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Bittar “une” Bolsonaro e Alcolumbre e costura projeto que injetará mais de R$ 500 milhões no Acre
Outro fator que pesará a favor do Acre é a suspensão dos pagamentos das dívidas com a união por um período de 8 meses.
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O projeto de lei complementar de socorro aos estados e municípios teve a primeira versão do parecer apresentada nesta quinta-feira (30).
Pelo relatório do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), serão feitas transferências da União no total de R$ 60 bilhões aos entes federativos. Também está prevista a suspensão do pagamento das dívidas com a União. Do total, R$ 25 bilhões serão destinados a estados, R$ 25 bilhões a municípios e R$ 10 bilhões serão de uso exclusivo das áreas de saúde e assistência social.
Com a votação da proposta prevista para o próximo sábado (2), o que pouca gente sabe é que nas últimas semanas devido a crise entre os poderes constituídos no país, o projeto quase não saia do papel devido as últimas trocas de farpas envolvendo o presidente Jair Bolsonaro contra o presidente do Senado e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O cenário era desolador, governadores de vários Estados e prefeitos de centenas de municípios já sinalizavam inclusive com o colapso financeiro devido a pandemia de Coronavírus que já matou mais de 5 mil pessoas no país, porém um personagem que transita entre os poderes ganhou um espaço importante no debate: o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que assumiu para si o papel de ser um “incentivador” da união entre os poderes para que o Brasil tivesse um horizonte para sair da crise.
“Três ou duas semanas atrás ninguém conversava com ninguém, todo mundo brigando com todo mundo, então vendo esse cenário ruim para o país, resolvi conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apelando que mesmo após essas trocas de farpas, adotasse uma postura de natureza mais conciliadora, o que graças a Deus, foi adotado por ele”, explicou Bittar que a partir daí iniciou as tratativas com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que também deu sinal verde para o diálogo.
O senador do Acre destaca que o cenário de paz não é ideal, mas cita que tanto os membros do governo como do Senado e da Câmara entendem que a única saída para enfrentar a crise será a união, por mais que “muitos não se biquem”. “De qualquer forma, o importante é que entenderam e que se aprovarmos sábado o projeto, ele deverá ser analisado e aprovado na Câmara na próxima semana.
Esse socorro financeiro chegará aos cofres públicos por meio de 4 parcelas”, disse Bittar, enfatizando que esses recursos ajudarão o governador Gladson Cameli e os 22 prefeitos do Acre a passarem por essa fase complicada.
De acordo com a proposta do senado, o governo do Acre receberá R$ 165 milhões para utilizar como quiser e mais R$ 142 milhões para investir apenas com saúde e assistência social, totalizando o montante de R$ 307 milhões. Outro fator que pesará a favor do Acre é a suspensão dos pagamentos das dívidas com a união por um período de 8 meses.
De acordo com Bittar, a proposta prevê que caso seja necessário, o período poderá ser prorrogado e com as parcelas que deixarão de ser repassadas pelo Estado para União, pelo menos até dezembro a economia de R$ 198 milhões, possibilitando o governo local ter mais de R$ milhões a sua disposição.
Ainda segundo o senador, os municípios do Acre também serão agraciados com a verba. Somente a prefeitura de Rio Branco receberá cerca de R$ 77 milhões para usar como achar necessário fora os recursos extras para a saúde. “Além de Rio Branco, o que posso adiantar é que Sena Madureira receberá R$ 8 milhões e Cruzeiro do Sul quase R$ 17 milhões. Feijó e Tarauacá receberão cada uma entre R$ 6 ou R$ 7 milhões”, enfatizou o parlamentar lembrando que todos os municípios do Acre receberão verbas específicas para serem utilizadas na saúde.
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Pedro Longo enaltece contribuições do Legislativo na promoção de avanços na Defensoria Pública
Ao utilizar a tribuna durante a sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público, realizada na manhã desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT), vice-presidente da mesa diretora do parlamento estadual, enalteceu a importância da relação institucional com o Poder Legislativo na promoção de avanços na Defensoria Pública.
Ao citar o prestígio da instituição, o parlamentar sintetizou as contribuições mais recentes que passaram pela Aleac, sob sua relatoria, e disse tratar-se de um privilégio poder contribuir tanto com a Defensoria Pública, quanto com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, do Tribunal de Contas, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Vou fazer aqui um breve registro, já que sou o relator cativo destas matérias que quando chegam nessa Casa acabam sempre caindo na minha mão, talvez pela familiaridade que a gente tem com esse tema e com essas carreiras. Quero dizer que para nós, aqui nessa Casa, é um privilégio e com a contribuição de todos os deputados que ajudam a fazer com que essas matérias positivas venham o mais rápido possível ao plenário, nós temos conseguido grandes conquistas”, pontuou.
