
Prisão
As primeiras extrações dos telefones de Daniel Vorcaro pela Polícia Federal mostram que ele mantinha relação próxima com autoridades dos Três Poderes. Um dos nomes apontados é o do ministro Alexandre de Moraes.
Em 17 de novembro, dia em que foi preso pela primeira vez, o dono do Master escreveu uma mensagem — que seria para o magistrado — perguntando se ele tinha conseguido “bloquear” algo.
Não se sabe sobre o que exatamente o empresário estava tratando, mas foi rapidamente respondido. No entanto, não é possível saber o conteúdo, pois foram enviadas três mensagens de visualização única — elas somem após abertura.
Sem explicar as conversas, Moraes negou ser o destinatário das supostas mensagens que falam sobre salvar o Master. Segundo o ministro do STF, as mensagens de visualização única não conferem com seus contatos nos arquivos apreendidos pela PF. Conforme nota divulgada, os prints estão vinculados a outras pessoas da lista de contatos do empresário.
Daniel Vorcaro está na Penitenciária Federal de Brasília, um dos cinco presídios de segurança máxima do país.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Anvisa alerta sobre risco de danos ao fígado por uso de cúrcuma

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um alerta para o uso de medicamentos e suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão. Segundo a agência, investigações internacionais apontaram que esses produtos podem estar associados, em casos mais graves, a inflamação do fígado.
De acordo com a Anvisa, foram identificados relatos de intoxicação hepática em pessoas que consumiram produtos com cúrcuma ou curcuminóides.
Agências na Itália, Austrália, Canadá e França já haviam sido alertadas, e autoridades de saúde registraram casos de danos hepáticos relacionados ao consumo de suplementos com a substância. Isso levou à retirada de produtos do mercado e à exigência de alertas de segurança nos rótulos.
Na França, a Agência Nacional de Segurança Sanitária da Alimentação, do Meio Ambiente e do Trabalho (ANSES) identificou relatos de efeitos adversos ligados ao consumo de suplementos contendo cúrcuma ou curcumina.
Apesar do alerta, a Anvisa ressalta que o uso do produto como tempero na alimentação é seguro. O pó não faz parte da recomendação, já que não há evidências de risco associado ao consumo da substância como alimento.
Segundo a agência, a diferença está na concentração presente em medicamentos e suplementos, que pode ser muito mais elevada e formulada para ser absorvida com maior facilidade pelo organismo.
Sinais de alerta da Anvisa
- Pele ou olhos amarelados (icterícia);
- Urina muito escura;
- Cansaço excessivo e sem explicação;
- Náuseas e dores na região do abdômen.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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