Flash
Mesmo com imunização do gado suspensa, AC aguarda certificação de área livre de aftosa sem a vacina
Produtor e criador precisam declarar o rebanho para conseguir retirar a GTA e fazer outras ações, orienta Idaf.
Mesmo com imunização do gado suspensa, AC aguarda certificação de área livre de aftosa sem a vacina — Foto: Marcos Vicentti
Por Aline Nascimento
Em fase de reconhecimento como área livre da febre aftosa, o Acre não participa da primeira etapa da campanha de vacinação do rebanho marcada para maio. Mas, aguarda o resultado de uma auditoria para certificá-lo como área livre de aftosa sem vacinação.
É o que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu a vacina nos estados do Bloco I do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PE-PNEFA), composto pelo Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso.
O governo federal já tinha anunciado a suspensão da campanha no início do mês e confirmou que a decisão foi tomada após reunião com representantes do bloco.
“Essa vacinação em maio foi suspensa e vamos adequar às exigências do Ministério para sofrer uma nova auditoria em julho e, dependendo do resultado, passaremos definitivamente a ser zona livre da aftosa”, o explicou o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), José Francisco Thum.
O presidente disse que o estado conseguiu a prorrogação do prazo que vai até o dia 31 de julho.
Declaração
O presidente relembrou que a obrigatoriedade de declarar o rebanho permanece. O produtor e criador que não declarar, não retira a Guia de Trânsito Animal (GTA), por exemplo. O prazo para envio da declaração é do dia 1ª a 15 de maio.
“É uma das exigências que temos para cadastrar os produtores. Todos que temos são baseadas nas declarações de seus rebanhos”, aconselhou.
Livre da aftosa sem vacinação
Em março deste ano, o estado passou por uma auditoria para se tornar área livre da aftosa sem vacinação. Mas, acabou não sendo aprovado e o Mapa adiou o relatório final para agosto.
Agora, o estado tem até o mês de julho para resolver os problemas burocráticos, passar por uma nova auditoria para poder receber o certificado.
Por quase 20 anos, o Acre fez uma intensa campanha de combate à febre aftosa e este ano pode ser reconhecido como área livre da doença sem vacinação.
Em ação
Por ser considerado serviço essencial, o Idaf está funcionando mesmo durante a pandemia. O presidente explicou que a fiscalização permanece e uma sorologia deve ser feita no rebanho para garantir que nenhum animal tenha a doença e garantir a certificação do rebanho do estado.
Comentários
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários.
Da bancada do Acre, o senador Alan Rick votou contra o projeto, Sergio Petecão foi favorável e Marcio Bittar não compareceu.
O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União. Aprovado nessa terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviado ao Plenário em regime de urgência, o projeto foi relatado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e segue para a sanção da Presidência da República.
A aprovação da matéria, no entanto, só veio depois de muito debate. A oposição criticou a criação de uma nova despesa para a população, enquanto senadores da base governista destacaram o caráter social da proposta.
Para o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), o SPVAT é uma forma de aumentar impostos para a população fragilizada. Ele disse que o seguro, na verdade é um tipo de imposto, já que é obrigatório. Segundo Marinho, o cálculo é que o novo seguro possa render até R$ 7 bilhões ao ano para o governo – o que serviria para ajudá-lo a fazer superávit fiscal.
O senador Jorge Seif (PL-SC) declarou que a criação do SPVAT é mais um imposto nas costas do brasileiro. Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) também criticou o projeto e o governo e disse que votava de forma contrária “com convicção”. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) definiu o governo como “impostor”, que só pensa em mais imposto. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse ter saudade do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, que se preocupava em “tirar o Estado do cangote do contribuinte”.
Ele lembrou que foi o ex-presidente que acabou com o DPVAT.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) se declarou contrário ao projeto, enquanto o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou o “jabuti” da alteração no arcabouço fiscal. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que a história do DPVAT “não é uma boa história”, mas disse que o grande problema do projeto é “o jabuti que o texto carrega”, fazendo referência à alteração no arcabouço fiscal que libera mais de R$ 15 bilhões para o governo.
Fonte: Agência Senado
Comentários
Flash
Deputado Tadeu Hassem se mostra preocupado com a saúde do Estado e espera definições junto aos setores
Os últimos acontecimentos relacionados à Saúde do Estado, foi pauta na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 8. Diante de possíveis denuncias por parte de alguns pares, a base aliada ao governo se comprometeu olhar com mais afinco e buscar soluções.
Tadeu Hassem, deputado do partido Republicano pelo Acre, falou com bastante ênfase que está buscando ver de perto que estaria acontecendo e, consequentemente, levando aos setores responsáveis, para que soluções sejam tomadas no menor tempo possível.
“Estou representando o povo primeiramente com quem tenho compromisso. Conheço os trabalhos realizados no Pronto Socorro (…) e sei que é um trabalho de excelência e digo isso porque fiz um trabalho de fiscalização pessoalmente. As denuncias já estão sendo averiguadas pelos órgãos de controle do Governo do Acre, que, tenho certeza está trabalhando de forma transparente.” Destacou o parlamentar.
Destacou ainda que, “o que está sendo feito, está dentro da Lei e não podemos esquecer nossa população que não pode ficar desassistida e temos que ser honesto dentro dos procedimentos e ficar atentos como parlamentares”, pontuou.
Veja entrevista.
Comentários
Texto de Marcos Vinícios –
O líder do governo, deputado Manoel Moraes (PP), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 8, para informar que os requerimentos dos deputados da oposição que pedem acesso à auditoria da Casa Civil sobre o contrato da Medtrauma serão aprovados no plenário da casa com o apoio da base.
Moraes revelou que estava afastado de suas funções por 4 meses devido a problemas de saúde na coluna e lembrou que “sofreu que só um cachorro em São Paulo”. Ele detalhou que apesar dos problemas de saúde, os requerimentos “muito pesados e cheios de detalhes” serão aprovados.
“Nós da base vamos dar nossa versão, precisamos da versão do governo. Nesse tipo de requerimento nós somos a favor”, disse o líder minimizando as notícias publicadas sobre a Medtrauma. “Aqui mesmo na Aleac, inventaram que eu havia desviado não sei quanto quando eu era secretário. A pessoa chegar e dar notícia e queimar pessoa, nós demos ter cuidado com isso. Nós vamos respeitar como sempre respeitamos. Todo mundo é ladrão, nós sabemos que as coisas não são assim. Nós conhecemos os dois lados”, argumentou.
Moraes defendeu ainda o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Secretaria de Saúde e o Ministério Público. “É uma novela que não acaba. Foi investigado. Foi feito um TAC com o MPAC depois de ouvir o TCE, Corregedoria e demais órgãos. Vamos seguir dessa maneira. O MP é respeitado. Jamais o MP aceitaria se não tivesse segurança. Esse TAC está em vigor e não tem como parar e os relatórios finais dos órgãos. Só um louco vai aceitar superfaturamento de 3000%, ninguém faz isso”, disse.
Comentários