O parlamentar mencionou a aprovação do aumento do orçamento da Defensoria Pública, assim como dos orçamentos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.
“É um gesto a forma como este governo tem prestigiado os órgãos e as instituições. Não tem aquela política ‘do pires na mão’, mas que cada um tenha seu orçamento, que seja um orçamento justo e que permita desenvolver os trabalhos. Nós ficamos felizes por ter tido essa possibilidade, como também de diversos projetos de lei que aqui passaram como o aperfeiçoamento das carreiras, que não é visando o CPF do defensor, mas o fortalecimento para que possamos ter um Defensoria atuante e altaneira”, justificou.
Antes de concluir, Pedro Longo também citou a aprovação do aumento do número de defensores públicos com concurso previsto para o provimento de 11 vagas.
“Então é uma satisfação porque sabemos que tudo que chega da Defensoria nesta Casa tem um olhar e uma sensibilidade que é fazer com que o povo mais simples, mais humilde e mais vulnerável, que é o povo que mais precisa, seja atendido”, concluiu.
Celebrado anualmente em 19 de maio, o Dia do Defensor Público foi objeto de homenagem pela Assembleia Legislativa em sessão solene proposta pela mesa diretora por meio do requerimento Nº 45/2024.
Texto: Lamlid Nobre
Foto: Sérgio Vale
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Acidente na AC-40 resulta em ferimentos a dois jovens
Um capotamento na rodovia AC-40, em Rio Branco, deixou feridos José Portela Pereira da Silva, de 20 anos, e Cristina Silva de Albuquerque, de 24, na tarde deste domingo (9). O acidente ocorreu nas proximidades do Top 15, no bairro Santa Maria.
Carro perde controle e cai em ribanceira de 5 metros
De acordo com as autoridades de trânsito, o veículo, um Corsa vermelho, era conduzido pela mãe de José Portela, que trafegava no sentido Senador Guiomard/Rio Branco. Ao bater em um quebra-molas e, em seguida, em um buraco, o carro perdeu o controle e caiu em uma ribanceira, ficando com as rodas para cima.
Resgate mobiliza população e serviços de emergência
José Portela sofreu ferimentos no antebraço, pescoço e tórax, enquanto Cristina Silva de Albuquerque apresentou um hematoma na cabeça e escoriações pelo corpo. A mãe de José deixou o local do acidente e foi para casa, abandonando as vítimas. Populares que passavam pelo local ajudaram as vítimas e acionaram o Policiamento de Trânsito, o Corpo de Bombeiros Militar e o Samu.
Estado de saúde estável e área isolada para perícia
Duas ambulâncias do Samu foram enviadas ao local, uma de suporte avançado e outra de suporte básico. Após os primeiros atendimentos, José Portela e Cristina foram encaminhados ao pronto-socorro de Rio Branco, onde se encontram em estado estável. A área do acidente foi isolada pelo Policiamento de Trânsito para a realização da perícia, e o veículo foi removido por um guincho.
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Jesuilson Pereira Gomes da Costa, considerado a principal liderança de uma organização criminosa no estado, foi transferido para um presídio federal de segurança máxima.
A operação ocorreu na madrugada de sexta-feira, 17, em sigilo e sob um forte aparato de segurança.
Escoltado por policiais penais federais o detendo foi embaarcou em um voo comercial.
O destino do preso não foi revelado, mas tudo aponta Jesuilson Gomes foi transferido para a Cadeia Federal de Segurança Máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde outros acreanos estão detidos.
Geso, como é mais conhecido, é apontado como a principal liderança de uma organização criminosa que atua aqui no estado.
Ele atuava, principalmente na região de fronteira, nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.
Jesuilson Gomes, que estava preso na Bolívia, foi extraditado para o Brasileia, em dezembro de 2023.
No mês passado, Geso, foi levado a júri popular cinco vezes na comarca de Brasiléia é acabou condenado em todos os casos por envolvimento em homicídios.
Em nove processos Jesuilson Gomes foi sentenciado a 280 anos de prisão. Deste total em sete casos, constam nas denúncias, que Geso foi o responsável por planejar e determinar a execução de rivais em Brasiléia. O detalhe é que o criminoso estava em uma cadeia da Bolívia.
Interceptações telefônicas, autorizadas pela justiça foram fundamentais na elucidação dos crimes.
O pedido de transferência para um presídio Federal foi feito por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o GAECO. A autorização partiu da Justiça Federal.
Ainda este ano Jesuilson Gomes deve ser julgado por um processo que responde em Epitaciolândia.
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